A Receita Federal do Brasil (RFB) abriu às 10h desta sexta-feira, dia 22, a consulta ao 5º lote de restituição do IRPF 2023, que também contempla as restituições residuais de exercícios anteriores. Ao todo, 1.261.100 contribuintes serão beneficiados com crédito bancário nesta fase, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1.965.610.737,14.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a opção de consulta presente no site da RFB. Caso identifique alguma pendência na declaração é possível retificar a declaração e corrigir as informações no site do órgão. Também é possível realizar a consulta por meio do aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada pelo contribuinte na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo acima mencionado, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal. Após realizar o login no Portal e-CAC, basta acessar o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicar em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

*Com informações da Receita Federal do Brasil.