LXXXI CNRE disponibilizou brinquedoteca para garantir maior participação de Analistas-Tributárias mães
A LXXXI Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita, ocorrida dos dias 1º a 4 de dezembro, disponibilizou espaço de brinquedoteca para assegurar a participação de Analistas-Tributárias mães acompanhadas de filhos durante o evento. A iniciativa é uma novidade positiva em benefício das representantes sindicais, que puderam contar com maior liberdade e tranquilidade ao longo dos trabalhos realizados no encontro.
A brinquedoteca deve ser mantida nas próximas edições do CNRE, bem como em outros eventos nacionais promovidos pelo Sindireceita.
DEN conclama filiados para o Dia Nacional de Luta e Live Semanal nesta quarta-feira (7)
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita conclama a base de filiados em todo o Brasil a participar nesta quarta-feira, dia 7, das ações do Dia Nacional de Luta e da Live Semanal a ser realizada às 10h, por meio da plataforma Zoom. A DEN ressalta que a participação de cada colega Analista-Tributário é fundamental.
Assim como nas edições anteriores, a Live Semanal desta quarta-feira será antecedida por reunião virtual, às 9h, restrita aos membros da DEN, conselheiros dos CEDS e delegados sindicais. Em seguida, durante a videoconferência aberta a todos os filiados, a categoria discutirá a mobilização dos ATRFBs pela regulamentação do Bônus de Eficiência destinado aos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira; pela concessão de reajuste geral aos servidores públicos; em defesa da recomposição do orçamento da Receita Federal, e demais assuntos de interesse dos servidores do cargo.
No decorrer da Live Semanal, todos os filiados poderão manifestar suas reflexões e apresentar questionamentos. Para isso, basta enviar suas considerações por meio do chat do Zoom, que serão encaminhadas aos representantes da DEN para resposta.
Destacamos, ainda, que os questionamentos feitos por usuários não identificados não serão respondidos. Por isso, é imprescindível que todos os filiados se identifiquem adequadamente, através do nome de usuário na plataforma Zoom, durante a reunião.
CNRE aprova planejamento financeiro da DEN, Fundo de Defesa e Fundo de Reserva para 2023
Os conselheiros participantes da LXXXI Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) aprovaram, na noite de domingo, 04, por 26 votos favoráveis, nenhum contrário e duas abstenções, o planejamento financeiro da Diretoria Executiva Nacional (DEN) para o ano de 2023. Os conselheiros também aprovaram o planejamento financeiro do Fundo de Defesa e o planejamento financeiro do Fundo de Reserva para 2023.
O diretor de Finanças e Administração do Sindireceita, Jaildson Bomfim Gonçalves fez a apresentação de um relatório circunstanciado do saldo e uso do Fundo de Reserva, dos anos 2020 a 2021. Após a apresentação foram esclarecidas diversas dúvidas apresentadas pelos conselheiros que debateram intensamente o relatório apresentado e apresentaram questionamentos. O presidente do CNRE, Gerônimo Sartori, afirmou que a nova diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, durante a transição, poderá analisar amplamente os planejamentos.
O CNRE foi encerrado às 23h, o presidente do CNRE, Gerônimo Sartori, afirmou que irá analisar a possibilidade de convocar um CNRE extraordinário para fevereiro de 2023 para discutir as propostas que não foram analisadas por falta de tempo.
LXXXI CNRE: Prêmio Rodrigo Thompson é entregue a Analistas-Tributários na tarde desta sexta-feira (2)
Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias vencedores do Prêmio Analista-Tributário Rodrigo Ribeiro Thompson 2022 – Concurso de Artigos Científicos do Sindireceita foram agraciados com a honraria na tarde desta sexta-feira, dia 2, durante a LXXXI Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), que ocorre em Brasília/DF. A entrega da premiação contou com a participação do presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN), Geraldo Seixas e da diretora adjunta de Assuntos Jurídicos, Denise Rodrigues de Figueredo.
“Esse prêmio foi criado pelo CNRE em conjunto com a DEN. Todos nós conhecemos a biografia do nosso colega Rodrigo Ribeiro Thompson e a sua importância para a nossa categoria”, comentou o presidente do CNRE, Gerônimo Luiz Sartori na abertura da cerimônia de entrega da premiação.
A Analista-Tributária Fernanda Franklin da Silva conquistou o 1º lugar com o artigo “Pode Norma Infralegal Estabelecer Limite de Valor para o Parcelamento Simplificado da Lei nº 10.522/2002?”. Em sua explanação, ela ressaltou a importância da iniciativa para o desenvolvimento técnico e cientifico da categoria e dedicou sua vitória à todas as servidoras do cargo e à Comissão de Mulheres do Sindireceita, da qual faz parte. “Faço minhas as palavras da colega Elisa Tostes Gazzinelli que, na cerimônia de entrega dessa premiação, em 2020, declarou: “Bravas Analistas-Tributárias, esse prêmio é nosso!”. Complemento dizendo que o prêmio, as conquistas e o acesso aos espaços de decisão e de representação serão cada vez mais nossos, não como concessões feitas à nós, mulheres, mas como resultado das lutas históricas que travamos e continuaremos travando para ver os nossos direitos reconhecidos”, declarou.
Com o artigo “Análise do Impacto da Pandemia do Covid-19 na Arrecadação do Regime Tributário do Microempreendedor Individual”, as Analistas-Tributárias Sheyla Câmara Aby Faraj Martorano de Souza e Julianny Heliodoro Arruda Sawaki receberam o 2º lugar da premiação. Ambas participaram da cerimônia virtualmente, por meio da plataforma Zoom. “Para nós, foi um divisor de águas no nosso trabalho e estamos muito mais capacitadas para oferecermos um serviço ainda melhor para a Receita Federal e para os cidadãos brasileiros”, afirmou Sheyla Câmara. “Mesmo enfrentando dificuldades, não desistimos e recebemos esse resultado da premiação com grande alegria”, complementou a ATRFB Julianny Heliodoro.
Vencedor do 3º lugar com o artigo “Comunicação e Relacionamento com o Público Externo da Administração Tributária em Tempos de Redes Sociais Digitais”, o Analista-Tributário Daniel Vieira de Oliveira Silva encaminhou vídeo de agradecimento pela premiação, que foi exibido durante a cerimônia. “Eu acredito no projeto de educação continuada do Sindireceita e acredito que a capacitação é o melhor caminho para que os Analistas-Tributários ocupem espaços na Receita Federal. Com isso, cada vez mais poderemos mostrar a nossa capacidade profissional”, disse o ATRFB.
Autor do artigo “Criptoeconomia: Regulação e Tributação”, o Analista-Tributário Alexandre Lopes da Rocha conquistou o 4º lugar da premiação. Em sua explanação, realizada presencialmente, ele ressaltou a importância do fomento ao pensamento acadêmico no Sindicato. “Que cada vez mais colegas enviem seus trabalhos e que possamos incentivar cada vez mais essa atitude de trazer o pensamento da academia para dentro do nosso Sindicato”, defendeu.
As Analistas-Tributárias Juliana Benetti e Silvana Souza Silva receberam o 5º lugar do prêmio, com o artigo “Análise da capacidade de autossustentação dos municípios brasileiros, considerando o grau de dependência com os repasses do Fundo de Participação dos Municípios”. “Agradeço pela oportunidade de voltar a universidade e pela iniciativa do Sindireceita. Sabemos que a Receita Federal é um grande repositório de dados e para que possamos contribuir para o aprimoramento do Estado na construção de uma sociedade mais justa, a Análise de Dados vem como uma ferramenta essencial para o desenvolvimento das competências do Analista-Tributário”, afirmou Juliana Benetti. “Agradecemos a nossa premiação em 5º lugar na certeza de que possamos motivar outros trabalhos sobre este tema tão importante”, declarou Silvana Souza Silva.
Os artigos recebidos e habilitados foram avaliados por professores da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Além das cinco produções acadêmicas vencedoras do 1º ao 5º lugar, os artigos classificados pelas banca examinadora, “Incentivo à Destinação de Imposto de Renda Pessoa Física – Um compromisso Social”, dos Analistas-Tributários Daniel Eustáquio Diniz Rodrigues, Breno Mattar Vieira de Alvarenga e Luciano Rodrigues da Costa; “Agentes de Contratação e Pregoeiro: Erro legislativo ou update conceitual?”, do Analista-Tributário Glauco Terra Coêlho; e “Gestão do Conhecimento: Proposta de Criação do Plano de Comunicação nas Equipes Especializadas e Regionalizadas”, do Analista-Tributário Eduardo Martins Coelho, também serão publicados na Revista Científica do Sindireceita a ser editada no primeiro semestre de 2023 (confira as Revistas Científicas já publicadas aqui: https://sindireceita.org.br/beneficios/universidade-at).
DEN disponibiliza modelo de Ata de Posse para Delegacias Sindicais
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita informa que encontra-se disponível para preenchimento o modelo de Ata de Posse destinado aos titulares das Delegacias Sindicais (DS) eleitos para exercer mandato no Triênio 2023/2025. Clique aqui para baixar o documento (arquivo Word).
ORIENTAÇÕES:
- Deve ser convocada Assembleia Local para a posse;
- Devem ser colhidas todas as assinaturas em três vias originais da ata de posse (não é necessário o reconhecimento de firma);
- As três vias devem ser enviadas para a DEN para o devido registro em cartório; e
- Também devem ser anexadas a convocação da Assembleia Local e a lista de presença original da assembleia.
LXXXI CNRE celebra conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ciência de Dados promovido pelo Sindireceita e FURG
Os participantes da LXXXI Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita celebraram na tarde desta sexta-feira, dia 2, o encerramento do Curso de Pós-Graduação em Ciência de Dados promovido pelo Sindireceita em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande (FURG). A cerimônia dedicada ao tema contou com explanações do presidente do CNRE, Gerônimo Luiz Sartori; do coordenador do curso, professor Luciano Maciel; e do Analista-Tributário filiado Gustavo Polak, que foi homenageado pela indicação como aluno de melhor aproveitamento na formação.
Em sua fala, o presidente do CNRE relembrou que o projeto inicial que resultou na parceria entre o Sindicato e a FURG foi gestado pela Delegacia Sindical (DS) em Rio Grande/RS. A iniciativa foi aprovada pelo Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no estado do Rio Grande do Sul (CEDS/RS) e encaminhada posteriormente à Diretoria Executiva Nacional (DEN). “Esse trabalho demonstra que pequenas ideias podem se transformar em grandes projetos”, comentou Gerônimo Sartori.
Na oportunidade, o presidente do CNRE agradeceu aos colegas do Rio Grande do Sul envolvidos no projeto, aos diretores Eduardo Schettino e André Luiz Fernandes pelo trabalho que possibilitou a parceria com a FURG e à própria instituição de ensino. “Acredito que esse curso de Ciência de Dados foi de grande valia e agradeço aos colegas e à FURG, na figura do professor Luciano, que foi orientador do meu trabalho de conclusão”, declarou.
Por videoconferência, o professor Luciano Maciel agradeceu ao Sindireceita pela parceria firmada junto à FURG e expressou o desejo da instituição em manter a iniciativa de cooperação para a oferta de mais especializações no futuro. “Esperamos manter essa parceria frutífera com o Sindireceita. O mais importante para nós é transferir o conhecimento e se isso se der a partir de um curso temos a certeza, quando se trata de profissionais como vocês, de que ele chegará no cotidiano profissional. Em nome da FURG agradeço a confiança e espero que possamos ter outra turma, na sequência, para formar mais especialistas em Ciência de Dados”, disse.
Também por meio de videoconferência, o ATRFB Gustavo Polak agradeceu pela indicação como aluno de melhor aproveitamento na especialização. Segundo ele, a pós-graduação em Ciência de Dados é fundamental para os ATRFBs no exercício de suas atividades na Receita Federal e promove a valorização dos servidores do cargo na instituição. “Hoje, após quase dois anos, eu percebo quão importante foi essa pós-graduação, principalmente para a posição do Analista-Tributário dentro da Receita Federal. Eu trabalho no Serviço de Controle Processual supervisionando a área de expedientes e nós acessamos muitos dados dentro do ReceitaData e o uso de linguagens como o SQL é fundamental para o nosso trabalho. Também tenho feedback positivo de outros setores como fiscalização, seleção e até mesmo pesquisa e investigação requerendo mais Analistas-Tributários com esse domínio. A escolha dessa pós-graduação pelo Sindicato foi fundamental para reposicionar o Analista-Tributário dentro da própria instituição e colheremos os resultados disso no curtíssimo prazo”, ressaltou.
Gustavo Polak foi premiado com um notebook patrocinado pelo MarktClub, empresa parceira do Sindireceita na oferta de diversos convênios e serviços em todo o Brasil. O equipamento será enviado ao local de trabalho do ATRFB, que integra a base de filiados na Delegacia Sindical (DS) em Cascavel/PR.
Defesa de convergência em prol da categoria e do fortalecimento da RFB marca posse da nova Diretoria do Sindireceita
O esforço permanente em prol da construção de convergências em benefício dos Analistas-Tributários e da Receita Federal do Brasil (RFB) foi destacado amplamente pelos participantes da cerimônia de posse da nova Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, ocorrida na noite desta sexta-feira, dia 2. Realizado em Brasília/DF, o evento reuniu cerca de 200 convidados, entre ATRFBs, representantes de entidades do serviço público, autoridades do Direito brasileiro e titulares de secretarias e coordenações da RFB.
Em sua explanação, o ex-presidente da DEN, Geraldo Seixas, agradeceu a base filiados pela confiança depositada à sua gestão ao longo de seis anos de mandato como titular da Diretoria do Sindireceita. Para Seixas, as conquistas alcançadas pelo Sindicato nos últimos anos se devem, sobretudo, ao trabalho contínuo de fortalecimento do diálogo no âmbito do Sindireceita e junto à RFB. “O instrumento que utilizei para gerir este Sindicato, com a paixão que dedicamos a ele, foi o diálogo. É preciso ter paixão e estar aberto a ouvir para construir amizades, dialogar e construir o caminho do consenso. Me refiro a paixão, pois é através dela que nos fortalecemos para continuar neste projeto. O sentimento de paixão é dialógico, porque ele precisa do outro. Ao longo do tempo e com diálogo e respeito construímos, em nome da nossa categoria, um espaço de diálogo com a RFB e esperamos que este espaço cresça cada vez mais. Estou convicto de que se nós, enquanto Receita Federal, não tivermos coragem de dialogar, não conseguiremos sair vitoriosos em muitas batalhas que precisaremos enfrentar”, declarou.
Ao final de sua explanação, Geraldo Seixas parabenizou o novo presidente da DEN, Thales Freitas, e ressaltou a importância de sua atuação em defesa da categoria. “Me sinto preparado para deixar a Presidência do Sindireceita com a certeza de que estamos deixando o nosso Sindicato em boas mãos. Conheço Thales há muito tempo, o considero um amigo e um dos diretores que mais contribuiu com a nossa entidade ao longo de todos estes anos”, disse.
A convergência em prol do fortalecimento da Receita Federal e seus servidores também foi pontuada pelo secretário especial do órgão, Julio Cesar Vieira Gomes, durante a cerimônia de posse. “A Receita Federal é muito grande e estamos todos juntos neste mesmo navio, que é forte, estável e que segue o seu rumo, percorrendo a sua rota sempre avante. Essa é a nossa Receita Federal. Todos nós desejamos a mesma coisa, cada um no seu papel desempenhado em nossa instituição”, afirmou.
Na oportunidade, o secretário especial também saudou os membros que compuseram a DEN na gestão encerrada neste ano e desejou sucesso aos novos titulares do Sindicato. “Registro os meus cumprimentos à Diretoria que deixa o Sindireceita e à nova DEN que ora assume. Continuem o importante trabalho realizado, que contribui para a nossa instituição”, disse.
Ainda durante a cerimônia de posse, o presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), Gerônimo Luiz Sartori, agradeceu aos Analistas-Tributários filiados pela dedicação histórica ao Sindireceita. Sartori ressaltou que a união dos servidores do cargo teve papel crucial em todas as conquistas alcançadas pelo Sindicato e na superação das batalhas enfrentadas ao longo da trajetória de 30 anos da entidade. “Comemoramos 30 anos de Sindireceita e o ambiente de amizade está no seio do nosso Sindicato. Nossa entidade é jovem e ainda temos muito o que vencer. Obrigado por tudo e vamos em frente”, declarou.
Confira a íntegra da cerimônia de posse abaixo.
Nabor Bulhões e autoridades destacam a importância do processo democrático de transição da nova diretoria do Sindireceita durante a solenidade dos empossados
Nabor Bulhões, membro Honorário Vitalício do Conselho Federal da OAB (Medalha Rui Barbosa), e Bruno de Albuquerque Baptista, Conselheiro Federal da OAB, destacaram a importância do processo eleitoral democrático que elegeu uma nova diretoria para representar o Sindireceita em seus discursos durante a posse da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, na noite dessa sexta-feira (02), eleita para o triênio 2023 a 2025. Eles também destacaram a importância da transição de diretorias e da continuidade do trabalho do Sindireceita, entidade que representa mais de 10 mil Analistas-Tributários (as) filiados, que figuram entre carreiras típicas de estado, imprescindíveis para o desenvolvimento do país.
Nabor Bulhões parabenizou a nova diretoria e o presidente eleito, Thales Freitas, saudou os Analistas-Tributários e as Analistas-Tributárias, e todos os integrantes do Sindireceita, os representantes da Receita Federal, e destacou o trabalho do ex-presidente da DEN, Geraldo Seixas e de todos os membros da diretoria que está encerrando seu mandato, pois, lembrou, “enfrentaram um dos momentos mais difíceis da humanidade - a pandemia de covid-19 - que afetou a todos nós, e hoje podemos nos considerar sobreviventes da pandemia,” lembrou Nabor Bulhões.
Nabor Bulhões afirmou que é uma honra participar do evento de posse da nova diretoria do Sindireceita, pois, destacou, “não se trata apenas de uma solenidade para celebrar, institucionalmente, a posse dos vencedores de um processo político bastante disputado, mas sim, o ato da posse representa, simbolicamente, a essência da democracia, pois a transição é o momento da continuidade orgânica de um processo eleitoral, e isso nos leva a perceber que quando essa continuidade se dá de forma absolutamente harmônica, todos os integrantes desse sistema só tem a ganhar nesse processo,” observou.
O advogado também falou sobre a importância do papel do Sindireceita frente à sociedade, considerando a dimensão expressiva associativa do Sindicato, que é um dos maiores do país. O artigo 8º da Constituição Federal de 1988 estabeleceu o princípio da liberdade de associação, garantindo, deste então, que o poder público não interfira na livre organização de funcionamento da organização sindical, princípio democrático muito bem traduzido na Carta Magna, e que concedeu às entidades associativas e entidades sindicais uma dimensão extraordinária e autônoma, cuja dimensão livre é expressa nesse momento de passagem de uma diretoria para outra, de continuidade orgânica.
Por fim, Nabor Bulhões elogiou as ações do Sindireceita, cujo trabalho conhece muito bem. “Participei de muitos processos que decorrem da iniciativa da DEN desse sindicato, e sei da sua lisura e responsabilidade. Desejo um bom trabalho à essa nova diretoria, que representa os interesses coletivos de toda uma categoria, e ao presidente eleito, Thales Freitas, muita felicidade no desempenho de suas tarefa,” finalizou Nabor Bulhões.
Bruno de Albuquerque Baptista, Conselheiro Federal da OAB, representando o presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti, e o presidente da OAB Seccional de Pernambuco destaco três grandes razões que evidenciam sua honra em participar da solenidade: “primeiro, minha admiração e profundo respeito a essa carreira tão importante, que é essencial para o desenvolvimento do país; em segundo lugar, é fundamental estreitar os laços entre os advogados do Brasil, uma das maiores associações organizacionais do país com esse importante sindicato, que possui mais de 10 mil filiados; e, por fim, o terceiro motivo é pessoal - conheço a trajetória do presidente eleito, Thales Freitas há pelo menos uma década e, além, de suas qualidades pessoais, conheço sua dedicação à causa, e acredito que ele foi talhado para essa tarefa, então tenho absoluta certeza que o Sindireceita estará em excelentes mãos pelos próximos 4 anos,” afirmou Bruno de Albuquerque Baptista.
Por fim, destacou o apoio incondicional da advocacia e da OAB para a categoria, considerando a importância do trabalho dos Analistas-Tributários para o desenvolvimento do país, e que somente com a valorização do serviço público e das carreiras típicas de estado teremos efetivamente chances de diminuir a desigualdade social - chaga que assola nosso país. “Portanto, presidente Thales, conte com o apoio da advocacia e da OAB para dar continuidade a esse importante trabalho do Sindireceita,” esclareceu.
Em seu discurso, o delegado sindical do Sindireceita em Brasília, Rafael Caetano Cardoso saudou todas as autoridades presentes, afirmou que é uma honra fazer parte da nova diretoria, agradeceu a todos e todas que prestigiaram o evento, e, por fim, destacou a importância da união em prol da categoria.
A presidenta da Comissão Eleitoral Nacional (CEN) de 2022 do Sindireceita, Edi Maria Marcon Travessini, agradeceu o trabalho de excelência desenvolvido por toda a equipe da CEN, falou do orgulho de estar à frente dessa tarefa, e apontou a importância da lisura e transparência do processe eleitoral das eleições 2022 do Sindireceita. “Assumi a presidência da Comissão Eleitoral Nacional com muito orgulho, e me coloquei a serviço do Sindireceita, buscando sempre desenvolver um trabalho de excelência,” explicou Edi Maria Marcon Travessini.
A presidenta da Comissão Eleitoral Nacional do Sindireceita observou ainda que foram meses de intenso trabalho, mas não mediram esforços para colaborar com as atividades do Sindicato. “Agradeço aos meus colegas que foram intensamente competentes e conduziram mais um processo eleitoral com ética, responsabilidade e lisura, uma atuação que fortalece nossa entidade sindical e a imagem do nosso cargo, e como parte desse processo, hoje cabe a mim empossar os novos integrantes da diretoria Executiva Nacional do Sindireceita para o triênio 2023 a 2025,” afirmou Edi Maria Marcon Travessini.
Confira a íntegra da cerimônia de posse abaixo.
DEN disponibiliza arquivos sobre o decreto de atribuições na Área Restrita
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita informa que estão disponíveis, na Área Restrita do site, oito arquivos relacionados ao decreto de atribuições dos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil. Clique aqui para conferir os documentos.
Os arquivos encontram-se em formato PDF e podem ser lidos e baixados por todos os filiados. Para acessá-los, basta realizar login na Área Restrita informando CPF e senha cadastrada.
Presidente empossado do Sindireceita, Thales Freitas reforça compromissos com o fortalecimento e unidade da categoria e com a valorização e o reconhecimento do Analista-Tributário
A busca de consenso, unidade e a ampliação das formas de participação dos filiados foram alguns dos principais compromissos assumidos pelo presidente empossado da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita para o triênio 2023 a 2025, Thales Freitas. Ao discursar na cerimônia de posse, realizada na noite de ontem, dia 2, em Brasília/DF, Thales Freitas destacou os objetivos, metas e compromissos assumidos pela nova Diretoria e reforçou que o Sindicato fortalecerá o diálogo com todos os colegas sindicalizados. “Estou otimista, motivado, entusiasmado e confiante de que a gestão, que se iniciará em janeiro, será pautada pela busca incansável do consenso, sem nunca, contudo, esmorecer em relação às justas reivindicações da categoria”, ressaltou.
Entre as prioridades, o novo presidente da DEN reforçou que o Sindicato seguirá lutando pela regulamentação do bônus de eficiência e sua paridade entre ativos e aposentados; a Indexação da revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos capaz de repor as perdas inflacionárias; a retirada do orçamento de precatórios do teto de gastos; a definição clara das atribuições mediante Decreto; o fortalecimento da RFB, tanto na área de tributos internos como na área aduaneira; a instituição da negociação coletiva no serviço público; o resgate de importantes direitos subtraídos dos servidores públicos nos últimos 20 anos; dentre outras.
Na relação com a administração da Receita Federal, o novo presidente da DEN destacou que a diretriz dos trabalhos terá como foco o esforço para a modernização da cultura organizacional, a fim de que se torne mais saudável, mais justa, mais equânime e garanta uma condição de trabalho mais digna para todos. “Não se pode admitir, à luz da moderna administração pública, uma distinção arcaica entre servidores de um mesmo órgão. Não se pode admitir que servidores, regidos pela mesma Lei, tenham tratamento diferenciado baseado no mito da hierarquia entre cargos e não em razão das qualificações técnicas ou das funções efetivamente desempenhadas”, defendeu.
Thales Freitas reforçou que o Sindicato também seguirá atuando e contribuindo para que a Receita Federal possa superar os desafios e limitação que tem enfrentando. Um dos aspectos principais neste processo, ressaltou Freitas se concentra na garantia de recursos orçamentários para instituição. Freitas acrescenta que a Receita Federal terá um papel essencial para que o novo governo cumpra com os compromissos assumidos, especialmente na área social e ainda assegure os meios para a manutenção do equilíbrio e da justiça fiscais. “É importante frisar que os Analistas-Tributários e o Sindireceita têm importantes contribuições a fazer. Esperamos não apenas ter nossas sugestões ouvidas, mas verdadeiramente consideradas. Que possamos, em um esforço conjunto, colocar muitas dessas sugestões em prática. Iniciamos, aqui e agora, nossa missão à frente do Sindireceita, na esperança de fazer um grande trabalho com a cooperação de todos”, destacou.
Thales Freitas também reafirmou o compromisso da nova Diretoria do Sindicato com a valorização e o reconhecimento da importância do cargo de Analista-Tributário, tanto perante a administração, quanto e, principalmente, perante a sociedade. “É com bastante orgulho e com profundo sentimento de responsabilidade que assumo hoje a presidência do Sindireceita. Desafio esse que só aceitei por ter a plena convicção de que não estarei sozinho. Contarei com o apoio dos demais integrantes da diretoria hoje empossada que aceitaram dividir comigo a jornada pelos próximos três anos. Para além dos pares da diretoria eleita, contarei especialmente com o apoio e cooperação das abnegadas e guerreiras lideranças desse sindicato, cada uma com seu perfil próprio, com qualidades e defeitos, mas que com muita garra doam seu tempo e compartilham suas experiências para defender os interesses da categoria”, finalizou.
Confira a íntegra da cerimônia de posse abaixo.
