O subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal do Brasil (Sucor/RFB), Juliano Brito da Justa Neves, assinou nesta sexta-feira, dia 16, uma Norma de Execução contendo orientações sobre como a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) deverá proceder para calcular o Bônus de Eficiência e lançá-lo na folha de pagamento. A referida Norma deve ser publicada ainda na data de hoje, no Boletim de Serviço (BS) da RFB.

O assunto foi detalhado pelo titular da Sucor em comunicados enviados ao Sindireceita e ao Sindifisco Nacional. Segundo o subsecretário, é natural que ocorram ajustes na folha de pagamento e, em virtude disso, as prévias são disponibilizadas para que depois as áreas de gestão de pessoas realizem eventuais ajustes. Ademais, também é natural que lançamentos no SIAPE só apareçam depois de rodar a folha para a prévia.

O Bônus de Eficiência consiste na divisão de um montante fixo entre os Analistas-Tributários e Auditores-Fiscais. Assim, de acordo com Neves, caso a Receita Federal procedesse com a divisão total em tempo de prévia de folha e descobrisse, posteriormente, a necessidade de quaisquer ajustes, o Órgão teria de refazer a divisão e ajustar a folha de todos os servidores que recebem a gratificação – mais de 20 mil ativos, aposentados e pensionistas.

Para evitar este problema, o subsecretário de Gestão Corporativa informa que a RFB reterá 0,1% (um décimo por cento) do valor do global do Bônus de Eficiência e distribuirá o restante. Esse valor será utilizado para cobrir quaisquer ajustes necessários após a prévia do contracheque. O que não for usado dessa retenção será creditado no cálculo do mês seguinte, quando haverá uma nova retenção, e assim sucessivamente.

Em resumo, trata-se de uma diminuição de R$ 4 (quatro reais) no valor do Bônus de Eficiência, devido a retenção de 0,1%. Além destes esclarecimentos, o subsecretário destacou, ainda, que a majoração do Bônus de Eficiência já estará presente na prévia do contracheque que será disponibilizada na próxima semana.