No último dia 8, representando os Analistas-Tributários, a Delegacia Sindical do Sindireceita em Recife/PE se reuniu com a Superintendência da 4ª Região Fiscal. Na reunião foram tratados os seguintes temas: adicional de insalubridade afeto aos colegas lotados no Porto de SUAPE e as mudanças que devem ocorrer no PGD/teletrabalho.

Participaram da reunião o delegado DS/Recife, Luis Lira, o delegado sindical adjunto, Leandro Sardinha e o Analista-Tributário Charles Santana, lotado no Porto de Suape. Pela instituição, participaram o superintendente da 4ª Região Fiscal, Darci Mendes e o superintendente adjunto, Ginaldo Freire.

Foram mais de duas horas de reunião em que os representantes dos Analistas-Tributários apresentaram um conjunto de críticas e observações. Em relação ao trabalho remoto/PGD, os administradores da RFB alegaram que há uma norma no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que determina que haja um plano de gestão até meados de 2024. Este plano, conforme apresentado pelos administradores, deve contemplar tanto quem quer fazer trabalho remoto como presencial, destacando-se que a palavra final será da administração central do órgão e não das Superintendências.

Por ora, a discussão sobre o PGD está em fase de recebimento de sugestões e críticas. Por meio da Diretoria de Defesa Profissional o Sindireceita está participando e acompanhando esse processo. Inclusive, a DS Recife encaminhou à DEN informações para que possam ser elaboradas sugestões e críticas.

Os gestores informaram que mesmo havendo algumas minutas de PGD, trata-se ainda de mero material de referência, pois o projeto ainda está em construção. A Superintendência também pontuou a diferença entre trabalho híbrido e presencial na repartição, pois, pelos normativos atuais, o servidor precisa estar presencialmente na repartição sempre que convocado não importando se esteja 100% no trabalho telepresencial. Os gestores também ressaltaram que o foco deve ser sempre a eficiência do órgão e a excelência do serviço público. Os administradores também destacaram que as regras serão aplicadas, buscando o mínimo impacto nos servidores, e que o tratamento será isonômico, independentemente do cargo.

Na reunião, os representantes da DS Recife apresentaram um conjunto de 15 motivos para manter o teletrabalho. O superintendente agradeceu a colaboração dos colegas e destacou que analisará as contribuições apresentadas pelo Sindicato. Os gestores também responderam questionamentos dos servidores que foram apresentados pelos representantes do Sindicato.

Em relação ao FRA a orientação é manter o processo de preenchimento, independentemente se o servidor está no teletrabalho ou no modelo híbrido. Durante a reunião, os gestores também se comprometeram a ampliar a divulgação de informações sobre os temas tratados na reunião, por meio dos canais internos como a intranet, lives e outros.