18.12. ✅  17 de dezembro: dia do servidor da Receita Federal do Brasil ✅  No dia 17 de dezembro foi celebrado o Dia do servidor da Receita Federal do Brasil. Nessa importante data, o Sindireceita parabeniza a você, Analista-Tributário e Analista-Tributária da Receita Federal por seu importante trabalho para o Estado. Os servidores da Receita Federal dedicam-se às atividades que são essenciais ao País e à sociedade, e por isso, devem ser valorizados, o que aponta também para o seu papel como agentes de mudança para reconhecimento do trabalho dos servidores públicos. Saiba mais: https://bit.ly/3RvAeDo    18.12. ✅   Sindireceita, Centrais, Fóruns e demais sindicatos criticam proposta e postura do Governo que encerra o ano sem apresentar um índice de reajuste para os salários dos servidores ✅ Após seis reuniões desde a reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) e dez meses de discussões, o governo encerra o ano sem apresentar uma proposta de reajuste salarial linear aos servidores públicos federais. Saiba mais https://bit.ly/3vc5KPm   18.12. ✅    Publicado Edital de homologação da relação dos candidatos aprovados no concurso da Receita Federal  Foi publicado hoje, 18/12, o Edital nº 1/2023-B, que trata da homologação da relação dos candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de vagas nos quadros da Carreira Tributário e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, para os cargos de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil e Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Conheça os aprovados:  https://bit.ly/3NA19Wz   19.12. ✅     Atenção- Já estamos no meio do prazo de Migração ao RPC – Cumprimento da liminar ✅ Prezados colegas ATRFBs, vocês devem estar acompanhando todo o trabalho que a Diretoria Executiva Nacional, através de sua Diretoria de Assuntos Previdenciários e Diretoria de Assuntos Jurídicos, vem realizando no sentido de dar todo o suporte aos nossos filiados elegíveis para decidirem se realizam ou não a MIGRAÇÃO AO RPC (Regime de Previdência Complementar), em decorrência da janela de migração que temos vigendo de 01/12/2023 até o prazo final em 31/01/2023. Saiba mais: https://bit.ly/4akSVT0   19.12. ✅    Ferramenta da opção de migração ao RPC está disponível ✅  A Diretoria de Assuntos Jurídicos do SINDIRECEITA informa que na terça-feira, dia 28/11/2023, em audiência na 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, firmaram-se as tratativas para o cumprimento da liminar no Mandado de Segurança nº 1078815-42.2022.4.01.3400. Saiba mais: https://bit.ly/47XKrzj   19.12. ✅ Cidadania Fiscal: Analista-Tributário da RFB acompanha o Projeto ECOA em São Miguel do Oeste/SC ✅ O coordenador regional de educação fiscal da Delegacia da Receita Federal do Brasil (RFB), de Joaçaba, e chefe da equipe de Supervisão de Atendimento da Superintendência da Receita Federal na 9ª Região Fiscal, o Analista-Tributário João Vitor Batista Kury, esteve na Unoesc São Miguel do Oeste para acompanhar o andamento do “Projeto ECOA”. Saiba mais: https://bit.ly/48rhFHo   20.12. ✅  Sindireceita participa da última reunião em 2023 do Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida ✅ O Sindireceita, representado pelo diretor Valdemir Bueno participou, na manhã de ontem, dia 19, da última reunião em 2023 do Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida. Realizada em formato híbrido, com participações presenciais e telepresenciais, a reunião contou com a presença de dirigentes de diversas entidades representativas de servidores públicos federais e estaduais e teve a coordenação da fundadora do movimento Auditoria Cidadã da Dívida Pública e ex-servidora da Receita Federal do Brasil (RFB) Maria Lúcia Fattorelli. Saiba mais: https://bit.ly/3GSIB7k   21.12. ✅ Publicada Medida Provisória para pagamento de precatórios ✅ Um dos atos do Poder Executivo realizados no dia 20 de dezembro foi a publicação da Medida Provisória n° 1.200, que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 93,14 bilhões, destinados ao pagamento de sentenças transitadas em julgados (Precatórios). Saiba mais: https://bit.ly/4axECKQ   21.12. ✅  DS Belém/PA participa do evento de inauguração do Natal Sem Fome ✅ Na segunda-feira, dia 18, a delegada sindical do Sindireceita em Belém/PA, Tânara Mira representou os Analistas-Tributários e o Sindicato na mesa do evento de inauguração do Espaço Natal Sem Fome. Saiba mais: https://bit.ly/3RAiqXS   21.12. ✅  Sindireceita dá boas-vindas aos novos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil ✅ A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita dá boas-vindas aos novos Analistas-Tributários/as da Receita Federal do Brasil, aprovados no concurso realizado este ano. Saiba mais: https://bit.ly/47fcdq1   22.12. ✅   Publicada norma sobre direito de greve de servidores públicos - atividades presenciais e PGD ✅ Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (22/11), pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Relações do Trabalho, a Instrução Normativa SRT/MGI nº 49, que altera a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 54, de 20 de maio de 2021, que dispondo sobre os critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), nas situações de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve, para o desconto da remuneração correspondente aos dias de paralisação e para a elaboração do respectivo Termo de Acordo para compensação de horas não trabalhadas. Saiba mais: https://bit.ly/3NALjlu   22.12. ✅   Atuação do Sindireceita viabiliza suplementação na Lei Orçamentária de 2024, aprovada na Comissão de Orçamento, assegurando recursos variáveis para o Programa de Produtividade da RFB Após intenso trabalho parlamentar realizado pelo Sindireceita, foi inserida uma emenda no texto do projeto da Lei Orçamentária (LOA) de 2024 (PLN 29/23), aprovado na noite de ontem, dia 21, na Comissão Mista de Orçamento, que assegura recursos para o Programa de Produtividade da Receita Federal do Brasil, em especial para custear a variação do Bônus de Eficiência. Hoje, dia 22, o projeto da Lei Orçamentária para 2024 deverá ser votado em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para começar ainda na parte da manhã. Saiba mais: https://bit.ly/3vcojTP   22.12. ✅   Diretoria de Comunicação do Sindireceita apresenta balanço das ações realizadas em 2023 ✅ Ao longo de 2023, a Diretoria de Comunicação do Sindireceita buscou com inúmeras ações aproximar ainda mais o trabalho do Sindicato de seus filiados. Foram implementadas novas ferramentas de comunicação e fortalecidas as ações em diversos meios e canais já disponíveis. Saiba mais: https://bit.ly/3TBwhzU   22.12. ✅   Governo encaminha resposta as reivindicações das entidades representativas dos servidores e das servidoras públicos federais ✅ A Presidência da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita acabou de receber (22/11) o Ofício SEI nº 153993/2023/MGI, datado "Brasília, 21 de dezembro de 2023" e assinado pelo secretário de Relações de Trabalho, José Lopes Feijóo, referente ao assunto Resposta à pauta apresentada à Mesa Nacional de Negociação Permanente, pelas entidades representativas dos servidores e das servidoras públicos federais. Saiba mais: https://bit.ly/3GVL4ha   22.12. ✅   Lei nº 14.759 declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência ✅ Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira, dia 22, a Lei nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023, que declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro. Saiba mais: https://bit.ly/41ylrMV   22.12. ✅   Revogação da liminar que concedia trabalho remoto ao grupo de risco - Retorno ao serviço presencial ✅ Conforme noticiando anteriormente, o juiz responsável pelo processo proferiu sentença asseverando que em razão da alteração da situação fática, no que tange a contaminação e letalidade do COVID-19, uma vez que o cenário epidemiológico mudou, revogou a liminar, conforme fora noticiado antes. Saiba mais: https://bit.ly/489l5z1   22.12. ✅   Revogação da liminar que concedia trabalho remoto ao grupo de risco - Retorno ao serviço presencial ✅ Conforme noticiando anteriormente, o juiz responsável pelo processo proferiu sentença asseverando que em razão da alteração da situação fática, no que tange a contaminação e letalidade do COVID-19, uma vez que o cenário epidemiológico mudou, revogou a liminar, conforme fora noticiado antes. Saiba mais: https://bit.ly/489l5z1   22.12. ✅   Sindireceita participa de última reunião do Fonasefe em 2023 ✅ O diretor do Sindireceita, Valdemir Bueno participou da última reunião do Fonasefe em 2023. Durante a reunião, realizada na manhã desta sexta-feira (22), foi definido a realização de uma plenária dos servidores federais em janeiro de 2024 para o estabelecimento dos próximos passos da mobilização dos trabalhadores do serviço público federal. Saiba mais: https://bit.ly/3RApWC9   NOTÍCIAS DE ADUANA ✅ 19.12. Aduana: Analistas-Tributários participam de operação conjunta da RFB e Marinha para ampliar a vigilância e combater o crime organizado no Porto de Itaguaí/RJ Saiba mais https://bit.ly/41rdOId ✅ 19.12. Aduana: Analistas-Tributários atuam na operação na Operação Fronteira RFB em Foz do Iguaçu que frustra esquema de descaminho Saiba mais https://bit.ly/48loPgs ✅ 19.12. Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam em operação para combater o contrabando de cigarros eletrônicos Saiba mais: https://bit.ly/48qsZnq ✅ 20.12. Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 7,3 kg de skunk em Fortaleza/CE Saiba mais: https://bit.ly/47dPkDn

  11.12. ATENÇÃO: votação eletrônica da AGNU está aberta a partir desta segunda-feira, dia 11 Os filiados e filiadas do Sindireceita em todo o Brasil têm até às 23h59 do dia 22 de dezembro para registrar seu voto, por meio do Sistema Eletrônico de Votação, na Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU). A participação de todas e todos é essencial! Saiba mais: https://bit.ly/47PzKyV    11.12. A informação ainda é a melhor forma de se proteger contra criminosos. Conheça os principais golpes e não entre numa roubada ✅ Para conhecimento dos Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias segue lista com os principais golpes e fraudes que estão circulando. Leiam com atenção as informações, tenham cuidado e previnam-se. Saiba mais: https://bit.ly/3ReUI3s   12.12. Analista-Tributário participa da inauguração do novo Ponto de Atendimento Virtual em Foz do Iguaçu/PR ✅ Foz do Iguaçu/PR conta com mais um Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal do Brasil (RFB). O lançamento da nova unidade nesta semana, faz parte da parceria entre a Receita Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Foz). A cerimônia oficial ocorreu na Sede da OAB da cidade. Saiba mais: https://bit.ly/3GHTb0V   12.12. Comissão de Mulheres do Sindireceita participa de reunião com a COGEP ✅ Na quarta-feira (6) de dezembro, a Comissão de Mulheres do Sindireceita foi recebida pelo coordenador-geral de Gestão de Pessoas (Cogep), Marcelo Nascimento Araújo para tratar das atividades a serem organizadas na Semana da Mulher em 2024. Saiba mais: https://bit.ly/41nD02b   13.12. Orgulho de ser Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil! Orgulho da nossa história! ✅ Chegamos ao final de mais um ano de muito trabalho, de lutas e de mobilizações. Foi um ano de importantes avanços para toda nossa categoria. Foi acima de tudo, um ano de grande conquista e de reconhecimento da história do nosso cargo e da nossa trajetória profissional. Veja a última edição de 2023 do Jornal dos Aposentados e Pensionistas do Sindireceita. Saiba mais: https://bit.ly/489wdMp   13.12. Juiz revoga a liminar que concedia trabalho remoto ao grupo de risco ✅ A Diretoria de Assuntos Jurídicos do SINDIRECEITA – DAJ comunica aos seus filiados que, em face da mudança do ambiente sanitário no país, quanto à pandemia da COVID-19, houve a alteração do entendimento por parte do Poder Judiciário no sentido de que o quadro dramático provocado pela COVID-19 deixou de existir, e por sentença foi revogada a decisão liminar que concedia o trabalho remoto ao denominado grupo de risco à incidência da síndrome do Coronavírus. Saiba mais: https://bit.ly/41nMHOo   13.12. Aprovada doação de área para construção de Centro de Treinamento da Receita Federal de Indaiatuba/SP ✅  A Câmara de Vereadores de Indaiatuba, São Paulo, aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (12), um projeto de lei do Executivo que dispõe sobre a doação ao Ministério da Fazenda – para ser utilizada pela Receita Federal, de uma área municipal com 10,5 mil m² próxima ao aeroporto de Viracopos/SP. Saiba mais: https://bit.ly/3NlJzg8   13.12. Descontos especiais no Natal do Clube de Benefícios do Sindireceita ✅ O Clube de Benefícios do Sindireceita disponibiliza descontos especiais para o filiado e filiada presentear os entes queridos no Natal. Saiba mais: https://bit.ly/3NnWpu0   14.12. Conselheiros do CNRE oficiam o secretário da RFB e cobram o fortalecimento da Instituição Os conselheiros que participaram da LXXXVI Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), realizada de 2 a 5 de dezembro, produziram e aprovaram um manifesto que foi entregue ao secretário da Receita Federal do Brasil Robinson Barreirinhas. ✅ Saiba mais: https://bit.ly/4ahFJ1l   15.12. Fonasefe estabelece jornada de lutas no dia 18 de dezembro ✅ Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), com participação do Sindireceita, estabelece atos em jornada de lutas da próxima segunda-feira, 18 de dezembro, dia de reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). O diretor Valdemir Bueno representou o Sindireceita na reunião ocorrida na manhã desta sexta-feira, dia 15 de dezembro. Saiba mais: https://bit.ly/3RIonmZ   15.12. Receita Federal regulamenta fase piloto do Programa Confia ✅ A Receita Federal regulamentou hoje (14/12) o funcionamento da fase piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia). A medida está prevista na Portaria RFB nº 387/2023, publicada no Diário Oficial da União e está alinhada à visão institucional de uma administração tributária voltada à conformidade e à orientação ao contribuinte. Saiba mais: https://bit.ly/3RnLwcY   15.12. DS Belém/PA participa da 1ª Reunião de Coordenação e Controle da SRRF02 ✅ A delegada sindical do Sindireceita em Belém/PA, Tânara Mira participou da 1ª Reunião de Coordenação e Controle da SRRF02 com o superintendente da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (RF), José Pereira de Barros Neto. A reunião aconteceu na quinta-feira,13, e também estavam presentes, Superintendente e Adjuntas, Delegados, Chefes, lideranças da 2ª Região Fiscal da Receita Federal e demais entidades de classe. Saiba mais: https://bit.ly/47XcK1j     NOTÍCIAS DE ADUANA 11.12. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de veículos carregados com mercadorias irregulares no valor de R$570 mil no Paraná Saiba mais: https://bit.ly/3Tha2Yx   11.12. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de R$82 mil em metanfetamina no Aeroporto do Galeão/RJ Saiba mais: https://bit.ly/41f9Z8Z   11.12. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na desarticulação de esquema de produção de drogas em São Paulo, Paraná e Minas Gerais Saiba mais: https://bit.ly/48807Rb   12.12. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 40 kg de skunk no Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP Saiba mais: https://bit.ly/3RDZ5Gz   13.12. ✅ Analista-Tributário atua na apreensão de 8 kg de cocaína e crack em Brasília/DF Saiba mais: https://bit.ly/48iqbIX   15.12. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de mercadorias irregulares valoradas em R$200 mil no Paraná Saiba mais: https://bit.ly/3Nuipnn 15.12. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da RFB atuam na apreensão de 12 kg de cocaína em Fortaleza/CE Saiba mais: https://bit.ly/48l5qfM 15.12. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam em operação de combate ao contrabando e descaminho em obra na fronteira do Brasil com o Paraguai Saiba mais: https://bit.ly/3uYy1c9

ESPECIAL LXXXVI CNRE ✅  Acompanhe todas as notícias sobre a LXXXVI Reunião Ordinária do CNRE Saiba mais: https://bit.ly/481tfJ6   04.12. Analista-Tributário Ednaldo Santos lança obra “Onde foi que eu errei?” ✅ A mais nova obra do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (RFB), Ednaldo Santos, acaba de ser lançada. Trata-se do livro “Onde foi que eu errei?”, no qual o servidor do cargo e pastor apresenta diversas reflexões com o intuito de auxiliar os leitores e leitoras a vencerem conflitos existenciais, livrarem-se de sentimentos negativos como a culpa e obterem clareza espiritual. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3NbTVPt   04.12. Secretário executivo do Ministério da Justiça defende integração de ações das polícias federais, das Forças Armadas e da Receita Federal ✅ Em entrevista concedida na manhã desta segunda-feira, dia 4, a veículos de comunicação, o secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, defendeu a integração de ações das polícias federais, das Forças Armadas e da Receita Federal em diferentes estados para lidar com questões de segurança pública, especialmente nas áreas de fronteiras. Saiba mais: https://bit.ly/3Nbx3zr   04.12. Edital de Convocação AGNU - de 11 a 22 dezembro de 2023 ✅ O presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), no uso de suas atribuições estatutárias contidas no art. 74, inciso X c/c art. 73, inciso VIII, e o presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições estatutárias contidas no art. 71, inciso V, em consonância com o art. 31, do Estatuto da Entidade, CONVOCAM a base de filiados ao Sindireceita, nos termos do que reza o art. 14, § 2º do Estatuto, a comparecer à Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), a realizar-se no período de 11 a 22 de dezembro de 2023. Saiba mais aqui: https://bit.ly/49XNTvw   05.12. Encontro presencial reúne Equipe de Contencioso Administrativo da 2ªRF em Belém/PA ✅ No período de 28 a 30 de novembro, realizou-se o Encontro Presencial da Equipe de Contencioso Administrativo (ECOA) da 2ªRF em Belém/PA, no Casarão da Sede da Superintendência Regional da 2ªRF (SRRF02). Saiba mais aqui: https://bit.ly/41akla1   05.12. Sindireceita participa de reunião extraordinária conjunta dos fóruns de entidades sindicais ✅ Na tarde de ontem, dia 4, o Sindireceita, representado pelo diretor Valdemir Bueno participou de reunião extraordinária conjunta dos Fóruns FONASEFE e FONACATE. Além da avaliação da conjuntura atual, marcada pela total ausência de proposta governamental de recuperação inflacionária dos salários dos servidores federais na Mesa Nacional de Negociação Permanente, os representantes das entidades sindicais que integram o FONASEFE e o FONACATE discutiram procedimentos necessários para a realização de LIVE para o próximo dia 12 de dezembro. Saiba mais https://bit.ly/3RufaP9   06.12. Sindireceita debate reestruturação da RFB e fechamento de agências em reunião com o secretário-executivo da SRI ✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas; o presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais em Santa Catarina (CEDS/SC), Geraldo Paes Pessoa; e a delegada sindical adjunta em Natal/RN, Tânia Maria Fonseca da Silva, debateram o processo de reestruturação da Receita Federal do Brasil (RFB) e o fechamento de agências do órgão em reunião ocorrida nesta terça-feira, dia 5, junto ao secretário-executivo da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Olavo Noleto Alves. Saiba mais aqui: https://bit.ly/41dBOP4   06.12. Representantes do CEDS/SP e CEDS Bahia se reúnem com o ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha ✅ Representantes do Conselho Estadual das Delegacias Sindicais do Sindireceita de São Paulo (CEDS) e do Conselho Estadual das Delegacias Sindicais do Sindireceita na Bahia (CEDS/BA) se reuniram na tarde de ontem, dia 5, com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha para tratar das mudanças na estrutura da Receita Federal do Brasil previstas na proposta de novo regimento interno do órgão. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3uMeZWm   07.12. Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprova requerimento para realização de Audiência Pública para debater fechamento de agências da Receita Federal ✅ A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 6, um requerimento (Nº 84/2023) apresentado pelo presidente da Comissão, deputado federal Paulo Guedes (PT-MG), para a realização de Audiência Pública para discutir o fechamento de agências da Receita Federal do Brasil.  Saiba mais: https://bit.ly/3ThRChB   07.12. STJ informa que está fazendo esforço para pagar precatórios e alerta cidadãos para o risco de golpes. Veja a nota divulgada pelo STJ ✅ Todas as unidades do Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvidas na análise e no pagamento de precatórios realizam nesta semana um esforço concentrado para garantir o pagamento de aproximadamente dois mil precatórios, em um valor total que se aproxima de R$ 400 milhões. Saiba mais: https://bit.ly/4837KYv   08.12. Esclarecimentos acerca do formulário para a opção do exercício da migração ao RPC ✅ Prezados, após questionamentos realizados por diversos filiados acerca da ausência de opção pela adesão ao Plano de Previdência administrado pela FUNPRESP-EXE, no formulário para a opção do exercício pela migração ao RPC disponibilizado pela administração, observamos que os seguintes esclarecimentos são pertinentes. Saiba mais: https://bit.ly/4a9QO4z   08.12. Diretoria de Assuntos Jurídicos disponibiliza vídeo da LIVE sobre a RAV-8X ✅ Atendendo às solicitações de filiados e filiadas que não conseguiram acompanhar a LIVE RAV-8X que foi realizada no dia 9 de novembro de 2023, a Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ), está disponibilizando o vídeo da live no canal do you tube do Sindireceita. A reunião virtual contou com a participação dos advogados Dr. Alessandro Medeiros e Dr. Roger Meregalli, ambos do escritório Medeiros e Meregalli, que patrocina o cumprimento de sentença da ação coletiva da RAV 8X. Saiba mais: https://bit.ly/3T9vfLk   08.12. Sindireceita se reúne com o Conselho Federal de Contabilidade para tratar sobre o atendimento da Receita Federal ✅Durante o CNRE, o presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais em Santa Catarina (CEDS/SC), Geraldo Paes Pessoa; e a delegada sindical adjunta em Natal/RN, Tânia Maria Fonseca da Silva, participaram de reunião no CFC, para tratar sobre o atendimento da Receita Federal e a importância da presença institucional nas sedes de Microrregião como elos de contato entre a sociedade e a RFB. Saiba mais: https://bit.ly/3NoalEr   08.12. Orientações acerca da obtenção das informações para o correto PREENCHIMENTO DA PLANILHA DE CÁLCULO PARA O BENEFÍCIO ESPECIAL – BEsp ✅Caro ANALISTA, visando a facilitar o preenchimento das informações relativas às remunerações na planilha Excel disponibilizada pela administração no nosso acordo na liminar do Sindireceita para o cálculo do BEsp (Benefício Especial), a qual deverá subsidiar a tomada de decisão dos colegas quanto a migrar ou não para o RPC, analisamos as várias possíveis fontes desta informação tais como as Ficha Financeira do SA3 e Ficha Financeira do SOUGOV, que o próprio servidor pode extrair destes sistemas, bem como a ficha CACOCONPSS. Saiba mais: https://bit.ly/3tawu2c   NOTÍCIAS DA ADUANA 04.12. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de 11,6kg de maconha no aeroporto de Natal/RN Saiba mais: https://bit.ly/46KB8BV   04.12. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na retenção de 120 mil maços de cigarros irregulares em São Paulo Saiba mais: https://bit.ly/415I3nI   04.12. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de drogas nos aeroportos de Guarulhos/SP e Galeão/RJ Saiba mais: https://bit.ly/3R9xj35   06.11. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam em operação de combate a importação irregular de mercadorias em Belo Horizonte/MG Saiba mais: https://bit.ly/3sXyM4O 07.12. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam em operação contra grupo miliciano em Feira de Santana/BA Saiba mais: https://bit.ly/46PUWDV 07.12. ✅ Operação Vênus: Analistas-Tributários atuam em operação de combate à sonegação e fraude fiscal em São Paulo Saiba mais: https://bit.ly/47IXyVe 

27.11. ✅ ADI 4616: vitória unânime! STF declara constitucional a evolução do cargo de Analista-Tributário da Receita Federal A criação e evolução do cargo de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (RFB) foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De forma unânime, a Suprema Corte julgou improcedente a ADI 4616. A Diretoria do Sindireceita exalta a luta coletiva de todos os colegas, daqueles que ingressam na RFB como Técnicos do Tesouro Nacional, como Técnicos da Receita Federal e como Analistas-Tributários. Cada um de nós faz parte desta vitória! Confira o editorial aqui: https://bit.ly/3sUzyiT   27.11. ✅ Podcast do Sindireceita: julgamento da ADI 4616 é tema de conversa entre o presidente Thales Freitas e diretor Moisés Hoyos O Episódio 4 do Podcast do Sindireceita traz uma conversa especial entre o presidente do Sindireceita, Thales Freitas, e o diretor de Comunicação, Moisés Hoyos, sobre o julgamento da ADI 4616. Neste bate-papo imperdível, os membros da Diretoria Executiva Nacional (DEN) relembram toda a trajetória da ação; sua tramitação desde 2011; as ações e mobilizações do Sindireceita e da categoria no enfrentamento à ADI; os votos dos ministros da Suprema Corte; entre outros assuntos relacionados ao tema. Saiba mais aqui: https://bit.ly/49Rto3J   27.11. ✅ Arrecadação federal mantém tendência de crescimento e chega a R$ 215,6 bilhões em outubro  A arrecadação da União com impostos e outras receitas manteve em outubro a tendência de crescimento registrada nos últimos meses e chegou a R$ 215,60 bilhões. Os resultados da arrecadação de outubro foram apresentados hoje pela, dia 27, pela Receita Federal e representam um aumento real de 0,1%, descontada a inflação corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com outubro de 2022. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3RhNooV   27.11. ✅ Assista agora:  XVI Enat tem como tema a Reforma Tributária e está sendo transmitido pelo canal da TV Receita no Youtube O Encontro Nacional de Administradores Tributários "A Reforma Tributária" será realizado nos dias 27 a 29 de novembro nas modalidades presencial e virtual. O evento, além da modalidade presencial, também será transmitido ao vivo, pelo YouTube, no canal da TV Receita. Saiba mais https://bit.ly/46xfTn0   27.11. ✅ STF tem sete votos contra a imposição de limite para o pagamento de precatórios Pedido de vista do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de duas ações apresentadas contra alterações implementadas em 2021 no regime constitucional de precatórios (Emendas Constitucionais 113 e 114), que são pagamentos judiciais devidos pelo ente público. Saiba mais: https://bit.ly/3sRfP3E   28.11. ✅ Conheça o GTA-VR, tecnologia inédita de Realidade Virtual desenvolvida pelo Analista-Tributário Carlos Berta Dohrn O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (RFB), Carlos Berta Dohrn, lotado em Novo Hamburgo/RS, é o principal responsável pelo desenvolvimento do Gerador de Treinamentos Aduaneiros em Realidade Virtual (GTA-VR) do órgão. A tecnologia inédita é usada para simular situações de trabalho na Aduana, principalmente relacionadas às atividades de repressão. Saiba mais aqui: https://bit.ly/47WqXuZ   28.11. ✅ Sindireceita participa do Encontro Nacional de Administradores Tributários que tem como tema “A Reforma Tributária” O presidente do Sindireceita, Thales Freitas participou ontem, dia 28, do Encontro Nacional de Administradores Tributários (XVI ENAT) que este ano tem como tema “A Reforma Tributária”. Os Analistas-Tributários também foram representados no evento pelo diretor de Estudos Técnicos do Sindireceita, Fabiano Gonçalves Rebelo. Saiba mais https://bit.ly/3N3zl3R   28.11. ✅ Sindireceita participa de reunião do Fonasefe para análise e avanço da jornada de lutas dos servidores O diretor do Sindireceita, Valdemir Bueno, participou na manhã desta terça-feira, dia 28, de reunião virtual do Fonasefe. Na oportunidade, os representantes dos servidores avaliaram os resultados de atos públicos ocorridos nos estados e a audiência pública contra a reforma administrativa (PEC 32) realizada nesta segunda-feira, dia 27, bem como estabeleceram os próximos passos para a mobilização dos servidores no âmbito da jornada de lutas. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3sT5rZa   29.11. ✅ Podcast do Sindireceita entrevista Anderson Leme, um dos ATRFBs retratados na série "Aeroporto – Área Restrita" O Podcast do Sindireceita teve o prazer de receber, para um bate-papo muito especial neste mês de novembro, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (RFB), Anderson Leme Siqueira. Seu trabalho diuturno no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, ao lado de colegas do cargo e de outros servidores do órgão, virou até mesmo série de TV: a famosa “Aeroporto – Área Restrita”, que está entrando em sua quinta temporada. Saiba mais aqui: https://bit.ly/47WPJLA   29.11. ✅ DEN propõe oficinas para debater o novo Regimento Interno da Receita Federal A Receita Federal modificou o cronograma do novo Regimento Interno para possibilitar uma maior participação dos servidores no processo. O Sindireceita tem dois representantes no grupo de trabalho que foi implementado para debater o assunto. Para ampliar o debate entre os Analistas Tributários o Sindicato está propondo a realização de oficinas locais e regionais, de uma plenária nacional. A Diretoria Executiva Nacional (DEN) também apresenta o calendário e o modo de funcionamento para a realização desses eventos. Saiba mais https://bit.ly/3GlzV9b   29.11. ✅  MIGRAÇÃO AO RPC – Início do cumprimento da Liminar  A Diretoria de Assuntos Jurídicos do SINDIRECEITA informa que nesta terça-feira, dia 28/11/2023, em audiência na 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, firmaram-se as tratativas para o cumprimento da liminar no Mandado de Segurança nº 1078815-42.2022.4.01.3400. Saiba mais https://bit.ly/3RpgByo   01.12. ✅ BATE-PAPO: presidente do Sindireceita e Dr. Everardo Maciel conversam sobre a ADI 4616 nesta sexta-feira (1º); acompanhe! Atenção, colegas Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias! Nesta sexta-feira, dia 1º, a partir das 10h, o presidente do Sindireceita, Thales Freitas, conversa com o Dr. Everardo Maciel, consultor tributário e ex-secretário da Receita Federal do Brasil sobre a vitória na ADI 4616. Não perca! Transmitiremos ao vivo pelo canal do Sindicato no YouTube. Saiba mais: https://bit.ly/3R2vtRD   01.12. ✅ DAJ e DFA realizarão plantões de atendimento durante a LXXXVI Reunião Ordinária do CNRE A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) e a Diretoria de Finanças e Administração (DFA) realizarão plantões de atendimento durante a LXXXVI Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE). O encontro será realizado dos dias 2 a 5 de dezembro, no Windsor Brasília Hotel, na capital federal. Saiba mais https://bit.ly/46JwNP8   01.12. ✅ Governo informa os valores financeiros para a implementação do Programa de Produtividade da Receita Federal Em reunião ocorrida na manhã desta quinta-feira, dia 30, o secretário especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Robinson Barreirinhas, informou ao Sindireceita os valores financeiros para a implementação do Programa de Produtividade da Receita Federal para os anos de 2024, 2025 e 2026. O presidente do Sindireceita, Thales Freitas, e os diretores Sérgio Castro (Assuntos Parlamentares), Odair Ambrósio (Formação Sindical e Relações Intersindicais) e Moisés Hoyos (Comunicação), representaram os Analistas-Tributários, na ocasião. Saiba mais aqui: https://bit.ly/47Ai0b1   01.12. ✅ STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira, dia 30, o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo autorizaram o governo federal a solicitar a abertura de crédito extraordinário para o pagamento do estoque das dívidas judiciais. O valor estimado para pagamento em 2023 é de R$ 95 bilhões. Os recursos não entrarão no cálculo das atuais metas fiscais. Saiba mais https://bit.ly/46Kqaw2   01.12. ✅ Portal de notícias do STF destaca decisão unânime na ADI 4616 que declarou constitucional o cargo e confirmou jurisprudência do Tribunal O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a transformação de cargos que unificou as atribuições da Secretaria da Receita Federal e da Secretaria da Receita Previdenciária, iniciada em 2005 e concluída em 2007, que resultou na constituição da Receita Federal do Brasil. A decisão unânime foi tomada no julgamento conjunto de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4616, 4151 e 6966) na sessão virtual encerrada em 24/11. Em todas, foi seguido o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Saiba mais: https://bit.ly/3uObAWX   01.12. ✅ Ferramenta da opção de migração ao RPC está disponível  A Diretoria de Assuntos Jurídicos do SINDIRECEITA informa que nesta terça-feira, dia 28/11/2023, em audiência na 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, firmaram-se as tratativas para o cumprimento da liminar no Mandado de Segurança nº 1078815-42.2022.4.01.3400. Saiba mais: https://bit.ly/47XKrzj   01°.12. ✅Sindireceita participa de reunião do Fonasefe para debater o reforço na mobilização dos servidores na luta pela justiça remuneratória  O diretor do Sindireceita, Valdemir Bueno representou os Analistas-Tributários na reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE) ocorrida na manhã desta sexta-feira, dia 1º de dezembro. Saiba mais: https://bit.ly/3t0O0pA     NOTÍCIAS DA ADUANA    28.11.2023 ✅ Aduana: Analistas-Tributários da RFB atuam na desarticulação de grupo especializado em importação ilegal de pneus Saiba mais: https://bit.ly/49UKJc0 ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de mercadorias ilegais na região da tríplice fronteira Saiba mais: https://bit.ly/3uy9DOl   ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de haxixe valorado em R$880 mil no Rio de Janeiro Saiba mais: https://bit.ly/3N59w34   ✅ Aduana: Analista-Tributários atuam na apreensão de cocaína no Aeroporto Internacional de São Paulo Saiba mais: https://bit.ly/3RfXk25   29.11.2023 ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de mercadorias irregulares em Arapiraca/AL Saiba mais: https://bit.ly/3uyE6ff   ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 4,5 kg de skunk em Natal/RN Saiba mais: https://bit.ly/3QWWd6d   01º.12.2023 ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 13kg de cocaína no porto de Paranaguá Saiba mais: https://bit.ly/46GfLRW   ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 109 kg de cocaína em Cascavel/PR Saiba mais: https://bit.ly/3Go1Kh5  

17.11 “Governo não apresenta proposta de reajuste aos servidores públicos”, critica presidente do Sindireceita após reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente ✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas participou na tarde desta quinta-feira (16), de uma nova reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) entre o governo Lula e as entidades de classe dos servidores públicos federais. A reunião foi realizada na sede do DNIT, em Brasília. Conduzindo a reunião, representando o MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), estava o secretário de Relações de Trabalho, Jose Lopez Feijóo. Essa é a quinta (5º) reunião da MNNP, que foi reinstalada pelo presidente Lula, no entanto, novamente o governo não apresentou uma proposta de reajuste salarial para 2024. Saiba mais: https://bit.ly/3svmS1P   17.11  Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Edson Fachin, votaram pela improcedência da ADI 4616. ✅ Os votos foram divulgados há pouco, nesta sexta-feira (17), no reinício do julgamento virtual da ação. Ambos acompanharam o voto do relator da ADI na Suprema Corte, ministro Gilmar Mendes. Até o momento, o placar favorável à improcedência da ADI 4616 é de 7 x 0. Saiba mais: https://bit.ly/3uoL4na   17.11 Sindireceita participa de reunião do Fonasefe que avalia convocação de mobilizações conjuntas para pressionar o governo a atender as reivindicações dos servidores ✅ Representantes das entidades sindicais que integram o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), entre elas o Sindireceita, se reuniram na manhã desta sexta-feira, dia 17, para discutir a realização de um conjunto de atos unificados. Saiba mais: https://bit.ly/47zRPkc   16.11 Avaliação e análise sobre migração ao RPC – consultoria individualizada continua disponível! ✅ A Diretoria de Assuntos Previdenciários (DAP) informa que a consultoria para avaliação e análise individuais sobre migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC) ainda possui vagas disponíveis. É importante salientar que a análise não implica em consequente migração automática, mas visa a subsidiar a tomada de decisão consciente e personalíssima que cada colega pode exercer, por migrar o não, enquanto ainda temos oportunidade de fazê-lo. Saiba mais: https://bit.ly/3srPp8w    16.11 DEN conclama filiados e filiadas para a Live Semanal desta quinta-feira (16); participem! ✅ Negociação salarial, ADI 4616 e Bônus de Eficiência integram a pauta de debates da Live Semanal do Sindireceita desta quinta-feira, dia 16. O encontro é promovido pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) e terá início às 19h. Contamos com a participação de cada filiado e filiada para debatermos e construirmos juntos as estratégias de luta em defesa de nossa categoria. A participação de todas e todos é imprescindível! Saiba mais aqui: https://bit.ly/3G3EODE   16.11 Sindireceita disponibiliza Live acerca da migração sob a ótica dos benefícios não programados ✅ A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita acaba de disponibilizar, em seu canal no YouTube, a Live que tratou do tema “A decisão de migrar de regime previdenciário sob a ótica dos benefícios não programados: o que você precisa saber”. O encontro virtual foi coordenado pelo diretor de Assuntos Previdenciários do Sindicato, Marcelo de Arruda Campos. Saiba mais aqui: https://bit.ly/47zbvV9   13.11 Receita Federal promove nesta semana IV Seminário Regional de Cidadania Fiscal ✅ Representando os Analistas-Tributários, o presidente do Sindireceita, Thales Freitas participa na quinta-feira, dia 16, e sexta-feira, dia 17, do IV Seminário Regional de Cidadania Fiscal da Receita Federal do Brasil. O evento, que ocorrerá das 13h30 às 17h30, será transmitido pela plataforma Teams. Saiba mais https://bit.ly/46eqjYz   13.11 Edital de Convocação - Reunião da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita ✅ O Presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (SINDIRECEITA), no uso de suas atribuições estatutárias, e em cumprimento ao que determina o Art. 104, inciso I, §§ 1º e 4º e Art. 105 do Estatuto do SINDIRECEITA; e, Arts. 21, inciso I, §§ 1º e 4º e Art. 22 do Regimento Interno da Diretoria Executiva Nacional – RI DEN, convoca todos os diretores da Diretoria Executiva Nacional, para Reunião de Diretoria (virtual) a realizar-se no dia 28 de novembro, a partir das 18h. Saiba mais https://bit.ly/3QWVhQk   13.11 Informe da Diretoria Executiva Nacional: contribuição sindical sobre gratificação natalina (13º salário) ✅ Anualmente os filiados e filiadas do Sindireceita pagam, no contracheque do mês de novembro, o valor da mensalidade sindical do salário normal e sobre a gratificação natalina (13º salário). Portanto, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) informa que o desconto, em novembro, será aproximadamente o dobro da contribuição mensal. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3SBW0rq   12.11 ✅ Analistas-Tributários em ação: "Aeroporto - Área Restrita" estreia sua 5ª temporada O controle de cargas e bagagens, análise de riscos, atuação das Equipes K9 e de Vigilância e Repressão são atividades que chamam a atenção e dão o tom de sucesso ao seriado, por apresentar o trabalho da Receita Federal no combate ao contrabando e descaminho nos aeroportos e a atuação dos Analistas-Tributários é essencial para o bom desempenho da Aduana. Saiba mais: https://bit.ly/3Qz99Pw   Notas Aduana ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de cocaína e na retenção de mineradoras de criptomoedas e cigarros contrabandeados Saiba mais: https://bit.ly/3MPT9rk   ✅Aduana: Analistas-Tributários atuam em operação para combater a fabricação clandestina e contrabando de cigarros Saiba mais https://bit.ly/3FZ9ru8

10.11 - Presidente do Sindireceita participa do IX Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro ✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas, participou na manhã desta quinta-feira, dia 9, do IX Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro - Rumos e Desafios do Contencioso Administrativo Fiscal Brasileiro. Promovido pelo CARF, com apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o evento foi realizado em Brasília/DF e reuniu diversas entidades de representação dos servidores públicos, especialistas e autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Saiba mais aqui: https://bit.ly/49sR7qJ   10.11 - Comunicado da Presidência do CNRE – Procedimentos para solicitação de liberação de ponto para a LXXXVI CNRE  ✅ A presidência do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) orienta a todos os filiados que participarão da LXXXVI Reunião Ordinária do CNRE para que fiquem atentos aos procedimentos estabelecidos pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP/RFB). Saiba mais: https://bit.ly/464zAC9   10.11 - Receita Federal realiza I Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro ✅ A Receita Federal realizará nos dias 21 e 22 de novembro no auditório do Conselho da Justiça Federal em Brasília o I Congresso de Direito tributário e Aduaneiro, com o tema "Estado, Administração Tributária e Sociedade". O evento visa promover o debate teórico do Direito Tributário e Aduaneiro, com a participação de representantes da academia, magistratura, Receita Federal, organizações internacionais e, especialmente, junto à sociedade brasileira. Saiba mais https://bit.ly/3FTm49V   08.11 - Presidente do Sindireceita participa de reunião no Ministério da Previdência para tratar sobre a criação de GT que vai debater regras previdenciárias dos servidores públicos ✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas participou na tarde desta quarta-feira (08), de reunião com o Secretário-Executivo do Ministério da Previdência Social, Wolney Queiroz, para tratar sobre a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para debater as regras previdenciárias dos servidores públicos. A reunião foi realizada no gabinete do secretário, no Ministério da Previdência, em Brasília. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3FPWen9   09.11 - Participe hoje, às 19h, da Live sobre a RAV 8X; saiba tudo sobre essa ação! ✅ A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindireceita convida todos os filiados e filiadas a participarem da Live sobre a RAV 8X, que será realizada nesta quinta-feira, dia 9, a partir das 19h. A reunião virtual contará com a participação dos advogados Dr. Alessandro Medeiros e Dr. Roger Meregalli, ambos do escritório Medeiros e Meregalli, que patrocina o cumprimento de sentença da ação coletiva da RAV 8X. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3FQHvbB   09.11 - Analista-Tributário Guilherme Nathanli lança o livro infantil “Lenito e o Casaco de 2 Francos: A História Não Contada das Fábricas” ✅ O Analista-Tributário da Receita Federal, Guilherme Nathanli acaba de lançar o livro “Lenito e o Casaco de 2 Francos: A História Não Contada das Fábricas”. Guilherme Nathanli ingressou na Receita Federal em julho de 2006 e atualmente trabalha na Seção de Inovação (Savin) da Superintendência da RFB na 3ª Região Fiscal e reside na cidade do Crato/CE. Saiba mais https://bit.ly/3SzLBwC   08.11 - Analistas-Tributários participam do Curso de Enfrentamento ao Crime ministrado pela UniPRF ✅ Analistas-Tributários da Receita Federal participam até a próxima sexta-feira, dia 10, do primeiro Curso Básico de Enfrentamento ao Crime (CEBC). O curso está sendo ministrado na Universidade Corporativa de Polícia Rodoviária Federal (UniPRF), em Florianópolis/SC. Saiba mais https://bit.ly/3QCEAZk   07.11 - Reforma Tributária é aprovada na CCJ. Presidente do Sindireceita e diretor de Assuntos Parlamentares acompanham votação e se reúnem com deputado Luiz Carlos Hauly ✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas e o diretor de Assuntos Parlamentares, Sérgio de Castro, acompanharam nesta segunda-feira, dia 07, a votação do texto-base da proposta de emenda constitucional (PEC 45/2019) que institui uma reforma no sistema tributário brasileiro. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal por 20 votos favoráveis e seis votos contrários e seguirá para tramitação. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3SqxV6U   07.11 - Sindireceita se reúne com senadora Teresa Leitão para tratar sobre a reforma tributária ✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas e o diretor de Assuntos Parlamentares, Sérgio de Castro, participaram nesta segunda-feira, dia 07, de reunião com a senadora Teresa Leitão (PT- PE) para tratar sobre a reforma tributária. O texto-base da proposta de emenda constitucional (PEC 45/2019), que institui uma reforma no sistema tributário brasileiro foi aprovado hoje pela CCJ do Senado Federal por 20 votos favoráveis e seis votos contrários. Saiba mais aqui: https://bit.ly/40sxAT3   07.11 - Resultado da AGNU de 25 de outubro a 03 de novembro de 2023 – Categoria aprova indicativos! ✅ Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias da Receita Federal do Brasil (RFB) reunidos em Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) ocorrida dos dias 25 de outubro a 03 de novembro, aprovaram, por ampla maioria, 98,75% dos votos, a manutenção do estado de Assembleia Permanente Saiba mais aqui: https://bit.ly/47FDjaP   07.11 - Visando ampliar o debate, Secretário Barreirinhas suspende tramitação do novo Regimento Interno da Receita Federal ✅ Para o presidente da DEN, “a ideia de ampliação do debate se mostra virtuosa, pois tem o condão de trazer maior transparência e legitimidade às alterações estruturais do órgão de maior relevo para o êxito no atingimento das metas previstas no arcabouço fiscal estabelecido pela Lei Complementar n. 200/2023”, afirma Thales Freitas. Saiba mais aqui: https://bit.ly/40svCCg   06.11 - Cidadania Fiscal: Analista-Tributária apresenta o programa NAF para universitários em São Luís/MA ✅ A Analista-Tributária e coordenadora regional de cidadania fiscal na 3ª região fiscal, Maria Joselice Lopes de Oliveira apresentou no último dia 25 o programa do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) para os discentes do curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Saiba mais: https://bit.ly/3FNQZEI   06.11 - Sindireceita se reúne com os aprovados no concurso de Analista-Tributário da Receita Federal ✅ A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita se reuniu hoje, dia 6, com os aprovados no concurso para o cargo de Analista-Tributário da Receita Federal. Os encontros foram realizados um dia antes do início da etapa presencial do curso de formação que ocorrerá de 7 a 11 de novembro, em Brasília/DF, Manaus/AM, Recife/PE, São Paulo/SP e Curitiba/PR. Saiba mais: https://bit.ly/49scEjp   06.11 - Pacto de Brasília lança manifesto pela garantia de manutenção dos serviços públicos ✅ O Sindireceita e as demais entidades representativas das Administrações Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que compõem o Pacto de Brasília, lançaram na última sexta-feira, dia 3, um manifesto pela garantia de manutenção dos serviços públicos. No documento, as entidades subscritas reivindicam que o Congresso Nacional estabeleça dispositivo legal, na chamada reforma tributária, para assegurar a arrecadação nacional sem prejuízos à prestação de serviços para a sociedade. Saiba mais aqui: https://bit.ly/470bytg   06.11 - Analista-Tributária participa do 1º Encontro de Iniciação Científica em Cidadania Fiscal dos NAFs do estado de São Paulo ✅ A Analista-Tributária e gerente nacional da cidadania fiscal na Receita Federal, Ana Paula Kuhar participará no dia 23 de novembro (quinta-feira), a partir das 8h30, do 1 Encontro de Iniciação Científica em Cidadania Fiscal dos NAFs do estado de São Paulo. Saiba mais:https://bit.ly/3SsbA8S   Notas Aduana ✅ 10.11 - Aduana: Analistas-Tributários participam de operação para reprimir o contrabando de cigarros eletrônicos e o comércio de mercadorias irregulares Saiba mais https://bit.ly/3u9JLIq   ✅ 10.11 - Aduana: Analistas-Tributários participam de operação de combate ao contrabando e tráfico de drogas em Passo Fundo/RS Saiba mais https://bit.ly/3N0gzKL   ✅ 09.11 - Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 37,5 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR Saiba mais: https://bit.ly/47cuHso   ✅ 09.11 - Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de haxixe e na retenção de R$ 3,5 milhões em mercadorias Saiba mais: https://bit.ly/471kdf7   ✅ 07.11- Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de cocaína no Aeroporto de Salvador (BA) Saiba mais: https://bit.ly/3QKotKe   ✅ 06.11- Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de R$80 mil em haxixe e maconha líquida no Galeão/RJ Saiba mais: https://bit.ly/471kdf7  

30.10. Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindireceita alerta para nova tentativa de fraude ✅  Filiado(a)s têm recebido mensagem, em que está sendo usado, indevidamente, o nome do escritório PISKE SILVÉRIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, mencionando o nome da advogada Dra. Cynthia Maria Piske Silvério Souza, para solicitar recolhimento dos alvarás de liberação e o número da ação (processo) 1000079-85.2023.4.01.0001 (Ação dos 28,86%). Embora o nome da advogada e número da ação sejam os corretos, estão usando criminosamente o nome e dados do escritório, da advogada e da ação para obterem vantagens indevidas. Saiba mais: https://bit.ly/49i32r6   30.10. Sindireceita se reunirá com os aprovados no concurso de Analista-Tributário da Receita Federal ✅  A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita se reunirá no dia 6 de novembro com os aprovados no concurso para o cargo de Analista-Tributário da Receita Federal. Os encontros serão realizados durante a etapa presencial do curso de formação que ocorrerá no período de 6 a 10 de novembro, em cinco polos: Brasília/DF, Manaus/AM, Recife/PE, São Paulo/SP e Curitiba/PR. Saiba mais: https://bit.ly/3tRCjSa   31.10. Receita Cidadã: Analistas-Tributários atuam em evento de Cidadania Fiscal em Parintins/AM ✅ Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na realização de serviços, ações sociais e orientações sobre cidadania fiscal durante a Semana Cidadã entre os dias 17 e 19 de outubro em Parintins/AM. Assista ao vídeo: https://www.instagram.com/p/CzEJuCwtW-2/   31.10. SINDIRECEITA PROMOVE NOVA LIVE DE RAV-8X ✅ A DIRETORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS – DAJ convida todos os filiados ao SINDIRECEITA a participarem da LIVE DA RAV 8X, que será realizada no próximo dia 09/11/2023, às 18h, pelo escritório MEDEIROS E MEREGALLI, que patrocina o Cumprimento de Sentença da ação coletiva de RAV-8X do SINDIRECEITA e contará com a participação dos advogados Dr. Alessandro Medeiros e Dr. Roger Meregalli. Saiba mais aqui: https://bit.ly/473Tn5M   31.10. CEDS/SP elege representantes para o LXXXVI CNRE e debate temas de interesse da categoria ✅ O Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do Sindireceita no estado de São Paulo (CEDS/SP) promoveu Reunião Ordinária na manhã do dia 28 de outubro, com quórum de 18 conselheiros. O encontro foi aberto pelo presidente do colegiado, Marcos Antonio de Andrade Petri, e teve como secretária, Katia Rosana Nobre Silva. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3sgsMUi   31.10. Sindireceita se reúne com escritório responsável pelo cumprimento da ação coletiva do CPSS sobre férias ✅ O Sindireceita informa que ontem, 30/10/2023, estiveram reunidos representantes do sindicato, advogados do escritório DJACI FALCÃO -- escritório patrono dos cumprimentos de sentença do processo de CPSS sobre 1/3 de férias -- e representantes da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional. Saiba mais aqui: https://bit.ly/49f3Ywx   31.10. CEDS/RS debate novo Regimento Interno em reunião com superintendentes adjuntos da 10ª RF ✅ Na última sexta-feira, dia 27, o Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do Sindireceita no Rio Grande do Sul (CEDS/RS) esteve reunido com o superintendente adjunto da 10ª Região Fiscal (RF), Alexandre Rampelotto, e com a superintendente adjunta, Maria Angélica Flores Orth, em Porto Alegre/RS. Na oportunidade, foram apresentadas as preocupações do Sindireceita quanto ao novo Regimento Interno (RI) da Receita Federal. Saiba mais aqui: https://bit.ly/49eoKMP    02.11. ✅ Como ocorreu em 2011, o Governo Federal prepara ações de combate ao crime organizado nas fronteiras brasileiras, mas esquece de conversar com a Receita Federal. Leia o artigo ‘Esqueceram a Receita Federal de novo?’: https://bit.ly/3SqlR5I   02.11. Sindireceita irá recepcionar os novos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil nos Polos de Treinamento ✅O Sindireceita irá realizar ENCONTROS com os aprovados do cargo de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, em cada Polo de treinamento. Saiba mais: https://bit.ly/3Qok8ef   03.11. Projeto Vozes: conheça a trajetória do Analista-Tributário Marco Henrique Soares de Menezes ✅O 3º episódio do Projeto Vozes está no ar! Nesta edição, o Sindireceita apresenta a trajetória do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (RFB), Marco Henrique Soares de Menezes. Servidor do órgão desde 1991, Menezes possui uma vasta experiência profissional na instituição, onde já atuou em diversas áreas como carga, passageiros e internação. Atualmente, o colega ocupa o cargo de chefe da Divisão de Gestão do Atendimento da RFB. Saiba mais: https://bit.ly/3sijQOi   03.11. Mensagem de boas-vindas do presidente do Sindireceita aos novos Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias da Receita Federal do Brasil ✅  O Presidente do Sindireceita, Thales Freitas, parabeniza com alegria e dá as boas-vindas aos novos Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias da Receita Federal do Brasil que participam a partir da próxima semana do curso de formação. Destacando a importância de conhecer o Sindicato na luta pelos pleitos da categoria, o Sindireceita realizará encontros com os aprovados em cada polo de treinamento na próxima segunda-feira, dia 6. Thales Freitas estará presente no polo de Recife/PE.  Participem! Assista ao vídeo:https://www.instagram.com/p/CzMg1-JLy7z/    NOTÍCIAS DE ADUANA 31.10. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de drogas, cabelo humano e eletrônicos no Paraná Saiba mais: https://bit.ly/40fB3o5 01º.11. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de drogas, perucas e eletrônicos falsificados no Rio de Janeiro e no Paraná Saiba mais: https://bit.ly/40hhMCJ 02.11. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de toneladas de mercadorias contrafeitas em São Paulo/SP Saiba mais: https://bit.ly/40q13Nt  03.11. ✅ Aduna: Analistas-Tributários atuam na apreensão de cocaína e maconha no Paraná Saiba mais: https://bit.ly/3QmjM7 03.11. ✅   Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de mercadorias irregulares valoradas em R$1,1 milhão no Espirito Santo/ES Saiba mais: https://bit.ly/3FL9B8o   

23.10 ✅ Sindireceita se reúne com a administração da RFB para discutir as mudanças na estrutura da Suana e Sufis A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita participou na última quinta-feira, dia 19, de duas reuniões com a administração da Receita Federal do Brasil (RFB) para a apresentação de críticas e sugestões relacionadas às discussões sobre o novo Regimento Interno da instituição. Foram discutidas as mudanças na estrutura da Subsecretaria de Fiscalização (Sufis) e da Subsecretaria de Administração Aduaneira (Suana). Saiba mais aqui: https://bit.ly/3tJEQxM   23.10 ✅ Acompanhe as principais notícias do Sindireceita na palma da sua mão ✅ Prezados Analistas-Tributários/as, com o intuito de ampliar ainda mais os espaços de divulgação das notícias produzidas pelo Sindireceita, criamos canais no WhatsApp e no Telegram. Você pode acessar os grupos clicando nos links a seguir ou aponte a câmera para os QR Codes. ✅ Whatsapp (https://chat.whatsapp.com/DE8In77DBf43PLrMpi1U62) ✅ Telegram (https://t.me/+h8hkCYLMeyBkZTc5)   23.10 ✅ Sindireceita participa de reunião do Fonasefe sobre mobilização e Jornadas de Luta nos dias 7 e 8 de novembro O diretor da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, Valdemir Bueno, representou o Sindicato em reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) ocorrida na manhã da última sexta-feira, dia 20. O encontro foi realizado virtualmente e teve por objetivos avaliar a mobilização dos servidores federais e definir as diretivas para as Jornadas de Luta previstas para os dias 7 e 8 de novembro. Saiba mais aqui: https://bit.ly/49gydmW   23.10 ✅ Sindireceita participa de lançamento do livro Carreiras Típicas de Estado, na Embaixada da Espanha Representantes do Sindireceita participaram na última quarta-feira, dia 18, do lançamento do livro “Carreiras Típicas de Estado - Prevenção e Enfrentamento à Corrupção sob a Perspectiva Internacional”, de autoria da Procuradora da Fazenda Nacional, Regina Tamami Hirose. O evento ocorreu na Embaixada da Espanha, em Brasília/DF. Saiba mais aqui: https://bit.ly/494fpqG   23.10 ✅ CEDS/SC participa de reuniões para cobrar que a SRFB da 9ª Região Fiscal reverta o plano de fechamento de unidades  Em duas frentes de trabalho realizadas na última semana, a diretoria do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais de Santa Catarina (CEDS/SC) se reuniu com integrantes do governo, parlamentares, representantes da Receita Federal e diversas lideranças políticas para cobrar que a Superintendência da 9ª Região Fiscal reverta o plano de fechamento de unidades no estado. Saiba mais https://bit.ly/497XK1i   23.10 ✅ 📦✈️🚢 Aduana: Veja como foi o lançamento do primeiro Estudo de Tempos de Liberação de Cargas focado nas exportações brasileiras que ocorreu na última sexta-feira (20). Saiba mais: https://www.instagram.com/reel/CywMdHVLXcN/   23.10 ✅ Últimas vagas - Consultoria sobre migração ao RPC  A Diretoria de Assuntos Previdenciários do Sindireceita comunica aos Analistas-Tributários que restam ainda vagas remanescentes da consultoria para Migração ao RPC sendo realizada pela Riedel Advocacia em parceria com a DEN e com o CNRE. Saiba mais: https://bit.ly/3F3vS0w Link para inscrição: https://alertaprevidenciario.sindireceita.org.br/   24.10 ✅ Sindireceita participa de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Servidor Público e aos 35 anos do Sindilegis Representantes do Sindireceita participaram na manhã desta terça-feira, dia 24, de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Servidor Público e aos 35 anos do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis). O evento, organizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Frente Servir Brasil), ocorreu no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados e reuniu diversas entidades de representação do funcionalismo e parlamentares. Saiba mais aqui: https://bit.ly/45KPn8Y   24.10 ✅ Sindireceita debate mudanças no atendimento com a administração da Receita Federal  Diretores da DEN do Sindireceita participaram de reunião na plataforma Teams para debater as mudanças trazidas pelo novo Regimento Interno na área da Subsecretaria de Arrecadação Cadastros e Atendimento (Suara). O encontro aconteceu na manhã de ontem, dia 23 e serviu para que as entidades representativas pudessem expressar suas preocupações com as mudanças propostas. Saiba mais aqui: https://bit.ly/494wuRs   25.10 ✅ Sindireceita participa do Encontro Nacional dos Funcionários Públicos Aposentados e Pensionistas: União pela PEC555/2006 Representando os Analistas-Tributários, a Diretoria do Sindireceita participa hoje, dia 25, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília, do Encontro Nacional dos Funcionários Públicos Aposentados e Pensionistas: União pela PEC555/2006. Participam do evento a secretária-geral da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, Ieda Maria de Miranda, a diretora de Aposentados e Pensionistas, Marlene Cambraia e o diretor de Assuntos Previdenciários, Marcelo Arruda. Saiba mais https://bit.ly/3s6sbV6   25.10 ✅ Vice-presidente do Sindireceita participa de homenagem ao Dia do Servidor Público e lançamento do Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público Representando a Pública - Central do Servidor, o vice-presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, participou nesta terça-feira, dia 24, de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Servidor Público e aos 35 anos do Sindilegis, e de cerimônia de lançamento da proposta do Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público (MRSP). Os eventos ocorreram na Câmara dos Deputados. Saiba mais aqui: https://bit.ly/40cnoy2   25.10 ✅  Presidente do Sindireceita critica diferença entre discurso e ação na implantação de novo RI da Receita Federal Em recente reunião para justificar o novo Regimento Interno (RI) da Receita Federal, o presidente da DEN, Thales Freitas, criticou a disparidade entre a estrutura proposta e a nova postura que a Instituição quer adotar perante os contribuintes. A reunião aconteceu na segunda-feira, dia 23, na plataforma Teams e contou com a presença da secretária especial da Receita Federal do Brasil adjunta, Adriana Gomes Rêgo, além dos gestores da Subsecretaria de Arrecadação Cadastros e Atendimento (Suara). Saiba mais aqui: https://bit.ly/3SdzLaX   25.10 ✅  Comunicado aos filiados do Sindireceita - interrupção do serviço de telefonia A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita informa que na próxima segunda-feira, dia 30, haverá interrupção do serviço de telefonia na sede do Sindicato em Brasília/DF para implementar a alteração na Unidade de Resposta Audível (URA), ferramenta que permite o atendimento automático das chamadas telefônica. O atendimento será restabelecido o mais rápido possível, sem prejuízos aos filiados do Sindicato. Saiba mais: https://bit.ly/3s7zHPv   25.10 ✅ Analistas-Tributários da Receita Federal participam em Porto Alegre/RS da Caravana Federativa do Governo Federal Analistas-Tributários da Receita Federal participaram entre nos dias 19 e 20 deste mês da Caravana Federativa do Governo Federal. A terceira edição da Caravana foi realizada em Porto Alegre/RS e contou com a participação de 34 ministérios e instituições de Estado como a Receita Federal, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Saiba mais: https://bit.ly/45M5Iu4   25.10 ✅  Programação da próxima Live do Sindireceita - Terça-feira, dia 31 A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita informa que a próxima live com os filiados será realizada na terça-feira, dia 31, a partir das 19h. A alteração na programação, em virtude do feriado do dia 2 de novembro, tem por objetivo assegurar a maior participação de todos os interessados nas transmissões e nas discussões de interesse da categoria. Saiba mais: https://bit.ly/45ToWhO   25.10 ✅  Sindireceita participa do lançamento do Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público na Câmara dos Deputados O presidente do Sindireceita, Thales Freitas; o vice-presidente, Geraldo Seixas; a secretária geral, Iêda Miranda; a diretora de Aposentados e Pensionistas, Marlene Cambraia e o diretor de Assuntos Parlamentares, Sergio de Castro participaram na tarde desta terça-feira, dia 24, do lançamento do projeto Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público (MRSP). A audiência pública foi realizada na Câmara dos Deputados e reuniu parlamentares, entidades sindicais e sociedade civil. Saiba mais: https://bit.ly/3QGbrh7   25.10 ✅ [RETIFICAÇÃO] - Edital de Convocação - reunião da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita O Presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (SINDIRECEITA), no uso de suas atribuições estatutárias, e em cumprimento ao que determina o Art. 104, inciso I, §§ 1º e 4º e Art. 105 do Estatuto do SINDIRECEITA; e, Arts. 21, inciso I, §§ 1º e 4º e Art. 22 do Regimento Interno da Diretoria Executiva Nacional – RI DEN, convoca todos os diretores da Diretoria Executiva Nacional, para Reunião de Diretoria (virtual) a realizar-se no dia 13/11/2023 das 9h às 13h. Saiba mais: https://bit.ly/3Sfs9oy   26.10 ✅  Sindireceita alerta: desconsiderem orientações jurídicas sobre ações do Sindireceita que não estiverem em nosso site  O Sindireceita alerta que estão circulando informações conflitantes sobre ações do Sindireceita por agentes que não são os advogados constituídos no processo, o que vem gerando confusões e dúvidas em nossos filiados. Vale lembrar que o Sindireceita é única entidade sindical legítima a representar a categoria dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil ativos, inativos e seus respectivos pensionistas, amparada pelo art. 8º da Constituição da República. Saiba mais: https://bit.ly/3FR8oMR   26.10 ✅  Pacto de Brasília se reúne com o deputado Mauro Benevides Filho  O vice-presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, juntamente com demais dirigentes das entidades nacionais representativas dos servidores da Administração Tributária que compõem o Pacto de Brasília, reuniu-se nesta quarta-feira (25), com o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE), em Brasília, para tratar da reforma tributária. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3s6K2eG   26.10 ✅ Sindireceita se reúne com senador Marcelo Castro Na manhã desta quinta-feira, dia 26, o presidente do Sindireceita, Thales Freitas, acompanhado do diretor de Assuntos Parlamentares, Sérgio de Castro, e do delegado sindical de Teresina/PI, Marcos Silva, reuniu-se com o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Durante o encontro, os representantes do Sindireceita trataram da questão orçamentária e da reforma tributária, cujo o relatório foi publicado ontem, dia 25. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3QvWIF7   26.10 ✅  TRF da 1ª Região derruba liminar e concurso para Receita Federal é retomado O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Federal, José Amilcar Machado derrubou a liminar que suspendeu o concurso da Receita Federal. Com a decisão, proferida ontem, dia 25, será retomada a realização do curso de formação dos aprovados no concurso para os cargos da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil. Saiba mais https://bit.ly/46K8jq0   27.10 ✅  PEC 555/2006: Instituto MOSAP lança cartilha “Contribuição de Aposentados e Pensionistas para os RPPS” O Instituto MOSAP lançou, neste mês de outubro, a cartilha “Contribuição de Aposentados e Pensionistas para os RPPS”. A publicação analisa o conteúdo e os impactos fiscais da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 555, de 2006, e apresenta alternativas ao texto, que tramita atualmente na Câmara dos Deputados. Saiba mais aqui: https://bit.ly/40g5wm3   27.10 ✅  Publicado Decreto que suspende a centralização de concessões e manutenção de aposentadorias e pensões no âmbito da administração pública federal Foi publicado no Diário Oficial da União de 26.10 o Decreto nº 11.756, que suspende o processo de centralização para a concessão e a manutenção de aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da administração pública federal, conforme consta no Decreto nº 10.620/2021. A publicação do decreto atende a uma demanda das centrais sindicais e fóruns de servidores, que contam com a participação do Sindireceita, e foi uma das principais reivindicações apresentadas e discutidas na Mesa Nacional de Negociação Permanente. Saiba mais https://bit.ly/3MiBsQQ   27.10 ✅  AS MULHERES E A RECEITA FEDERAL A Comissão de Mulheres do Sindireceita acompanhou durante todo este ano as mudanças promovidas para a pauta feminina, que envolvem e favorecem diretamente todas as Analistas-Tributárias, em especial a criação da Comissão da Mulher, da Equidade, da Diversidade e da Inclusão (CMEDI) e o canal de denúncias. Saiba mais aqui: https://bit.ly/49dc7Sk   NOTICIAS DE ADUANA 23.10 ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de mercadorias sem documentação fiscal em Céu Azul/PR Saiba mais: https://bit.ly/46NrEqo 23.10 ✅ Aduana: Analistas-Tributários da RFB atuam na apreensão de cocaína no posto Esdras/MS Saiba mais: https://bit.ly/45JGkVS 24.10 ✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na retenção de mercadorias irregulares em Santa Catarina e Rio Grande do Sul Saiba mais: https://bit.ly/3s3QeUC 25.10 ✅Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal participam de ação de combate a crimes transfronteiriços na 10ªRF Saiba mais: https://bit.ly/478FGm9 26.10 ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de cocaína e cigarros contrabandeados em São Paulo e no Paraná Saiba mais: https://bit.ly/45MWsWH

✅   16.10. Sindireceita se reúne com a Superintendente da 9ª Região Fiscal Em reunião realizada na manhã do dia 12/10, na sede da SRRF 9ªRF, dirigentes do Sindireceita se reuniram com a superintendente da 9ª Região Fiscal, Cláudia Regina Leão do Nascimento Thomaz, para tratar da ADI 4616, do novo Regimento Interno da Receita Federal e do fechamento de Agências nos estados do Paraná e de Santa Catarina. Saiba mais: https://sindireceita.org.br/noticias/sindicato/152850-sindireceita-se-reune-com-a-superintende-da-9-regiao-fiscal   ✅   16.10. CEDS Bahia - Edital de Convocação O Presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais da Bahia (CEDS/BA) do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (SINDIRECEITA), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, em especial o Art.10 do Regimento do CEDS-BA e tendo em vista a LXXXVI Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do SINDIRECEITA, CONVOCA os Conselheiros do CEDS/BA para comparecerem em reunião ordinária presencial, a realizar-se nos dias 11 e 12 de novembro de 2023, (das 9h às 17h), no Hotel Aquários - Av. Santos Dumont, 1378 - Praia de Atalaia, Aracaju – SE. Saiba mais: https://bit.ly/46VKMlH   ✅   17.10. Sindireceita se reúne com a Receita Federal para tratar do Regimento Interno A Diretoria do Sindireceita reuniu nesta terça-feira, dia 17 com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Na reunião foi discutido novo regimento interno da Instituição. Durante o encontro o Sindireceita apresentou um conjunto de críticas e sugestões e reforçou a importância do fortalecimento da Receita Federal do Brasil. Mais informações sobre a reunião serão divulgadas em nota no site e nas redes sociais do Sindireceita. 📹 Assista ao vídeo: https://youtu.be/uzy47nUBi14   ✅   17.10. Sindireceita participa de reunião da Frente Parlamentar pelo limite dos juros e Auditoria da Dívida Pública com participação popular Os diretores do Sindireceita, Breno Rocha e Valdemir Bueno representaram o Sindicato na primeira reunião da Frente Parlamentar pelo limite dos juros e pela Auditoria Cidadã da Dívida Pública, ocorrida na manhã desta terça-feira, dia 17. Saiba mais https://bit.ly/46ycAN4   ✅  18.10.  Analista-Tributário da Receita Federal palestra no VIII Congresso Nacional CONACATE  O VIII Congresso Nacional da Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado - Conacate acontece de 16 a 19 de outubro, no Auditório do Interlegis, em Brasília (DF), e tem como objetivo propiciar o debate de temas importantes para os servidores públicos e para a sociedade. O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Vinicius Rodrigues Reggio, participa do painel com o tema ‘Novas tecnologias e a problemática da prevenção, do controle e do combate à corrupção. Saiba mais: https://bit.ly/3S6NC2S   ✅18.10.  DS Teresina e DS Fortaleza se reúnem com Superintendente da RFB na 3ª Região Fiscal As Delegacias Sindicas de Teresina/PI e Fortaleza/CE reuniram-se com o superintendente da 3ª Região Fiscal da Receita Federal, Ricardo Carvalho Barbosa, na tarde desta terça-feira, dia 17 para esclarecimentos acerca das alterações no Regimento Interno da RFB. Saiba mais: https://bit.ly/3QllXd8   ✅18.10.  Sindireceita apresenta críticas e sugestões sobre o Regimento Interno ao secretário especial da RFB O presidente do Sindireceita, Thales Freitas e os diretores Alexandre Magno (Defesa Profissional) e Moisés Hoyos (Comunicação) apresentaram um conjunto de críticas e sugestões sobre o novo Regimento Interno (RI) da Receita Federal do Brasil (RFB) em reunião ocorrida na manhã desta terça-feira, dia 17, junto ao secretário especial do órgão, Robinson Barreirinhas. O encontro ocorreu no gabinete do titular da instituição, no Ministério da Fazenda (MF), em Brasília/DF. Saiba mais aqui: https://bit.ly/45EuL2l   ✅ 18.10. Mais uma Vitória! Decisão favorável do TRF da 1º Região: manutenção no regime anterior dos Analistas-Tributários que vieram de outros entes sem quebra de continuidade A Diretoria de Assuntos Jurídicos informa aos filiados que o Tribunal Regional Federal da 1º Região confirmou a sentença favorável de primeira instância na ação coletiva ajuizada pelo Sindireceita, em 2015, para manter no regime anterior os Analistas-Tributários que vieram de outros entes sem quebra de continuidade! Saiba mais https://bit.ly/48YKNqv   ✅ 18.10. Publicada Portaria que designa membros da Comissão da Mulher, da Equidade, da Diversidade e da Inclusão da RFB A Subsecretária-Geral da Receita Federal do Brasil publicou no Boletim de Serviço da RFB a Portaria nº 366, que designa membros da Comissão da Mulher, da Equidade, da Diversidade e da Inclusão (CMEDI), no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Saiba mais https://bit.ly/46z30cV   ✅ 19.10. 10 Avanços das mulheres em 2023 A Comissão de Mulheres do Sindireceita comemora o avanço na garantia da segurança e a promoção da mulher neste primeiro ano de sua existência. Saiba mais: https://bit.ly/3Q4ihuZ   ✅ 19.10. Live Semanal do Sindireceita é TRANSFERIDA para a próxima terça-feira (24) A Diretoria Executiva Nacional (DEN) informa aos filiados e filiadas em todo o Brasil que a Live Semanal do Sindireceita prevista para a data de hoje foi transferida para a próxima terça-feira, dia 24 de outubro. A transferência ocorre em virtude da participação do presidente do Sindireceita, Thales Freitas, no segundo Workshop Internacional sobre Segurança Pública e Direitos Humanos (WISP 2023), realizado nesta quinta-feira e sexta-feira, dias 19 e 20, na faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Saiba mais: https://bit.ly/3FpTWeu   ✅ 19.10. CEDS Bahia se reúne com superintendente da 5ª Região Fiscal Representantes da Conselho Estadual das Delegacias Sindicais do Sindireceita na Bahia e da Delegacias Sindicais do Sindicato no Estado e em Sergipe se reuniram ontem, dia 18, com o superintendente da Receita Federal na 5ª Região Fiscal, Francisco Lessa e demais administradores. Saiba mais: https://bit.ly/3QoHLVo   ✅ 19.10. Sindireceita disponibiliza convites a preços reduzidos para show de Lulu Santos no Dia do Servidor Público Ícone da música brasileira, com décadas de trajetória permeadas por incontáveis sucessos que marcaram gerações, Lulu Santos estará em Brasília/DF realizando grande show em comemoração ao Dia do Servidor Público, na data de 28 de outubro. O valor real dos ingressos é de R$ 140, mas o Sindireceita disponibilizará convites a preços reduzidos, por R$ 80, em virtude de o Sindicato compor o Conselho Curador da Frente Servir Brasil. O evento terá início às 20h, no espaço Bothanic.  Em caso de dúvidas, entre em contato com a DS Brasília, enviando sua mensagem pelo WhatsApp ao número (61) 9883-4518. Ressaltamos que este contato é dedicado exclusivamente para atendimento via WhatsApp e não recebe ligações telefônicas. Saiba mais: https://bit.ly/45xFGLa   ✅ 20.10. Receita Cidadã: Analistas-Tributários atuam em evento de Cidadania Fiscal em Parintins/AM Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na realização de serviços, ações sociais e orientações sobre cidadania fiscal durante a Semana Cidadã entre os dias 17 e 19 de outubro em Parintins/AM. Saiba mais: https://bit.ly/3Q6RBtA   ✅ 20.10. Laudos de periculosidade e insalubridade são temas de reunião entre Sindireceita e Copol/RFB Na tarde de quarta-feira, dia 18, representantes do Sindireceita reuniram-se com o Analista-Tributário Rommel de Freitas Elias Campos, coordenador-geral substituto da Coordenação-Geral de Programação e Logística (Copol) da Receita Federal do Brasil (RFB), para tratar sobre as atividades perigosas e insalubres realizadas pelos Analistas-Tributários e outros assuntos de interesse da categoria. Saiba mais aqui: https://bit.ly/401wCgz   ✅ 20.10. Edital de Convocação AGNU – 25 de outubro a 3 de novembro de 2023 O presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), no uso de suas atribuições estatutárias contidas no art. 74, inciso X c/c art. 73, inciso VIII; e o presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (CNRE) no uso de suas atribuições estatutárias contidas no art. 31, do Estatuto da Entidade, CONVOCAM a base de filiados do Sindireceita, nos termos do que reza o art. 14, § 2º do Estatuto, a comparecer à Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), a se realizar no período de 25 de outubro a 3 de novembro de 2023. Saiba mais: https://bit.ly/3Q67e4r   ✅ 20.10. Aduana: A partir das 10h de hoje (20) ocorre o lançamento do primeiro Estudo de Tempos de Liberação de Carga voltado para as exportações brasileiras.  📦✈️🚢 Este estudo contou com o apoio do Banco Mundial e segue a metodologia internacional Time Release Study - TRS da Organização Mundial das Aduanas (OMA), recomendada pelo Acordo sobre Facilitação de Comércio (AFC), do qual o Brasil é signatário. 📺 Você pode acompanhar o evento ao vivo no canal "TV Receita" no YouTube: https://www.youtube.com/live/zKpfyHuEk7g?si=dUXI9JyiNAU0jY79    ✅ 20.10. Receita Federal e Unifenas inauguram Núcleo de Apoio Fiscal (NAF) em Campo Belo/MG A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Universidade José do Rosário Vellano (Unifenas) – Campus Campo Belo inauguraram na última quarta-feira, dia 18, o Núcleo de Apoio Fiscal (NAF) na cidade de Campo Belo, em Minas Gerais. Saiba mais: https://bit.ly/402hxLG   ✅ 20.10. Analista-Tributário da Receita Federal participa de live sobre Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf)  O Analista-Tributário Marzalém Alves participou de debate sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) e a retenção de IRPJ no setor público durante live realizada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB) na última terça-feira, dia 17. Saiba mais: https://bit.ly/45FV2x2   ✅ 20.10. Orientações aos participantes da LXXXVI Reunião Ordinária do CNREO presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) informa a todos os participantes da LXXXVI REUNIÃO ORDINÁRIA, que somente as despesas dos conselheiros referente a hospedagem, transporte e deslocamento serão custeadas na forma de rateio pelo CNRE. As despesas dos suplentes são de responsabilidade da respectiva Delegacia Sindical (DS) ou Conselho Estadual de Delegacias Sindicais (CEDS). Os observadores participarão do evento exclusivamente por meio telepresencial – neste caso, a ajuda de custo também é de responsabilidade da respectiva Delegacia Sindical (DS) ou Conselho Estadual de Delegacias Sindicais (CEDS). Saiba mais: https://bit.ly/3S7wPg0   ✅ 20.10. Analista-Tributária atua na doação de mais de 27 toneladas de mercadorias apreendidas pela Receita Federal para prefeituras da região de Campinas/SP  Analista-Tributária atua na doação de mais de 27 toneladas de mercadorias apreendidas pela Receita Federal para prefeituras de sete cidades do estado de São Paulo.  No dia 29 de setembro, a Alfândega de Viracopos recebeu representantes das prefeituras de Americana, Amparo, Cabreúva, Hortolândia, Jaguariúna, Monte Mor e Nova Odessa para a entrega do Ato de Destinação de Mercadoria (ADM), formalizando a doação de mais de 27 toneladas mercadorias apreendias pela Receita Federal do Brasil no âmbito do projeto Receita Cidadã. Saiba mais: https://bit.ly/3S3Z8MB   ✅ 20.10. Receita Cidadã: Analista-Tributário participa de lançamento do projeto 3Rs no Rio de Janeiro  O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil Carlos Túlio Pereira participou na manhã da última terça-feira, dia 17, da apresentação do Projeto 3Rs à comunidade universitária e visitantes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Saiba mais: https://bit.ly/46EGOhl   ✅ 20.10. Presidente do Sindireceita participa de workshop Internacional sobre Segurança Pública e destaca trabalho dos Analistas-Tributários na Aduana O presidente do Sindireceita, Thales Freitas defendeu a importância do controle aduaneiro para segurança pública e o trabalho do Analista-Tributário no combate a crimes transnacionais como o contrabando em sua participação no segundo workshop Internacional sobre Segurança Pública e Direitos Humanos, realizado em Belo Horizonte/MG. Saiba mais: https://bit.ly/3tGVfmw     NOTÍCIAS DE ADUANA 17.10. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de drogas e mercadorias no Rio Grande do Sul, Paraná e Rio de Janeiro Saiba mais: https://bit.ly/46ATTIA 17.10. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 7kg cocaína em Fortaleza/CE Saiba mais: https://bit.ly/45FiJFU 18.10. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam em operação de combate à sonegação no Rio de Janeiro/RJ Saiba mais: https://bit.ly/3tCUKKb 19.10. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam em operação de combate ao descaminho e na apreensão de cocaína e vinhos irregulares no Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraíba, Piauí e Ceará Saiba mais: https://bit.ly/3QpfZs0 19.10. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de R$147 mil em haxixe no Aeroporto do Galeão/RJ Saiba mais: https://bit.ly/3Fq9v5M    

02.10 ✅ Analista-Tributária participa de inauguração do PAV em Dracena/SP A Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil (RFB) e assessora de comunicação do órgão em Presidente Prudente/SP, Mônica Botelho, participou na última sexta-feira, dia 29, da inauguração do Posto de Atendimento Virtual (PAV) em Dracena/SP. Este é o primeiro PAV do município paulista. Saiba mais aqui: https://bit.ly/46g9mxI   02.10 ✅ ADI4616: Ministro Fux acompanha voto divergente do Ministro Toffoli Na tarde desta segunda-feira o Ministro Luiz Fux acompanhou o voto divergente do Ministro Dias Toffoli, concordando que a transformação do cargo de TTN para TRF é constitucional. Saiba mais: https://bit.ly/3PGngSx   03.10 ✅ Sua previdência mudou. Assim, sua aposentadoria já não é mais a mesma. Sua pensão mudou. Você está atento a isso? A maioria do Analistas-Tributários sabe que a Emenda Constitucional 103/2019 (EC 103) trouxe grandes alterações nas aposentadorias comuns dos servidores públicos, mas poucos se atentam que essas mudanças foram ainda mais profundas nas pensões e aposentadorias por invalidez. Preocupado com esse cenário o Sindireceita elaborou e mantém o https://alertaprevidenciario.sindireceita.org.br/ , que informa os colegas sobre as alterações na legislação previdenciária. Saiba mais: https://bit.ly/3Q2sPw8   03.10 ✅ Sindireceita participa de reunião na RFB para discutir o novo Regimento Interno A administração da Receita Federal do Brasil (RFB) apresentou na tarde de ontem, dia 2, uma proposta preliminar da nova estrutura do órgão e que, quando concluída, será formalizada em um novo Regimento Interno que será publicado por meio de um Decreto. Saiba mais: https://bit.ly/3PDnB8B   03.10 ✅ ADI 4616: Ministro Cristiano Zanin acompanha o voto divergente do Ministro Toffoli Na noite do dia 03.10.2023 o Ministro Cristiano Zanin votou no julgamento virtual da ADI 4616 e acompanhou o voto divergente do Ministro Toffoli, proferido no dia 29.09.2023. No seu voto Zanin considerou parcialmente procedente a ADI 4151, procedente a ADI 6966, nos termos propostos pelo Ministro Gilmar Mendes, e improcedentes os pedidos formulados na ADI 4616, acompanhando assim o voto divergente do Ministro Dias Toffoli. Saiba mais: https://bit.ly/3PIA8Af   04.10 ✅ Conversão do tempo especial em tempo comum para fins de aposentadoria A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) informa que o Sindireceita, sempre atento aos direitos dos seus filiados, vem, há muitos anos, lutando pelo reconhecimento do direito de conversão do tempo especial em tempo comum para fins de aposentadoria. Saiba mais https://bit.ly/3LIbbLC   04.10 ✅ Sindireceita participa do segundo workshop Internacional sobre Segurança Pública e Direitos Humanos que será realizado em Belo Horizonte/MG O presidente do Sindireceita, Thales Freitas participa no próximo dia 18, do segundo workshop Internacional sobre Segurança Pública e Direitos Humanos (WISP 2023). No evento, que será realizado em Belo Horizonte/MG, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Thales Freitas vai abordar a importância do controle aduaneiro para a segurança pública e destacar os resultados do trabalho realizado pela Receita Federal e os Analistas-Tributários no combate à crimes transnacionais como o contrabando, o descaminho, o tráfico internacional de drogas e outros. Os Analistas-Tributários também serão representados no evento pelo Conselho Estadual das Delegacias Sindicais do Sindireceita em Minas Gerais (CEDS/MG). Saiba mais https://bit.ly/3F56rf2   04.10 ✅ Sindireceita participa de reunião convocada pelo Instituto Servir Brasil junto ao secretário de Orçamento Federal  O presidente do Sindireceita, Thales Freitas, participou na tarde desta terça-feira, dia 3, de reunião convocada pelo Instituto Servir Brasil junto ao secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento (SOF/MPO), Paulo Roberto Simão Bijos. O encontro teve como principais pautas o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2024 e as perspectivas para o próximo ano com a entrada em vigor do chamado Novo Arcabouço Fiscal, aprovado na forma da Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023. Saiba mais aqui: https://bit.ly/48G2vPr   04.10 ✅ Sindireceita participa de reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público - Servir Brasil  O diretor do Sindireceita, Afrânio de Azevedo Andrade participou ontem, dia 3, em Brasília/DF de uma reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do. Serviço Público (Servir Brasil). A reunião foi coordenada pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA). Durante a reunião que contou com a participação de parlamentares que integram a Frente e de representantes de entidades sindicais do serviço público foram discutidos diversos temas, principalmente o risco de retomada da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, que trata da reforma administrativa. Saiba mais https://bit.ly/3RN9CQo   05.10 ✅ ADI 4616: Ministro relator Gilmar Mendes muda voto e julga improcedente o pedido formulado na ADI 4616 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, relator da ADI 4616, acaba de alterar o voto original para julgar improcedente o pedido formulado na Ação. Portanto, até o momento, foram proferidos 4 votos, todos pela improcedência da ADI 4616. Saiba mais: https://bit.ly/3PL5pK5   05.10 ✅ Novo Regimento Interno da Receita Federal: dê suas críticas e sugestões A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita convida todos os Analistas-Tributários a enviarem suas críticas e sugestões sobre o novo Regimento Interno da Receita Federal do Brasil (RFB). Inicialmente, a participação pode ser feita por meio do preenchimento do formulário de perguntas e respostas disponível na Área Restrita do Sindicato, no qual os filiados podem expressar suas avaliações, preocupações, sugestões e críticas acerca das mudanças regimentais da RFB. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3LQyrqO   05.10 ✅ ADI 4616: cinco ministros votam pela improcedência da Ação e pedido de vista suspende julgamento  A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, apresentou na tarde desta quinta-feira, dia 5, o seu voto e também julgou improcedente o pedido formulado na ADI 4616. Portanto, até o momento, foram proferidos 5 votos, todos pela improcedência da ADI 4616. Saiba mais aqui: https://bit.ly/45ekVnL   06.10 ✅ Sindireceita participa de painel Medidas Legislativas para Recomposição da Base Tributária Representantes do Sindireceita participaram na tarde desta quinta-feira, dia 5, do painel Medidas Legislativas para Recomposição da Base Tributária, realizado no Plenário 13 do Anexo II, na Câmara dos Deputados. O evento teve por objetivo debater os principais aspectos das Medidas Provisórias (MP) nº 1184/2023 e nº 1185/2023 e dos Projetos de Lei (PL) nº 4173/2023 e nº 4258/2023, todos de autoria do governo federal. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3RNKbhB   06.10 ✅ Cães de faro da RFB, Deco e Odin, são homenageados pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Os cães de faro K9 da Receita Federal do Brasil (RFB) em Manaus/AM, Deco e Odin, foram homenageados nesta quarta-feira, dia 4, pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), em reconhecimento aos anos de trabalho como agentes caninos do órgão e em comemoração ao Dia Mundial dos Animais. Os Analistas-Tributários Jean Mota e Israel da Silva, condutores dos cães Deco e Odin, respectivamente, estiveram presentes na solenidade de entrega da honraria, conduzida pela deputada estadual Joana Darc (União Brasil-AM). Saiba mais aqui: https://bit.ly/45leHT3    NOTÍCIAS DA ADUANA 02.10.✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de R$ 126 mil em haxixe e skunk no Aeroporto do Galeão Saiba mais: https://bit.ly/3RGehDo   02.10.✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na retenção de esmeraldas valoradas em R$550 mil em Recife/PE Saiba mais: https://bit.ly/46x4Bzl   02.10.✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam em operação de combate ao crime organizado em São Paulo e Alagoas Saiba mais: https://bit.ly/46a5iyM   02.10.✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 4kg de cocaína preta em Corumbá/MS Saiba mais: https://bit.ly/3thrrwN   03.10.✅  Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de cerca de uma tonelada de maconha em São Paulo Saiba mais: https://bit.ly/3RJKYjs    04.10.✅  Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de 13kg de cocaína diluída no posto de fronteira Esdras/MS Saiba mais: https://bit.ly/3ZIYypb    04.10.✅  Aduana: Analistas-Tributários atuam na Operação Fronteira RFB e participam da apreensão de 612 quilos de maconha e de R$ 240 mil em mercadorias Saiba mais: https://bit.ly/3Q4mr7F    05.10. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal participam da primeira operação com cães de faro no Aeroporto Internacional de Pelotas/RS Saiba mais: https://bit.ly/3F5pTbJ    05.10. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de vinhos e refletores contrabandeados em Pelotas/RS Saiba mais: https://bit.ly/3PDrfPM    05.10. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de mais de 10 toneladas de mercadorias falsificadas em Porto Alegre Saiba mais: https://bit.ly/3F3kbqT    06.10. ✅  Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na retenção de mercadorias ilegais e células-tronco na Bahia e no Paraná Saiba mais: https://bit.ly/3ZMcz5p