Mais uma vez, o governo não apresentou nenhuma proposta de reajuste salarial para o conjunto dos servidores públicos federais. A sétima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), realizada na tarde desta quarta-feira, dia 28, foi encerrada sem a apresentação de um índice de reajuste ou de uma reposta por parte do governo federal à contraproposta encaminhada no dia 31 de janeiro deste ano pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos (Fonasefe), Centrais Sindicais e o Fórum Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Veja aqui a contraproposta.
A postura do governo foi duramente criticada pelos representantes das entidades sindicais, das centrais e dos fóruns dos servidores, inclusive pelo presidente do Sindireceita, Thales Freitas que participou da reunião da Mesa Nacional, realiza na sede do DNIT em Brasília/DF. Durante toda a reunião, servidores públicos promoveram um ato cobrando do governo a apresentação do reajuste linear, de melhorias nas condições de trabalho e investimentos nos serviços públicos.
O presidente do Sindireceita, Thales Freitas criticou a postura do governo que chega à sétima reunião da Mesa Nacional sem uma proposta de reajuste salarial para os servidores. Durante a reunião, os representantes do governo alegaram que, a depender do resultado da arrecadação federal, que será aferida entre maio e junho, poderá apresentar uma proposta ainda este ano. “Infelizmente, esta postura é frustrante para todos os servidores. Todos os representantes sindicais voltaram a criticar a proposta apresentada que contempla apenas o reajuste de benefícios, que excluem os aposentados. Os representantes dos servidores deixaram claro que não aceitarão esta proposta”, reforçou.
Thales Freitas ressaltou também que foram feitas novas cobranças relacionadas a um conjunto de pautas não remuneratórias. Neste ponto, os representantes do governo informaram que está sendo preparada a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e que uma parte das reivindicações será incluída em um projeto de lei, que está em avançado estágio de elaboração e que, antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional, será submetido para avaliação das entidades sindicais, centrais e dos fóruns dos servidores.
Os representantes dos servidores também cobraram novamente a abertura das mesas setoriais. Em relação aos servidores da Receita Federal os representantes do governo ressaltaram que, nesta gestão, não houve um acordo específico, mas sim a conclusão do acordo firmado em 2016. “Esta postura reforça a importância de mantermos nossa luta e nosso trabalho em favor da pauta reivindicatória que foi aprovada pela categoria para este ano‘, destacou.
Mobilização
A mobilização realizada na sede do DNIT em Brasília/DF reuniu servidores públicos federais e parlamentares. A deputada federal Erika Kokay (PT/DF) ressaltou a importância dos servidores públicos para o projeto de desenvolvimento do país e na luta por uma sociedade mais justa para todos. A parlamentar se colocou à disposição dos servidores e defendeu a implementação de um reajuste linear como forma de reconhecimento e de valorização dos servidores e do serviço público.
Ao participar do ato, o diretor de Estudos Técnicos do Sindireceita, Fabiano Rebelo defendeu a unidade de luta dos servidores e destacou a importância da participação dos aposentados. Ele criticou os discursos de que não há orçamento para o custeio do reajuste de servidores e lembrou que há categorias que estão há mais de 8 anos sem correção salarial. “É preciso que todos saibam que não se faz um país, uma nação, sem servidores. Somos nós servidores que atendemos a população, garantindo o futuro deste país. É preciso encontrar espaço no orçamento para os servidores públicos, que precisam ser valorizados por sua importância. Estamos aqui hoje em defesa de todo o serviço público federal”, ressaltou.
Também participaram do ato, representando os Analistas-Tributários da Receita Federal, a secretária-geral da DEN, Ieda Maria de Miranda, a diretora de Aposentados e Pensionistas, Marlene Cambraia, o diretor de Estudos Técnicos do Sindireceita, Fabiano Rebelo e o diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais do Sindicato, Odair Ambrosio. Também participaram do ato Analistas-Tributários de Brasília que também foram representados pela delegada sindical da DS, Marlene Cambraia e pela secretária de Assuntos de Aposentados e Pensionistas, Cezira Ines Minari Diniz e pela secretaria de Finanças da DS, Ieda Maria de Miranda.
