Dentre 17 a 26 de junho, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil participaram do mutirão “Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e coordenado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas. Esta 1ª edição levou diversos órgãos que atuam na promoção de cidadania à região sul do estado, contemplando os municípios de Lábrea e Humaitá, sendo que neste último, estendeu-se até a Terra Indígena Tenharim Marmelos, localizada em sua zona rural.
A Receita Federal esteve presente nesta parceria com a prestação de serviços relativos ao CPF, exercendo um papel fundamental para o êxito da operação e para a viabilização de documentação civil necessária a outros serviços, por exemplo, da área de assistência social e previdenciária.
Unidades da Receita Federal na 2ª Região Fiscal realizam cerca de 600 atendimentos em terras indígenas no Amazonas. As Unidades Delegacia da Receita Federal (DRF) em Manaus e DRF/Porto Velho deram suporte à Superintendência Regional da Receita Federal (SRRF) na 2ª Região Fiscal para esta atuação.
Na primeira semana, compuseram as equipes de atendimento: as Analistas-Tributárias da Receita Federal Aldisônia Moura Gomes, da Equipe de Fiscalização da DRF/Manaus, Vânia Maria de Oliveira e Silva, integrante da equipe regional de cidadania fiscal da SRRF/02, que participaram do evento na cidade de Lábrea, e os administrativos Débora Jacqueline Pereira dos Reis, do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da DRF/Manaus, e Pedro Aquino Monteiro, agente da Agência da Receita Federal (ARF) Humaitá, que participaram em Humaitá.
Já na segunda semana, o Analista-Tributário Fernando Gomes Andrade, da ARF Vilhena – RO junto com a Débora Jacqueline, seguiram com a equipe do mutirão para a Terra Indígena Tenharim Marmelos.
Segundo a Receita Federal, foram realizados 301 atendimentos em Lábrea e 293 na sede de Humaitá, entre CPF e consultas e orientações tributárias. Já na Terra Indígena Tenharim Marmelos, onde no 2º dia do mutirão o atendimento estendeu-se até por volta das 22 horas, foram cerca de 600 atendimentos, na sua maioria de emissão de 2ª via e regularização de CPF.
Estes dados mostram a contribuição efetiva da Receita Federal para a oportunidade de obtenção de direitos e de cidadania fiscal e para a redução da invisibilidade social da população carente destas cidades e de cidades vizinhas e de cerca de 20 aldeias indígenas da região. Destacamos o espírito de comprometimento com o serviço público e com a missão da Receita Federal manifestados na satisfação e no sentimento de dever cumprido pelos colegas que se dispuseram a enfrentar algumas dificuldades para contribuir com esta ação social.
Fonte: Receita Federal do Brasil
