A Diretoria do Sindireceita foi recebida no fim da tarde desta quarta-feira, dia 13, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad e pelo secretário da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas.
Durante o encontro com o presidente do Sindireceita, Thales Freitas o ministro Fernando Haddad agradeceu ao Sindicato e aos Analistas-Tributários por todo o empenho na tramitação do processo que resultou na regulamentação do Programa de Produtividade da Receita Federal e reforçou a importância dos servidores para que o governo cumpra com as metas de arrecadação e fiscal.
O ministro também destacou todo o trabalho realizado pelo Sindicato e pela categoria que culminou com a decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), que de forma unânime, considerou constitucionais a evolução do cargo de Analista-Tributário e da Carreira Tributária e Aduaneira da RFB, julgando improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4616.
Participaram da reunião representando os Analistas-Tributários o presidente do Sindireceita, Thales Freitas, o diretor de Assuntos Parlamentares, Sérgio de Castro, o diretor de Finanças e Administração, Ricardo Ramos, o diretor-adjunto de Finanças, Ronald Campbell e o diretor, Afrânio de Azevedo Andrade. Pela Receita Federal também participou o subsecretário de Gestão Corporativa, Juliano Brito da Justa Neves.
Durante a reunião foram tratados diversos temas de interesse da categoria entre eles o envio por parte do Ministério da Fazenda, nesta semana, da solicitação formal ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) requisitando a convocação de 25% dos aprovados no último concurso para os cargos que integram a Carreira Tributária e Aduaneira que compõem o cadastro de reserva. Em relação aos demais aprovados, a informação é que o Ministério e a administração da RFB seguirão trabalhando para que haja espaço orçamentário que permita outras convocações. Veja a serguir o Oficio_15781.pdf
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad também ressaltou a importância do trabalho dos Analistas-Tributários para que a arrecadação siga crescendo, possibilitando, inclusive o atendimento de outros pleitos dos servidores. O ministro solicitou ainda a contribuição da categoria e do Sindicato para que seja realizada um esforço coletivo para a identificação de perdas de arrecadação que possam ter como origem, por exemplo, processos de trabalho, medidas administrativas ou mesmo brechas legais. Ele ressaltou ainda a importância deste debate, justamente no momento em que se iniciam no Congresso Nacional as discussões para regulamentação da Reforma Tributária.
O presidente do Sindireceita, Thales Freitas e os demais diretores do Sindicato também agradeceram ao ministro e ao secretário o empenho na regulamentação do Programa de Produtividade e no julgamento da ADI. Thales Freitas ressaltou que o Sindicato e a categoria seguirão atuando para contribuir efetivamente com a crescimento da arrecadação e para o fortalecimento e modernização da Receita Federal. Freitas destacou que a categoria irá contribuir com o chamamento do ministro na apresentação de propostas que possibilitem a continuidade do crescimento da arrecadação e a melhora no quadro fiscal do país. “Tratamos de temas de interesse da categoria vinculados a otimização da arrecadação. O ministro agradeceu à confiança da categoria, neste que é um processo mútuo de confiança. Agora temos que otimizar a arrecadação e neste sentido também colocamos em pauta na reunião a importância da melhora do quadro fiscal para que pautas que serão tratadas na mesa setorial de negociação possam evoluir. Nosso foco é trazer melhorias, até mesmo de forma indireta para nossa categoria, seja para os aposentados, para os ativos e pensionistas. Enquanto estivermos nesse processo de negociação estas serão nossas bandeiras. Hoje, reforçamos essa parceria com o poder Executivo e também com o Legislativo”, reforçou.
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