Diretoria de Assuntos Jurídicos se reúne com AGU no Ceará para discutir procedimentos visando acelerar a emissão dos precatórios da ação dos 28,86% de Fortaleza
A Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindireceita se reuniu na tarde de ontem, dia 14, com procuradores da Procuradoria-Regional da União na 5ª Região e da Coordenação Regional de Negociação da Advocacia-Geral da União (AGU) no Ceará visando otimizar a condução dos trabalhos e tornar mais rápida a emissão dos precatórios da ação dos 28,86% de Fortaleza/CE. Leia matéria completa aqui.
Acordo da ação de 28,86% de 1994 de Brasília/DF: Justiça Federal do DF consegue expedir, até o momento, mais 614 precatórios
A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) informa que, de acordo com relatório fornecido pelas advogadas do processo, Dra Izabel Dilohê e Dra. Cynthia Piske, sobre os precatórios já expedidos para quem aderiu ao acordo firmado com a AGU na ação dos 28,86% de 1994, já chegamos a mais 614 precatórios expedidos. Leia matéria completa aqui.
Em reunião com representantes do Paraná, Sindireceita defende prioridade aos Analistas-Tributários em exercício na aduana no Plano Nacional da Vacinação contra a Covid-19
Em videoconferência realizada no último dia 12, Analistas-Tributários que atuam em unidades da Receita Federal no Paraná, aposentados e integrantes da Diretoria Executiva Nacional, das Delegacias Sindicais e do Conselho Estadual das Delegacias Sindicais do Sindireceita no estado, debateram as principais ações do Sindicato para este ano. O Sindireceita defende que os Analistas-Tributários sejam incluídos entre os grupos prioritários no Plano Nacional da Vacinação contra a Covid-19, a defesa do serviço público, a luta contra a reforma administrativa e a publicação de um decreto de atribuições como prioridades para o ano de 2021. Leia matéria completa aqui.
Edital de Convocação Reunião de Diretoria da Diretoria Executiva Nacional
O Presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil –SINDIRECEITA, no uso de suas atribuições estatutárias (inciso II, art. 74, c/c § 1o , art. 43) e nos termos da resolução no. 01 de 09 de abril de 2021, convoca todos os membros (diretores titulares e suplentes) da Diretoria Executiva Nacional, para Reunião de Diretoria por videoconferência a realizar-se no dia 27 de abril de 2021, às 19:00 horas, por meio da plataforma Zoom, para deliberarem sobre a seguinte pauta. Leia matéria completa aqui.
Diretoria de Assuntos Jurídico promove videoconferência com filiados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul
A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, por meio da Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ), promoveu ontem, dia 13, a terceira videoconferência em parceria com as Delegacias Sindicais para atualizar os filiados sobre todos os aspectos relacionados a ação da RAV 8X e do acordo firmado com a Advocacia Geral da União (AGU) para a execução do título executivo judicial. Leia matéria completa aqui.
STF julga procedente Mandado de Segurança 35.410 garantido o pagamento do Bônus aos aposentados e pensionistas filiados ao Sindireceita
Conforme noticiado no site do Sindireceita em 31/03 (clique aqui), o Mandado de Segurança nº 35.410, cuja sessão virtual de julgamento foi iniciada no dia 02/04/2021, teve o julgamento concluído nessa segunda-feira (12/04), com a maioria dos Ministros do STF julgando pela procedência do pedido. Leia matéria completa aqui.
Sindireceita e Frente Servir Brasil traçam estratégias de enfrentamento à Reforma Administrativa (PEC 32/2020)
A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita participou, na tarde desta segunda, 12 de abril, da reunião dos membros da mesa diretora e do conselho curador da Frente Servir Brasil com parlamentares e suas assessorias para tratar sobre as estratégias da bancada do serviço público diante da reforma administrativa (PEC 32/2020). A reunião foi conduzida pelo presidente da Frente Servir Brasil, dep. Prof. Israel Batista (PV-DF). Leia matéria completa aqui.
Elaborar relatório e parecer conclusivo em processo de monitoramento de Operador Econômico Autorizado para empresas que atendam aos requisitos é sua atribuição
Com o objetivo dar conhecimento e ampla visibilidade às atribuições dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita lança a campanha “Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Essas são suas atribuições”. Leia matéria completa aqui.
Sindireceita publica resoluções sobre funcionamento dos órgãos Sindicais durante a pandemia
O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 74, inciso I c/c art. 149 do Estatuto da entidade sindical, considerando que a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou, em 11 de março de 2020, que a COVID-19 é uma pandemia, e considerando a necessidade de preservação da vida e da saúde asseguradas na Constituição Federal do Brasil, publicou nesta segunda- feira (12) duas resoluções sobre o funcionamento dos órgãos Sindicais do Sindireceita, enquanto perdurar a pandemia de Covid-19. Leia matéria completa aqui.|
Frente Parlamentar debate importância dos servidores públicos da saúde no combate à Covid-19 e critica demora na vacinação
A essencialidade dos servidores públicos da saúde que há mais de um ano atuam na linha de frente de combate à pandemia de coronavírus, foi tema de debate promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) na noite desta quinta-feira, dia 8. A live foi conduzida pelo deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), que é presidente da Frente, e contou com a participação da professora-adjunta da Faculdade de Medicina da UnB, Drª. Kátia Crestine, o vocalista do grupo Detonautas, Tico Santa Cruz, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da Frente Servir Brasil. Leia matéria completa aqui.
