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Boletins

23 Agosto 2019

Boletim Semanal do Sindireceita – 19 a 23 de agosto de 2019

Vice-presidente e diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita participam de reunião com o advogado Marcos Falcão, em São Paulo O vice-presidente do Sindireceita, Marcelo Arruda, e o diretor de Assuntos Jurídicos do Sindicato, Thales Freitas, estiveram reunidos nesta quinta-feira, dia 22, com o advogado Marcos Falcão, do escritório Djaci Falcão, que presta assistência jurídica em ações individuais (AJI) aos filiados no Estado de São Paulo.  Leia a notícia completa aqui.   Sindireceita debate temas de interesse da categoria em reunião com representantes do Ministério da Economia, em Brasília/DF Os diretores do Sindireceita, Alexandre Pereira (Defesa Profissional) e Moisés Hoyos (Assuntos Aduaneiros), participaram na tarde desta quinta-feira, dia 22, de reunião com o coordenador-geral de Desenvolvimento, Provimento e Movimentação de Pessoas do Ministério da Economia, Rodrigo de Oliveira Alves, e com o coordenador de Cargos, Carreiras e Relações de Trabalho, Valdir Cotrim, ambos da Diretoria de Gestão de Pessoas. O encontro teve como pautas principais a Portaria ME 424, de 21 de agosto de 2019, a implementação do Sistema Eletrônico de Frequência, estabelecida na Norma de Execução SGC/ME 1, de 31 de julho de 2019, e as disposições da Instrução Normativa SGP/MP 2, de 12 de setembro de 2018. Leia a notícia completa aqui.   Presidente do Sindireceita debate temas de interesse da categoria em AGNU da DS João Pessoa/PB O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, participou de Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) realizada pela Delegacia Sindical (DS) em João Pessoa/PB. Leia a notícia completa aqui.   PRÊMIO ANALISTA-TRIBUTÁRIO RODRIGO RIBEIRO THOMPSON 2019 Os artigos devem ser encaminhados, em arquivo anexo na formatação descrita no item 2, entre 1º de julho e 30 de agosto de 2019 para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak1bcda6806df0e1e7acd4f1c0f287d525').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy1bcda6806df0e1e7acd4f1c0f287d525 = 'estudos.tecnicos' + '@'; addy1bcda6806df0e1e7acd4f1c0f287d525 = addy1bcda6806df0e1e7acd4f1c0f287d525 + 'sindireceita' + '.' + 'org' + '.' + 'br'; var addy_text1bcda6806df0e1e7acd4f1c0f287d525 = 'estudos.tecnicos' + '@' + 'sindireceita' + '.' + 'org' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak1bcda6806df0e1e7acd4f1c0f287d525').innerHTML += ''+addy_text1bcda6806df0e1e7acd4f1c0f287d525+''; . Confira todas as informações sobre o prêmio aqui.   Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita participa de AGNU em São Paulo/SP O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, participou de Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) realizada pela Delegacia Sindical em São Paulo/SP. Leia a notícia completa aqui.   Reforma da Previdência: Sindireceita participa de debate na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal Parlamentares, especialistas e representantes de diversas entidades sindicais debateram amplamente as ameaças contidas na PEC 06/2019, da reforma da Previdência, em audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal na tarde desta quarta-feira, dia 21. Leia a notícia completa aqui.   Diretor de Assuntos Previdenciários do Sindireceita participa de debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado O diretor de Assuntos Previdenciários do Sindireceita, Sérgio de Castro, participou ontem, dia 21, de audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Leia a notícia completa aqui.   Analista-Tributário João Batista Ribas de Moura debate gestão de riscos e segurança da informação em palestra no Ministério da Economia Servidores de diversos órgãos da administração pública acompanharam na tarde desta quarta-feira, dia 21, a palestra “Riscos para a Integridade: a importância da segurança da informação”, ministrada pelo Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (RFB) mestre em Computação Aplicada em Gestão de Riscos, João Batista Ribas de Moura, no auditório do Ministério da Economia, em Brasília/DF. Leia a notícia completa aqui.   TCU mantém pagamento do Bônus de Eficiência e recomenda prazo para que Ministério da Economia e Casa Civil regulamentem a Lei 13.464/2017 O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na tarde desta quarta-feira, dia 21, acórdão que mantém o pagamento do Bônus de Eficiência aos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e estabelece prazo de 30 dias, que pode ser prorrogado, para que o Ministério da Economia e a Casa Civil regulamentem a Lei 13.464/2017. Leia a notícia completa aqui.   Vice-presidente e diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita participam de AGNU em Ribeirão Preto/SP O vice-presidente do Sindireceita, Marcelo Arruda, e o diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, participaram nesta quarta-feira, dia 21, de Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) realizada pela Delegacia Sindical em Ribeirão Preto/SP. Leia a notícia completa aqui aqui.   Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita participa de AGNU em Campinas/SP O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, participou nesta terça-feira, dia 20, de Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) realizada pela Delegacia Sindical em Campinas/SP. Leia a notícia completa aqui.   Presidente do Sindireceita entrega memoriais e pareceres para ministro do TCU Vital do Rêgo e reforça defesa da legalidade e constitucionalidade da Lei 13.464/2017 O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, se reuniu na manhã de hoje, dia 21, com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo. Na reunião, o presidente do Sindireceita entregou ao ministro pareceres e memoriais defendendo a legalidade e a constitucionalidade dos dispositivos da Lei 13.464/2017, que reestruturou a remuneração da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e instituiu o Bônus de Eficiência. Leia a notícia completa aqui.   Sindireceita participa de reunião no Senado para definir estratégias de luta contra a reforma da Previdência Movimentos Sociais e representantes de entidades se reuniram na tarde desta terça-feira (20), na Liderança do PT no Senado, para definir estratégias contra a reforma da Previdência que está em tramitação na Casa. A diretora de Assuntos Parlamentares do Sindicato dos Analistas Tributários (Sindireceita) e secretária-geral da Pública Central do Servidor, Sílvia de Alencar, participou da reunião. Leia a notícia completa aqui.   PEC 45/2019: Sindireceita participa de audiência pública sobre proposta de reforma tributária, na Câmara dos Deputados Representantes do Sindireceita participaram na tarde desta terça-feira, dia 20, de audiência pública da comissão especial da reforma tributária (PEC 45/19), na Câmara dos Deputados. A proposta foi detalhada em explanações realizadas pelo autor da PEC, deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) e pelo diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy. Leia a notícia completa aqui.   Presidente do Sindireceita entrega memoriais e pareceres para ministros do TCU e reforça defesa da legalidade e constitucionalidade da Lei 13.464/2017 O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, participou ontem, dia 20, de reuniões com ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e com técnicos do órgão de controle. Nas reuniões, o presidente do Sindireceita encaminhou pareceres e memoriais defendendo a legalidade e a constitucionalidade dos dispositivos da Lei 13.464/2017, que reestruturou a remuneração da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e instituiu o Bônus de Eficiência. Leia a notícia completa aqui aqui.   Sindireceita reúne-se com Coordenação de Gestão de Pessoas da Receita para debater temas de interesse da categoria Nesta terça-feira (20), os diretores de Estudos Técnicos e de Defesa Profissional do Sindireceita, respectivamente, Eduardo Schettino e Alexandre Magno Cruz, reuniram-se com o coordenador-geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal, Paulo Faria Marques e o chefe de divisão de Legislação de Pessoal, Everton Gomes Baier. Leia a notícia completa aqui aqui.   Grupo Técnico de Trabalho ampliado do Sindireceita reúne-se para debater propostas de reforma tributária O Grupo Técnico de Trabalho (GTT) ampliado do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), reuniu-se na manhã desta terça-feira (20), na DEN, em Brasília, para debater ações de acompanhamento e diálogo com o Congresso Nacional diante da iminência da votação de uma reforma tributária. Leia a notícia completa aqui.   Encerra na sexta-feira (30), prazo para encaminhamento do local da instalação das mesas eleitorais A Comissão Eleitoral Nacional – 2019 informa que o prazo final para encaminhamento do local da instalação das mesas eleitorais encerrará na próxima sexta-feira (30/08/2019). Leia a notícia completa aqui.   Sindireceita participa de debate no Senado sobre reforma tributária A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que institui a reforma tributária começou a ser discutida nesta segunda-feira (19) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, e o diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, acompanharam a audiência. Leia matéria completa aqui. Leia a notícia completa aqui.   Analista-Tributário João Batista Ribas de Moura ministra palestra “Riscos para a Integridade: a importância da segurança da informação” nesta quarta-feira, dia 21 O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (RFB), mestre em Computação Aplicada em Gestão de Riscos, João Batista Ribas de Moura, ministrará na próxima quarta-feira, dia 21, palestra intitulada “Riscos para a Integridade: a importância da segurança da informação”, durante o evento Hora da Integridade, no Ministério da Economia (ME), em Brasília/DF. Leia a notícia completa aqui.   Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita participa de AGNU em Porto Alegre e Novo Hamburgo e reunião do CEDS/RS O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, participou nesta sexta-feira, dia 16, de Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) realizada pelas Delegacias Sindicais em Porto Alegre/RS e Novo Hamburgo/RS. Leia a notícia completa aqui.

16 Agosto 2019

Boletim Semanal do Sindireceita - 12 a 16 de agosto

Crise na Receita Federal enfraquece o combate à corrupção, à sonegação fiscal e ao contrabando       A crise institucional que se arrasta e paralisa o País atinge agora a Receita Federal do Brasil (RFB). Nos últimos dias, a imprensa nacional passou a reproduzir uma série de críticas, questionamentos e até mesmo a revelar tentativas de ingerências externas na nomeação e exoneração de servidores para ocupação de cargos estratégicos do órgão. Leia matéria completa aqui.        Legalidade e impessoalidade são princípios básicos para a eficiência e a independência da Receita Federal do Brasil   A Receita Federal do Brasil (RFB) tem sido alvo de críticas infundadas, que visam fragilizar a atuação desse importante órgão do Estado brasileiro. Na última segunda-feira, dia 12, o jornal Valor Econômico publicou reportagem informando que o chefe do Executivo teria manifestado incômodo em relação a “ações” conduzidas pelo Fisco. Veja a notícia. Leia matéria completa aqui.       Presidente do Sindireceita debate temas de interesse da categoria em AGNU da DS Goiânia/GO   O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, participou nesta quinta-feira, dia 15, de Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) realizada pela Delegacia Sindical (DS) em Goiânia/GO. As assembleias foram realizadas às 9h30, no auditório da DRF em Anápolis/GO e às 14h30, no auditório do Sindireceita em Goiânia. As reuniões contaram com a presença de Analistas-Tributários ativos e aposentados. Os servidores do cargo debateram e deliberaram sobre a ratificação do Acordo Judicial na ação dos 28,86%, que tramita na 4ª Vara Federal de Fortaleza/CE. Leia mais aqui.     Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita participa de Assembleias na Bahia   O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, participou nesta semana, entre os dias 13 a 15, de AGNU convocada pelas Delegacias Sindicais do sul da Bahia e Salvador. As assembleias aconteceram nas cidades de Itabuna e Vitória da Conquista (Sul da Bahia) e na capital, Salvador, e reuniu filiados ativos e aposentados. Leia mais aqui.       O Leão no divã – Respeito aos princípios da Administração Tributária   O Brasil é membro fundador do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), organismo internacional de direito público que reúne 38 países de 4 continentes para cooperação dos Fiscos. O documento mais completo que se conhece sobre os princípios que devem reger uma administração tributária é a “Carta-Documento de Santo Domingo”, aprovada pela 30ª Assembleia-Geral do CIAT, em 1996. O documento estabelece os princípios necessários para uma sadia e eficaz administração tributária, baseados em três macroatributos: garantia da integridade e imparcialidade da administração tributária; garantia da continuidade da administração tributária; e garantia da confiança dos contribuintes. Leia matéria completa aqui.       Sindireceita participa de debates sobre reforma tributária (PEC 45/2019) na Câmara dos Deputados   A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita participou na tarde desta terça-feira, dia 13, de reunião da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre a PEC 45/2019, da reforma tributária, e de audiência pública sobre o tema, na Câmara dos Deputados. O Sindireceita esteve representado nas reuniões pela diretora de Assuntos Parlamentares e secretária-geral da Pública Central do Servidor, Sílvia de Alencar, e pelo diretor de Assuntos Previdenciários da DEN, Sérgio de Castro. Leia matéria aqui.       Diretoria do Sindireceita se reúne com deputado federal Lincoln Portela para discutir propostas para o fortalecimento do controle de fronteiras   A Diretoria do Sindireceita se reuniu na manhã desta quarta-feira, dia 14, com o deputado federal, Lincoln Portela (PL/MG), para discutir propostas elaboradas pelo Sindicato, que tem por objetivo tornar mais efetivo o controle de fronteiras e do comércio exterior no País. Leia matéria completa aqui.       Analistas-Tributários atuaram na apreensão de R$ 2,5 milhões em drogas ilícitas nos Correios do Porto de Manaus de janeiro a julho deste ano   Nos primeiros seis meses de 2019, os Analistas-Tributários que atuam no Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega do Porto de Manaus (SEREP) atuaram em operações no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE) dos Correios em Manaus, que resultaram na apreensão de R$ 1 milhão em drogas ilícitas e R$ 1 milhão em mercadorias. Só no mês de julho, o número de apreensões de drogas ilícitas quase triplicou (mais de R$ 1,5 milhão) o total das apreensões feitas de janeiro a junho, resultado da atuação mais intensa da Receita Federal no controle de encomendas postais em Manaus. Leia matéria completa aqui.

08 Agosto 2019

Boletim Semanal do Sindireceita - de 05 a 09 de agosto

Sessão plenária do TCU adia apreciação da representação da SEMAG contra o Bônus de Eficiência O julgamento de representação da Secretaria de Macroavaliação Governamental (SEMAG/TCU) que aponta supostas irregularidades no Bônus de Eficiência, ocorrido na tarde dessa quarta-feira, dia 7, no plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), foi suspenso em face do pedido de vista do ministro Raimundo Carreiro. Leia a matéria completa.   Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita participa de AGNU na DS Belo Horizonte/MG O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, participou hoje, dia 9, de AGNU da DS/ Belo Horizonte/MG, para tratar sobre a Ratificação do Termo de Acordo Judicial firmado entre o Sindireceita e a União Federal na ação dos 28,86%, que tramita em Fortaleza.Thales Freitas fez uma avaliação de conjuntura, apresentou a estrutura de atendimento e o trabalho realizado pela Diretoria Jurídica (DAJ) do Sindicato na condução das ações judiciais e administrativas. Leia mais aqui.   AGNU em Brasília/DF aprova por unanimidade Ratificação do Termo de Acordo Judicial na ação dos 28,86% Os Analistas-Tributários da Receita Federal que participaram da Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), convocada pela Delegacia Sindical de Brasília/DF, aprovaram por unanimidade a Ratificação do Termo de Acordo Judicial firmado entre o Sindireceita e a União Federal na ação dos 28,86%, que tramita em Fortaleza. Leia mais aqui.   Analistas-Tributários atuam na apreensão de 150 quilos de cocaína na Ponte Internacional da Amizade em Foz do Iguaçu/PR Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram na apreensão de 150 quilos de cocaína em duas abordagens realizadas na Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu/PR, na fronteira do Brasil com o Paraguai. Leia mais aqui.    ACORDO NA AÇÃO DE 28,86% DE FORTALEZA – TODAS AS INFORMAÇÕES Vitória dos Analistas-Tributários: Sindireceita e União firmam acordo na ação de 28,86% de 1997, que tramita em Fortaleza/CE Edital de Convocação AGNU Ratificação Termo de Acordo ação 28,86%. Leia mais aqui.   Sindireceita retoma trabalho no Congresso contra a reforma da Previdência Os diretores do Sindireceita retomaram nesta semana a agenda de trabalho no Congresso Nacional. Com o fim do recesso no Legislativo, os deputados voltaram às atividades buscando concluir a análise da reforma da Previdência o mais breve possível. Na tarde desta terça-feira (06), Geraldo Seixas visitou parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O diretor de Assuntos Previdenciários Sérgio de Castro acompanhou as agendas. O objetivo é intensificar o trabalho contra a reforma da Previdência e continuar na defesa das pautas dos Analistas- Tributários nesse segundo semestre que inicia. Leia mais aqui.   Concurso “Educação Fiscal em Tirinhas” é lançado em parceria com o Sindireceita O Jornal do Commercio/AM e o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil em parceria com o Grupo de Educação Fiscal do Estado do Amazonas (GEFE/AM), a Alfândega do Porto de Manaus (Receita Federal do Brasil) e a Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas (SEFAZ/AM) lançam o CONCURSO “EDUCAÇÃO FISCAL EM TIRINHAS”. Leia mais aqui.   Decisão do TCU pode agravar crise entre poderes, gerar insegurança jurídica e paralisar a Receita Federal O Tribunal de Contas da União (TCU) pode apreciar nesta quarta-feira, dia 7, o pagamento do Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira (BEP) para os servidores da carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil. Leia mais aqui .   Comissão Eleitoral Nacional do Sindireceita homologa chapas participantes das Eleições Gerais de 2019 A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita informa que está disponível, na Área Restrita do site do Sindicato, a Resolução  001/2019 (leia aqui), que trata da homologação das chapas participantes das Eleições Gerais de 2019. O pleito elegerá integrantes para compor cargos da Diretoria Executiva Nacional (DEN) e Delegacias Sindicais (DS) do Sindireceita durante o triênio 2020/2022. Leia mais aqui .    Sindireceita participa de ato em homenagem aos 4 anos da Pública – Central do Servidor, em São Paulo A diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita e secretária-geral da Pública – Central do Servidor, Sílvia de Alencar, participou na manhã desta sexta-feira, dia 2, de ato em homenagem aos 4 anos de existência da Pública. O evento ocorreu das 9h às 13h, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Leia mais aqui.

01 Agosto 2019

Boletim Semanal do Sindireceita – 29 de julho a 02 de agosto

Presidente do Sindireceita debate temas de interesse da categoria em AGNU da DS Rio Branco/AC O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, participou nesta quinta-feira, dia 1º de agosto, de Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) realizada pela Delegacia Sindical em Rio Branco/AC. A assembleia contou com a presença de Analistas-Tributários ativos e aposentados, que debateram e deliberaram sobre a ratificação do Acordo Judicial na ação dos 28,86%, que tramita na 4ª Vara Federal de Fortaleza/CE. Leia mais aqui.    Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita participa de AGNU na DS Vitória/ES O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, participou na tarde desta quinta-feira (01), de AGNU da DS/Vitória, Espírito Santo, para tratar sobre a Ratificação do Termo de Acordo Judicial firmado entre o Sindireceita e a União Federal na ação dos 28,86%, que tramita em Fortaleza. A realização da AGNU complementar foi convocada pela Delegacia Sindical de Vitória, por meio de sua delegada, Priscila Maria Borges, e foi realizada no Edifício Sede do Ministério da Economia. Leia mais aqui.   Sindireceita participa de ato em homenagem aos 4 anos da Pública – Central do Servidor, em São Paulo A diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita e secretária-geral da Pública – Central do Servidor, Sílvia de Alencar, participou na manhã desta sexta-feira, dia 2, de ato em homenagem aos 4 anos de existência da Pública. O evento ocorreu das 9h às 13h, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Leia matéria completa aqui. Comunicado importante aos Analistas-Tributários Prezados filiados, Diante dos relevantes fatos recentes envolvendo profundas mudanças na Receita Federal do Brasil, direitos e interesses dos Analistas-Tributários, a Diretoria Executiva Nacional apresenta informações e orientações a toda categoria. Leia matéria completa aqui.   Presidente do Sindireceita participa de AGNU e se reúne com administradores em Manaus/AM O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita), Geraldo Seixas, realizou diversas agendas nesta quarta-feira (31) em Manaus/AM. No início da manhã, palestrou na AGNU da Delegacia Sindical da capital amazonense. Também participou de assembleias com aposentados e pensionistas da Receita Federal do Brasil nas alfândegas do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes e no Complexo Fazendário, no Porto de Manaus. Leia mais aqui..   VIII Encontro Regional debate atribuições, Mapeamento de Processos e futuro dos Analistas-Tributários, em Niterói/RJ As atribuições dos Analistas-Tributários à luz do Mapeamento de Processos de Trabalho e o futuro dos servidores do cargo dominaram os debates ocorridos na tarde desta segunda-feira, dia 29, durante o VIII Encontro Regional da categoria, ocorrido das 9h às 18h, no Museu de Arte Contemporânea, em Niterói/RJ. Os assuntos foram discutidos em palestras ministradas pelos diretores da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, Alexandre Pereira (Defesa Profissional) e Eduardo Schettino (Estudos Técnicos). Leia mais aqui.   VIII Encontro Regional: superintendente da 7ª Região Fiscal ministra palestra sobre inovações na RFB e criação da 3ª RF As inovações promovidas na Receita Federal do Brasil (RFB) a partir da adoção de novas tecnologias e o processo de criação da futura 3ª Região Fiscal (RF) foram temas de palestra ministrada pelo superintendente da 7ª RF, Mário José Dehon, na manhã desta segunda-feira, dia 29, durante o VIII Encontro Regional dos Analistas-Tributários. O evento ocorreu das 9h às 18h, no Museu de Arte Contemporânea, em Niterói/RJ. Após a explanação, os participantes do encontro debateram amplamente os temas tratados. Leia aqui a matéria completa.   Encontro Regional debate atuação profissional dos Analistas-Tributários e reestruturação da RFB, em Niterói/RJ As perspectivas para o cargo de Analista-Tributário e o processo de reestruturação da Receita Federal do Brasil (RFB) foram amplamente debatidos nesta segunda-feira, dia 29, durante o VIII Encontro Regional dos ATRFB, em Niterói/RJ. O evento foi promovido pela Delegacia Sindical do Sindireceita em Niterói, em parceria com a Diretoria Executiva Nacional (DEN) e a Superintendência da RFB na 7ª Região Fiscal. O encontro foi realizado das 9h às 18h, no auditório do Museu de Arte Contemporânea, com a participação de cerca de 40 Analistas-Tributários dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe. Leia matéria completa aqui.   DS/Ceará promove workshop sobre comunicação externa Durante os dias 28 e 29 de julho, a Delegacia Sindical do Ceará promoveu um encontro com 11 Analistas-Tributários de todo país para tratar de comunicação externa. Participaram do evento representantes das DSs de Teresina, Recife, João Pessoa, Salvador, Campinas e da própria delegacia do Ceará. Leia mais aqui.   Alteração no atendimento do CAJF Conforme divulgado no Boletim da Diretoria Executiva Nacional, foi firmado acordo em relação à ação de 28,86% de 1997, que tramita em Fortaleza, entre o Sindireceita e a PU/CE, oportunidade em que a Diretoria de Assuntos Jurídicos orientou os Beneficiários/substituídos da ação a consultar na intranet (clique aqui) do site da DEN se estão em situação de aptos à emissão do Termo Individual de Anuência, ou se constam apontados pela AGU como em litispendência com outra ação judicial, ou com realização de acordo administrativo. Leia mais aqui.

26 Julho 2019

Boletim Semanal do Sindireceita - 22 a 26 de julho

Presidente do Sindireceita realiza avaliação de conjuntura em AGNU da DS Aracaju/SE O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita), Geraldo Seixas, participou de AGNU da Delegacia Sindical de Aracaju/Sergipe, na manhã desta sexta-feira (26). O diretor de Comunicação do Sindicato, Odair Ambrosio, também participou da Assembleia. Leia mais aqui.   Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita participa de AGNU na DS Fortaleza/CE para tratar do acordo com a União na ação de 28,86% O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, participou nesta sexta-feira (26), da inauguração da AGNU de Ratificação do Termo de Acordo Judicial firmado entre o Sindireceita e a União Federal na ação dos 28,86%, que tramita em Fortaleza. A realização da AGNU complementar foi convocada pela Delegacia Sindical de Fortaleza, por meio do seu delegado Evandro Celso, na sede da DS. Leia mais aqui.   Atenção Delegados Sindicais: Errata e Retificação nas observações contidas na Planilha de Votação da AGNU de ratificação do Acordo Judicial da Ação dos 28,86% de Fortaleza A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, vem, atenciosamente, por seu presidente, informar a errata ocorrida na planilha de votação incluída no material da AGNU convocada para realizar-se no período de 26/07 a 30/08/2019. A errata ocorreu nas “observações” que orientam o correto preenchimento e envio dos resultados. Leia mais aqui.   Reforma da Previdência: Sindireceita disponibiliza análise e próximas ações contra a PEC 06, aprovada em primeiro turno na Câmara A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita disponibilizou nesta terça-feira, dia 23, para leitura e download, a análise “Resultado da votação da PEC 06/2019 em primeiro turno – Aspectos de interesse dos Analistas-Tributários da RFB”. Elaborado pela Diretoria de Estudos Técnicos do Sindicato, o documento detalha aspectos da reforma da Previdência, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, que afetarão diretamente os servidores do cargo. Leia mais aqui.   Analistas-Tributários atuam na apreensão de 8,5 kg de drogas no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram na apreensão de 8,5 quilos de drogas na noite desta quinta-feira, dia 25, no Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP. Os entorpecentes foram identificados com a ajuda de cães de faro da RFB e estavam em posse de duas passageiras, que tinham como destino a Etiópia, na África. Leia mais aqui.   Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita participa de Assembleias em Manaus/AM O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, participou na última sexta-feira (19), de Assembleias convocadas pela Delegacia Sindical de Manaus/AM. Pela manhã, foi realizado um Café Jurídico voltado para aposentados e pensionistas na Pão & Companhia. Já à tarde, foi realizada uma Assembleia no auditório do Complexo Fazendário, que reuniu filiados ativos. Leia mais aqui.

19 Julho 2019

Boletim Semanal do Sindireceita- 15 a 19 de julho

A importância da Receita Federal para o Brasil e para toda a sociedade Nos primeiros sete meses do ano, a Receita Federal do Brasil apreendeu mais de 26 toneladas de cocaína e maconha e retirou de circulação mais de R$ 1 bilhão em mercadorias irregulares, segundo o levantamento feito pelo Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita). Além de expressivas, essas apreensões, muitas vezes, geram uma série de outras operações do combate ao crime organizado por todo o país. Leia mais aqui.    CAJF – Suspensão temporária dos atendimentos presenciais A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) informa aos filiados do Sindireceita que nos dias 18 e 22 de julho os advogados estarão em treinamento para conhecimento, utilização e operacionalização do novo sistema de registro, gerenciamento, acompanhamento das ações judiciais e administrativas promovidas por esta Diretoria, permitindo maior agilidade e segurança no acompanhamento dos processos. Leia mais aqui.   Em entrevista ao jornal francês Le Monde, Diretor de Estudos Técnicos do Sindireceita critica texto-base da reforma da Previdência Em entrevista ao Jornal Francês Le Monde, na matéria “Deputados brasileiros adotam reforma previdenciária”, o diretor de Estudos Técnicos do Sindireceita, Eduardo Schettino, criticou o texto-base da reforma da Previdência aprovada na Câmara dos Deputados em primeiro turno nesta quarta-feira (10).  (Leia aqui matéria publicada pelo Le Monde). Leia matéria completa aqui.   Sindireceita intensifica por meio do WhatsApp campanha contra a reforma da Previdência A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita passará a enviar, às segundas, quartas e sextas-feiras vídeos, imagens e textos contra a reforma da Previdência (PEC 06/2019), para serem compartilhados pelos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil.  As mensagens serão enviadas por WhatsApp de números diversos, que não são contatos do Sindicato. Leia matéria completa aqui.   Acordo na ação de 28,86% de Fortaleza/CE – Sistema de Emissão de Termo de Anuência Aberto Conforme consta no material informativo da AGNU de Ratificação do Instrumento de Acordo Judicial firmado entre o Sindireceita e a União Federal na ação dos 28,86% que tramita em Fortaleza/CE, os beneficiários/substituídos da ação deverão consultar se encontram-se aptos a emissão do Termo Individual de Anuência, ou se constam como apontados pela AGU como em litispendência com outra ação judicial, ou com realização de acordo administrativo. Leia matéria completa aqui.   Comissão Eleitoral Nacional conclui registro das chapas inscritas para as eleições do Sindireceita A Comissão Eleitoral Nacional do Sindireceita informa que foi concluído hoje, dia 15, o registro das chapas inscritas concorrentes à Diretoria Executiva Nacional (DEN) e para as Delegacias Sindicais (DS). Veja a lista das Chapas Inscritas. Veja o Comunicado nº 5 da CEN. Leia mais aqui.

12 Julho 2019

Boletim Semanal do Sindireceita – 08 a 12 de julho de 2019

Sindireceita tenta mudar pontos da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita intensifica nesta quinta-feira (11), o trabalho parlamentar de combate à PEC 06, que trata da reforma da Previdência e que teve seu texto-base aprovado ontem, 10/07, em primeiro turno na Câmara dos Deputados por 379 votos a 131. Hoje os parlamentares vão analisar destaques que podem alterar alguns pontos do texto-base. Leia mais aqui.   CAJF – Suspensão temporária dos atendimentos presenciais A Diretoria de Assuntos Jurídicos – DAJ informa aos filiados do Sindireceita que nos dias 15, 16 e 17 de julho os advogados estarão em treinamento para conhecimento, utilização e operacionalização do novo sistema de registro, gerenciamento, acompanhamento das ações judiciais e administrativas promovidas por esta Diretoria, permitindo maior agilidade e segurança no acompanhamento dos processos. Leia mais aqui.   Sindireceita assina convênio com a FURG para curso de pós-graduação em Ciência de Dados O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), representado pelo presidente Geraldo Seixas, e o presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindicato, Gerônimo Sartori, assinou na tarde de segunda-feira (8) um convênio com a Universidade Federal do Rio Grande (FURG) para a oferta de pós-graduação Lato Sensu em Ciência de Dados, na modalidade de Ensino a Distância (EAD), aos Analistas-Tributários filiados e seus dependentes. Leia matéria aqui.   Inscrições abertas para o VIII Encontro Regional dos Analistas-Tributários da RFB, que será realizado em 29/07, em Niterói/RJ Estão abertas, dos dias 1º a 12 de julho (sexta-feira), as inscrições para o VIII Encontro Regional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB), que será realizado em 29 de julho, das 8h às 18h, em Niterói/RJ, com a participação de servidores do cargo da 7ª Região Fiscal. O evento é promovido pela Delegacia Sindical do Sindireceita em Niterói/RJ, em parceria com a Diretoria Executiva Nacional (DEN) e a Superintendência Regional da RFB na 7ª RF. Leia mais aqui.   Sindireceita participa da reunião do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas sobre a reforma da PrevidênciaO diretor de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita, Arnaldo Severo Filho, participou na manhã desta terça-feira (9/7), em Brasília, da reunião do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap), para traçar estratégias de combate à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, que trata da reforma da Previdência. Leia mais aqui.   É hora de ampliar o trabalho parlamentar nos estados contra a reforma da Previdência As próximas semanas serão decisivas para que os trabalhadores de todo o país se mobilizem e construam uma unidade ainda mais forte contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, que trata da reforma da Previdência. Leia matéria completa aqui.   Vitória dos Analistas -Tributários: Sindireceita e União firmam acordo na ação de 28,86% de 1997, que tramita em Fortaleza/CE Conforme informado em várias oportunidades tanto pela equipe DAJ/DEN quanto pelo diretor de Assuntos Jurídicos DEN, Thales Freitas, nas apresentações das ações judiciais conduzidas pelo Sindireceita, o processo dos 28,86%, que tramita perante a 4ª Vara Federal de Fortaleza/CE vinha sendo objeto de tratativas com a Procuradoria da União no Estado do Ceará com vistas à formalização de composição que viabilizasse o fim da lide. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita elabora cartilha com as atribuições dos servidores que participam de operações de vigilância, repressão e controle aduaneiro A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita elaborou uma cartilha baseada nas determinações do Mapeamento de Processos de Trabalho, que são de observância obrigatória a todos os servidores e administradores da Receita Federal do Brasil, relativas aos procedimentos executados durante operações de Vigilância e Repressão e Controle de Bagagem, além de ações realizadas durante as operações Fronteira Blindada, Muralha, Ágata e qualquer outra que tenha a participação da Receita Federal do Brasil, relacionadas ao controle aduaneiro nas fronteiras. Leia matéria completa aqui.   Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita participa de Assembleia em Cuiabá/MT O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, participou na última sexta-feira, dia 5, da Assembleia Local convocada pela Delegacia Sindical de Cuiabá/MT. A Assembleia, realizada no auditório da Delegacia da Receita Federal de Cuiabá, reuniu filiados ativos, aposentados e pensionistas. Leia matéria aqui.   Analistas-Tributários atuam na apreensão de 662 kg de cocaína escondidos em contêiner no Porto de Paranaguá Analistas-Tributários da Receita Federal, juntamente com equipes da Polícia Federal, atuaram na apreensão de 662 kg de cocaína que estavam escondidos dentro de um contêiner no Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná, na madrugada desta quinta-feira (11). Leia matéria completa aqui.

05 Julho 2019

Boletim Semanal do Sindireceita - 01 a 05 de julho de 2019

O Sindireceita disponibiliza serviço de informação via WhatsApp A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita disponibiliza a partir desta sexta-feira, 05/07, mais um instrumento de comunicação para os filiados ao Sindicato: a Lista de transmissão via WhatsApp. A proposta é enviar aos filiados que o desejarem notícias veiculadas pela DEN, comunicados, campanhas realizadas pelo Sindicato, orientações para trabalho parlamentar, editoriais, informes mais relevantes, conteúdo específico de estudos técnicos e diversas outras informações, possibilitando que a base acompanhe ainda mais de perto e de forma célere todas as ações realizadas pelo Sindicato. Clique aqui e leia na íntegra.   Sindireceita defende aprovação de PL sobre a negociação coletiva no serviço público, em reunião no Senado A diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sílvia de Alencar, e a gerente da Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindicato, Alessandra Damian, estiveram reunidas na manhã desta quinta-feira, dia 4, com o assistente parlamentar Jorge Messias, no gabinete do senador Jacques Wagner (PT-BA), no Senado Federal. Na oportunidade, as representantes do Sindireceita defenderam a aprovação do Projeto de Lei 711/2019, de autoria do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), que estabelece normas gerais para a negociação coletiva na Administração Pública direta, nas autarquias e fundações públicas dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Jacques Wagner é relator do PL na CCJ e deve apresentar um parecer sobre a matéria em breve à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Clique aqui para ler na íntegra.   Inscrições abertas para o VIII Encontro Regional dos Analistas-Tributários da RFB, que será realizado em 29/07, em Niterói/RJ Estão abertas, dos dias 1º a 10 de julho, as inscrições para o VIII Encontro Regional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB), que será realizado em 29 de julho, das 8h às 18h, em Niterói/RJ, com a participação de servidores do cargo da 7ª Região Fiscal. O evento é promovido pela Delegacia Sindical do Sindireceita em Niterói/RJ, em parceria com a Diretoria Executiva Nacional (DEN) e a Superintendência Regional da RFB na 7ª RF. Leia mais aqui.   Sindireceita esclarece regras sobre PDI em reunião com equipe técnica da COGEP da Receita Federal O diretor e a gerente da Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindireceita, respectivamente, Thales Freitas e a advogada Alessandra Damian, atentos às questões referentes à promoção e progressão dos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil (RFB), participaram de uma nova reunião nesta sexta-feira, dia 28, para tratar sobre o Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) dos servidores. Leia mais aqui.   É hora de ampliar o trabalho parlamentar nos estados contra a reforma da Previdência As próximas semanas serão decisivas para que os trabalhadores de todo o país se mobilizem e construam uma unidade ainda mais forte contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, que trata da reforma da Previdência. Leia mais aqui.   Sindireceita participa de audiência pública sobre a CPI da Previdência e PEC 06 no Senado Federal O diretor de Assuntos Previdenciários do Sindireceita, Sérgio de Castro, participou na manhã desta terça-feira, dia 2, de audiência pública sobre a CPI da Previdência e reforma previdenciária (PEC 06/2019), ocorrida no Plenário 4 da Ala Senador Nilo Coelho, no Senado Federal. A reunião atende requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu a mesa de debates do encontro. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita participa de audiência no Senado para debater projeto que permite a demissão de servidores públicos O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, e os diretores de Assuntos Parlamentares e Previdenciários, respectivamente, Sílvia de Alencar e Sérgio de Castro, participaram nesta terça-feira (2) de audiência pública no Senado para debater o Projeto de Lei 116/2017, que prevê a perda do cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável. Leia mais aqui.   Vitória dos Analistas-Tributários: Sindireceita e União firmam acordo na ação de 28,86% de 1997, que tramita em Fortaleza/CE Conforme informado em várias oportunidades tanto pela equipe DAJ/DEN quanto pelo diretor de Assuntos Jurídicos DEN, Thales Freitas, nas apresentações das ações judiciais conduzidas pelo Sindireceita, o processo dos 28,86%, que tramita perante a 4ª Vara Federal de Fortaleza/CE vinha sendo objeto de tratativas com a Procuradoria da União no Estado do Ceará com vistas à formalização de composição que viabilizasse o fim da lide. Leia mais aqui.   Analistas-Tributários do GET/Sindireceita se reúnem com ex-ministro Carlos Gabas, com o economista Bernad Appy e com vice-presidente da CNS para tratar da reforma Tributária Na sede do CEDS/SP, o GET apresentou ao ex-ministro da previdência, Carlos Eduardo Gabas, o projeto Mais Simples Mais Justo. No encontro também foi abordada a reforma previdenciária. Gabas está à frente de um grande projeto de planejamento e desenvolvimento econômico incentivado pelos governadores do Norte e Nordeste. Leia mais aqui.   Analistas-Tributários atuam na apreensão de mais de 1,2 tonelada de cocaína em contêiner no Porto de Itajaí/SC Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de mais de 1,2 tonelada de cocaína no Porto de Itajaí/SC. A droga foi localizada em uma carga de madeira dentro de um contêiner. De acordo com a assessoria da Receita Federal, a apreensão está entre as maiores já ocorridas no complexo do Porto de Itajaí. Leia mais aqui.   Sindireceita participa de debate na Câmara dos Deputados sobre segurança na fronteira do Brasil Parlamentares e palestrantes que participaram ontem (03) de debate promovido pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na Câmara dos Deputados afirmam que a falta de recursos para a Segurança Pública num País de extensões continentais, e a ausência de uma política de integração do Brasil com os outros 10 países com os quais faz fronteira tem levado ao aumento da criminalidade nas regiões fronteiriças. A diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sílvia de Alencar, participou da audiência. Leia matéria completa aqui.    

21 Junho 2019

Boletim Semanal do Sindireceita – de 17 a 21 de junho de 2019

Comissão Eleitoral Nacional (CEN) convoca filiados para compor chapas do processo eleitoral dos cargos da Diretoria Executiva Nacional e Delegacias Sindicais A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita lembra que estão abertas as inscrições – até o dia 30 de junho de 2019 – para os cargos da Diretoria Executiva Nacional e das Delegacias Sindicais do Sindireceita para o triênio de 2020 – 2022. Veja aqui o Edital de Convocação. Leia matéria completa aqui.    Sindireceita participa de relançamento de Frente Parlamentar para combate ao contrabando Parlamentares e autoridades que participaram do relançamento da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e a Falsificação nesta terça – feira (18), na Câmara dos Deputados, defenderam a união entre Ministério da Justiça, Congresso Nacional e sociedade civil, com o objetivo de promover medidas para coibir crimes de contrabando. Os diretores de Assuntos Parlamentares e de Assuntos Previdenciários do Sindireceita, respectivamente, Sílvia de Alencar e Sérgio de Castro, participaram da reunião. Leia mais aqui.   Comissão da Câmara dos Deputados aprova requerimento para realizar audiência sobre a importância da Receita Federal na Segurança Pública A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 17/06, em reunião ordinária, um requerimento que propõe a realização de audiência pública para debater “A importância da Receita Federal na Segurança Pública”. Um dos critérios utilizados para a aprovação da audiência foi o engajamento e adesão da sociedade à proposta, o que ocorreu por meio de votação eletrônica disponibilizada pelo site da Câmara dos Deputados. A data ainda será definida pela Comissão e a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita divulgará. Leia mais aqui.   Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de 361 kg de maconha e cerca de R$ 1 milhão em mercadorias em Mato Grosso do Sul Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na noite desta segunda-feira, dia 17, da apreensão de 361 kg de maconha e retenção de cerca de R$ 1 milhão em mercadorias em Mato Grosso do Sul. Leia matéria completa aqui.   PRÊMIO ANALISTA-TRIBUTÁRIO RODRIGO RIBEIRO THOMPSON 2019 Os artigos inscritos no Prêmio Analista-Tributário Rodrigo Ribeiro Thompson – Concurso de Artigos Científicos do SINDIRECEITA deverão ser escritos em documento Word. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita lança campanha “Mais Simples Mais justo – As reformas que o Brasil precisa” A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita acaba de lançar uma campanha nacional contra a reforma da Previdência. Além de apontar as graves distorções no projeto apresentado pelo governo, a campanha "Mais Simples Mais Justo - As reformas que o Brasil precisa", tem por objetivo mostrar para a sociedade que para enfrentar a grave crise fiscal que atinge o País é necessário discutir mudanças no modelo tributário. Leia matéria completa aqui.    Analistas-Tributários de todo o Brasil participaram dos protestos contra a reforma da Previdência Analistas-Tributários da Receita Federal de várias Delegacias Sindicais de todo o Brasil realizaram nesta sexta-feira, 14/06, mobilizações em protesto contra a reforma da Previdência, Proposta de Emenda Constitucional 06/2019, que tramita na Câmara dos Deputados. As mobilizações foram respostas da categoria à greve geral organizada pelas centrais sindicais. Trabalhadores de diversas categorias também cruzaram os braços em 380 cidades de norte a sul do País, segundo os organizadores. As paralisações foram também um protesto em defesa da educação. Leia matéria completa aqui.    

13 Junho 2019

Boletim Semanal do Sindireceita – de 10 a 14 de junho de 2019

“A PEC 06/2019, que dispõe sobre a reforma na Previdência no Brasil, sofre de vários desequilíbrios, como a transição para um regime de capitalização que vai gerar uma legião de idosos pobres e vulneráveis, e, no entanto, não existe uma discussão profunda sobre o tema. ” Foi com essa crítica à reforma da Previdência que o economista Paulo Nogueira Junior, ex-diretor executivo do FMI pelo Brasil e vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, estabelecido pelos BRICS, em Xangai, de 2015 a 2017, iniciou sua fala no evento promovido pelo Sindireceita nesta terça-feira (11), na Câmara dos Deputados. Leia mais aqui.   Frente Cearense em prol da Seguridade e Previdência Social, promove seminário sobre políticas de austeridade e a reforma da Previdência A Frente Cearense em prol da Seguridade e Previdência Social, promove no dia 17 de junho o seminário: Políticas de austeridade e reforma da Previdência – o impacto na vida das pessoas. O evento contará com a palestra do professor de Economia da Universidade Federal do Ceará, Fábio Sobral e do governador do Maranhão, Flávio Dino. O evento é aberto ao público e não necessita de inscrição prévia. O seminário em prol da Seguridade, que será coordenado pela Delegacia Sindical do Sindireceita e Delegacia do Sindifisco em Fortaleza, é mais um do calendário da Frente Cearense em prol da Seguridade e Previdência Social que congrega mais de 20 sindicatos no Estado do Ceará. Leia matéria completa aqui.   Na abertura de evento na Câmara dos Deputados, presidente do Sindireceita defendeu a necessidade da reforma da Previdência e Tributária andarem juntas O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, abriu a mesa de trabalhos durante evento promovido pelo Sindicato na tarde desta terça-feira (11), na Câmara dos Deputados. Além de debater sobre a reforma da Previdência e Tributária, foi feito o lançamento da campanha “Progresso da Nação – Reformas Inteligentes para um Brasil justo”, que apresentou propostas para tornar mais simples e justo o sistema tributário brasileiro e mais eficiente o controle aduaneiro e de fronteiras no país. Leia matéria completa aqui.    Sindireceita se reúne com o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra para discutir a regulamentação do Bônus de Eficiência, reestruturação da RFB e para apresentar o projeto Mais Simples Mais Justo A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita se reuniu na tarde desta quarta-feira, dia 12, com o secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Marcos Cintra para tratar da regulamentação da Bônus de Eficiência, da publicação do Regimento Interno e reestruturações da RFB e também para apresentar o projeto Mais Simples Mais Justo, que propõe a tributação da base de sonegadores e o reequilíbrio do sistema tributário nacional. Leia mais aqui.   COMUNICADO: Funcionamento do Sindireceita na sexta-feira, dia 14/06, na greve geral A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita informa que, em respeito aos trabalhadores do Sindicato, não haverá expediente na sede da entidade, em Brasília/DF, na próxima sexta-feira, dia 14 de junho, em virtude da greve geral que será realizada neste dia em todo o Brasil. Leia aqui.   Advogada Thais Riedel destaca os principais pontos prejudiciais da PEC 06 à população durante o lançamento da campanha “Progresso da Nação – Reformas Inteligentes para um Brasil justo” Durante o lançamento da campanha “Progresso da Nação – Reformas Inteligentes para um Brasil justo”, realizada nesta terça-feira, 11/06 na Câmara dos Deputados, a advogada Thais Riedel, em sua palestra sobre o assunto fez um retrospecto da criação da previdência pelo Estado Brasileiro, conceituou os três pilares que constituem o sistema previdenciário e a solidariedade previdenciária, abordou os riscos sociais e os riscos profissionais para algumas categorias, avaliou algumas formas de cálculo que não se coadunam, segundo ela, com a realidade atuarial do Brasil, falou da precarização da economia em função da queda na renda oriunda da Previdência Social. Leia mais aqui.   Sindireceita lança projeto Mais Simples Mais Justo na Câmara dos Deputados Com a adoção das propostas do projeto Mais Simples Mais Justo, desenvolvido pelo Grupo de Estudos Tributários do Sindireceita, o Brasil poderia arrecadar R$ 3 trilhões em uma década para financiar a Seguridade Social, preservando os direitos da população e fomentando a geração de empregos formais e renda no país. A iniciativa foi lançada na tarde desta terça-feira, dia 11, no Auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. O evento contou com a presença de Analistas-Tributários, membros da Diretoria Executiva Nacional (DEN), representantes sindicais e especialistas em Previdência Social e Administração Tributária. Leia mais aqui.   Vote no requerimento – Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado analisa realização de audiência para debater “A importância da Receita Federal na Segurança Pública” A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados está analisado um requerimento que propõe a realização de audiência pública para debater “A importância da Receita Federal na Segurança Pública”. Para que a audiência ocorra é fundamental que haja adesão da sociedade à proposta. Os interessados podem votar pela realização da audiência na consulta eletrônica disponibilizada pelo site da Câmara dos Deputados. Vote a favor da aprovação do requerimento. Leia mais aqui.   Analistas-Tributários lançam na Câmara dos Deputados a campanha “Progresso da Nação – Reformas Inteligentes para um Brasil justo” Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, representados pelo Sindireceita, lançaram na tarde desta terça-feira, dia 11, na Câmara dos Deputados, a campanha “Progresso da Nação – Reformas Inteligentes para um Brasil justo”, que tem por objetivo contribuir com propostas que visam tornar mais simples e justo o sistema tributário e mais eficiente o controle aduaneiro e de fronteiras no país. O lançamento da campanha foi transmitido ao vido pelo facebook do Sindireceita. Leia mais aqui.   Sindireceita, que integra a Frente Sindical em defesa da Previdência em Santa Catarina, participa de ações contra a PEC 06/2019 no Estado As Delegacias Sindicais e o Conselho Estadual do Sindireceita em Santa Catarina, que integram a Frente Sindical em Defesa da Previdência, composta por cerca de 30 Centrais e Sindicatos de Trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público, participam nesse dia 10, do lançamento da campanha no Estado contra a proposta de Emenda Constitucional (PEC 06/2019) que trata da reforma da Previdência. Leia mais aqui.    Analistas – Tributários atuam na retenção de três toneladas de mercadorias falsas no Porto de Suape no Recife Analistas-Tributários da Receita Federal atuaram na retenção de três toneladas de produtos falsificados no Porto de Suape, em Recife, ao longo desta primeira semana de junho. As mercadorias vindas da China foram avaliadas em R$ 200 mil e estavam em três contêineres, que pertencem a três importadores diferentes. Leia mais aqui.   Reformas da Previdência e Tributária em Debate – Propostas para um Brasil Mais Simples e Mais Justo No próximo dia 11, às 17h30, o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), promove, no auditório Freitas Nobre, Anexo IV, da Câmara dos Deputados, o lançamento do projeto Mais Simples Mais Justo, que propõe a tributação da base de sonegadores e o reequilíbrio do sistema tributário nacional. Leia mais aqui.

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