Diretoria de Assuntos Jurídicos realiza videoconferência com filiados dos estados de Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Sul
A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ), promoveu nesta quarta e quinta-feira, dias 30/06 e 01/07, mais duas videoconferências com os filiados dos estados de Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Sul para debater e sanar as principais dúvidas acerca do acordo firmado com a União Federal na execução do título executivo coletivo judicial da ação da RAV8x. Leia matéria completa aqui.
Prêmio Analista-Tributário Rodrigo Thompson 2021 está com inscrições abertas até o dia 31 de agosto
A Diretoria de Estudos Técnicos do Sindireceita comunica aos filiados o lançamento do Prêmio Analista-Tributário Rodrigo Ribeiro Thompson - Concurso de Artigos Científicos do Sindireceita 2021. As inscrições iniciam no dia 1º de julho de 2021 e se encerram no dia 31 de agosto. Leia matéria completa aqui.
Edital de Convocação – CNRE (Rerratificação)
O presidente da Diretoria Executiva Nacional e o presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 34, inciso I, letras “a” e “b” do Estatuto da Entidade, CONVOCA os conselheiros do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), para a LXXVI REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se telepresencialmente, nos dias 21 a 23 de agosto de 2021, por meio da plataforma Zoom, nos termos da Resolução DEN nº 01, 9 de abril de 2021, devido ao estado de pandemia, desta forma rerratificando a convocação anterior de 11 de fevereiro de 2020, a qual foi suspensa devido a pandemia de Covid-19, para debater e deliberar sobre a seguinte pauta. Leia matéria completa aqui.
Diretoria de Assuntos Jurídicos realiza vídeoconferência com filiados dos estados de São Paulo, com participação de filiados de outras bases
A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) promoveu nesta terça-feira, 29/06, videoconferência com os filiados do estado de São Paulo para debater e sanar as principais dúvidas acerca do acordo firmado com a União Federal na execução do título executivo coletivo judicial da ação da RAV 8X. Leia matéria completa aqui.
A Diretoria Executiva Nacional informa que foram alimentados novos TIAs do acordo da ação da RAV8X na área restrita do site do Sindireceita.
Segundo o Diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, para os cumprimentos de sentença em trâmite perante a 13ª Vara Federal do DF, mesmo tendo a AGU postulado em juízo nova avaliação de litispendência (revisão das propostas de acordo feitas anteriormente), o judiciário tem enviado lotes semanais de até 200 pessoas para que seja realizada a reanálise por parte da AGU. Dessa reanálise, alguns beneficiários que estavam com litispendência/coisa julgada apontada, após a reanálise passaram a ser considerados aptos, por isso a abertura de novos TIAs. Leia matéria completa aqui.
Plano de Saúde Unimed com carência zero para filiados do Sindireceita
Os Analistas-Tributários filiados ao Sindireceita têm acesso a planos de saúde Unimed com valores a partir de R$ 218, 65, carência zero e 50% de desconto na taxa de adesão (exceto parto a termo e CPT) no Clube de Benefícios. A campanha é válida para propostas protocoladas até o dia 30/07/2021. Leia matéria completa aqui.
Sindireceita debate negociação salarial e PEC 32 em reunião com representantes do DERET/SGP/ME
A negociação salarial dos Analistas-Tributários para o ano de 2022 e a Proposta de Emenda à Constituição nº 32 de 2020 (PEC 32/2020), que trata da chamada reforma administrativa, foram temas amplamente debatidos em reunião ocorrida nesta quarta-feira, dia 30, com a participação de representes do Sindireceita e do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (DERET/SGP/ME). O encontro foi realizado virtualmente, às 10h45, por meio da plataforma Microsoft Teams. Leia matéria completa aqui.
Proposta de Reforma da Tributação de Renda é positiva, mas deve ser aprimorada
O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. Segundo o World Inequality Database, em 2015, a pequena parcela de 1% dos brasileiros mais ricos concentrava 28,3% de toda renda nacional. E a desigualdade cresce em ritmo acelerado: estudo recente do banco Credit Suisse aponta que, já no final de 2020, essa pequena parcela de brasileiros super-ricos já detinha quase a metade da riqueza nacional (49,6%). Leia matéria completa aqui.
EDITORIAL: Estabilidade protege servidores de coerções políticas e garante sua atuação em prol da sociedade
Na última semana, o Brasil assistiu a dois acontecimentos relevantes que ilustram a importância da estabilidade dos servidores públicos e marcam os debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, da chamada reforma administrativa. O primeiro trata da exoneração, em 23 de junho, do então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, alvo de notícia-crime realizada pelo delegado e ex-superintendente da Polícia Federal (PF) no Amazonas, Alexandre Saraiva. O segundo se deu com os depoimentos do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e do servidor do Ministério da Saúde (MS) Luis Ricardo Miranda, irmão do parlamentar, prestados à CPI da Pandemia, no Senado, em 25 de junho. Em mais de 8 horas de reunião, ambos denunciaram pressões sofridas pelo servidor após denunciar supostas irregularidades cometidas pelo governo federal no processo de compra da vacina Covaxin. Leia matéria completa aqui.
Analistas-Tributários atuam na retenção de cerca de R$ 800 mil em garrafas de vinhos estrangeiros no sul do País
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram em conjunto com a Brigada da Polícia Militar na retenção de vinhos estrangeiros avaliados em aproximadamente R$ 800 mil entre os dias 16 e 23 de junho. Com o objetivo de coibir a introdução e comércio ilegal de vinhos estrangeiros no país, os servidores executaram 11 ações, dentre oito municípios do sul do país. Leia matéria completa aqui.
