Desde o ano de 2010, por meio do projeto Fronteiras Abertas, o Sindireceita e os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) denunciam o grave quadro de fragilidade em que se encontram as fronteiras do país. Em 2012, como parte da iniciativa, o Sindicato lançou o documentário Fronteiras Abertas – Um Retrato do Abandono da Aduana Brasileira –, que ultrapassou, neste mês, a marca de 61 mil visualizações no canal oficial do Sindireceita no YouTube. Além de relatar a situação de insegurança funcional dos servidores lotados na Aduana brasileira, o documentário expõe o cenário de precariedade física das unidades e apresenta um conjunto de propostas para a implementação de melhorias no controle aduaneiro do país.
O documentário Fronteiras Abertas – Um Retrato do Abandono da Aduana Brasileira – foi desenvolvido por iniciativa da assessoria de comunicação do Sindireceita. A produção teve como objetivo mapear, a partir de visitas ocorridas nos anos de 2011 e 2012, os 31 pontos de passagem terrestre em áreas de fronteira mantidos pela RFB. Como resultado, o Sindireceita alertou ao Estado e à sociedade sobre a importância da efetivação de uma política nacional de modernização da Aduana e de valorização dos servidores que atuam nas localidades, com a finalidade de impedir, de forma cada vez mais efetiva, a entrada de drogas, armas, munições, mercadorias contrabandeadas e pirateadas que aumentam a criminalidade e a insegurança nas cidades brasileiras e causam graves problemas à economia do país.
Por meio do documentário, o Sindireceita também ressalta a importância do trabalho diuturno realizado pelos Analistas-Tributários em ações de controle e fiscalização aduaneira. Para garantir condições de segurança aos servidores do cargo que atuam nas regiões fronteiriças, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindicato tem defendido de forma contundente a realização de concurso público para o cargo; o reconhecimento em Lei das atribuições dos ATRFBs; a implementação da Indenização de Fronteira, nos termos da Lei nº 12.855/2013; a regulamentação do porte de arma ostensivo aos servidores da Carreira de Auditoria da RFB; a ampliação do horário de funcionamento dos postos de fronteira terrestre, portos e aeroportos brasileiros por meio da campanha Aduana 24h, e a criação do Adicional Noturno.
Entre as produções desenvolvidas pelo Sindireceita, no âmbito do projeto Fronteiras Abertas, encontram-se ainda o lançamento, em 2010, do livro Fronteiras Abertas – Um retrato do abandono da Aduana brasileira; a publicação, em 2015, do estudo “Controle de Fronteiras – Uma análise do abandono da Aduana brasileira”, e o lançamento, no mesmo ano, da campanha “Controle de Fronteira, uma questão de soberania”, que tem como o seu primeiro produto um documentário produzido a partir de registros feitos pela equipe do Sindicato nas localidades dos portos Vera Cruz, Lucena, Mauá, Soberbo e Xavier, no estado do Rio Grande do Sul. As produções reforçam o alerta do Sindireceita ao cenário de precariedade em que se encontra a Aduana brasileira e destacam a necessidade de valorização dos servidores atuantes na área em todo Brasil.
Confira abaixo as produções do projeto Fronteiras Abertas:
Projeto Fronteiras Abertas:
“Controle de Fronteiras – Uma análise do abandono da Aduana brasileira”
“Controle de Fronteira, uma questão de soberania”
Analistas-Tributários atuam no combate ao tráfico internacional de armas
Portos do RS:
