A Diretoria Executiva Nacional (DEN) informa a todos os Analistas-Tributários sobre a utilização da Ouvidoria do Servidor, que além de ser um canal de comunicação legítimo entre o Estado e o funcionalismo, é também um importante instrumento de gestão da administração. "A Ouvidoria além de ser acessível, é uma ferramenta que busca 'ouvir' o servidor para tentar sanar alguns dos problemas funcionais enfrentados, a fim de proporcionar a melhoria do local de trabalho", afirma a presidenta do Sindireceita, Sílvia Alencar.
A Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SRT/MP, por meio da Ouvidoria do Servidor, coloca à disposição de todos, um Portal que ratifica o comprometimento em: realizar ações que valorizem o servidor público federal civil; participar da consolidação da Democratização das Relações de Trabalho e assim, colaborar com a melhoria dos serviços públicos prestados ao povo brasileiro.
A Ouvidoria do Servidor é um canal de comunicação que possui como foco o servidor público federal, propiciando sua interlocução com a política de Recursos Humanos e a relação com a unidade de RH de seu próprio órgão. Por meio dessa ferramenta o servidor poderá participar na elaboração das políticas públicas; na mudança de cultura e no clima das organizações públicas; na melhoria dos processos de trabalho dos órgãos; nas melhorias das condições de trabalho, além de receber sugestões para a melhoria da política de recursos humanos.
O Portal servirá, por exemplo, para o envio de sugestões. Desta forma, a mensagem apresentará uma ideia ou proposta para o aprimoramento dos processos de trabalho, das unidades administrativas e/ou dos serviços prestados pelo órgão ou instituição. A ouvidoria ao recepcioná-la avalia a sua pertinência e a encaminha para o conhecimento e apreciação do dirigente ou da unidade gestora responsável.
Há ainda a possibilidade do servidor encaminhar elogios, reclamações, solicitações, informações e até mesmo denúncias. Nesta, a Ouvidoria do Servidor recepcionará a informação como "notitia criminis" ou acusação contra um ato administrativo; acusação contra conflitos entre chefias e subordinados ou entre servidores; acusação contra órgãos que descumprem ou não observa a norma jurídica ou o devido procedimento legal que deveria seguir; acusação contra pessoas que causem prejuízos ou danos ao patrimônio público; acusação sobre as condições de trabalho oferecidas aos servidores; entre outras.
A Ouvidoria do Servidor não é a única ouvidoria que recebe mensagens ou consultas do servidor público federal
Várias Ouvidorias-Gerais, voltadas para o cidadão que usa serviços públicos, também recebem e respondem mensagens de servidores públicos federais. A Ouvidoria do Servidor possui o servidor público como foco de sua atuação, porém sempre cabe ouvir qualquer tipo de demanda na busca de oferecer o melhor caminho para solucionar os questionamentos recebidos.
A Ouvidoria do Servidor
Podem se comunicar: Servidores públicos federais ativos, aposentados e beneficiários de pensão e cidadãos-usuários.
O contato é feito acessando o Portal: http://www.ouvidoriadoservidor.gov.br.
Por telefone: (061) 2020-1503/ 2020-1340/ 2020-1888, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 13h30min às 18h (exceto feriados).
Por fax (061) 2020-1198.
Ou envie correspondência para a Ouvidoria do Servidor no seguinte endereço: Ouvidoria do Servidor, Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Esplanada dos Ministérios - Bloco C - 7º andar, Sala 726 - CEP 70046-900 - Brasília/DF.
Atendimentos presenciais deverão ser agendados por telefone.
Cadastrar uma mensagem na Ouvidoria do Servidor (passo a passo)
1 - Ao acessar o sítio www.ouvidoriadoservidor.gov.br, clicar no ícone: "cadastre aqui sua mensagem", no lado direito superior da tela de seu computador;
2 - Ao abrir a página de cadastramento, clique na aba "cadastrar" e digite a mensagem no espaço indicado;
3 - Escolha o "tipo de usuário" e clique em "avançar";
3.1 - Se o seu Tipo de Usuário for Servidor Público Federal Ativo: Digite o nº do CPF no espaço indicado, depois clique em "órgão" e espere carregar a tabela do órgão ao qual está vinculado;
3.2 - Se o seu Tipo de Usuário for Servidor Público Federal Aposentado: Digite o nº do CPF no espaço indicado, depois clique em "órgão" e espere carregar a tabela do órgão ao qual está vinculado;
3.3 - Se o seu Tipo de Usuário for Beneficiário de Pensão de Servidor Público Federal: Digite o nº do CPF no espaço indicado, depois clique em "órgão" e espere carregar a tabela do órgão ao qual está vinculado, escolha a Unidade de Pagamento; e
3.4 - Se o seu Tipo de Usuário for Cidadão-Usuário: Digite o nº do CPF no espaço indicado, depois seu "nome", escolha o "sexo", a "faixa etária" e a "escolaridade". Preencha os campos de "endereço";
4 - Em seguida, preencha os campos de "telefone" e "e-mail", para receber sua resposta ou outro contato caso necessário;
5 - Clique em "enviar mensagem" e aguarde aparecer a tela onde constam os números da mensagem e senha, para acompanhamento.
Com a sua participação, ajude a fortalecer este canal de comunicação, que é de todos nós.
