O presidente da Diretoria Executiva Nacional do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), no uso de suas atribuições estatutárias contidas no art. 69, inciso X c/c art. 68, inciso VIII, do Estatuto da Entidade, CONVOCA a base de filiados ao Sindireceita, nos termos do que reza o art. 14, § 2º do Estatuto, a comparecer à Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), a realizar-se de 10 a 12 de abril, conforme os locais e os horários a serem determinados pelo edital complementar das respectivas Delegacias Sindicais, respeitando a sua circunscrição, divulgados por meio do sítio www.sindireceita.org.br, para deliberar, nos termos do que determina o art. 64 c/c art. 65 do Estatuto, sobre a pauta que segue:








    • Manutenção do Regime Permanente de Assembleia Geral Nacional Unificada;



 




    • Realização de greve pelo cumprimento imediato do acordo;



 




    • Portaria conjunta MF/MTB/MPOG nº 75 e Portaria RFB nº 6.451/2017 que impõe regime de plantão de 12/36 horas;



 




    • Pagamento imediato de adicionais noturno/insalubridade/periculosidade e outros.






As Assembleias deverão ocorrer obrigatoriamente das 13h do dia 10 até às 18h do dia 12 de abril de 2018, com envio das planilhas de votação e das listas de presença, contendo a assinatura usual e o nome legível do responsável, em um único arquivo em formato “PDF” e do preenchimento do formulário com o resultado da votação de cada indicativo, disponibilizado na área restrita do sítio oficial da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita na internet, na aba “AGNU Informar Resultado”.


 


O envio da planilha de votação/lista de presença e o preenchimento do formulário na área restrita deverão ser executados, impreterivelmente, até às 19h do dia 12 de abril de 2018. A decisão da Assembleia Geral Nacional Unificada – AGNU, como órgão máximo deliberativo do Sindireceita, nos termos contidos no art. 14, caput do Estatuto, independentemente do comparecimento do total dos filiados ao Sindireceita, obedecido o quórum mínimo, nos termos do Estatuto, implicará concordância tácita dos ausentes com o resultado das deliberações.



Clique aqui para ler os indicativos e a avaliação de conjuntura.

 


Geraldo Seixas
Presidente do Sindireceita

O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições determinadas no inciso X do artigo 69 c/c inciso VIII do art. 68, obedecendo ao disposto no § 1º do art. 27, CONVOCA os Delegados eleitos de acordo com o que determina o art. 25, todos do Estatuto do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (SINDIRECEITA), para comparecerem à XV Assembleia Geral Nacional (AGN) Ordinária, a realizar-se no Mar Hotel Conventions, localizado na Rua Barão de Souza Leão nº 451, bairro Boa Viagem, Recife/PE, CEP 51030-300, no período de 17 a 24 de agosto de 2018. A Assembleia Geral Nacional será realizada para debater e deliberar sobre a pauta abaixo discriminada:



    1. Análise de Conjuntura;

    2. Negociação Salarial;

    3. Atribuições;

    4. Reforma da Previdência;

    5. Apresentação dos Resultados do Planejamento Estratégico;

    6. Reflexos da Inovação Tecnológica na Receita Federal do Brasil (RFB);

    7. PÚBLICA – Central do Servidor / FEBRAFISCO – Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal;

    8. Ações Judiciais ajuizadas pelo SINDIRECEITA;

    9. Eleição Conselho Fiscal Nacional;

    10. Eleição Conselho de Ética e Disciplina;

    11. Reforma Estatutária;

    12. Assuntos do Conselho Ética e Disciplina;

    13. Assuntos do Conselho Fiscal Nacional;

    14. Outras Teses.



Os prazos para inscrição dos candidatos ao Conselho Fiscal Nacional, ao Conselho de Ética e Disciplina, para realização das Assembleias Locais que elegerão os Delegados que participarão da Assembleia Geral Nacional (AGN) e suas respectivas inscrições, bem como todos os demais prazos e cronograma do evento estão fixados no Regulamento da XV Assembleia Geral Nacional (XV AGN), que foi aprovado pela LXXI reunião do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (LXXI CNRE), estando disponível no sítio oficial da Diretoria Executiva Nacional do SINDIRECEITA na internet, no endereço: www.sindireceita.org.br.   Confira o Regulamento da XV AGN 2018. 

A XV Assembleia Geral Nacional compreende a categoria dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, representada pelo Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (SINDIRECEITA), entidade de representatividade e abrangência nacional, com atuação em todo o território nacional, nos termos do seu Estatuto registrado perante o Cartório do 2º Ofício de Registro Civil de Títulos e Documentos sob o nº 2.416, Livro A-7 e no Ministério do Trabalho sob o nº 46206.000689/2009-11.

 


Brasília-DF, 29 de maio de 2018


 



Antônio Geraldo de Oliveira Seixas
Presidente do SINDIRECEITA



 

O presidente da Diretoria Executiva Nacional do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), no uso de suas atribuições estatutárias contidas no art. 69, inciso X c/c art. 68, inciso VIII, do Estatuto da Entidade, CONVOCA a base de filiados ao Sindireceita, nos termos do que reza o art. 14, § 2º do Estatuto, a comparecer à Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), a realizar-se de 30 de abril a 3 de maio de 2018, conforme os locais e os horários a serem determinados pelo edital complementar das respectivas Delegacias Sindicais, respeitando a sua circunscrição, divulgados por meio do sítio www.sindireceita.org.br, para deliberar, nos termos do que determina o art. 64 c/c art. 65 do Estatuto, sobre a pauta que segue:








    • Manutenção do Regime Permanente de Assembleia Geral Nacional Unificada;



 




    • Realização de greve pelo cumprimento imediato do acordo;



 




    • Portaria conjunta MF/MTB/MPOG nº 75 e Portaria RFB nº 6.451/2017 que impõe regime de plantão de 12/36 horas;



 




    • Pagamento imediato de adicionais noturno/insalubridade/periculosidade e outros.






As Assembleias deverão ocorrer obrigatoriamente das 8h do dia 30 de abril até às 18h do dia 3 de maio de 2018, com envio das planilhas de votação e das listas de presença, contendo a assinatura usual e o nome legível do responsável, em um único arquivo em formato “PDF” e do preenchimento do formulário com o resultado da votação de cada indicativo, disponibilizado na área restrita do sítio oficial da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita na internet, na aba “AGNU Informar Resultado”.


 


O envio da planilha de votação/lista de presença e o preenchimento do formulário na área restrita deverão ser executados, impreterivelmente, até às 19h do dia 3 de maio de 2018. A decisão da Assembleia Geral Nacional Unificada – AGNU, como órgão máximo deliberativo do Sindireceita, nos termos contidos no art. 14, caput, do Estatuto, independentemente do comparecimento do total dos filiados ao Sindireceita, obedecido o quórum mínimo, nos termos do Estatuto, implicará concordância tácita dos ausentes com o resultado das deliberações.



 

Leia aqui os Indicativos e a Avaliação de Conjuntura.

 


Brasília, 26 de abril de 2018.


 


Geraldo Seixas
Presidente do Sindireceita

O presidente do Conselho Fiscal Nacional (CFN) do Sindireceita, no uso das atribuições estatutárias e regimentais que lhe são conferidas convoca os demais membros titulares a comparecerem à reunião ordinária que se realizará no dia 31 de outubro e 1 de novembro do corrente ano, nas dependências da sede do Sindireceita, na cidade de Brasília/DF, sito à SHCGN 702/703, Bloco E, Loja 37; com início às 09:00 horas para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:




      • Apreciação das contas da DEN, CEDS e DS, do exercício financeiro de 2019, que já estejam disponibilizadas;




 




      • Apreciação das contas relativas à campanha eleitoral das chapas que participaram do pleito, caso já estejam disponibilizadas;




 




      • Outros assuntos de interesse do Conselho Fiscal Nacional.






Os deslocamentos ocorrerão nos dias 30 de outubro e 02 de novembro de 2019.

 

João Pessoa/PB, 14 de outubro de 2019.

 

 

 

Risonaldo Ferreira dos Santos
Presidente do Conselho Fiscal Nacional

 

 

 

 

 


 

O presidente do Conselho Fiscal Nacional (CFN) do Sindireceita, no uso das atribuições estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, convoca os demais membros titulares a comparecerem à reunião ordinária a ser realizada de 12 e 13 de março de 2020, em Brasília-DF, para:

- Apreciação das contas da DEN, CEDS e DS, do exercício financeiro de 2020, que já estejam disponibilizadas;

- Elaborar Parecer conclusivo sobre as prestações de contas relativas à campanha eleitoral das chapas que participaram do pleito 2019;

- Reunião técnica com a DFA e Setor Contábil, para tratar de outros assuntos de interesse do Conselho Fiscal Nacional.

Os deslocamentos ocorrerão nos dias 11 e 14 de março de 2020.

 

João Pessoa/PB, 20 de fevereiro de 2020

 


 

 

Risonaldo Ferreira dos Santos
Presidente do Conselho Fiscal Nacional

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