Reformas da Previdência e Tributária em Debate – Propostas para um Brasil Mais Simples e Mais Justo No próximo dia 11, às 17h30, o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), promove, no auditório Freitas Nobre, Anexo IV, da Câmara dos Deputados, o lançamento do projeto Mais Simples Mais Justo, que propõe a tributação da base de sonegadores e o reequilíbrio do sistema tributário nacional. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários realizam trabalho parlamentar e defendem no Congresso Nacional o fortalecimento da Aduana e o papel da RFB para a Segurança Pública Analistas-Tributários da Receita Federal que atuam em unidades aduaneiras em todo o País realizaram, entre a segunda – feira (03) e hoje (5) de junho, trabalho parlamentar em Brasília/DF. Os Analistas-Tributários se reuniram com deputados federais e senadores para discutir ações de fortalecimento da Aduana e mostrar a importância da atuação da Receita Federal para à Segurança Pública. Leia mais aqui.   Sindireceita apresenta Mais Simples Mais Justo e nota técnica sobre a PEC 06 ao presidente da comissão da reforma previdenciária, deputado Marcelo Ramos O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, esteve reunido na manhã desta quinta-feira, dia 6, com o deputado federal e presidente da Comissão Especial responsável pela análise da reforma da Previdência (PEC 06/2019) na Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM). Durante o encontro, que ocorreu na liderança do PL na Casa, Seixas apresentou ao parlamentar o projeto Mais Simples Mais Justo, desenvolvido pelo Grupo de Estudos Tributários do Sindicato, e a nota técnica sobre a PEC 06, elaborada pela advogada Thais Riedel. Leia matéria completa aqui.   Comissão Eleitoral Nacional do Sindireceita disponibiliza formulários de inscrições de candidatos e chapas A Comissão Eleitoral Nacional do Sindireceita informa que já estão disponíveis os formulários de inscrição de candidatos e chapas (Ficha de Inscrição). Também estão disponíveis o Calendário Eleitoral e o formulário de Declaração Individual – Autorização para inscrição e registro de candidatura. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita entrega nota técnica sobre a PEC 06 e apresenta projeto Mais Simples Mais Justo ao relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, esteve reunido na manhã desta terça-feira, dia 4, com o deputado federal e relator da reforma da Previdência (PEC 06/2019) na Câmara dos Deputados, Samuel Moreira (PSDB-SP). Durante o encontro, Seixas entregou ao parlamentar a nota técnica sobre a PEC 06 elaborada pela advogada Thais Riedel e apresentou o projeto Mais Simples Mais Justo, desenvolvido pelo Grupo de Estudos Tributários do Sindireceita como uma alternativa à reforma previdenciária. A reunião ocorreu na sala vip anexa ao auditório Nereu Ramos e também contou com a participação do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP). Leia matéria aqui.   Analistas-Tributários da Receita Federal participam da apreensão de cerca de 463kg de substância análoga à maconha Analistas-Tributários da Receita Federal participaram na manhã desta quinta-feira, dia 6, durante fiscalização de rotina no âmbito da Operação Muralha, de ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal, o Exército Brasileiro e o Batalhão de Polícia de Fronteira que resultou na retenção de cerca de 463kg de substância análoga à maconha. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários da Receita Federal participam da apreensão de cerca de 255kg de maconha em Santa Terezinha de Itaipu/PR Analistas-Tributários da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu participaram na manhã desta quinta-feira, dia 6, durante a deslacração de um ônibus retido no dia 7 de maio da apreensão de cerca de 255kg de maconha em Santa Terezinha de Itaipu/PR. A ação foi realizada em conjunto com a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. Leia matéria completa aqui.   Retificação do Edital de Convocação AGNU- 3 a 12 de junho de 2019 O presidente da Diretoria Executiva Nacional do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), no uso de suas atribuições estatutárias contidas no art. 69, inciso II c/c art. 70, inciso IV, CONVOCA a base de filiados ao Sindireceita, nos termos do que reza o art. 14, § 2º do Estatuto, a comparecer à Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) Informativa, a realizar-se de 3 a 12 de junho de 2019, conforme os locais e os horários a serem determinados pelo edital complementar das respectivas Delegacias Sindicais. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários têm até quinta-feira, dia 6, para se inscrever no Curso de Formação Sindical do Sindireceita Os Analistas-Tributários têm até a próxima quinta-feira, dia 6, para se inscrever no Curso de Formação Sindical do Sindireceita. O curso será ministrado em plataforma de ensino a distância, distribuídos em módulos que podem ser concluídos de forma rápida e simples. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na retenção de remessas postais avaliadas em R$ 2 milhões Analistas-Tributários que atuam em equipes da Receita Federal de Foz do Iguaçu, São Paulo, Santa Catarina e Paraná fiscalizaram entre o centro de distribuição de remessas postais em Bauru/SP que resultou na retenção do valor de R$2 milhões em remessas postais irregulares. A ação ocorreu entre os dias 30 e 31 de maio. Leia matéria aqui.

Sindireceita apresenta projeto Mais Simples Mais Justo ao deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) O projeto Mais Simples Mais Justo, desenvolvido pelo Grupo de Estudos Tributários do Sindireceita, é uma alternativa à reforma da Previdência (PEC 06/2019) defendida pelo governo federal. Com a proposta dos Analistas-Tributários, o Brasil poderia arrecadar R$ 3 trilhões em 10 anos para financiar a Seguridade Social, preservando os direitos da população e fomentando a geração de empregos formais e renda no país. Os detalhes da iniciativa foram apresentados pelo diretor de Estudos Técnicos do Sindireceita, Eduardo Schettino, ao deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), na manhã desta quinta-feira, dia 30, na sede da Diretoria Executiva Nacional (DEN), em Brasília/DF. Leia matéria completa aqui.   Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita é instalada em Brasília/DF A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita foi instalada nessa quarta-feira, dia 29, em Brasília/DF. Atendendo à disposição prevista no Regulamento Eleitoral 2019, os membros titulares do colegiado elaboraram, na ocasião, o seu Regimento Interno e elegeram como presidente da Comissão o Analista-Tributário Vasco de Andrade Fagundes, e, como secretária da CEN, a ATRFB Maria Sueli de Oliveira. Leia matéria completa aqui.   Faça sua inscrição e participe do curso de Formação Sindical do Sindireceita A Diretoria Nacional Executiva do Sindireceita informa que estão abertas as inscrições para o Curso de Formação Sindical do Sindireceita. Analistas-Tributários de todo o país podem participar do curso que tem duração de três semanas e será realizado na modalidade Educação a Distância. As inscrições se encerram no próximo dia 6 de junho. Para preencher o formulário eletrônico, o interessado deverá informar o nome completo, o CPF, o número do telefone celular e o e-mail particular. Faça aqui sua inscrição. Leia matéria completa aqui.   A reforma da Previdência atinge todos os servidores públicos, os ativos, os aposentados e pensionistas A reforma da Previdência – PEC 06/2019 – atinge todos os servidores públicos, os ativos, os aposentados e pensionistas. Nenhum trabalhador brasileiro será poupado dos graves prejuízos que afetarão a todos, inclusive os que já se aposentaram. A PEC encaminhada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, é em muitos aspectos ainda mais prejudicial que as últimas propostas de reforma da Previdência que enfrentamos. O texto que já foi enviado ao Congresso Nacional unifica as regras dos regimes geral e próprio, cria barreiras para concessão de benefícios, reduz o valor das aposentadorias, acaba com pensões por morte e invalidez e, principalmente, privatiza o sistema de previdência e praticamente aniquila a seguridade social. Leia matéria completa aqui.   Audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara trata da correção da tabela do Imposto de Renda e da reforma Tributária A última correção da tabela do Imposto de Renda aconteceu em 2015. A descontinuidade da atualização anual da tabela progressiva tem levado os brasileiros, sobretudo os assalariados de média e baixa renda, a uma sobrecarga tributária. Com o objetivo de encontrar soluções para tornar o Imposto de Renda mais justo e equilibrado, entidades representativas do Fisco se reuniram na tarde desta terça-feira (28) na Comissão de Finanças e Tributação na Câmara dos Deputados. Representando o Sindireceita, participaram da reunião o presidente Geraldo Seixas, a diretora de Assuntos Parlamentares Sílvia de Alencar e o integrante do Grupo Técnico de Trabalho (GTT) André Luiz Fernandes. O diretor de Estudos Técnicos Eduardo Schettino foi convidado para compor a mesa. Leia mais aqui.   Sentença favorável na ação de indenização de campo A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindireceita propôs, em novembro de 2018, ação ordinária, inclusive com pedido de tutela de urgência e evidência, com o objetivo de ver reconhecido direito à correção dos valores devidos a título de indenização de campo e o pagamento da diferença entre os valores já pagos e o valor corrigido aos servidores públicos da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, ocupantes do cargo de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (ATRFB). Leia mais aqui.   Analistas-Tributários participam da retenção de eletrônicos estimados em R$ 1 milhão no Aeroporto Afonso Pena Analistas-Tributários da Equipe de Vigilância e Repressão da Inspetoria da Receita Federal participaram da retenção de volumes de eletrônicos estimados em R$ 1 milhão no Aeroporto Afonso Pena, em Curitiba. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários participam da apreensão de 122,5 quilos de cocaína no Aeroporto de Guarulhos/SP Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil participaram da apreensão de 122,5 quilos de cocaína no Aeroporto de Guarulhos/SP. Destaque para as equipes de cães de faro da Receita Federal (k-9), que auxiliaram na ação. Leia mais aqui.   Analistas-Tributários apreendem mais de 300 kg de cocaína em contêiner com carne no Porto de Santos Mais de 300 kg de cocaína foram apreendidos pelos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos, litoral de São Paulo, nesta segunda-feira (27). O carregamento tinha como destino o porto de Roterdã, na Holanda. Leia mais aqui.

TCU defere pedido do Ministério da Economia e retira de pauta processo sobre o Bônus de Eficiência por 30 diasO processo sobre o pagamento do Bônus de Eficiência e Produtividade aos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil (TC 005.283/2019-1) foi retirado da pauta de deliberação do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) pelo prazo de 30 dias. A decisão atende pedido realizado pelo Ministério da Economia e foi anunciada pelo ministro relator do processo na Corte de Contas, Bruno Dantas, em audiência ocorrida na tarde desta quarta-feira, dia 22. Clique aqui e leia na íntegra.   Sindireceita promove no Amazonas seminário sobre os impactos da reforma previdenciária no serviço público A Delegacia Sindical do Amazonas promoveu nesta quarta-feira 22 de maio, no Auditório da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ/AM, a palestra interativa “A Reforma da Previdência e os impactos para o Servidor Público”, que contou com a participação da advogada Thaís Riedel, mestra em Direito Previdenciário e presidente do Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário. O diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, Moisés Hoyos, e vários Analistas-Tributários da Receita Federal do Amazonas, participaram do evento, que contou também com a participação de servidores públicos de todas as esferas, municipal, estadual e federal. Leia na íntegra aqui.   Analistas-Tributários participam da apreensão de meia tonelada de cocaína no Porto de Santos/SP Analistas-Tributários da Receita Federal participaram na terça-feira, 21/05, da apreensão de  543kg de cocaína no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. Este foi o quarto carregamento ilícito localizado em três dias no porto, totalizando 1.777kg da droga interceptada. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. Diretoria do Sindireceita disponibiliza pareceres jurídicos e materiais para trabalho parlamentar nas bases contra a reforma da PrevidênciaA Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita atendendo a deliberação da categoria que aprovou em Assembleia Geral Nacional Unificada (AGUN), ocorrida do dia 7 ao dia 29 de março de 2019, a ampliação da mobilização contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, da reforma da Previdência, disponibiliza uma série de documentos, pareceres jurídicos e informações para realização nas bases de mobilizações, debates e trabalho parlamentar contra a reforma. Clique aqui e leia na íntegra. Sindireceita acompanha audiência na Câmara dos Deputados para debater a reforma tributáriaUnificar a cobrança de tributos no Brasil para simplificar o sistema, além de aumentar a incidência sobre renda e patrimônio, desonerando o imposto sobre o consumo são os principais objetivos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019), que propõe uma reforma tributária, debatida na terça-feira (21) e hoje, quarta-feira (22) pela manhã, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A votação do relatório sobre a admissibilidade da PEC está marcada para a tarde de hoje. O presidente do Sindireceita, Antônio Geraldo de Oliveira Seixas, e os diretores de Assuntos Previdenciários e Parlamentares, Sérgio de Castro, e Sílvia de Alencar, acompanharam as audiências. Leia na íntegra clicando aqui.   Projeto Mais Simples Mais Justo dos Analistas-Tributários da Receita Federal propõe a tributação da base de sonegadores e o reequilíbrio do sistema tributário nacionalA tributação da base de sonegadores, ou da economia subterrânea, no Brasil possibilitaria a arrecadação de mais de R$ 3 trilhões em 10 anos, dinheiro suficiente para reequilibrar a Seguridade Social, garantir as aposentadorias e incentivar a geração de emprego e renda no País. Essa é a ideia central do projeto “Mais Simples Mais Justo”, desenvolvido pelo Grupo de Estudos Tributários do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita). Clique aqui para ler a matéria na íntegra.

Sindireceita participa de audiência da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social A diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sílvia Felismino e o diretor de Aposentados e Pensionistas, Arnaldo Severo participaram na manhã desta terça-feira, dia 14, de mais uma audiência convocada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. A audiência reuniu economistas para discutir a proposta do governo Bolsonaro que muda regras para concessão de aposentadorias e pensões (PEC 6/19). Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários da RFB retêm mais de 2500 óculos na Ponte Internacional da Amizade  Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil participaram na tarde desta terça-feira, dia 14, no âmbito da Operação Fronteira Integrada, de ação conjunta com a Força Nacional e o BPFron que resultou na retenção de mais de 2500 óculos na Ponte Internacional da Amizade, no Paraná. O valor da mercadoria é aproximadamente de R$ 21 mil. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários apreendem mais de 45kg de maconha na Ponte Internacional da Amizade Analistas-Tributários da Receita Federal em Foz do Iguaçu participaram nesta terça-feira, dia 14, no âmbito da Operação Fronteira Integrada, de ação conjunta com a Força Nacional e o BPFron que resultou na apreensão de mais de 45kg de maconha na Ponte Internacional da Amizade, no Paraná. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários apreendem cocaína no aeroporto de Viracopos. Homem tentou embarcar para a França com a droga no estômago Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de 1 kg de cocaína, avaliada em R$ 250 mil, nesta sexta-feira (10). De acordo com a equipe de Vigilância e Repressão da Receita Federal, um homem de 24 anos foi detido ao tentar embarcar no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), com cápsulas de cocaína no estômago. Leia matéria completa aqui.        

Sindireceita apresenta projeto “Mais Simples Mais Justo” a parlamentares A tributação da economia subterrânea no Brasil possibilitaria a arrecadação de mais de R$ 3 trilhões em 10 anos, sem prejuízos para a Seguridade Social, para as aposentadorias e para a geração de emprego e renda no país. Essa é a ideia central do projeto “Mais Simples Mais Justo”, desenvolvido pelo Grupo de Estudos Tributários do Sindireceita. A iniciativa foi apresentada à parlamentares e assessores na manhã desta terça-feira, dia 7, pelo diretor de Estudos Técnicos do Sindicato, Eduardo Schettino, em reunião ocorrida na sede da Diretoria Executiva Nacional (DEN), em Brasília. Leia matéria completa aqui.   Relatório da MP 870 fragiliza a atuação da Receita Federal e enfraquece o combate à corrupção no Brasil O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou ontem, dia 7, seu relatório sobre a Medida Provisória 870, que tem por objetivo reorganizar a estrutura administrativa do governo. No entanto, o texto que deveria se limitar às mudanças administrativas em ministérios e órgãos da Presidência da República recebeu uma preocupante emenda. Leia matéria completa aqui.   Fórum Nacional de Debate de Base encerra reunião em Brasília A construção coletiva de propostas e desafios que nortearão os próximos debates sobre o futuro dos Analistas-Tributários marcou os três dias de reuniões do Fórum Nacional de Debate de Base (FNDB), realizada de 4 a 6 de maio, na sede do Sindireceita, em Brasília. O encontro contou com a presença dos coordenadores das dez regiões fiscais (um representante e um suplente), que foram eleitos na Assembleia Geral Nacional realizada em agosto de 2018 no Recife/PE. Os membros conduzirão o Fórum de 2019 a 2021. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita participa de reunião com a deputada federal Alê Silva (PSL-MG), na Câmara dos Deputados Representantes do Sindireceita se reuniram na manhã de quarta-feira, 8, com a deputada federal Alê Silva (PSL-MG), no gabinete da parlamentar na Câmara dos Deputados, em Brasília. Os membros do Sindicato trataram do Projeto de Lei 6788/2017, das reformas tributária e previdenciária (PEC 06/2019) e apresentaram o projeto “Mais Simples Mais Justo”, desenvolvido pelo Grupo de Estudos Tributários do Sindireceita. Leia matéria completa aqui.   #defendasuaaposentadoria: conheça a campanha do Sindireceita nas redes sociais contra a reforma da Previdência Para reforçar o trabalho parlamentar realizado pelos Analistas-Tributários nos estados contra a reforma da Previdência (PEC 06/2019), o Sindireceita desenvolveu a campanha virtual #defendasuaaposentadoria, que tem sido amplamente divulgada nas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. A iniciativa também tem como intuito ampliar o debate entre os servidores do cargo e a sociedade acerca dos riscos contidos na proposta apresentada pelo governo federal, que atualmente tramita em Comissão Especial na Câmara dos Deputados. Leia matéria completa aqui.   Fórum Nacional de Debate de Base realiza formação em Brasília Os coordenadores do Fórum Nacional de Debate de Base (FNDB) se reuniram neste sábado (04), na sede do Sindireceita, em Brasília, para realizar reunião de formação e debater o triênio de 2019/2021, ciclo para o qual foram eleitos. O grupo se reunirá ainda neste domingo (05), e na segunda-feira (06). Leia matéria completa aqui.

Trabalho parlamentar nos estados contra a reforma da Previdência A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita encaminhou para cada Conselho Estadual e Delegacia Sindical o material para realização de trabalho parlamentar nos estados contra aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, da reforma da Previdência. Leia matéria completa aqui.   6 de maio – Prazo final para solicitação de produtos da campanha de identidade visual dos Analistas-Tributários da RFB A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita (DEN) informa que até o momento apenas sete Delegacias Sindicais encaminharam solicitação para produção de materiais da campanha de identidade visual dos Analistas-Tributários vinculados à marca da RFB. A DEN reforça que o prazo para solicitação de materiais se encerra em 6 de maio. Leia matéria completa aqui.   O Dia do Trabalhador representa a luta na defesa dos nossos direitos Neste dia 1º de Maio homenageamos todos os trabalhadores (as) brasileiros (as), em especial os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil pelo Dia do Trabalhador. A data, consagrada como feriado nacional em vários países, marca no calendário a defesa dos Direitos dos Trabalhadores. É uma data histórica que marca a luta por justiça e por condições dignas de trabalho. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita participa de lançamento do “e-sindical” O diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais do Sindireceita, Ricardo José Castro Ramos Júnior, participou nesta terça-feira, 30, na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública em Brasília, da coletiva de lançamento do Marco Normativo de Registro Sindical (e-Sindical), com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Também participaram a secretária Nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj Pinto, o coordenador-geral de Registro Sindical, Alexandre Rabelo Patury, e a diretora do Departamento de Gestão do Ministério da Justiça, Annalina Cavicchiolo Trigo. Leia a matéria completa.   Analistas-Tributários participam de curso para acautelamento de Arma Institucional A Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu iniciou nesta segunda-feira (29), um curso de Acautelamento de Arma Institucional (C.40) em Medianeira/PR. O treinamento segue até a próxima sexta-feira (3) e é direcionado aos servidores da Receita Federal que participarão de operações de prevenção e repressão ao contrabando e descaminho. Leia matéria completa aqui.    Drogas apreendidas, retenção de mercadorias e cigarros contrabandeados marcam a semana de trabalho dos Analistas-Tributários da Receita Federal Apreensão de mais de 12 quilos de drogas em Manaus e no Aeroporto de Guarulhos/SP, apreensão de jaquetas recheadas de cocaína no Aeroporto de Manaus, a retenção de R$ 400 mil em produtos ilegais em Foz do Iguaçu, a retenção de cerca de 600 caixas de cigarros no Paraná e de outros dois veículos com mercadorias contrabandeadas em Foz do Iguaçu/PR, foram algumas das atividades que marcaram a semana de trabalho dos Analistas-Tributários da Receita Federal nas fronteiras e aeroportos em todo o Brasil. Leia matéria completa aqui.

Não será criada uma nova instituição, e governo deve ampliar a integração dos órgãos que atuam no controle de fronteira e no combate ao contrabando e tráfico internacional de drogasAs ações do governo federal para ampliação de controle de fronteiras e combate ao tráfico internacional de drogas e ao contrabando passam pela integração das atividades executadas pelos órgãos de Estado que já atuam na área e não contemplam a criação de uma nova instituição. As ações de fortalecimento do combate ao tráfico de drogas e contrabando foram discutidas na manhã desta terça-feira, dia 23, pela Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita com o coordenador-geral de Prevenção em Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ronney Matsui Araújo, que afirmou que o governo não pretende criar uma nova instituição e que o projeto em discussão visa assegurar maior sinergia entre as forças de segurança, defesa e inteligência que já existem no País. Clique aqui e leia na íntegra.   Postos de fronteira não serão fechados com a regionalização das atividades da RFB na AduanaNão haverá fechamento de postos de fronteira. O processo de regionalização da Receita Federal do Brasil não afetará o funcionamento dessas unidades e os critérios adotados para modificações de Delegacias e Agências, como o número de servidores, não se aplicam às unidades instaladas na faixa de fronteira. As informações foram repassadas pelo subsecretário-geral da RFB, João Paulo Ramos Fachada, e pelo subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal, Marcus Vinicius Vidal Pontes, em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, dia 18, com o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, com o diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, e com o diretor de Assuntos Aduaneiros, Moisés Hoyos. Clique aqui e lei na íntegra.   Diretoria do Sindireceita se reúne com a administração da RFB e cobra mudanças no cálculo do adicional noturno e regras claras para progressão e promoçãoA Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita encaminhará à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogep) da Receita Federal do Brasil (RFB) requerimentos administrativos contestando a metodologia utilizada pelo órgão para fins do cálculo do adicional noturno, e também para cobrar esclarecimentos oficiais quanto à insegurança jurídica geradas por indefinições nas regras de progressão e promoção. Leia na íntegra clicando aqui.   Sindireceita protocoliza requerimento administrativo para tratar de promoções e progressões Diante das incertezas geradas pela aplicação da Lei 13.464/2017, Decreto 9.366/2018 e Portaria RFB 824/2018, Portaria RFB 925/2018, Portaria RFB 1.132/2018 e Portaria COGEP 54/2019, a Diretoria de Assuntos Jurídicos, atenta às questões referentes à promoção e progressão, nos termos da lei do processo administrativo, protocolizou processo administrativo para que o secretário da Receita Federal apresente explicações sobre os critérios que serão utilizados para as promoções e progressões a que deverão ser aplicados aos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil. Leia a integra aqui.   Sindireceita protocoliza requerimento administrativo sobre cálculo do adicional noturnoConforme divulgado por meio de notícias no site da Diretoria Executiva Nacional, a Diretoria de Assuntos Jurídicos promoveu diversas ações para que sejam reconhecidos os direitos dos Analistas-Tributários ao recebimento dos adicionais previstos em lei. Clique aqui e leia na íntegra.

Sindireceita participa na Câmara dos Deputados de reunião sobre MP 873 e PEC da reforma da Previdência A diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita e secretaria geral da Pública, Sílvia de Alencar, participou nesta quarta-feira (17) de reunião de trabalho com as centrais sindicais, entidades nacionais, movimentos sociais e Liderança da Minoria da Câmara dos Deputados. Na pauta do encontro estavam as estratégias de combate à reforma da Previdência e MP 873/19. A reunião foi convocada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) Líder da Minoria na Câmara dos Deputados. Leia a matéria completa aqui.   A PEC 06 importará em retrocesso social, em insegurança jurídica com impactos ao Estado Democrático de Direito, que é fundado na Ordem Social como primado da evolução econômica O presente estudo técnico, elaborado por juristas especialistas em Direito da Seguridade Social, tem por objetivo subsidiar os trabalhos da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados acerca da constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição 06/2019, a chamada “reforma da Previdência”. Veja o Estudo. Leia matéria completa aqui.   Mais de 16 milhões em mercadorias e cerca de 500 kg de drogas foram interceptadas nesta semana nas fronteiras e aeroportos brasileiros Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) apreenderam mercadorias avaliadas em mais de 16 milhões nos Aeroportos de Foz do Iguaçu e Afonso Pena (PR), Santa Terezinha de Itaipu/PR e São Paulo, entre a última sexta-feira (12) e hoje, 18 de abril. Também foram interceptadas cerca de 500 kg de drogas nas fronteiras e aeroportos brasileiros. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita já começa no Senado o trabalho parlamentar contra a reforma da Previdência A diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sílvia de Alencar, e o diretor de Assuntos Previdenciários, Sérgio de Castro, acompanharam nesta quarta-feira, 10/04, no Senado a reunião de instalação da comissão especial que vai acompanhar a tramitação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) na Câmara dos Deputados. Durante a reunião, que foi sequencial à instalação da Comissão, a diretora Sílvia de Alencar entregou aos senadores presentes na sessão a cartilha produzida pelo Sindireceita sobre os danos que a aprovação da reforma pode causar ao Brasil e aos brasileiros. Leia matéria completa.   Sindireceita libera mensalidade da GEAP da margem consignável – possibilidade de pagamento por boleto Conforme divulgado anteriormente, a Diretoria de Assuntos Jurídicos – DAJ ingressou com ação judicial com o objetivo de ver resguardado o direito de seus filiados a optar pelo pagamento da mensalidade da GEAP por boleto, ou por consignação direto em folha de pagamento. Leia matéria completa aqui.   LXXIV CNRE: Encerramento marcado por votações e homenagem O encerramento da LXXIV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), foi marcada por várias votações e homenagem. Os conselheiros presentes na reunião aprovaram, entre outros temas: a criação do Prêmio Analista-Tributário Rodrigo Thompson, a criação de um grupo de estudos para avaliar a realização de assembleias virtuais; a contratação de especialista jurídico para avaliar a criação de um novo estatuto do Sindireceita e foi realizada uma homenagem ao Analista-Tributário aposentado, Jaly Humberto de Paiva, da DS Joinville/SC. Leia mais aqui.   Cerca de 3 toneladas de cocaína e quase 400 mil reais em mercadorias foram interceptadas nesta segunda semana de abril nas fronteiras e aeroportos brasileiros Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) apreenderam cerca de três toneladas de cocaína nos Portos de Santos/SP e de Paranaguá/PR entre a última sexta-feira, 5 de abril, e hoje, 12 de abril. Também foram interceptadas cerca de R$ 400 mil reais em mercadorias nas fronteiras e aeroportos brasileiros. O valor das mercadorias retidas soma aproximadamente R$ 10 milhões de reais. Leia mais aqui.

Sindireceita participa de ato Mulheres Unidas em Defesa da Aposentadoria, na Câmara dos Deputados O movimento de luta contra a reforma da Previdência (PEC 06/2019) vivenciou um dia histórico nesta quinta-feira, dia 11. O ato Mulheres Unidas em Defesa da Aposentadoria, realizado das 9h às 13h, na Câmara dos Deputados reuniu cerca de mil participantes, que lotaram o auditório Nereu Ramos e dois plenários da ala de comissões da Casa. O ato foi organizado pela Liderança da Minoria na Câmara e contou com a participação de parlamentares e representantes de sindicatos, federações, confederações e movimentos sociais de todo o país. A diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita e secretária geral da Pública – Central do Servidor, Sílvia de Alencar esteve presente no encontro e também atuou na coordenação do evento. Leia matéria completa aqui.   9 de abril – Dia do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil – 27 Anos de Sindireceita O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), por meio de sua Diretoria Executiva Nacional (DEN), parabeniza a todos pelo Dia do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, comemorado hoje, 09 de abril. Leia matéria aqui.   Sindireceita se reúne com liderança da Bancada da Minoria na Câmara dos Deputados A diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Silvia de Alencar e o diretor de Assuntos Previdenciários, Sergio de Castro, participaram nesta terça-feira, 09/04, na Câmara dos Deputados de uma reunião com a liderança da Bancada da Minoria na Câmara dos Deputados. Várias entidades nacionais, centrais sindicais, movimentos sociais, representando Servidores Públicos e Trabalhadores da iniciativa privada estiveram no encontro que teve o objetivo de organizar a estratégia de atuação do ato que será realizado nesta quinta-feira, 11/04, no auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados, contra a reforma da Previdência, Proposta de Emenda Constitucional 06/2019. Leia matéria completa aqui.   Diretor jurídico do Sindireceita se reúne com ministro Aldir Passarinho Jr. para tratar da execução da GDAT O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, e a advogada-gerente da Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ), Alessandra Damian, se reuniram nesta terça-feira (9) com o ministro Aldir Passarinho Jr. para tratar sobre as próximas etapas para conclusão da execução da GDAT. Leia mais aqui.   Fortalecer a presença da Receita Federal nas fronteiras é essencial para combater o contrabando e o tráfico de drogas no Brasil Nos três primeiros meses de 2019, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil participaram da apreensão de mais de 10 toneladas de cocaína, mais de 700 quilos de maconha e retiveram mais de R$ 400 milhões em mercadorias que ingressaram ilegalmente no País. A Receita Federal apreendeu também 250 toneladas de explosivos que foram encontrados em um galpão no Rio de Janeiro e estavam armazenados em 11 contêineres de exportação que tinham como destino o continente africano. Leia mais aqui.   Conselheiros do CNRE debatem com o subsecretário da RFB, João Paulo Fachada, a regulamentação do Bônus, a reestruturação do órgão e a regionalização das atividades A regulamentação do Bônus de Eficiência, a reestruturação da Receita Federal, a regionalização das atividades do órgão, a formulação do novo Regimento Interno, os impactos das auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) para a instituição e as divergências com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) foram os principais temas debatidos com o subsecretário-geral da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, João Paulo Ramos Fachada Martins da Silva, que participou da abertura da LXXIV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) realizada na manhã de sábado, dia 6. Leia mais aqui.   Cientista político Rudá Guedes Ricci debate reforma e modelos de Estado durante a LXXIV Reunião Ordinária do CNRE Reforma do Estado: balanço do Estado de bem-estar social e da proposta de Estado Mínimo” foi tema de palestra ministrada neste sábado, dia 6, pelo cientista político Rudá Guedes Ricci, durante a LXXIV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita, que ocorre em Brasília/DF. Além de esclarecer aspectos conceituais sobre o assunto, o pesquisador também debateu os impactos do modelo ultraliberal para a Administração Pública e a atual conjuntura política brasileira. Após a explanação, foi realizada uma rodada de perguntas e respostas, com ampla participação dos Analistas-Tributários. Leia matéria completa aqui.   LXXIV CNRE: Presidente do Sindireceita faz análise de conjuntura e responde questionamentos dos conselheiros Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, que trata da reforma da Previdência; a reestruturação da Receita Federal; a regulamentação do Bônus de Eficiência; a tramitação da Medida Provisória 873/2019 e a reforma tributária foram os principais assuntos tratados pelo presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, no primeiro dia de trabalhos da LXXIV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), que acontece entre os dias 6 a 8 de abril de 2019, em Brasília/DF. Geraldo Seixas também respondeu às perguntas dos conselheiros e dos demais participantes da reunião ordinária. Leia matéria completa aqui.   CNRE aprova resolução que defende que a condução de cães de faro é atribuição privativa da Carreira Tributária e Aduaneira e discute ações de fortalecimento da Aduana Os conselheiros que participam da LXXIV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), que acontece entre os dias 6 a 8 de abril, em Brasília/DF, aprovaram por ampla maioria resolução que recomenda que a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita (DEN) reforce junto à administração da Receita Federal que a condução de cães de faro é atribuição exclusiva dos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira. A resolução foi aprovada por 29 votos a favor, 3 contrários e 1 abstenção. Leia matéria completa aqui.   Delegados Sindicais têm acesso aos documentos da GDAT para a declaração de Imposto de Renda Conforme divulgado anteriormente (veja aqui), depois de muito trabalho do Sindireceita, por meio de seu advogado – min. Aldir Passarinho Júnior, a ação da GDAT teve iniciada o pagamento da parcela incontroversa dos valores devidos por meio de Requisição de Pequenos Valores – RPV. Leia mais aqui.   LXXIV CNRE: Confira os resultados das votações realizadas neste domingo e na manhã desta segunda-feira Neste domingo, dia 7, e na manhã desta segunda-feira, dia 8, os conselheiros participantes da LXXIV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita aprovaram diversos itens constantes na pauta do encontro. Confira abaixo os resultados das votações realizadas. A LXXIV Reunião Ordinária do CNRE ocorre em Brasília/DF, até a noite de hoje. Leia matéria completa aqui.   Conselho Fiscal Nacional é empossado durante LXXIV Reunião Ordinária do CNRE Os membros do Conselho Fiscal Nacional (CFN) do Sindireceita para o triênio 2020/2022 foram empossados na noite deste domingo, dia 7, durante a LXXIV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), em Brasília/DF. Os novos integrantes do colegiado foram eleitos em 2018, durante a XV Assembleia Geral Nacional (AGN) do Sindicato, realizada dos dias 17 a 24 de agosto, em Recife/PE. Leia matéria completa aqui.   LXXIV CNRE: Plenária elege Comissão Eleitoral Na noite do último dia de trabalhos da LXXIV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), os conselheiros presentes na reunião elegeram por 32 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção, a Comissão Eleitoral para as próximas eleições à Diretoria Executiva Nacional e para as diretorias das Delegacias Sindicais do Sindireceita em todo o Brasil. Leia matéria completa aqui.   Advogada Thaís Riedel debate com conselheiros do CNRE os impactos da reforma da Previdência para os servidores públicos “Essa reforma da Previdência é interesse do mercado financeiro. Mas a proposta que estamos discutindo não é a verdadeira reforma que virá, caso seja aprovada a desconstitucionalização prevista na PEC 06”, alertou a advogada Thaís Riedel, que debateu os impactos da PEC 06/2019 com os conselheiros que participaram da LXXIV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE). Por mais de duas horas, a advogada, que integra um grupo de juristas que está mobilizado contra a reforma, apresentou aos conselheiros e demais participantes do CNRE os aspectos relevantes da reforma da Previdência. Veja a apresentação “Reforma da Previdência PEC 06/2019 – Aspectos relevantes para os servidores públicos”. Leia matéria completa.   Analistas-Tributários apreendem 353 kg de cocaína em tambores de suco de limão no Porto de Santos/SP Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) apreenderam pelo menos 353 kg de cocaína, que foram encontrados em tambores com suco de limão no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, nesta quarta-feira (10). O carregamento tinha como destino o Porto de Roterdã, na Holanda, e foi interceptado pela equipe da Receita Federal em um terminal da margem esquerda do cais, em Guarujá (SP). Leia matéria aqui.

Orientações sobre local, hospedagem e credenciamento para a LXXIV Reunião Ordinária do CNRE A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita informa que a LXXIV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) será realizada entre os dias 6 a 8 de abril de 2019, no Hotel Cullinan Hplus Premium, localizado SHN Q. 4 BL E – Asa Norte, em Brasília/DF. A LXXIV Reunião Ordinária do CNRE se inicia às 9 h do dia 06/04. Leia matéria aqui.   Sindireceita acompanha debate de Juristas sobre a reforma da Previdência A diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita e secretária geral da Pública Central do Servidor, Silvia de Alencar e o diretor de Assuntos Previdenciários, Sérgio de Castro, acompanharam na manhã desta quinta-feira, 04, dos debates sobre a reforma da Previdência (PEC 06/2019) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ). O debate concentrou-se nos aspectos jurídicos e constitucionais da proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita acompanha audiência pública com ministro Paulo Guedes sobre a reforma da Previdência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados recebeu, em audiência pública ocorrida na tarde desta quarta-feira, dia 3, o ministro da Economia, Paulo Guedes. O chefe da pasta foi convidado pelo colegiado para prestar esclarecimentos sobre a reforma da Previdência (PEC 06/2019). O Sindireceita foi representado, na ocasião, pelo diretor de Assuntos Previdenciários, Sérgio de Castro. Leia matéria completa aqui.   Debater e propor ações conjuntas entre entidades, parlamentares e Sindicatos para barrar a reforma da Previdência. Essa foi a pauta da reunião de trabalho realizada pela líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) com as entidades nacionais das carreiras do setor público, nesta terça-feira (02) na Câmara dos Deputados, em Brasília. A diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sílvia de Alencar, participou da reunião. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita se reúne com administração da RFB para tratar da regionalização e do novo Regimento Interno A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita se reuniu nesta sexta-feira (29) com o subsecretário-geral da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), João Paulo Ramos Fachada Martins da Silva, o subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Subsecretaria-Geral do órgão (Suara/RFB), Frederico Igor Leite Faber, e o assessor da Suara/RFB, Márcio Gonçalves. O Sindireceita foi representado pelo presidente Geraldo Seixas, pelos diretores Alexandre Magno Cruz (Defesa Profissional) e Eduardo Schettino (Estudos Técnicos) e pelo delegado sindical em Divinópolis/MG e membro do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) do Sindicato, André Luiz Fernandes. Leia mais aqui.   Resultado AGNU: Analistas-Tributários aprovam Pauta Reivindicatória de 2019 e a participação nos movimentos nacionais e regionais contra a reforma da Previdência Analistas-Tributários em todo o Brasil, reunidos em Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), entre os dias 7 e 29 de março de 2019, aprovaram, por ampla maioria, todos os Indicativos encaminhados pela Diretoria Executiva Nacional e pelo Conselho Nacional de Representantes Estaduais: regulamentação do Bônus de Eficiência, revogação da EC 95, que limita os gastos públicos, a paridade do Bônus de Eficiência entre ativos, aposentados e pensionistas, a política salarial permanente com a manutenção do poder aquisitivo do vencimento básico, tendo como parâmetro mínimo o percentual de reajuste linear das carreiras remuneradas por subsídio, entre outros pontos. Lei matéria completa aqui.   Decreto dos concursos públicos é tema de reunião entre representantes do Sindireceita, Febrafisco e Pública com parlamentares Os eventuais impactos do Decreto nº 9.739/2019, que estabelece normas sobre concursos públicos e dá outras providências, foram amplamente discutidos na manhã desta terça-feira, dia 2, em reunião na Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados. O encontro contou com a participação da diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita e secretária geral da Pública – Central do Servidor, Sílvia de Alencar; do vice-presidente da Febrafisco e 2º vice-presidente da Pública, Hugo René de Souza; do assessor técnico do PSOL Câmara, Alexandre Varela e do assessor jurídico do partido na Casa, Caio Moura. Leia matéria completa aqui.   Diretoria de Assuntos Jurídicos disponibiliza orientação no site como informar os valores recebidos em 2018 da ação GDAT no ajuste anual de Imposto de Renda 2019 A Diretoria de Assuntos Jurídicos da DEN informa aos beneficiários da ação da GDAT que receberam Requisitório de Pequeno Valor (RPV) em 2018, da parcela incontroversa da execução em trâmite, que foi disponibilizada na área restrita do Site do Sindireceita orientação de como proceder para informar os referidos valores na Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda Pessoa Física de 2019 (DIRPF/2019). Leia matéria completa aqui.