Sindireceita protocola pedido de amicus curiae na ADI 6806 proposta pelos partidos PV, PDT, REDE Sustentabilidade e PSB
A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita peticionou, na última segunda-feira, dia 14, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), ingresso na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6806. Mencionada ADI 6806 foi proposta conjuntamente pelos partidos: Partido Verde (PV), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Rede Sustentabilidade e Partido Socialista Brasileiro (PSB). Leia matéria completa aqui.
Presidente do Sindireceita e representantes de entidades dos servidores participam de reunião com o relator da PEC 32, deputado Arthur Maia
O deputado federal Arthur Maia (DEM/BA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, que trata da reforma Administrativa, participou na manhã desta quinta-feira, dia 17, de uma reunião por videoconferência com representantes de entidades sindicais dos servidores públicos. Os Analistas-Tributários da Receita Federal, foram representados nessa videoconferência pelo presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas. Leia matéria completa aqui.
FATOR DE DIVISÃO “192” PARA CÁLCULO DO ADICIONAL NOTURNO – FINALMENTE A ADMINISTRAÇÃO PROMOVE AJUSTES NO SISTEMA
Na noite dessa quarta-feira (16/06/2021) finalmente as DIGEPs foram avisadas pela DIREM/COGEP/RFB de que o sistema SIAPE teria sido ajustado para possibilitar que os Analistas-Tributários pudessem fazer jus ao fator de divisão “192” para fins de cálculo do adicional noturno. Leia matéria completa aqui.
Acordo na Ação 28,86% de Fortaleza – Valores para 159 pessoas com litispendência afastada já estão no sistema de emissão de Termo Individual de Adesão (TIA)
Dando continuidade ao que fora publicado no site do Sindireceita em 20/05/2021 CLIQUE AQUI, a Procuradoria da União no Estado do Ceará (PU/CE) havia se comprometido entregar, até 01/06/2021, os cálculos dos valores (com deságio) propostos para adesão ao acordo para os 159 beneficiários que, após análise da documentação enviada, tiveram a litispendência afastada. Leia matéria completa aqui.
Pacto de Brasília se reúne para discutir estratégias contra a PEC 32/20
Entidades que integram o Pacto de Brasília participaram de reunião online na manhã desta quinta-feira (17), para discutir estratégias de enfrentamento à PEC 32, conhecida como reforma administrativa que está tramitando na Comissão Especial na Câmara dos Deputados. Representando o Sindireceita, participaram da reunião, o presidente Geraldo Seixas, o secretário-geral André Luiz Fernandes, e os diretores Odair Ambrosio (Comunicação), Sérgio de Castro (Assuntos Parlamentares) e Eduardo Schettino (Assuntos Técnicos). A reunião foi conduzida pelo diretor da Fenafisco, Francelino das Chagas. Leia matéria completa aqui.
Sindireceita se reúne com presidente do Fonacate para discutir ações da campanha salarial dos servidores e mobilização contra a PEC 32
A Diretoria do Sindireceita se reuniu na manhã desta quinta-feira, dia 17, com o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques para discutir ações em favor da campanha salarial dos servidores públicos e mobilizações conjuntas contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, que trata da Reforma Administrativa. Leia matéria completa aqui.
PEC 32 e a facilitação da corrupção no serviço público
Por Moisés Hoyos, Diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita
Toda cidadã e cidadão brasileiro precisa ficar atento. Estamos muito preocupados com a pandemia do coronavírus, lutando contra os efeitos da crise econômica e do desemprego. Nos esforçando ao máximo para garantir que nossas famílias fiquem protegidas e saudáveis. Essa é a realidade que a maioria de nós enfrenta. Não sobra tempo para nada e, justamente, por isso, e, exatamente, porque estamos concentrados em proteger nossas famílias o governo está passando a boiada. São várias mudanças em leis, propostas e projetos que foram encaminhados ao Congresso Nacional e que tem por objetivo reduzir direitos dos cidadãos e garantir lucros para políticos e empresários. Uma verdadeira farra da corrupção que está ocorrendo em nosso país. Leia matéria completa aqui.
Luta em prol dos servidores e dos serviços públicos marca este Dia do Funcionário Público Aposentado
O Sindireceita saúda os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) aposentados em todo o país pelo Dia do Funcionário Público Aposentado, celebrado hoje, 17 de junho. Nesta importante data, agradecemos a cada colega pelos serviços de excelência prestados ao longo de anos de trabalho, que além de contribuir para o fortalecimento do Fisco e do nosso Sindicato, foram essenciais para o atendimento a milhões de contribuintes no Brasil. A Diretoria também reitera, nesta oportunidade, o seu compromisso histórico de luta em defesa dos direitos e da valorização dos colegas aposentados. Leia matéria completa aqui.
Sem políticas e serviços públicos o Brasil não enfrenta o coronavírus e não vence a crise econômica
Para enfrentar os efeitos da pandemia do coronavírus países em todo mundo, principalmente, as nações mais ricas ampliaram significativamente os investimentos em políticas e serviços públicos. Esses investimentos, além de fortalecerem a atuação nas áreas de saúde e pesquisa para o desenvolvimento de vacinas, também tem como objetivo enfrentar os efeitos da queda da econômia. Nenhum país do mundo pode abrir mão das políticas e dos serviços públicos. Aliás, neste exato momento, a principal economia do mundo, os Estados Unidos da América, acaba de anunciar o maior programa de investimentos públicos daquela nação, desde a Segunda Guerra Mundial. Leia matéria completa aqui.
