A Comissão de Mulheres do Sindireceita, representada pela Coordenadora Administrativa, Karla Costa Fantacini e Rosilene da Costa Fernandes; e a secretária geral da Diretoria Executiva Nacional (DEN), Iêda Miranda, reuniram-se nesta sexta-feira (26), com as Procuradoras do Ministério Público do Trabalho (MPT), Danielle Corrêa, Fernanda Naves, Sefora Cerqueira Char e Vanessa Amaral; e com a Chefe da ESCOR01 da Corregedoria (Coger) da Receita Federal do Brasil (RFB), Cecília Ponte Soares Faco. O objetivo da reunião foi estabelecer contato entre os dois Órgãos e discutir a possibilidade de um acordo de cooperação técnica para combate à discriminação, à violência de gênero, ao assédio sexual e ao assédio moral no ambiente de trabalho das respectivas Instituições. A reunião foi realizada na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília/DF.
Combate ao assédio na Receita Federal
A representante da Corregedoria da RFB, Cecília Faco, que além de Chefe do Escritório da 1ª Região Fiscal (RF) é responsável pelo Núcleo Integritas e membro da Comissão da Mulher, da Equidade, da Diversidade e da Inclusão (CMEDI), instituída pela Portaria RFB nº 297, de 28 de fevereiro de 2023 (veja aqui), fez a apresentação dos trabalhos realizados para o enfrentamento ao assédio sexual na Receita Federal em 2023. De acordo com Cecília Faco, a CMEDI tem por objetivo promover a proposição e a implementação de políticas internas, buscando a instalação de um ambiente de trabalho dentro da Receita Federal mais inclusivo, equânime e diversificado. “Em 2023, a CMEDI criou um canal de acolhimento e escuta ativa destinado às servidoras da RFB. Por meio deste canal, as mulheres poderão se manifestar sobre casos envolvendo situações de discriminação, assédio ou violência” explicou.
Cecília Faco também destacou o trabalho realizado pelo Núcleo Integritas - formado dentro da Corregedoria da Receita Federal - que tem como objetivo a prevenção e o enfrentamento de comportamentos abusivos e discriminatórios na Receita Federal. Dentre todos os trabalhos realizados em 2023, destaca-se a criação do canal de denúncias "Fala, Mulher!", a publicação da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, a realização do 1º Seminário Integritas e a pesquisa institucional sobre o tema do assédio sexual no trabalho.
De acordo com a chefe da ESCOR01 da Corregedoria da Receita Federal, Cecília Faco, a pesquisa realizada sobre assédio sexual no ambiente de trabalho, lançada em setembro de 2023 para todos os servidores e servidoras, trabalhadores e trabalhadoras terceirizados e terceirizadas, apontou que o assédio é um problema presente na Receita Federal e que, na visão dos servidores e servidoras, ainda não está sendo adequadamente tratado pela Instituição. “Apesar de terem sido relatados mais de 430 casos de vítimas de assédio, só foram formalmente denunciados e apurados, pela Coger, 16 casos nos últimos 20 anos”, declarou Cecília Faco.
Combate ao assédio no Ministério Público do Trabalho
A Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional da Coordigualdade, Dra. Danielle Olivares Corrêa, fez um relato do trabalho de combate ao assédio sexual realizado no Ministério Público do Trabalho e manifestou o interesse do MPT em firmar acordo de cooperação técnica com a Receita Federal, considerando o trabalho pioneiro da CMEDI. “Nós pretendemos criar políticas de boas maneiras, por meio treinamentos, palestras e suporte para eventuais denúncias das nossas servidoras e trabalhadores/as terceirizados/as que contribuam para o combate ao assédio sexual”, explicou Danielle Olivares Corrêa.
Por fim, as representantes da Comissão de Mulheres do Sindireceita relataram o trabalho realizado pelo Sindireceita em 2023. A iniciativa da Comissão de Mulheres do Sindireceita e do Núcleo Integritas foi muito elogiada pelas Procuradoras, que afirmaram que essas iniciativas são exemplo e referência dentro do serviço público federal.
De acordo com a Coordenadora Administrativa da Comissão de Mulheres, Karla Fantacini, as tratativas entre o MPT e a RFB para estabelecimento de um acordo de cooperação técnica para combate ao assédio nas respectivas Instituições iniciaram com muito sucesso, e o Sindireceita colocou-se à disposição dos dois Órgãos. "As Analistas-Tributárias que participaram da reunião saíram otimistas e com a certeza de que, em 2024, o combate à violência de gênero será ainda maior na Receita Federal do Brasil”, avaliou Karla Fantacini.
Comissão de Mulheres do Sindireceita
A Comissão de Mulheres do Sindireceita vem planejando diversas ações que serão realizadas em 2024 para combater o assédio sexual e moral no ambiente de trabalho. Na Semana da Mulher serão realizadas diversas palestras e eventos sobre a discriminação de gênero. Além disso, a Comissão pretende realizar um evento abordando o assédio no ambiente de trabalho com os trabalhadores e trabalhadoras do Sindireceita.
A Comissão de Mulheres do Sindireceita possui um grupo ATRFB Mulheres no WhatsApp. Para participar, clique aqui.
COMISSÃO DE MULHERES DO SINDIRECEITA
