Diretoria de Assuntos Jurídicos realiza videoconferência com filiados dos estados de Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Sul A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ), promoveu nesta quarta e quinta-feira, dias 30/06 e 01/07, mais duas videoconferências com os filiados dos estados de Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Sul para debater e sanar as principais dúvidas acerca do acordo firmado com a União Federal na execução do título executivo coletivo judicial da ação da RAV8x. Leia matéria completa aqui.   Prêmio Analista-Tributário Rodrigo Thompson 2021 está com inscrições abertas até o dia 31 de agosto A Diretoria de Estudos Técnicos do Sindireceita comunica aos filiados o lançamento do Prêmio Analista-Tributário Rodrigo Ribeiro Thompson - Concurso de Artigos Científicos do Sindireceita 2021. As inscrições iniciam no dia 1º de julho de 2021 e se encerram no dia 31 de agosto. Leia matéria completa aqui.   Edital de Convocação – CNRE (Rerratificação) O presidente da Diretoria Executiva Nacional e o presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 34, inciso I, letras “a” e “b” do Estatuto da Entidade, CONVOCA os conselheiros do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), para a LXXVI REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se telepresencialmente, nos dias 21 a 23 de agosto de 2021, por meio da plataforma Zoom, nos termos da Resolução DEN nº 01, 9 de abril de 2021, devido ao estado de pandemia, desta forma rerratificando a convocação anterior de 11 de fevereiro de 2020, a qual foi suspensa devido a pandemia de Covid-19, para debater e deliberar sobre a seguinte pauta. Leia matéria completa aqui.   Diretoria de Assuntos Jurídicos realiza vídeoconferência com filiados dos estados de São Paulo, com participação de filiados de outras bases   A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) promoveu nesta terça-feira, 29/06, videoconferência com os filiados do estado de São Paulo para debater e sanar as principais dúvidas acerca do acordo firmado com a União Federal na execução do título executivo coletivo judicial da ação da RAV 8X.  Leia matéria completa aqui.   A Diretoria Executiva Nacional informa que foram alimentados novos TIAs do acordo da ação da RAV8X na área restrita do site do Sindireceita. Segundo o Diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, para os cumprimentos de sentença em trâmite perante a 13ª Vara Federal do DF, mesmo tendo a AGU postulado em juízo nova avaliação de litispendência (revisão das propostas de acordo feitas anteriormente), o judiciário tem enviado lotes semanais de até 200 pessoas para que seja realizada a reanálise por parte da AGU. Dessa reanálise, alguns beneficiários que estavam com litispendência/coisa julgada apontada, após a reanálise passaram a ser considerados aptos, por isso a abertura de novos TIAs. Leia matéria completa aqui. Plano de Saúde Unimed com carência zero para filiados do Sindireceita Os Analistas-Tributários filiados ao Sindireceita têm acesso a planos de saúde Unimed com valores a partir de R$ 218, 65, carência zero e 50% de desconto na taxa de adesão (exceto parto a termo e CPT) no Clube de Benefícios. A campanha é válida para propostas protocoladas até o dia 30/07/2021. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita debate negociação salarial e PEC 32 em reunião com representantes do DERET/SGP/ME  A negociação salarial dos Analistas-Tributários para o ano de 2022 e a Proposta de Emenda à Constituição nº 32 de 2020 (PEC 32/2020), que trata da chamada reforma administrativa, foram temas amplamente debatidos em reunião ocorrida nesta quarta-feira, dia 30, com a participação de representes do Sindireceita e do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (DERET/SGP/ME). O encontro foi realizado virtualmente, às 10h45, por meio da plataforma Microsoft Teams. Leia matéria completa aqui.   Proposta de Reforma da Tributação de Renda é positiva, mas deve ser aprimorada   O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. Segundo o World Inequality Database, em 2015, a pequena parcela de 1% dos brasileiros mais ricos concentrava 28,3% de toda renda nacional. E a desigualdade cresce em ritmo acelerado: estudo recente do banco Credit Suisse aponta que, já no final de 2020, essa pequena parcela de brasileiros super-ricos já detinha quase a metade da riqueza nacional (49,6%). Leia matéria completa aqui. EDITORIAL: Estabilidade protege servidores de coerções políticas e garante sua atuação em prol da sociedade Na última semana, o Brasil assistiu a dois acontecimentos relevantes que ilustram a importância da estabilidade dos servidores públicos e marcam os debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, da chamada reforma administrativa. O primeiro trata da exoneração, em 23 de junho, do então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, alvo de notícia-crime realizada pelo delegado e ex-superintendente da Polícia Federal (PF) no Amazonas, Alexandre Saraiva. O segundo se deu com os depoimentos do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e do servidor do Ministério da Saúde (MS) Luis Ricardo Miranda, irmão do parlamentar, prestados à CPI da Pandemia, no Senado, em 25 de junho. Em mais de 8 horas de reunião, ambos denunciaram pressões sofridas pelo servidor após denunciar supostas irregularidades cometidas pelo governo federal no processo de compra da vacina Covaxin. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários atuam na retenção de cerca de R$ 800 mil em garrafas de vinhos estrangeiros no sul do País Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram em conjunto com a Brigada da Polícia Militar na retenção de vinhos estrangeiros avaliados em aproximadamente R$ 800 mil entre os dias 16 e 23 de junho. Com o objetivo de coibir a introdução e comércio ilegal de vinhos estrangeiros no país, os servidores executaram 11 ações, dentre oito municípios do sul do país. Leia matéria completa aqui.

Diretor de Formação Sindical do Sindireceita participa de audiência pública da Assembleia Legislativa de Santa Catarina para debater a reforma administrativa O Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais do Sindireceita, Geraldo Paes Pessoa, representou o Sindicato nesta quinta-feira, 24, em uma audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa de Santa Catarina para debater sobre a reforma administrativa (PEC 32/2021), que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília. A audiência foi proposta e conduzida pela deputada estadual Luciane Carminatti (PT/SC) e contou com a participação do deputado federal Pedro Uczai (PT/SC) e sindicatos de todas as categorias dos servidores de Santa Catarina. A audiência foi transmitida ao vivo pelo canal da Alesc no You Tube. Leia a matéria completa aqui.   Vice-presidente do Sindireceita debate impactos da PEC 32 em entrevista ao Jornal da Manhã de Camboriú (SC)  As ameaças contidas na PEC 32/2020, que trata da chamada reforma administrativa, foram debatidas pelo vice-presidente do Sindireceita, Ronaldo Godinho em entrevista concedida nesta quinta-feira, dia 24, ao Jornal da Manhã de Camboriú (SC). Durante a entrevista, que foi conduzida pela jornalista Fabiany Smania, Godinho também convidou os espectadores a acompanharem, no turno da tarde, às 14h, a audiência pública sobre a PEC 32 realizada na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC). Leia a matéria completa aqui.   Diretoria de Assuntos Jurídicos realiza videoconferências com filiados dos estados do Ceará, Bahia e Sergipe  A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ), promoveu nesta terça e quarta-feira, dias 22 e 23, mais duas videoconferências com os filiados dos estados do Ceará, Bahia e Sergipe para debater e sanar as principais dúvidas acerca do acordo firmado com a União Federal na execução do título executivo coletivo judicial da ação da RAV 8X.  Leia a matéria completa aqui.   Analistas-Tributários atuam na retenção de R$ 16 milhões em desbloqueadores de TV por assinatura no Porto de Santos/SP Analistas-Tributários da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da 2ª Região Fiscal atuaram nesta terça-feira, dia 22, em conjunto com a Anatel, na retenção de 40 mil desbloqueadores de TV por assinatura no Porto de Santos /SP. De acordo com a Receita, a abertura da carga foi realizada após gerenciamento de risco, com auxílio de imagens de escâneres. A retenção é avaliada em R$ 16 milhões. Leia a matéria completa aqui.   Aprovar a PEC 32 vai jogar o Brasil de volta ao passado e empurrar milhões para a miséria A Proposta de Emenda à Constituição nº 32 de 2020, encaminhada pelo governo e que tramita no Congresso Nacional, tem sido chamada de reforma administrativa. À primeira vista, muitos de nós podem pensar que se trata apenas de um conjunto de medidas que tem por objetivo promover alterações na administração dos governos federal, estadual e municipal e que, por isso, não terá impactos na vida de cada um de nós. Leia a matéria completa aqui.   Prêmio Analista-Tributário Rodrigo Thompson 2021 recebe inscrições de 1º de julho a 31 de agosto  A Diretoria de Estudos Técnicos do Sindireceita comunica aos filiados o lançamento do Prêmio Analista-Tributário Rodrigo Ribeiro Thompson - Concurso de Artigos Científicos do Sindireceita 2021. As inscrições iniciam no dia 1º de julho de 2021 e se encerram no dia 31 de agosto. Leia a matéria completa aqui.   Analistas – Tributários atuam na apreensão de 15 quilos de cocaína em tanque de combustível no Chuí/RS Analistas – Tributários da Receita Federal, em parceria com equipes da Polícia Federal do Chuí e Polícia Civil atuaram na apreensão de 15 quilos de cocaína em tanque de combustível no Chuí/RS na noite deste domingo (20/06). O condutor do veículo que transportava a cocaína oculta no tanque do veículo foi preso em flagrante um homem. Leia matéria completa aqui.    

Sindireceita protocola pedido de amicus curiae na ADI 6806 proposta pelos partidos PV, PDT, REDE Sustentabilidade e PSB  A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita peticionou, na última segunda-feira, dia 14, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), ingresso na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6806. Mencionada ADI 6806 foi proposta conjuntamente pelos partidos: Partido Verde (PV), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Rede Sustentabilidade e Partido Socialista Brasileiro (PSB). Leia matéria completa aqui.   Presidente do Sindireceita e representantes de entidades dos servidores participam de reunião com o relator da PEC 32, deputado Arthur Maia O deputado federal Arthur Maia (DEM/BA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, que trata da reforma Administrativa, participou na manhã desta quinta-feira, dia 17, de uma reunião por videoconferência com representantes de entidades sindicais dos servidores públicos. Os Analistas-Tributários da Receita Federal, foram representados nessa videoconferência pelo presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas. Leia matéria completa aqui.   FATOR DE DIVISÃO “192” PARA CÁLCULO DO ADICIONAL NOTURNO – FINALMENTE A ADMINISTRAÇÃO PROMOVE AJUSTES NO SISTEMA Na noite dessa quarta-feira (16/06/2021) finalmente as DIGEPs foram avisadas pela DIREM/COGEP/RFB de que o sistema SIAPE teria sido ajustado para possibilitar que os Analistas-Tributários pudessem fazer jus ao fator de divisão “192” para fins de cálculo do adicional noturno. Leia matéria completa aqui.   Acordo na Ação 28,86% de Fortaleza – Valores para 159 pessoas com litispendência afastada já estão no sistema de emissão de Termo Individual de Adesão (TIA) Dando continuidade ao que fora publicado no site do Sindireceita em 20/05/2021 CLIQUE AQUI, a Procuradoria da União no Estado do Ceará (PU/CE) havia se comprometido entregar, até 01/06/2021, os cálculos dos valores (com deságio) propostos para adesão ao acordo para os 159 beneficiários que, após análise da documentação enviada, tiveram a litispendência afastada. Leia matéria completa aqui.   Pacto de Brasília se reúne para discutir estratégias contra a PEC 32/20 Entidades que integram o Pacto de Brasília participaram de reunião online na manhã desta quinta-feira (17), para discutir estratégias de enfrentamento à PEC 32, conhecida como reforma administrativa que está tramitando na Comissão Especial na Câmara dos Deputados. Representando o Sindireceita, participaram da reunião, o presidente Geraldo Seixas, o secretário-geral André Luiz Fernandes, e os diretores Odair Ambrosio (Comunicação), Sérgio de Castro (Assuntos Parlamentares) e Eduardo Schettino (Assuntos Técnicos). A reunião foi conduzida pelo diretor da Fenafisco, Francelino das Chagas. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita se reúne com presidente do Fonacate para discutir ações da campanha salarial dos servidores e mobilização contra a PEC 32 A Diretoria do Sindireceita se reuniu na manhã desta quinta-feira, dia 17, com o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques para discutir ações em favor da campanha salarial dos servidores públicos e mobilizações conjuntas contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, que trata da Reforma Administrativa. Leia matéria completa aqui.   PEC 32 e a facilitação da corrupção no serviço público Por Moisés  Hoyos, Diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita Toda cidadã e cidadão brasileiro precisa ficar atento. Estamos muito preocupados com a pandemia do coronavírus, lutando contra os efeitos da crise econômica e do desemprego. Nos esforçando ao máximo para garantir que nossas famílias fiquem protegidas e saudáveis. Essa é a realidade que a maioria de nós enfrenta. Não sobra tempo para nada e, justamente, por isso, e, exatamente, porque estamos concentrados em proteger nossas famílias o governo está passando a boiada. São várias mudanças em leis, propostas e projetos que foram encaminhados ao Congresso Nacional e que tem por objetivo reduzir direitos dos cidadãos e garantir lucros para políticos e empresários. Uma verdadeira farra da corrupção que está ocorrendo em nosso país. Leia matéria completa aqui.     Luta em prol dos servidores e dos serviços públicos marca este Dia do Funcionário Público Aposentado   O Sindireceita saúda os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) aposentados em todo o país pelo Dia do Funcionário Público Aposentado, celebrado hoje, 17 de junho. Nesta importante data, agradecemos a cada colega pelos serviços de excelência prestados ao longo de anos de trabalho, que além de contribuir para o fortalecimento do Fisco e do nosso Sindicato, foram essenciais para o atendimento a milhões de contribuintes no Brasil. A Diretoria também reitera, nesta oportunidade, o seu compromisso histórico de luta em defesa dos direitos e da valorização dos colegas aposentados. Leia matéria completa aqui.   Sem políticas e serviços públicos o Brasil não enfrenta o coronavírus e não vence a crise econômica Para enfrentar os efeitos da pandemia do coronavírus países em todo mundo, principalmente, as nações mais ricas ampliaram significativamente os investimentos em políticas e serviços públicos. Esses investimentos, além de fortalecerem a atuação nas áreas de saúde e pesquisa para o desenvolvimento de vacinas, também tem como objetivo enfrentar os efeitos da queda da econômia. Nenhum país do mundo pode abrir mão das políticas e dos serviços públicos. Aliás, neste exato momento, a principal economia do mundo, os Estados Unidos da América, acaba de anunciar o maior programa de investimentos públicos daquela nação, desde a Segunda Guerra Mundial. Leia matéria completa aqui.      

Frente Parlamentar realiza ato contra a Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados Um grupo de parlamentares que integra a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público e entidades sindicais entregaram nesta quarta-feira (9/6), um abaixo-assinado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), contra a reforma administrativa. O abaixo-assinado contra a PEC 32 foi lançado por meio da plataforma Change.org, e já conta com quase 130 mil assinaturas (a meta é alcançar 150 mil). O grupo pede que Lira suspenda a tramitação da reforma administrativa durante o período em que durar a pandemia. Leia matéria completa aqui.   ACORDO NA AÇÃO DA GIFA – TERMOS INDIVIDUAIS DE ADESÃO (TIAs) DO PRIMEIRO LOTE DE 100 PESSOAS JÁ ESTÁ DISPONÍVEL Dando continuidade aos trabalhos relativos à execução da ação da GIFA, que contempla exclusivamente aposentados e pensionistas, o Diretor de Assuntos Jurídicos da DEN, Thales Freitas, comunica que já estão disponíveis para adesão os primeiros 100 TIAs. Leia matéria completa aqui.   DAJ e CEDS/MG promovem videoconferência para debater litispendências ou coisa julgada relativas a execução do acordo da RAV 8X   A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, por meio da Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ), promoveu ontem, dia 9, mais uma videoconferência em parceria com o Conselho Estadual de Delegacias Sindicais em Minas Gerais (CEDS/MG). Nessa segunda videoconferência foram analisadas e debatidas as principais litispendências ou coisa julgada relativas a execução do acordo na ação coletiva da RAV 8X. Leia matéria completa aqui.   Jornalista Adroaldo Portal destaca riscos que a reforma administrativa representa para a sociedade A reforma administrativa (PEC 32) que tramita na Câmara dos Deputados é completamente anacrônica. Nesse momento, quando passamos por uma grave crise sanitária com a pandemia de coronavírus, em que o Estado mostra sua importância e que os servidores formam a linha de frente no enfrentamento dos efeitos da pandemia o governo continua tentando levar adiante essa proposta. Se a PEC 32 for aprovada, os servidores serão afetados, mas, seguramente, os maiores prejudicados serão aqueles que mais necessitam das políticas e dos serviços públicos que no Brasil são milhões de famílias. Leia matéria completa aqui.   Analistas - Tributários atuam na retenção de mercadorias ilegais avaliadas em 300 mil em Santana do Livramento/RS Analistas – Tributários da Receita Federal atuaram na retenção de quatro ônibus com mercadorias ilegais no Posto Fiscal em Santana do Livramento/RS. Um passageiro transportava bebidas, avaliadas em R$ 40 mil reais, sem documento de comprovação fiscal, ou seja, em desacordo com a legislação. Leia matéria completa aqui.      

Sindireceita disponibiliza materiais para ações contra a PEC 32 na Área Restrita   A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita informa aos Analistas-Tributários em todo o Brasil que os materiais para ações contra a PEC 32 (reforma administrativa) já estão disponíveis para download na Área Restrita do site. Leia matéria completa aqui.   Aprovar a reforma administrativa vai agravar a crise econômica e reduzir o consumo das famílias ainda mais A aprovação da reforma administrativa, que tramita no Congresso Nacional por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, vai agravar as crises econômica e fiscal e frear ainda mais o consumo de bens e serviços em todo o país. Se for aprovada, a PEC 32/2020 vai reduzir investimentos em serviços e políticas públicas e estabelecer um conjunto de ações que vão impactar nos salários e na contratação de servidores públicos no Brasil. Leia matéria completa aqui.   COMUNICADO: feriado e recesso nos dias 3 e 4 de junho   A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita informa que, em virtude do feriado de Corpus Christi e em conformidade com a Portaria nº 6.146 do Ministério da Economia (leia aqui), não haverá expediente na sede da Diretoria, em Brasília/DF, nos dias 3 e 4 de junho. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita conclama Analistas-Tributários para participarem da nova fase da campanha contra a reforma administrativa A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceira (DEN) conclama os Analistas-Tributários para participarem das mobilizações virtuais, atos públicos e compartilharem todos os conteúdos que estão sendo produzidos contra a reforma administrativa (acesse aqui o conteúdo). Além de ampliar a mobilização nacional e derrotar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, a campanha quer conscientizar a sociedade sobre a importância dos serviços públicos. Por isso, é muito importante a participação e engajamento de todos os Analistas-Tributários nas ações de mídia e redes sociais e também nos movimentos e atos presenciais nos respectivos estados. Leia matéria completa aqui.

Precatórios expedidos até 01/07/2020 serão liberados para saque em julho do corrente ano O Conselho de Justiça Federal (CJF) concluiu as tratativas com as secretarias de Orçamento Federal e do Tesouro Nacional para liberação de precatórios para saques a partir do mês de julho. De acordo com nota publicada no site do CJF (Clique Aqui) os recursos serão disponibilizados aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no mês de junho e, após o recebimento dos recursos, o TRFs liberarão os valores dos precatórios para saque até julho do corrente ano. Leia matéria completa aqui. Sindireceita encaminha carta à OMA solicitando apoio para vacinação prioritária dos servidores que atuam na Aduana brasileira  Em mais uma ação visando assegurar prioridade na vacinação aos servidores da Receita Federal do Brasil (RFB), a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita enviou ao secretário-geral da Organização Mundial das Aduanas (OMA), Kunio Mikuriya uma correspondência eletrônica destacando a importância da promoção da imunização contra o coronavírus (2019-nCoV), em caráter preferencial, dos servidores aduaneiros brasileiros que atuam presencialmente nos portos, aeroportos, postos de fronteira e nas atividades de vigilância e repressão em todo o país. Leia matéria completa aqui. Sindireceita lança ciclo de debates virtuais para ampliar a mobilização contra a PEC 32 A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita realizou no dia 24, o primeiro de uma série de eventos e debates virtuais com o objetivo de ampliar a mobilização contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 de 2020, que foi encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo e que tem sido chamada de reforma administrativa. Com esses eventos e debates o Sindireceita pretende fortalecer a mobilização nas redes sociais e também atingir o maior número de pessoas estimulando desta forma a participação da sociedade nas discussões da PEC. Leia matéria completa aqui. Analistas-Tributários atuam na maior retenção de mercadorias ilegais já registrada na região Sul do país Analistas-Tributários Receita Federal retiveram 45 containers oriundos da China que ingressaram no país pelo Porto de Itapoá (SC). A carga continha mais de 15 mil itens comumente encontrados em camelódromos, como produtos eletrônicos e itens de vestuário, muitos falsificados cujo destino final era o abastecimento do comércio informal no estado de São Paulo. Essa é a maior apreensão registrada pela Receita Federal na região Sul, e a quinta maior da história do órgão. Leia matéria completa aqui. Governo perde votos, mas CCJ aprova admissibilidade da reforma administrativa A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça – feira (25) por 39 votos favoráveis e 26 contra, o parecer do deputado Darci de Mattos (PSD/SC) pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 que trata da reforma administrativa. Agora o texto segue para a Comissão Especial, onde começará a discussão do mérito. Leia matéria completa aqui. Analistas-Tributários atuam na apreensão de cocaína avaliada em R$ 47,5 milhões em Salvador Analistas-Tributários da Receita Federal, em operação conjunta com a Polícia Federal, atuaram na apreensão de 244,5 kg de cocaína no porto de Salvador. A droga, avaliada em R$ 47,5 milhões, estava dentro de uma carga de celulose que seria embarcada em um navio com destino final ao porto de Le Havre, na França. Leia matéria completa aqui.      

Sindireceita lança novo portal na próxima segunda-feira (24 de maio) Na próxima segunda-feira, dia 24 de maio, o Sindireceita lançará seu novo portal. Construído com arquitetura e tecnologia completamente novas, o site visa facilitar o acesso aos conteúdos e a localização das informações de interesse dos filiados. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita conclama Analistas-Tributários para participarem da nova fase da campanha contra a reforma administrativa A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceira (DEN) conclama os Analistas-Tributários para participarem das mobilizações virtuais, atos públicos e compartilharem todos os conteúdos que estão sendo produzidos contra a reforma administrativa (acesse aqui o conteúdo). Além de ampliar a mobilização nacional e derrotar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, a campanha quer conscientizar a sociedade sobre a importância dos serviços públicos. Por isso, é muito importante a participação e engajamento de todos os Analistas-Tributários nas ações de mídia e redes sociais e também nos movimentos e atos presenciais nos respectivos estados. Leia matéria completa aqui.   PEC 32: Votação do parecer da reforma administrativa na CCJ é adiado para próxima terça-feira, dia 25 A votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, do parecer da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32 de 2020, encaminhada pelo governo e que trata da reforma administrativa, prevista para ocorrer hoje, dia 20, foi adiada. Leia matéria completa aqui.   Diretores, delegados sindicais e lideranças do Sindireceita discutem ações para ampliar a luta contra a PEC 32 e em defesa do serviço público Ampliar a mobilização nacional e derrotar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, encaminhada pelo governo e que trata da reforma administrativa, foi o tema da reunião virtual realizada ontem, dia 19, pela Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita com delegados sindicais e lideranças do Sindicato de todo o país. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de drogas, retenção de mercadorias ilegais e na Operação Caravana entre os dias 28 de abril e 19 de maio Entre os dias 28 de abril e 19 de maio, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuam na apreensão de drogas, na retenção de diversas mercadorias irregulares e nas ações da Operação Caravana. Leia matéria completa aqui.   Acordo na Ação dos 28,86% de Fortaleza – AGU/CE inclui 159 litispendências na lista de aptos ao acordo Conforme divulgado em nota publicada no site do Sindireceita em 12/05/2021 (clique aqui), após análise da documentação enviada pelos beneficiários do título executivo coletivo da Ação dos 28,86% de Fortaleza, a Procuradoria da União no Estado do Ceará (PU/CE) deferiu o pedido de afastamento de 159 litispendências inicialmente apontadas pela AGU, tornando esses beneficiários aptos a aderirem ao acordo por meio de envio dos respectivos Termos Individuais de Anuência (TIA). Confira AQUI a lista dos nomes dos 159 beneficiários referidos acima. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita integra Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e participa de reunião para debater  PEC 32 O Diretor de Relações Intersindicais do Sindireceita, Geraldo Paes Pessoa, e o diretor de Assuntos Previdenciários, Sérgio de Castro participaram na tarde desta terça-feira (18) de nova reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público para discutir estratégias contra a reforma administrativa diante da iminência da votação do parecer pelo relator na Comissão de Constituição e Justiça. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita e Centrais Sindicais debatem reforma administrativa com a Frente Servir Brasil As entidades do Conselho Curador da Frente Mista em Defesa do Público, entre as quais o Sindireceita faz parte, se reuniram na tarde desta segunda-feira (17) com o presidente da Frente Servir Brasil, deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF) para discutir estratégias para barrar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata sobre a reforma administrativa. A votação do parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC) pela admissibilidade da PEC 32 estava prevista para esta segunda-feira. No entanto, um pedido de vista conjunto adiou a votação do parecer sobre a reforma administrativa para a próxima quinta-feira (19), quando termina o prazo de duas sessões do Plenário para o período de vista. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita promove webinário para debater os riscos e prejuízos contidos na PEC 32 que trata da reforma administrativa  A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita convida todos os servidores públicos, em especial os Analistas-Tributários, ativos e aposentados, para participar de webinário que vai discutir todos os aspectos relativos a Proposta de Emenda à Constituição nº 32 de 2020, encaminhada pelo governo e que trata da reforma administrativa. Leia matéria completa aqui.   APOSENTADORIA ESPECIAL – TEMA 942/STF COGEP RESPONDE AO OFÍCIO DO SINDIRECEITA Como noticiado anteriormente, o SINDIRECEITA não poupou esforços para garantir o direito de aposentadoria especial aos Analistas-Tributários. Muitos filiados já laboraram ou laboram em condições especiais e fazem jus à contagem diferenciada do tempo. Leia matéria completa aqui.   Aberta a seleção de Analistas-Tributários para o Projeto de Preços de Transferência promovido pela RFB e OCDE Está aberto o processo de seleção de Analistas-Tributários para atuar no Projeto de Preços de Transferência, desenvolvido pela Receita Federal do Brasil (RFB) em conjunto com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para convergência da legislação brasileira de preços de transferência ao padrão internacional. A seleção é realizada pela Coordenação-Geral de Tributação do Fisco (Cosit/RFB) e o trabalho poderá ser efetuado na modalidade remota. Leia matéria completa aqui.   DEN lança nova ferramenta de comunicação com os filiados   A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita acaba de lançar uma nova ferramenta para envio de mensagens pelo Whatsapp e também um canal do Telegram. O objetivo é facilitar e estreitar a comunicação entre o Sindicato e os filiados utilizando a tecnologia. Leia matéria completa aqui.  

Analistas-Tributários atuam em apreensões de mercadorias e drogas em todo o país Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram em diversas apreensões e retenções nas últimas duas semanas. De Norte a Sul do Brasil, os servidores do cargo participaram de operações que resultaram na apreensão e retenção de drogas, mercadorias, medicamentos, bebidas, vestuários, eletrônicos, entre outros produtos. Leia matéria completa aqui.   Execução da GIFA – Aposentados e Pensionistas beneficiados – Acordo firmado com AGU O Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, informa aos aposentados e pensionista que, após intensa tratativa realizada com a Coordenação Regional de Negociação da AGU na 1ª Região – CRN1, o Sindireceita firmou, em reunião realizada na última terça-feira (11/05), mais um importante acordo contemplando aposentados e/ou pensionistas beneficiários da execução da GIFA! Leia matéria completa aqui.   Acordo da ação dos 28,86% de Fortaleza – Diretor de Assuntos jurídicos faz nova reunião com AGU Dando continuidade ao que foi tratado na reunião realizada com a AGU em 14/04/2021 (CLIQUE AQUI), o diretor de assuntos jurídicos da DEN, Thales Freitas, juntamente com advogados do Escritório Oliveira Advocacia, realizaram, nesta quarta-feira (12/05), nova reunião com procuradores da Coordenação Regional de Negociação da AGU na 5ª Região (CRN5) e com a procuradoria da AGU no estado do Ceará. Leia matéria completa aqui.   STJ suspende a tramitação de todos os processos individuais ou coletivos em curso no território nacional que versem sobre PASEP O escritório Montezuma & Santiago Sociedade de Advogados, responsável pela condução das Assistências Jurídicas Individuais (AJI) dos filiados do Sindireceita que versem sobre restituição de valores da conta vinculada do PASEP, informa que, em virtude de Decisão do STJ no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 71, todas as ações de PASEP estão com a tramitação suspensa. Leia matéria completa aqui.   Adicional Noturno – PGFN reafirma parecer de força executória da AGU sobre ADI 5391 e que o fator de divisão de 192 horas do adicional noturno deve ser aplicado para ambos cargos da carreira Tributária e Aduaneira da RFB Conforme nota divulgada em 22/01/2021 (CLIQUE AQUI), após a expedição da Nota Técnica SEI nº 4836/2020/ME que concluiu pela utilização do fator de divisão “192” para cálculo de adicional noturno aos ocupantes dos cargos da carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil, a DEN protocolizou requerimento administrativo para que a administração da RFB passasse, imediatamente, a adotar o fator de divisão “192” para cálculo de adicional noturno aos servidores que trabalham em regime de plantão. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita coordena penúltima aula do Curso de Formação de Lideranças com foco na Administração Pública O diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais do Sindireceita, Geraldo Paes Pessoa participou da coordenação na noite de ontem, dia 11, da penúltima aula do Curso de Formação de Lideranças com foco na Administração Pública. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita se reúne com a Direção do DECIPEX/ME para encaminhar soluções para falhas no pagamento do Bônus de Eficiência de aposentados Diretores do Sindireceita participaram ontem, dia 11, de reunião com a Direção do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos do Ministério da Economia (DECIPEX/ME) para tratar de assuntos relativos as falhas no pagamento do Bônus de Eficiência de Analistas-Tributários aposentados nos meses anteriores. A reunião contou com a participação do presidente da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, Geraldo Seixas, do vice-presidente da DEN, Ronaldo Godinho e da diretoria de Assuntos de Aposentados e Pensionistas, Marlene Cambraia. Leia matéria completa aqui.   Jurídico Alerta: prazo máximo para envio das procurações da rav8x é 18/05/2021! Conforme divulgado em nota publicada no site no último dia 09 de abril CLIQUE AQUI termina no dia 18 de junho de 2021 o prazo para ser proposto cumprimentos de sentença da ação da RAV 8X. Leia matéria completa aqui.   DEN lança hoje uma nova ferramenta de comunicação com os filiados   A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita lançará nesta terça-feira (11) uma nova ferramenta para envio de mensagens pelo Whatsapp e também um canal do Telegram. O objetivo é facilitar e estreitar a comunicação entre o Sindicato e os filiados utilizando a tecnologia. Leia matéria completa aqui.

Sindireceita reúne-se com o relator da reforma administrativa para tratar sobre pontos da PEC 32 O Sindireceita participou nesta quinta-feira (06) de uma reunião com o relator da reforma administrativa (PEC 32/2020) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Darci de Matos (PSD-SC) para tratar da proposta de Emenda Constitucional que preocupa os Analistas–Tributários e todos os servidores públicos. Leia matéria completa aqui.   Veja o passo a passo para instalar o novo aplicativo que substituirá Sigepe O governo lançou nesta terça – feira (04) um novo aplicativo para os servidores do Poder Executivo Federal – ativos e inativos – que quiserem acessar informações sobre o contracheque, consultar prévias de salário e enviar atestados médicos. O aplicativo SouGov.br substituirá o Sigepe Mobile, que será desativado em breve. Leia matéria completa aqui.   Diretoria de Assuntos Jurídicos promove videoconferência com mais de 50 filiados de Brasília/DF A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, por meio da Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ), promoveu hoje, dia 5, mais uma videoconferência em parceria com as Delegacias Sindicais, para atualizar os filiados sobre todos os aspectos relacionados à ação da RAV 8X e do acordo firmado com a Advocacia Geral da União (AGU) para a execução do título executivo judicial, e também das principais ações judiciais patrocinadas pelo Sindicato e pelos escritórios contratados para defender os interesses da categoria. Leia matéria completa aqui.   Solicitar informações complementares em processo de monitoramento de Operador Econômico Autorizado para empresas Com o objetivo dar conhecimento e ampla visibilidade às atribuições dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita lança a campanha “Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Essas são suas atribuições”. Leia matéria completa aqui.   Rita Von Hunty e George Marques discutem a Reforma Administrativa em evento on-line No dia 12 de maio acontecerá um webnário promovido pelo Fonasefe, Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, com a presença de Rita Von Hunty e George Marques. Será uma videoconferência em formato de seminário, na qual os dois participantes irão expor suas análises e opiniões sobre a PEC32/2020, conhecida como Reforma Administrativa, e irão interagir com os participantes por meio de perguntas no chat. Veja aqui a matéria completa.   Analistas –Tributários apreendem mais de 400 quilos de cocaína que iriam para a Espanha no Porto de Itapoá (SC) Analistas –Tributários da Receita Federal apreenderam 443 quilos de cocaína dentro de um contêiner no Porto de Itapoá, no Norte catarinense, nesta segunda-feira (3). A droga tinha como destino final o Porto de Valencia, na Espanha. Durante uma operação de rotina o contêiner que transportava móveis de madeira que seriam exportados para a Europa foi um dos selecionados para passar pelo equipamento de raio-x. Leia aqui a matéria completa.

RFB publica Portaria nº 32 que simplifica a concessão de autorização para porte de arma para Carreira Tributária e Aduaneira Foi publicada nesta sexta-feira, dia 30, a Portaria da Receita Federal do Brasil nº 32, que dispõe sobre a Autorização de Porte de Arma de Fogo para Analistas-Tributários e Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil. De acordo com a portaria, a Receita Federal do Brasil (RFB) emitirá Autorização de Porte de Arma de Fogo (APAF) para Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil e Auditores-Fiscais. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários participam de ato na Esplanada dos Ministérios em Brasília em defesa do serviço público e contra à reforma Administrativa Analistas-Tributários da Receita Federal, representados por filiados e integrantes da Delegacia Sindical do Sindireceita em Brasília/DF, participaram na manhã desta sexta- feira (30) na Esplanada dos Ministérios do Grande Ato Nacional em defesa do serviço público e contra à Reforma Administrativa. Leia matéria completa aqui.   Analistas – Tributários atuam na retenção de mercadorias descaminhadas e na apreensão de drogas em Manaus/AM O Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega do Porto de Manaus (SEREP) atuou em diversas operações de retenção de mercadorias e apreensão de drogas em Manaus/AM, nesta semana.  Na segunda-feira (26), os Analistas – Tributários atuaram na retenção de 35 mil películas de vidro temperado para Iphone 11, avaliada em R$ 1,2 milhão em produtos com suspeita de descaminho, na Zona Oeste de Manaus. Leia matéria completa aqui.   Aposentadoria Especial – Sindireceita protocola ofício solicitando da administração informações sobre procedimentos a serem adotados Dando continuidade aos trabalhos em prol da efetivação do direito dos Analistas-Tributários em converter o tempo laborado em condições especiais em tempo comum para fins previdenciários, conforme nota divulgada em 30/03/2021 (clique aqui), a DEN do Sindireceita protocolou, nesta quarta-feira (28/04), ofício à Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal do Brasil (Cogep/RFB), Denize Canedo da Cruz, com o objetivo de requerer informações acerca do procedimento a ser adotado. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita e demais entidades que integram o Fonasefe participam de videoconferência com relator da PEC 32 deputado Darci de Matos Representando os Analistas-Tributários, o diretor de Formação e Relações Intersindicais do Sindireceita, Geraldo Paes participou, na tarde desta quarta-feira, dia 28, de uma videoconferência com deputado federal Darci de Matos (PSD/SC), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020, que trata da reforma administrativa. A reunião contou com a participação de representantes das entidades sindicais que integram o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), entre elas o Sindireceita. Leia matéria completa aqui.   Ministro do TCU pede vista e adia análise de reexame do acórdão que trata do pagamento do Bônus de Eficiência Um pedido de vista por até 60 dias, apresentado pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, suspendeu, na tarde desta quarta-feira, dia 28, a análise do pedido de reexame impetrado pela Advocacia-Geral da União (AGU) em relação ao acórdão do TCU que trata do Bônus de Eficiência instituído pela Lei 13.464/2017, que reestruturou a remuneração da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil. O pedido de reexame da AGU estava pautado para ser apreciado pelo Pleno do TCU na sessão desta quarta-feira, mas, diante do pedido de vista, foi adiado. Leia matéria completa aqui.   Dia 30 de abril: Analistas-Tributários participem do Grande Ato Nacional contra a reforma administrativa Na próxima sexta-feira, dia 30 de abril, trabalhadores e servidores públicos participarão em todo o país, do Grande Ato Nacional em defesa do serviço público e contra a reforma administrativa. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita participa de videoncoferência com o deputado Celso Sabino e com ex-deputado Luiz Carlos Hauly para avaliar a tramitação das reformas tributária e administrativa Representantes das entidades que integram o Pacto de Brasília, entre elas o Sindireceita, participaram na tarde desta terça-feira, dia 27, de uma videoconferência com o deputado federal Celso Sabino (PSDB/PA) e com ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, que foi o autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110 de 2019, que trata da reforma tributária. O Sindireceita foi representado na videoconferência pelo presidente da Diretoria Executiva Nacional, Geraldo Seixas. Leia matéria completa aqui.   Registrar status de OEA no sistema para empresas que atendam aos requisitos é sua atribuição Com o objetivo dar conhecimento e ampla visibilidade às atribuições dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita lança a campanha “Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Essas são suas atribuições”. Leia matéria completa aqui.