Boletim Semanal do Sindireceita – 08 a 12 de abril

Sindireceita participa de ato Mulheres Unidas em Defesa da Aposentadoria, na Câmara dos Deputados

O movimento de luta contra a reforma da Previdência (PEC 06/2019) vivenciou um dia histórico nesta quinta-feira, dia 11. O ato Mulheres Unidas em Defesa da Aposentadoria, realizado das 9h às 13h, na Câmara dos Deputados reuniu cerca de mil participantes, que lotaram o auditório Nereu Ramos e dois plenários da ala de comissões da Casa. O ato foi organizado pela Liderança da Minoria na Câmara e contou com a participação de parlamentares e representantes de sindicatos, federações, confederações e movimentos sociais de todo o país. A diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita e secretária geral da Pública – Central do Servidor, Sílvia de Alencar esteve presente no encontro e também atuou na coordenação do evento. Leia matéria completa aqui.

 

9 de abril – Dia do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil – 27 Anos de Sindireceita

O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), por meio de sua Diretoria Executiva Nacional (DEN), parabeniza a todos pelo Dia do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, comemorado hoje, 09 de abril. Leia matéria aqui.

 

Sindireceita se reúne com liderança da Bancada da Minoria na Câmara dos Deputados

A diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Silvia de Alencar e o diretor de Assuntos Previdenciários, Sergio de Castro, participaram nesta terça-feira, 09/04, na Câmara dos Deputados de uma reunião com a liderança da Bancada da Minoria na Câmara dos Deputados. Várias entidades nacionais, centrais sindicais, movimentos sociais, representando Servidores Públicos e Trabalhadores da iniciativa privada estiveram no encontro que teve o objetivo de organizar a estratégia de atuação do ato que será realizado nesta quinta-feira, 11/04, no auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados, contra a reforma da Previdência, Proposta de Emenda Constitucional 06/2019. Leia matéria completa aqui.

 

Diretor jurídico do Sindireceita se reúne com ministro Aldir Passarinho Jr. para tratar da execução da GDAT

O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, e a advogada-gerente da Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ), Alessandra Damian, se reuniram nesta terça-feira (9) com o ministro Aldir Passarinho Jr. para tratar sobre as próximas etapas para conclusão da execução da GDAT. Leia mais aqui.

 

Fortalecer a presença da Receita Federal nas fronteiras é essencial para combater o contrabando e o tráfico de drogas no Brasil

Nos três primeiros meses de 2019, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil participaram da apreensão de mais de 10 toneladas de cocaína, mais de 700 quilos de maconha e retiveram mais de R$ 400 milhões em mercadorias que ingressaram ilegalmente no País. A Receita Federal apreendeu também 250 toneladas de explosivos que foram encontrados em um galpão no Rio de Janeiro e estavam armazenados em 11 contêineres de exportação que tinham como destino o continente africano. Leia mais aqui.

 

Conselheiros do CNRE debatem com o subsecretário da RFB, João Paulo Fachada, a regulamentação do Bônus, a reestruturação do órgão e a regionalização das atividades

A regulamentação do Bônus de Eficiência, a reestruturação da Receita Federal, a regionalização das atividades do órgão, a formulação do novo Regimento Interno, os impactos das auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) para a instituição e as divergências com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) foram os principais temas debatidos com o subsecretário-geral da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, João Paulo Ramos Fachada Martins da Silva, que participou da abertura da LXXIV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) realizada na manhã de sábado, dia 6. Leia mais aqui.

 

Cientista político Rudá Guedes Ricci debate reforma e modelos de Estado durante a LXXIV Reunião Ordinária do CNRE

Reforma do Estado: balanço do Estado de bem-estar social e da proposta de Estado Mínimo” foi tema de palestra ministrada neste sábado, dia 6, pelo cientista político Rudá Guedes Ricci, durante a LXXIV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita, que ocorre em Brasília/DF. Além de esclarecer aspectos conceituais sobre o assunto, o pesquisador também debateu os impactos do modelo ultraliberal para a Administração Pública e a atual conjuntura política brasileira. Após a explanação, foi realizada uma rodada de perguntas e respostas, com ampla participação dos Analistas-Tributários. Leia matéria completa aqui.

 

LXXIV CNRE: Presidente do Sindireceita faz análise de conjuntura e responde questionamentos dos conselheiros

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, que trata da reforma da Previdência; a reestruturação da Receita Federal; a regulamentação do Bônus de Eficiência; a tramitação da Medida Provisória 873/2019 e a reforma tributária foram os principais assuntos tratados pelo presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, no primeiro dia de trabalhos da LXXIV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), que acontece entre os dias 6 a 8 de abril de 2019, em Brasília/DF. Geraldo Seixas também respondeu às perguntas dos conselheiros e dos demais participantes da reunião ordinária. Leia matéria completa aqui.

 

CNRE aprova resolução que defende que a condução de cães de faro é atribuição privativa da Carreira Tributária e Aduaneira e discute ações de fortalecimento da Aduana

Os conselheiros que participam da LXXIV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), que acontece entre os dias 6 a 8 de abril, em Brasília/DF, aprovaram por ampla maioria resolução que recomenda que a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita (DEN) reforce junto à administração da Receita Federal que a condução de cães de faro é atribuição exclusiva dos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira. A resolução foi aprovada por 29 votos a favor, 3 contrários e 1 abstenção. Leia matéria completa aqui.

 

Delegados Sindicais têm acesso aos documentos da GDAT para a declaração de Imposto de Renda

Conforme divulgado anteriormente (veja aqui), depois de muito trabalho do Sindireceita, por meio de seu advogado – min. Aldir Passarinho Júnior, a ação da GDAT teve iniciada o pagamento da parcela incontroversa dos valores devidos por meio de Requisição de Pequenos Valores – RPV. Leia mais aqui.

 

LXXIV CNRE: Confira os resultados das votações realizadas neste domingo e na manhã desta segunda-feira

Neste domingo, dia 7, e na manhã desta segunda-feira, dia 8, os conselheiros participantes da LXXIV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita aprovaram diversos itens constantes na pauta do encontro. Confira abaixo os resultados das votações realizadas. A LXXIV Reunião Ordinária do CNRE ocorre em Brasília/DF, até a noite de hoje. Leia matéria completa aqui.

 

Conselho Fiscal Nacional é empossado durante LXXIV Reunião Ordinária do CNRE

Os membros do Conselho Fiscal Nacional (CFN) do Sindireceita para o triênio 2020/2022 foram empossados na noite deste domingo, dia 7, durante a LXXIV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), em Brasília/DF. Os novos integrantes do colegiado foram eleitos em 2018, durante a XV Assembleia Geral Nacional (AGN) do Sindicato, realizada dos dias 17 a 24 de agosto, em Recife/PE. Leia matéria completa aqui.

 

LXXIV CNRE: Plenária elege Comissão Eleitoral

Na noite do último dia de trabalhos da LXXIV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), os conselheiros presentes na reunião elegeram por 32 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção, a Comissão Eleitoral para as próximas eleições à Diretoria Executiva Nacional e para as diretorias das Delegacias Sindicais do Sindireceita em todo o Brasil. Leia matéria completa aqui.

 

Advogada Thaís Riedel debate com conselheiros do CNRE os impactos da reforma da Previdência para os servidores públicos

“Essa reforma da Previdência é interesse do mercado financeiro. Mas a proposta que estamos discutindo não é a verdadeira reforma que virá, caso seja aprovada a desconstitucionalização prevista na PEC 06”, alertou a advogada Thaís Riedel, que debateu os impactos da PEC 06/2019 com os conselheiros que participaram da LXXIV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE). Por mais de duas horas, a advogada, que integra um grupo de juristas que está mobilizado contra a reforma, apresentou aos conselheiros e demais participantes do CNRE os aspectos relevantes da reforma da Previdência. Veja a apresentação “Reforma da Previdência PEC 06/2019 – Aspectos relevantes para os servidores públicos”. Leia matéria completa.

 

Analistas-Tributários apreendem 353 kg de cocaína em tambores de suco de limão no Porto de Santos/SP

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) apreenderam pelo menos 353 kg de cocaína, que foram encontrados em tambores com suco de limão no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, nesta quarta-feira (10). O carregamento tinha como destino o Porto de Roterdã, na Holanda, e foi interceptado pela equipe da Receita Federal em um terminal da margem esquerda do cais, em Guarujá (SP). Leia matéria aqui.