Os Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias filiados ao Sindireceita em todo o Brasil estão convidados a participarem nesta quarta-feira, dia 26, das ações do Dia Nacional de Luta e da Live Semanal do Sindicato, às 10h. A Diretoria Executiva Nacional (DEN) reitera que é de extrema importância a participação de todos os colegas nestas ações, para debatermos os rumos da mobilização da categoria e outros assuntos de interesse dos ATRFBs.

Como de praxe, a Live Semanal desta quarta-feira será antecedida por reunião virtual, às 9h, restrita aos membros da DEN, conselheiros dos CEDS e delegados sindicais. Na sequência, durante o encontro aberto a todos os filiados, a categoria discutirá a mobilização dos Analistas-Tributários pela regulamentação do Bônus de Eficiência destinado aos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira; pela concessão de reajuste geral aos servidores públicos; em defesa da recomposição do orçamento da Receita Federal do Brasil (RFB) e em prol da valorização e do reconhecimento do cargo de ATRFB.

No decorrer da Live Semanal, todos os colegas filiados poderão manifestar suas reflexões e apresentar questionamentos. Para isso, basta enviar suas considerações por meio do chat do Zoom, que serão encaminhadas aos representantes da DEN para reposta.

Lembramos que as perguntas não respondidas durante a reunião, em virtude da limitação de tempo para duração do encontro, serão respondidas por escrito pela Diretoria e disponibilizadas em arquivo para leitura exclusivamente na Área Restrita do site (acesse aqui).  

Ressaltamos, ainda, que os questionamentos feitos por usuários não identificados não serão respondidos. Por isso, é imprescindível que todos os colegas filiados se identifiquem adequadamente, através do nome de usuário na plataforma Zoom, durante a reunião.

A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) realizou na manhã desta segunda-feira, dia 24, a apuração da base de votação digital das Eleições 2022 do Sindireceita. De acordo com a apuração inicial da votação digital, a chapa Identidade AT recebeu 1.447 votos (37,4%), seguida pela chapa Reconstrução com 1.346 votos (34,49%) e pela chapa Unidade AT, que obteve 1.075 votos (27,54%). Ao todo foram contabilizados 3.903 votos por meio digital. Confira o rersultado parcial aqui. 

Após esta etapa da apuração, a CEN passa a analisar o resultado dos mapas das mesas eleitorais e listas de votação em confronto com as atas apresentadas e com os votos em meio digital, além do sistema financeiro, quando for o caso. Em seguida, será verificada se há duplicidade/irregularidade dos votos por correspondência com os votos digitais e em urna e verificar a regularidade dos votos. O trabalho de apuração da CEN tem previsão para ser encerrado amanhã, dia 25.

A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita iniciou na manhã desta segunda-feira, dia 24, a apuração dos votos no âmbito das Eleições 2022 do Sindicato. As atividades dos membros do colegiado ocorrem na sede do Sindicato, em Brasília/DF. Acompanhe a apuração por meio da plataforma Zoom, com link e senha disponíveis na Área Restrita (clique aqui).  

Participam da apuração todos os integrantes da CEN, sendo eles os Analistas-Tributários Edi Maria Marcon Travessini, Jorge Márcio da Silva Mafra Filho, Sandra Regina Yaginuma, Dalva Maria Queiroz Amaral e Jether Abrantes de Lacerda. Os trabalhos contam, ainda, com fiscalização realizada por integrantes das três chapas nacionais. Também acompanham as atividades Waldemar Nehgme, representante da empresa de auditoria Security Labs, e Ubiratan de Almeida Elias, representante da empresa Beevoter, responsável pelo sistema de votação digital do pleito.

As Eleições 2022 do Sindireceita elegerão representantes para ocupar os cargos da Diretoria Executiva Nacional (DEN) e Delegacias Sindicais (DS), para o triênio 2023/2025. Conforme estabelecido no artigo 36 do Regulamento Eleitoral (leia aqui), após a conclusão da apuração, a CEN “declarará vencedora a chapa que alcançar a maioria simples de votos válidos, assim considerados aqueles atribuídos às chapas concorrentes, devendo a soma dos votantes (votos em chapas concorrentes, acrescidos dos votos nulos e em branco) ser de, no mínimo, 20% do total de filiados efetivos”.

O resultado das Eleições 2022 será homologado pela Comissão Eleitoral Nacional até o dia 23 de novembro. No dia seguinte, a CEN encaminhará à atual DEN o relatório oficial das eleições para os atos pertinentes. A publicação, pela atual DEN, do Boletim Extraordinário contendo o relatório das eleições e a proclamação dos eleitos ocorrerá no primeiro dia útil após o recebimento do relatório oficial da CEN e homologação.

A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita informa que se encontra publicada a Resolução Nº 23/2022 e Ata nº 024/2022 na área restrita do site. Clique aqui para conferir a resolução Nº 23/2022.

A resolução trata sobre o voto em separado e do não registro do voto em urna. A Comissão decidiu que caso ocorra de um voto em separado ser depositado em urna será decidido da seguinte forma:

a) Se o filiado constar da base da referida Mesa Eleitoral e, em pleno direito de exercer o voto e, o voto não estiver em duplicidade com o Sistema digital, este voto será considerado válido;

 b) Se o filiado não pertencer àquela Mesa Eleitoral ou o voto esteja em duplicidade com o voto digital, ou o eleitor não estiver em pleno direito de exercer o voto a urna será anulada.

A Comissão Eleitoral Nacional é responsável pela realização do pleito de 2022 que preencherá os cargos da Diretoria Executiva Nacional (DEN) e das Delegacias Sindicais (DS) do Sindireceita para o triênio 2023/2025 e destaca que fará todo o possível para garantir o direito do filiado a ter o seu voto considerado válido. O Colegiado lembra ainda que a apuração dos votos digitais, por correspondência e em separado terá início às 11h do dia 24 de outubro, na próxima segunda-feira.

A Comissão Eleitoral Nacional é responsável pela realização do pleito de 2022 que preencherá os cargos da Diretoria Executiva Nacional (DEN) e das Delegacias Sindicais (DS) do Sindireceita para o triênio 2023/2025. Ressaltamos que todas as informações já divulgadas pelo colegiado sobre as Eleições 2022 estão disponíveis, para consulta e leitura dos filiados e filiadas em todo o Brasil, na página da CEN no site do Sindicato e na Área Restrita.

A Comissão de Mulheres do Sindireceita convida todos Analistas-Tributários a participarem às 19h desta terça-feira, dia 25 de outubro, de Live que terá como tema Comunicação Não-Violenta e Espaço de Trabalho. O assunto será debatido em palestra ministrada pela Analista-Tributária, Cassimila Carvalho de Sousa.

A Comunicação Não-Violenta (CNV) é uma prática desenvolvida pelo psicólogo estadunidense Marshall Rosenberg focada, sobretudo, em fomentar relações pessoais e profissionais saudáveis e pacificar conflitos.

“No cerne de toda a raiva há uma necessidade que não está sendo satisfeita”

Marshall Rosenberg

Cassimila ministra aulas de Comunicação Não Violenta na Receita Federal desde 2017 e é professora na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) desde 2019. Graduada em Publicidade e Propaganda pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e possui pós-graduações nas áreas de Cuidados Integrativos, pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), e em Educação e Pedagogia, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

A Live será transmitida ao vivo no canal do Sindireceita no YouTube:  

 

A Comissão de Mulheres do Sindireceita foi criada em julho de 2022 e possuí o grupo ATRFB Mulheres, no WhatsApp. Clique aqui para entrar no grupo. 

 

Comissão de Mulheres do Sindireceita

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita convida os Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias filiados em todo o Brasil a participarem nesta quarta-feira, dia 19, das ações do Dia Nacional de Luta e da Live Semanal promovida pela DEN, que terá início às 10h. Na ocasião, debateremos os rumos da mobilização da categoria, nossos principais horizontes de luta e o andamento de outros assuntos de interesse dos ATRFBs.

Assim como nas edições anteriores, a Live Semanal desta quarta-feira será antecedida por reunião virtual, às 9h, restrita aos membros da DEN, conselheiros dos CEDS e delegados sindicais. Na sequência, durante o encontro aberto a todos os filiados, a categoria debaterá os rumos da mobilização dos servidores do cargo pela regulamentação do Bônus de Eficiência destinado aos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira; pela concessão de reajuste geral aos servidores públicos; em defesa da recomposição do orçamento da Receita Federal do Brasil (RFB) e em prol da valorização e do reconhecimento do cargo de Analista-Tributário.

No decorrer da Live Semanal, todos os colegas filiados poderão manifestar suas reflexões e apresentar questionamentos. Para isso, basta enviar suas considerações por meio do chat do Zoom, que serão encaminhadas aos representantes da DEN para reposta.

Lembramos que as perguntas não respondidas durante a reunião, em virtude da limitação de tempo para duração do encontro, serão respondidas por escrito pela Diretoria e disponibilizadas em arquivo para leitura exclusivamente na Área Restrita do site (acesse aqui).

Ressaltamos, ainda, que os questionamentos feitos por usuários não identificados não serão respondidos. Por isso, é imprescindível que todos os colegas filiados se identifiquem adequadamente, através do nome de usuário na plataforma Zoom, durante a reunião.

Edital de Convocação – LXXXI Reunião Ordinária CNRE

O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 34, inciso I, letra “a” c/c artigo 35, letra “a” do Estatuto da Entidade, CONVOCA os conselheiros do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) para a LXXXI REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se dos dias 01 a 04 de dezembro de 2022, no Windsor Brasília Hotel, localizado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 01, Conjunto A, Bloco A, Entrada B, Asa Norte – Brasília/DF – CEP 70701-010, nos termos do artigo 13 §§ 1º, 2º, inciso III e 3º do Estatuto c/c subsidiariamente com a Resolução DEN n.º 01, de 09 de abril de 2021 (referendada pela XVI AGN), para debater e deliberar sobre a seguinte pauta:

1) Resoluções Anteriores do CNRE;

2) Avaliação de Conjuntura;

3) Negociação Salarial Geral;

4) Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira (Regulamentação da Lei n.º 13.464, de 2017);

5) Minuta do Decreto de Atribuições da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil;

6) Receita Federal do Brasil do Futuro;

7) Reforma Administrativa e Tributária em trâmite no Congresso Nacional;

8) Pauta reivindicatória para Ano de 2023;

9) Mobilização da categoria;

10) Esclarecimento e manifestação de assuntos do Conselho de Ética e Disciplina;

11) Julgamento do recurso voluntário no Processo Ético Disciplinar (PED) do CET n.º 01/2021;

12) Esclarecimento e manifestação de assuntos do Conselho Fiscal Nacional;

13) Apresentação das atividades e orçamento do Fórum Nacional de Debate de Base (FNDB);

14) Apreciação e aprovação do Orçamento para Ano de 2023 (Diretoria Executiva Nacional – Fundo ADI/Atribuições/Defesa da Categoria – Fundo de Reserva e do Conselho Nacional de Representantes Estaduais);

15) Apreciação e aprovação do Plano de Metas Anual da Diretoria Executiva Nacional para Ano de 2023;

16) Mandado de Procedimento Fiscal encerrado;

17) Inquérito Policial na 4ª Vara Criminal de Brasília/DF;

18) Representação do Ministério Público do Trabalho;

19) As propostas constantes em atas (com justificativa e encaminhamento proposto), as quais deverão ser encaminhadas à Mesa Diretora do CNRE, impreterivelmente, até o dia até o 19 de novembro de 2022, às dezoito horas, com o envio da ata, da comprovação de presença e do edital de convocação (em único arquivo em formato pdf) e do preenchimento do formulário, disponibilizado na área restrita do sítio oficial da Diretoria Executiva Nacional do SINDIRECEITA na internet.

A participação dos conselheiros na reunião será obrigatória na forma presencial. Enquanto os suplentes e observadores poderão optar pela forma telepresencial.

Os deslocamentos ocorrerão: ida no dia 30 de novembro e volta no dia 05 de dezembro de 2022.

O credenciamento para os participantes presenciais ocorrerá, por meio digital, na forma definida pela Mesa Diretora do CNRE, a partir das oito horas do dia 30 de novembro até às nove horas do dia 1º de dezembro de 2022, impreterivelmente:

a) O crachá de identificação de acesso à plenária deverá ser retirada no local do evento após o credenciamento, mediante a apresentação de cartão de vacinação, físico ou digital, do participante, sendo necessária a comprovação da vacinação completa (duas doses ou dose única, acrescida da dose reforço);

b) A Diretoria Executiva Nacional disponibilizará aos participantes presenciais testagem rápida para detecção da Covid-19, cujo resultado negativo é condição obrigatória para a obtenção crachá de identificação de acesso à plenária;

c) A entrada ao ambiente da reunião presencial (plenária) da LXXXI reunião do CNRE somente será permitida ao participante que apresentar o crachá de identificação;

d) A entrada ao ambiente da reunião presencial (plenária) da LXXXI CNRE será impedida ao participante que apresentar testagem positiva para a Covid-19, febre ou estado gripal, nos termos definidos pelo Decreto n.º 43.054, de 03 de março de 2022, do Governo do Distrito Federal;

e) No ambiente da reunião presencial (plenária) da LXXXI CNRE deverão ser observados os protocolos e as medidas de segurança específicos, definidos pelo Decreto n.º 43.054, de 03 de março de 2022, do Governo do Distrito Federal.

No caso da participação telepresencial, o credenciamento será realizado por meio do software utilizado nos termos do art. 1º, §10, Resolução DEN n.º 01/2021.

Os trabalhos serão iniciados às nove horas do dia 1º de dezembro de 2022, mediante instalação da reunião pelo presidente do CNRE, com a verificação do quórum dos conselheiros presentes no local do evento.

As votações (deliberações) serão efetuadas por manifestação individual de cada conselheiro credenciado, mediante utilização de sistema de votação eletrônica de acesso exclusivo, homologado pela Diretoria Executiva Nacional.

O Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) é composto nesta ordem:

“I - pelos presidentes dos Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais ou seus respectivos substitutos;

II - pelos representantes escolhidos em reunião nos Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais, quando o estado possuir direito a mais de um representante;

III - pelos delegados sindicais que possuam representação estadual ou seus respectivos substitutos;

IV - pelos representantes eleitos nas Delegacias Sindicais, que possuam representação estadual, em Assembleia Local, caso a unidade federada possua direito a mais de um representante.

§1º Na impossibilidade da participação nas reuniões do Conselho Nacional de Representantes Estaduais dos membros natos, previstos nos incisos I e III, os seus substitutos serão eleitos, respectivamente, em reunião dos Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais e em Assembleia Local”.

Os nomes dos conselheiros deverão ser comunicados à Diretoria Executiva Nacional por meio do preenchimento da ficha de inscrição e do envio da ata, da comprovação de presença e do edital de convocação (em único arquivo em formato pdf), na área restrita do sítio oficial da Diretoria Executiva Nacional do SINDIRECEITA na internet, até o 12 de novembro de 2022. Nas atas deverão constar, obrigatoriamente, os nomes dos conselheiros eleitos, no caso de não se tratar de conselheiros natos.

No caso da escolha dos conselheiros não natos, em reunião de Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais (CEDSs), deverão ser anexados, na ata da reunião do CEDS, os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais que elegeram os representantes não natos, para participarem da referida reunião do CEDS. Os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais são: a ata da assembleia, a comprovação de presença e o edital de convocação.

As Delegacias Sindicais e os Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais que realizarem suas assembleias locais ou reuniões de forma telepresencial ou semipresencial, nos termos da Resolução DEN n.º 01/2021, deverão constar na ata (no seu corpo a lista de presença nos termos do art. 1º, § 3º, da Resolução DEN n.º 01/2021) e anexar o relatório correspondente emitido pelo software utilizado (art. 1º, § 10, Resolução DEN n.º 01/2021).

O conjunto de documentos contendo as atas, as comprovações de presença e os editais de convocação deverão ser enviados para e-mail: “Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.”. As atas enviadas, que não forem assinadas digitalmente, deverão ter suas vias originais entregues à Mesa Diretora no momento da abertura da reunião.

 

 

Brasília/DF, 12 de outubro de 2022.

 

Gerônimo Luiz Sartori

Presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais

A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita informa que se encontra publicado na área restrita do site o Comunicado Nº 10/2022. O comunicado torna público o resultado parcial e provisório das Eleições 2022 do Sindireceita. Clique aqui para conferir o comunicado.

A Comissão Eleitoral Nacional divulga a apuração dos votos colhidos, presencialmente, em urna no dia 07 de outubro de 2022, e comunica que o referido resultado é parcial e provisório, visto que os votos serão confrontados com os votos digitais para verificação de duplicidade de votos. Após essa conferência, haverá batimento entre as listas de votação assinadas, atas de eleição e sistema digital, durante a apuração dos votos que terá início às 11 horas do dia 24 de outubro de 2022, na sede do Sindireceita. Clique aqui para conferir o mapa de apuração de votos presenciais em urna para DEN e para as DS.

A Comissão Eleitoral Nacional é responsável pela realização do pleito de 2022 que preencherá os cargos da Diretoria Executiva Nacional (DEN) e das Delegacias Sindicais (DS) do Sindireceita para o triênio 2023/2025.

Ressaltamos que todas as informações já divulgadas pelo colegiado sobre as Eleições 2022 estão disponíveis, para consulta e leitura dos filiados e filiadas em todo o Brasil, na página da CEN no site do Sindicato e na Área Restrita.

A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita divulga nesta terça-feira, dia 11, a Ata n°023/2022 (clique aqui), o termo de conduta (clique aqui para ler) e roteiro para apuração dos votos (clique aqui) das eleições que elegerá os representantes para os cargos da Diretoria Executiva Nacional (DEN) e das Delegacias Sindicais (DS) no triênio 2023/2025.

A apuração dos votos digitais, por correspondência, votos em separado e validação dos mapas de apuração das urnas eleitorais ocorrerá no dia 24 de outubro de 2022 (segunda-feira) e contará com a participação dos membros da CEN, dos fiscais das chapas concorrentes e convidados.

Lembramos que todas as informações já divulgadas pelo colegiado sobre as Eleições 2022 estão disponíveis, para consulta e leitura dos filiados e filiadas em todo o Brasil, na página da CEN no site do Sindicato e na Área Restrita. 

Os Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias filiadas ao Sindireceita em todo o Brasil estão convidados a participarem nesta quarta-feira, dia 12, do Dia Nacional de Luta e da Live Semanal promovida pela Diretoria Executiva Nacional (DEN), às 10h. O engajamento de todos os ATRFBs é essencial para debatermos estratégias de mobilização e fortalecermos o nosso movimento de luta em defesa da categoria.

Assim como nas edições anteriores, a Live Semanal desta quarta-feira será antecedida por reunião virtual, às 9h, restrita aos membros da DEN, conselheiros dos CEDS e delegados sindicais. Na sequência, durante o encontro aberto a todos os filiados, a categoria debaterá os rumos da mobilização dos servidores do cargo pela regulamentação do Bônus de Eficiência destinado aos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira; pela concessão de reajuste geral aos servidores públicos; em defesa da recomposição do orçamento da Receita Federal do Brasil (RFB) e em prol da valorização e do reconhecimento do cargo de Analista-Tributário.

No decorrer da Live Semanal, todos os colegas filiados poderão manifestar suas reflexões e apresentar questionamentos. Para isso, basta enviar suas considerações por meio do chat do Zoom, que serão encaminhadas aos representantes da DEN para reposta.

Lembramos que as perguntas não respondidas durante a reunião, em virtude da limitação de tempo para duração do encontro, serão respondidas por escrito pela Diretoria e disponibilizadas em arquivo para leitura exclusivamente na Área Restrita do site (acesse aqui).

Ressaltamos, ainda, que os questionamentos feitos por usuários não identificados não serão respondidos. Por isso, é imprescindível que todos os colegas filiados se identifiquem adequadamente, através do nome de usuário na plataforma Zoom, durante a reunião.

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