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Boletins

12 Julho 2024

Boletim Semanal do Sindireceita – de 08 a 12 de julho de 2024

08.07. ✅ Edital de Convocação - Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) - de 15 a 19 de julho ✅ O presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), no uso de suas atribuições estatutárias contidas no art. 74, inciso X c/c art. 73, inciso VIII, bem como da atribuições regimentais contidas no art. 4º, inciso X, CONVOCA a base de filiados ao Sindireceita, nos termos do que reza o art. 14, § 2º do Estatuto, a comparecer à Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), a realizar-se no período de 15 de julho a 19 de julho de 2024. Saiba mais: https://bit.ly/4ctmTVt   08.07. ✅ Analista-Tributário participe da XVII AGN e envie suas propostas ✅ Entre o dia 1º e o dia 7 de setembro, será realizada em Salvador/BA, à XVII Assembleia Geral Nacional (AGN) Ordinária/Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil. A AGN, conforme determina o Estatuto do Sindicato, assim como a AGNU, é o órgão máximo de deliberação do Sindireceita, ou seja, de participação de seus filiados. Saiba mais: https://bit.ly/3zvfGWC   08.07. ✅ Confira o calendário da XVII AGN Ordinária / Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil ✅ A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita disponibiliza a seguir, para conhecimento de toda a categoria, o calendário da XVII Assembleia Geral Nacional (AGN) Ordinária / Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil. O encontro ocorrerá no período de 1º a 7 de setembro de 2024, no Hotel Deville Prime Salvador, localizado no bairro de Itapuã, em Salvador/BA. Saiba mais: https://bit.ly/4cwqBxP   09.07. ✅ Edital de Convocação LXXXIX Reunião CNRE Ordinária - 07 e 08 de setembro de 2024 ✅ O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições, artigo 34, inciso I, letra “c”, c/c artigo 35, letra “a” do Estatuto da Entidade, CONVOCA os conselheiros do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), para a LXXXIX REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se nos dias 07 e 08 de setembro de 2024, Hotel Deville Prime Salvador, localizado na Rua Passárgada, s/n.º - Itapuã – Salvador/BA. Saiba mais: https://bit.ly/45ZEzph   09.07. ✅ XVII AGN: delegado sindical, fique atento ao prazo das Assembleias Locais para a eleição de participantes ✅ A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita destaca que, conforme previsto no Edital de Convocação da XVII Assembleia Geral Nacional (AGN) Ordinária/Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, as Assembleias Locais destinadas à eleição dos candidatos inscritos postulantes ao cargo de delegado deverão ser realizadas até o dia 12 de julho de 2024. As convocações das referidas Assembleias devem obedecer, ainda, o prazo de três dias de antecedência, conforme prevê o Estatuto do Sindireceita. Saiba mais: https://bit.ly/460geju   09.07. ✅ Assista à live DAJ sobre as ações da Paridade do Bônus, dos Anuênios e das Vantagens Pessoais ✅ Atenção, Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias! A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita disponibiliza na íntegra a Live DAJ sobre as ações da Paridade do Bônus, dos Anuênios e das Vantagens Pessoais que ocorreu na tarde dessa segunda-feira, dia 8. Saiba mais: https://bit.ly/3XZZpTB   09.07. ✅ XVII AGN: confira os procedimentos para indicação e inscrição de participantes e envio de documentos das Assembleias ✅ A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita detalha, a seguir, os procedimentos para a indicação e inscrição de participantes, bem como para o envio de documentos das Assembleias Locais relacionados à XVII Assembleia Geral Nacional (AGN) Ordinária/Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil. Ressaltamos que as Delegacias Sindicais (DS) são responsáveis pela indicação dos participantes e pelo envio dos documentos exigidos, referentes as Assembleias Locais. Por sua vez, o processo de inscrição deve ser feito pelos filiados e filiadas eleitos como delegados, suplentes e observadores nas mencionadas Assembleias. Todos os processos devem ser feitos por meio do aplicativo do Sindireceita. Saiba mais: https://bit.ly/3XXdMId   11.07. ✅Pegue uma sessão de cinema com descontos especiais no Clube de Benefícios do Sindireceita ✅ Com o Clube de Benefícios do Sindireceita, o filiado e filiada pode aproveitar descontos de até 50% nas melhores redes de cinema do Brasil. Saiba mais: https://bit.ly/4cY7OuW   12.07. ✅ Confira a agenda de lançamento do livro "Olhos de Jardineiro", do ATRFB Gediel Pinheiro de Sousa ✅ O livro de poesias "Olhos de Jardineiro", de autoria do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (RFB), Gediel Pinheiro de Sousa, será lançado durante uma série de eventos nos meses de julho e agosto. A obra, produzida pela Editora Metamorfose, conta com pré-venda disponível por meio de pagamento por PIX. Saiba mais: https://bit.ly/3W3B5O0   12.07. ✅Diretoria do Sindireceita aprimora as formas de participaçãodos filiados nas lives semanais ✅ Com o objetivo de tornar ainda mais participativa as Lives Semanais, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita estabeleceu um novo procedimento para participação dos filiados e dos diretores do Sindicato. Saiba mais: https://bit.ly/3Y2YmlQ     12.07. ✅ Plano de Saúde Unimed/Benevix: Carência zero, Taxa de adesão grátis e mais descontos especiais para novos titulares e dependentes ✅ Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias da Receita Federal do Brasil filiados (as) ao Sindireceita podem contratar o plano de saúde da Unimed com isenção na taxa de adesão e carência zero para urgência e emergências, para todos os exames, internações e cirurgias (exceto parto e CPT). Estes benefícios são válidos para novos titulares e dependentes até dia 31/07. Saiba mais: https://bit.ly/3W4OOnM   NOTÍCIA DE ADUANA 08.07. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 10 kg de cocaína liquida em Natal/RN Saiba mais: https://bit.ly/4eNUjQt 08.07. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam em operação contra o comércio ilegal de bebidas alcoólicas falsificadas em Santa Catarina Saiba mais: https://bit.ly/3zKiW04                              08.07. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de mercadorias ilegais valoradas em R$350 mil na Ponte Internacional da Amizade/PR Saiba mais: https://bit.ly/45YwcKA 09.07. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam em operação contra contrabando e descaminho em Santa Cruz do Sul/RS Saiba mais: https://bit.ly/4eUf90y 10.07. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na Operação Corisco Turbo contra organização criminosa envolvida em esquema de importação ilegal Saiba mais: https://bit.ly/3zFaK1u 11.07. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 51 kg de cocaína avaliados em R$ 3 milhões no RJ Saiba mais: https://bit.ly/3xSpQQx 11.07.✅ Analistas-Tributários atuam em operação de combate à sonegação de Imposto de Renda (IR) em Salvador/BA Saiba mais: https://bit.ly/4cZf7Cz 11.07.✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de mercadorias ilegais valoradas em mais de R$1,2 milhão no ES Saiba mais: https://bit.ly/4cBwzxc

05 Julho 2024

Boletim Semanal do Sindireceita – de 1° a 05 de julho de 2024

01°.07. ✅ Em audiência que contou com a participação do Sindireceita, deputados defendem a revogação da contribuição previdenciária de aposentados ✅ Como parte da luta do Sindireceita em defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas, a Diretoria Executiva Nacional, representada pelo diretor de Assuntos Parlamentares, Sérgio de Castro, participou no último dia 27, de uma audiência pública convocada pela Comissão de Legislação Participativa. Saiba mais: https://bit.ly/3W6vbwI   01°.07. ✅ Notícias sobre a XVII Assembleia Geral Nacional (AGN)/Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da RFB ✅ Sobre a XVII AGN/Congresso Brasileiro dos ATRFB, que ocorrerá no período de 1 a 7 de setembro de 2024 na cidade de Salvador/BA, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) informa o que segue. Saiba mais: https://bit.ly/3W6Q6Qg   02.07. ✅ Aposentados e pensionistas: conheçam as ferramentas de segurança e funcionalidades do aplicativo SOUGOV.BR ✅ A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita apresenta a seguir um conjunto de informações sobre o aplicativo SOUGOV.BR, que reúne diversos serviços de gestão de pessoas exclusivos para servidores públicos federais ativos, aposentados, pensionistas e anistiados políticos do poder Executivo Federal civil. Tais informações são imprescindíveis para que você, colega filiado e filiada aposentado, aposentada e pensionista garanta a segurança de sua conta e fique por dentro de opções como recuperação de senha, navegação no app, consulta de ficha financeira e comprovante de rendimentos, entre outras funcionalidades. Saiba mais: https://bit.ly/3W6Q7E8   02.07. ✅ Sindireceita intensifica trabalho visando a implementação da Mesa Específica e a negociação da Pauta Reivindicatória para 2024 ✅ Nas últimas semanas, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita intensificou os trabalhos visando a implementação da Mesa Específica de Negociação. Além da atuação do Sindireceita, a administração da Receita Federal do Brasil também encaminhou, por meio do próprio secretário especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Robinson Barreirinhas, um ofício cobrando do MGI a instalação de Mesas Específicas e Temporárias de Negociação. Saiba mais https://bit.ly/4cNFdID   03.07. ✅ Sindireceita participa de evento da ANFIP sobre a PEC 06/2024 ✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas e as diretoras Iêda Miranda (secretária geral) e Marlene Cambraia (Aposentados e Pensionistas) participaram na noite desta terça-feira, dia 2, de jantar promovido pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), na sede da entidade, em Brasília/DF. O evento teve como pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2024, conhecida como PEC Social, e reuniu diversos convidados, entre eles parlamentares, lideranças partidárias e integrantes do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto MOSAP). Saiba mais: https://bit.ly/3VRUQrK   03.07. ✅ Receita Federal lança a 15ª edição do Concurso de Histórias de Trabalho ✅ A Receita Federal publicou no último dia 25, a Portaria RFB nº 431, que institui a 15ª edição do Concurso de Histórias de Trabalho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e estabelece os procedimentos para inscrição, apresentação e julgamento dos trabalhos concorrentes. Saiba mais: https://bit.ly/3xL09Bo   03.07. ✅ Ministério da Gestão rompe acordo e informa que não abrirá Mesa Específica com o Sindicato para tratar da pauta remuneratória ✅ O Ministério da Gestão e da Inovação acaba de romper, de forma unilateral, o acordo firmado com os Analistas-Tributários da Receita Federal em abril deste ano. Após meses de negociação e em resposta a uma série de ofícios encaminhados pela DEN, o MGI, informou que “as negociações com a categoria representada foram realizadas por esta Secretaria, culminando com a assinatura do Termo de Acordo n. 02/2024, em 14 de fevereiro do corrente ano, razão pela qual não há que se falar em abertura de Mesa para esse Sindicato”. Saiba mais: https://bit.ly/3RU4Wai   04.07. ✅ Edital de Convocação - Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) - de 15 a 19 de julho ✅ O presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), no uso de suas atribuições estatutárias contidas no art. 74, inciso X c/c art. 73, inciso VIII, bem como da atribuições regimentais contidas no art. 4º, inciso X, CONVOCA a base de filiados ao Sindireceita, nos termos do que reza o art. 14, § 2º do Estatuto, a comparecer à Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), a realizar-se no período de 15 de julho a 19 de julho de 2024. Saiba mais: https://bit.ly/4ctmTVt   04.07. ✅ Sindireceita responde ao MGI e cobra abertura imediata de negociação salarial ✅A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita enviou um novo ofício para a Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos cobrando a abertura imediata da Mesa Específica para tratar a negociação salarial. Saiba mais: https://bit.ly/45QsItI   04.07. ✅ Edital de Convocação (Rerratificação) - XVII Assembleia Geral Nacional (AGN) Ordinária / Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil - 1º a 07 de setembro de 2024 ✅ O presidente do Conselho Nacional dos Representantes Estaduais (CNRE) do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições determinadas no inciso V do artigo 71, obedecendo ao disposto no § 1º do art. 27, CONVOCA os delegados eleitos de acordo com o que determina o art. 25, todos do Estatuto do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (SINDIRECEITA) e a Resolução LXXXVIII-CNRE n.º 019/2024, para comparecerem à XVII Assembleia Geral Nacional (AGN) Ordinária/Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, a se realizar no Hotel Deville Prime Salvador, localizado na Rua Passárgada, s/n.º - Itapuã – Salvador/BA, CEP 41620-430, no período de 1º a 07 de setembro de 2024. Saiba mais: https://bit.ly/3VUH4or   04.07. ✅ Reforma tributária: Sindireceita acompanha entrega do substitutivo do PLP 68/2024 e debate o texto junto ao deputado Luiz Gastão ✅ O presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, Thales Freitas, e a ex-presidenta do Sindicato, Sílvia Felismino, acompanharam na manhã desta quinta-feira, dia 4, a apresentação do relatório do Grupo de Trabalho (GT) voltado à regulamentação da reforma tributária, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024. O substitutivo foi divulgado em audiência ocorrida no Plenário 2 da Câmara dos Deputados. Saiba mais: https://bit.ly/4cRyOMV   04.07. ✅ Clube de Benefícios do Sindireceita disponibiliza descontos de até 58% em escolas de idiomas ✅ Sabendo a importância de se comunicar em diferentes idiomas nos dias de hoje, o Clube de Benefícios do Sindireceita disponibiliza descontos especiais em escolas de idiomas. A English Work disponibiliza desconto de até 58%; o CCAA, a Fisk e a Wizard disponibilizam descontos de até 50% cada; a KNN idiomas e a CNA ofertam até 40% de desconto cada. Já a InFlux disponibiliza descontos de até 20%, enquanto a Holy e a Cultura Inglesa, 10% de desconto cada. Saiba mais: https://bit.ly/3W8J4um   05.07. ✅ RFB celebra 2 anos do Programa de Cidadania Fiscal; iniciativa conta com grande participação de ATRFBs ✅ A Receita Federal do Brasil (RFB) celebra hoje, dia 5 de julho, dois anos da reestruturação do seu Programa de Cidadania Fiscal, que conta com grande participação de Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias. Conduzida por equipes da RFB em todas as Regiões Fiscais (RF) do país, a iniciativa é um importante instrumento utilizado para aproximar o Estado da sociedade brasileira. Saiba mais: https://bit.ly/3xJourk   05.07. ✅ Sindireceita participa de reunião da Coordenação da Campanha Nacional por Direitos Sociais ✅ Os diretores do Sindireceita Odair Ambrósio (Formação Sindical e Relações Intersindicais) e Luis Mauro Ribeiro do Valle Damiani (adjunto de Assuntos Jurídicos) participaram, na manhã desta sexta-feira, dia 5, de reunião realizada pela Coordenação da Campanha Nacional por Direitos Sociais. O Sindireceita integra o grupo de entidades coordenadoras da iniciativa. Saiba mais: https://bit.ly/3RVlRtm   05.07. ✅ Ação dos 3,17%: Jurídico do Sindireceita alcança mais uma conquista aos filiados! ✅ Nessa terça-feira, dia 3, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a devolução do processo para o Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), após o trânsito em julgado ocorrido no dia 28 de junho de 2024. Saiba mais: https://bit.ly/3XXhj9L   NOTÍCIAS DE ADUANA 01°.07. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de drogas e na retenção de 3 toneladas de mercadorias ilegais e carne de Lhama em Mato Grosso do Sul Saiba mais: https://bit.ly/3VPuWEX   01°.07. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 50kg de substância análoga à maconha em Ponta Grossa/PR Saiba mais: https://bit.ly/4coAWMa   01°.07. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da RFB atuam em operação de combate ao contrabando, descaminho e sonegação de imposto em Rondônia/RO Saiba mais: https://bit.ly/4cMu7Uf   02.07. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 30,5 quilos de cocaína em Paranaguá/PR Saiba mais: https://bit.ly/3xDjF2J   02.07. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 33 quilos de cocaína em Itapoá/SC Saiba mais https://bit.ly/3XOO09g 05.07. ✅Operação Fumus Prohibitus: Analistas-Tributários atuam em operação de combate ao contrabando e comércio irregular de cigarros de origem paraguaia no RS Saiba mais: https://bit.ly/3WlLyGd

28 Junho 2024

Boletim Semanal do Sindireceita – de 24 a 28 de junho de 2024

24.06. ✅ DEN disponibiliza prestação de contas da campanha SOS Chuvas ✅ A Diretoria Executiva Nacional (DEN), por meio da Diretoria de Finanças e Administração (DFA), informa à categoria que disponibilizou nesta segunda-feira, dia 24, a prestação de contas da campanha SOS Chuvas. A iniciativa, agora encerrada, foi realizada pela DEN em favor das vítimas das chuvas e enchentes no estado do Rio Grande do Sul. Saiba mais: https://bit.ly/3zi07Bu   24.06. ✅ Live da Ação RAV 8X que ocorreria nesta quarta-feira, dia 26, é adiada ✅ Informamos que, devido a imprevistos, a live programada para esta quarta-feira, dia 28, sobre a ação da RAV 8X, será adiada. Pedimos desculpas por qualquer inconveniente que isso possa causar. Em breve anunciaremos uma nova data e horário para a transmissão ao vivo. Agradecemos pela compreensão. Saiba mais: https://bit.ly/4eCMyfT   24.06. ✅ PEC Social: Sindireceita realiza trabalho parlamentar em prol da PEC nº 6/2024 ✅ A diretora de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita, Marlene Cambraia, participou nesta segunda-feira, dia 24, de reunião com assessores da deputada federal Bia Kicis (PL-DF) durante trabalho parlamentar em prol da Proposta de Emenda à Constituição n° 06/2024 (PEC Social). A reunião contou ainda com a participação de representantes do Instituto MOSAP, que tem realizado trabalho conjunto em prol da PEC N° 06/2024. Saiba mais: https://bit.ly/3LivrCZ   25.06. ✅ Unimed Vitória acata reivindicação do Sindireceita, Benevix e demais entidades e reduz reajuste para 9,64% ✅ Após a atuação do Sindireceita, Benevix e das demais entidades conveniadas, a Unimed Vitória acatou a reivindicação e reduziu o percentual de reajuste para 9,64%. O novo índice atende à demanda encaminhada pelo Sindireceita e demais entidades conveniadas que, no início deste mês, encaminharam à administradora da empresa uma carta exigindo a redução no valor do reajuste, que inicialmente era de 18,54%. Saiba mais https://bit.ly/4ceewxb   25.06. ✅ Boletim + Aposentados e Pensionista – Edição nº 6 (Maio e Junho de 2024) A Edição Nº 6 do Boletim + Aposentados e Pensionistas está no ar! O informativo, publicado nesta terça-feira, dia 25, reúne informações de maior interesse dos aposentados e pensionistas divulgadas amplamente no site e redes sociais do Sindireceita em maio e junho. Saiba mais: https://bit.ly/4cCx6yA   25.06. ✅ Analista-Tributária participa do 2º Congresso Jurídico do Campo das Vertentes promovido pela OAB ✅ A Analista-Tributária da Receita Federal, Ana Cristina Iatarola participou, no último dia 21, do 2º Congresso Jurídico do Campo das Vertentes. O evento foi promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio das subseções de Barbacena, Barroso e São João Del Rei, com a parceria e apoio da OAB/MG, CAA/MG e a Escola Superior de Advocacia. Saiba mais https://bit.ly/3XE8cdH   25.06. ✅ Arrecadação federal cresce 10,46% e chega a R$ 202,98 bilhões em maio ✅ A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde para o mês de maio, alcançando R$ 202,98 bilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira (25) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 10,46%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com maio de 2023. Saiba mais https://bit.ly/3KWC2CT   25.06. ✅ Analista-Tributário lança o livro “O Cobrador de Impostos” durante o 12° Festival Internacional de Literatura de Araxá/MG ✅ O Analista-Tributário da Receita Federal Eduardo Pastor Paraguassu, atual chefe da unidade da Receita Federal de Araxá/MG, lançou o livro “O Cobrador de Impostos” no último domingo, dia 23, durante o 12° Festival Internacional de Literatura de Araxá (Fliaraxá 2024). Saiba mais: https://bit.ly/3VXwJZZ   25.06. ✅ Deputado federal Lucas Redecker (PSDB/RS) envia ofício ao ministro da Fazenda solicitando a convocação dos excedentes ✅ O deputado federal Lucas Redecker (PSDB/RS) enviou um ofício ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, solicitando a convocação dos excedentes do último concurso Receita Federal do Brasil nesta segunda-feira, dia 24. Saiba mais: https://bit.ly/45E6KtQ   26.06. ✅ Sindireceita debate sugestões da categoria sobre o novo PGD em reunião com a Administração da Receita Federal ✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas e os diretores Alexandre Magno (Defesa Profissional), Fabiano Rebelo (Estudos Técnicos) e Moisés Hoyos (Comunicação) apresentaram as sugestões da categoria à minuta de Portaria do novo Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Receita Federal do Brasil (RFB), em reunião virtual ocorrida na manhã desta segunda-feira, dia 24, junto à Administração do Órgão. O encontro contou com a presença da secretária especial adjunta da Instituição, Adriana Gomes Rêgo, subsecretários e superintendentes da RFB, além de representantes do Sindifisco Nacional e SINDFAZENDA. Saiba mais: https://bit.ly/45Inlgj   26.06. ✅ Diretoria Executiva Nacional envia novo ofício no MGI para cobrar a definição da data e a abertura da Mesa Específica do Sindireceita ✅ A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita protocolou hoje, dia 26, um novo ofício direcionado ao secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, José Lopez Feijóo para requisitar a definição da data e a abertura da Mesa de Negociação Específica com o Sindireceita. Saiba mais https://bit.ly/3zjOJVB   26.06. ✅ ‘Pensão por morte segundo a legislação vigente ✅ Segundo a legislação vigente, quais podem ser o(s) beneficiário(s) pensionista(s) para receber a pensão por morte? Além disso, diante da “nova” realidade das pensões, o que o servidor deveria fazer? Vamos fazer aqui algumas considerações sobre a relevância de quê o instituidor da pensão por morte, ainda em vida, assim como seus dependentes, deveriam fazer para não serem surpreendidos pelo baixo, ou até mesmo baixíssimo valor de uma pensão (realidade perfeitamente possível atualmente diante das últimas sucessivas reformas da previdência) e, ainda com uma possível curta ou até mesmo curtíssima duração. Saiba mais https://bit.ly/4cA9smq   26.06. ✅ Analista-Tributário Gediel Pinheiro de Sousa lançará livro "Olhos de Jardineiro" ✅ O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (RFB), Gediel Pinheiro de Sousa lançará, no mês de julho, o livro de poesias "Olhos de Jardineiro". A obra será lançada pela Editora Metamorfose. Saiba mais: https://bit.ly/3RL7BTJ   26.06. ✅ Sindireceita participa da cerimônia de abertura do XVII Encontro Nacional de Administradores Tributários (ENAT) ✅ O Sindireceita, representado pelo presidente Thales Freitas, participa nesta quarta-feira, dia 26, da cerimônia de abertura do XVII Encontro Nacional de Administradores Tributários (ENAT), que ocorre em Belo Horizonte/MG. Saiba mais: https://bit.ly/3xxGUew   26.06. ✅ Chegou o Inverno com promoções exclusivas no Clube de Benefícios do Sindireceita ✅ O Clube de Benefícios do Sindireceita disponibiliza vantagens exclusivas para o filiado e filiada aproveitar o inverno bem agasalhados, confira: a Hering disponibiliza até 60% de desconto; enquanto a Approve e a Reserva disponibilizam 15% de desconto cada. Já a Riachuelo e a C&A disponibilizam 12% cada. Por fim, a The North Face disponibiliza até 10% de desconto. Saiba mais: https://bit.ly/45OVDOP   27.06. ✅ Alerta: Mais um golpe ✅ A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita alerta, mais uma vez, todos os Analistas-Tributários da Receita Federal ativos, aposentados e seus pensionistas, para mais uma tentativa de golpe. Saiba mais: https://bit.ly/4eEn1Dc   27.06. ✅ Analistas-Tributários são contemplados pela 14ª Edição do Concurso Histórias de Trabalho da RFB ✅ A 14ª Edição do Concurso Histórias de Trabalho da Receita Federal do Brasil (RFB) contemplou prosas e poesias elaboradas por 10 colegas Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias. As produções encontram-se reunidas no e-book divulgado pelo Órgão em seu site oficial. Saiba mais: https://bit.ly/45EUnOl   27.06. ✅ Sindireceita participa de audiência na Comissão de Legislação Participativa que debateu a tramitação das PEC’s 555 e 06 e os limites da política de reposição salarial do Governo ✅ Representando os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, o diretor de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sérgio de Castro participou na manhã desta quinta-feira, dia 27, da audiência pública convocada pela Comissão de Legislação Participativa que discutiu a tramitação das PEC’s 555 e 06. Saiba mais: https://bit.ly/3ztTLyM   28.06. ✅ Receita Federal cobra do MGI instalação de Mesa de Negociação ✅ Em ofício assinado Secretário Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a Receita Federal cobrou do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) a instalação de Mesas Específicas e Temporárias de Negociação no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Saiba mais: https://bit.ly/4eF4gj5   28.06. ✅ Mais simples e fácil: está disponível a nova forma de atualização cadastral ✅ A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Sindireceita informa aos Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias, filiados e filiadas, que já está disponível, através da suíte de aplicativos do Sindireceita, a nova forma de atualização cadastral. Agora é possível gerenciar os dados cadastrais e, para os colegas ativos, também é possível alterar a localização física. Para esse último caso, é preciso anexar a tela do SA3 onde conste a localização física atual. Saiba mais: https://bit.ly/3xKG2TJ   28.06. ✅ COMUNICADO: servidores da DEN passarão por manutenção na próxima segunda-feira (01/07) ✅ A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita comunica aos filiados e filiadas que os nossos servidores passarão por manutenção na próxima segunda-feira, dia 1º de julho, das 8h às 12h. Além da referida manutenção na sede da DEN, em Brasília/DF, também será realizada, na mesma data, a instalação do novo no-break do prédio. Saiba mais: https://bit.ly/4eJURa4   NOTÍCIAS DE ADUANA 24.06. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 115 kg de maconha, na Ponte Internacional da Amizade Saiba mais: https://bit.ly/45UgmRz   24.06. ✅  Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de diversos aparelhos eletrônicos, em Três Passos/RS Saiba mais: https://bit.ly/45KLjY7 24.06. ✅Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 100 kg de cocaína no porto de Paranaguá/PR Saiba mais: https://bit.ly/45Cr7rc   25.06. ✅Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de 144 unidades de anabolizantes contrabandeados em Boa Vista/RR Saiba mais: https://bit.ly/3RJJEw3   26.06. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de 15 toneladas de pirarucu em portos do Amazonas e Pará Saiba mais: https://bit.ly/4eGybHK   27.06. ✅Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de R$ 35 mil em skunk nos Correios, em Manaus/AM Saiba mais: https://bit.ly/4ckHStD  

21 Junho 2024

Boletim Semanal do Sindireceita – de 17 a 21 de junho de 2024

✅ Sindireceita debate assuntos de interesse da categoria em reuniões com o secretário e administradores da RFB ✅ Nos encontros, os integrantes da Diretoria Executiva Nacional (DEN) debateram temas de grande relevância para a categoria, entre eles o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), a necessária clarificação da atuação profissional dos Analistas Tributários e Analistas-Tributárias, sobretudo nas propostas de regulamentação da Reforma Tributária, e a atuação nas Adidâncias Tributárias e Aduaneiras da RFB. Saiba mais: https://bit.ly/4bbk1LM ✅ Edital de Convocação - LXXXVIII Reunião Extraordinária CNRE ✅ O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 34, inciso II c/c artigo 35, letra “a” do Estatuto da Entidade, CONVOCA os conselheiros do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), para a LXXXVIII REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se telepresencialmente, no dia 25 de junho de 2024, início às dezesseis horas (16h). Veja a pauta e mais detalhes sobre o CNRE aqui: https://bit.ly/4bemiWg ✅ Sindireceita participa de audiência pública na Câmara dos Deputados convocada para analisar dispositivos que regulamentam a Reforma Tributária ✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas defendeu na tarde de ontem, dia 18, em audiência pública na Câmara dos Deputados, a importância do trabalho dos Analistas-Tributários da Receita Federal para o funcionamento e consolidação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). Os Analistas-Tributários também foram representados na audiência pelo vice-presidente do Sindicato, Geraldo Seixas e pelo diretor de Estudos Técnicos, Fabiano Rebelo. Saiba mais https://bit.ly/4c8WSus ✅ Sindireceita participa do Encontro Regional do MOSAP em Prol da PEC 06/2024 ✅ A diretora de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita, Marlene Cambraia, participou nesta segunda-feira, dia 17, do Encontro Regional do MOSAP em Prol da PEC 06/2024, em São Paulo/SP. O evento ocorreu na sede da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (AFRESP), em São Paulo/SP, e reuniu entidades de representação de diversas categorias e parlamentares, entre eles o autor da PEC, deputado federal Cléber Verde (MDB-MA). Saiba mais: https://bit.ly/45xnB1 ✅ Sindireceita participa da 2ª edição do Pensar Brasil que discutiu a Reforma Tributária ✅ Representando os Analistas-Tributários da Receita Federal, a Diretoria do SIndireceita participou ontem, dia 18, em Brasília/DF, da 2ª edição do Pensar Brasil. O evento reuniu especialistas e convidados para discutir a Reforma Tributária e os projetos que visam a regulamentação da Emenda Constitucional 132/2023. Saiba mais https://bit.ly/45vctCi ✅ Informe da Diretoria de Finanças e Administração do Sindireceita aos Presidentes de CEDS e Delegados Sindicais ✅ A Diretoria de Finanças e Administração (DFA) do Sindireceita informa aos Presidentes de CEDS e Delegados Sindicais que está disponível na área restrita o demonstrativo do rateio das despesas do CNRE LXXXVII realizado em abril de 2024. Saiba mais https://bit.ly/3VsnqzX ✅ Sindireceita se reúne com superintendente da 7ª Região Fiscal ✅ A Diretoria Executiva Nacional e representantes do Conselho Estadual (CEDS/RJ) e das Delegacias Sindicais do Sindireceita no Rio de Janeiro/RJ e do Espírito Santos se reúnem na última segunda-feira, dia 17, com o superintendente da 7ª Região Fiscal, 7ª Região Fiscal, Claudiney Cubeiro dos Santos. Saiba mais https://bit.ly/4b9Q5zq ✅ Sindireceita participa de nova reunião do Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida ✅ Na manhã desta quinta-feira, dia 20, o Sindireceita, representado pelos diretores Breno Rocha e Valdemir Bueno, participou de nova reunião do Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida Pública. A reunião foi coordenada pela Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB) aposentada, Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora nacional da Campanha pela Auditoria Cidadã da Dívida Pública. Saiba mais: https://bit.ly/4bb9n7z ✅ Sindireceita protocola ofício com sugestões à minuta de Portaria do novo Programa de Gestão e Desempenho da RFB ✅ A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita protocolou na tarde desta sexta-feira, dia 21, ofício ao secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinha, com as sugestões à minuta de Portaria do novo Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da RFB, que substituirá os modelos previstos nas Portarias RFB nº 2.383, de 2017, e nº 68, de 2021, apresentada na reunião do último dia 7 de junho com o Sindireceita. Saiba mais: https://bit.ly/3xEA6LY NOTÍCIAS DE ADUANA 21.06. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de 2.500 toneladas de minério de manganês, em Barcarena/PA Saiba mais: https://bit.ly/3VQ7ngI 21.06. ✅  Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 21,9 kg de pasta base de cocaína, em Chapecó/SC Saiba mais: https://bit.ly/3xttoIM 21.06. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de R$ 626 mil em produtos falsificados, em Feira de Santana/BA Saiba mais: https://bit.ly/3zc5xxX 21.06. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de R$ 2 milhões em produtos, em Maceió/AL Saiba mais: https://bit.ly/4evdUon 17.06. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam em operação contra o tráfico internacional de entorpecentes e armas de fogo Saiba mais https://bit.ly/45v9rOv

14 Junho 2024

Boletim Semanal do Sindireceita – de 10 a 14 de junho de 2024

✅ Sindireceita participará do Encontro Regional do MOSAP em Prol da PEC 06/2024 na próxima segunda-feira (17), em São Paulo ✅ A diretora de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita, Marlene Cambraia, participará na próxima segunda-feira, dia 17, do Encontro Regional do MOSAP em Prol da PEC 06/2024, em São Paulo/SP. O evento terá início às 9h e ocorrerá na sede da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (AFRESP). Saiba mais: https://bit.ly/3Vmkftn ✅ DEN disponibiliza arquivo contendo apresentação sobre o PGD exposta na Live Temática ✅ Mais de 230 filiados e filiadas de todo o Brasil participaram na tarde de ontem, dia 13, de Live Temática realizada pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Receita Federal do Brasil (RFB). Na ocasião, o diretor de Defesa Profissional, Alexandre Magno, expôs aos colegas uma apresentação em slides contendo diversos detalhes sobre o assunto. Saiba mais: https://bit.ly/3Vmkftn ✅ Edital de Convocação - XVII Assembleia Geral Nacional (AGN) Ordinária / Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil) ✅ O presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), no uso de suas competências, CONVOCA os delegados eleitos de acordo com o que determina o art. 25, bem como o presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais, na condição de delegado nato, conforme dispõe o art. 26, todos do Estatuto do Sindicato, para comparecerem à XVII Assembleia Geral Nacional (AGN) Ordinária/Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil. Saiba mais https://bit.ly/3KFzLf9 ✅ Sindireceita e demais entidades conveniadas questionam proposta de reajuste apresentado pela Unimed Vitória ✅ O Sindireceita e demais entidades conveniadas a Unimed Vitória enviaram uma carta a empresa questionando os índices de reajuste apresentados para este ano. O documento manifesta a insatisfação das entidades com a proposta inicial de reajuste na ordem de 18,54% e da contraproposta informada na ordem de 14,73% para o ano de 2024. Saiba mais: https://bit.ly/3RkWH76   NOTÍCIAS DE ADUANA 14.06. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de R$ 3 milhões em produtos piratas em Belo Horizonte/MG Saiba mais https://bit.ly/4aYWpcV 14.06 ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de mais de 270 quilos de maconha na Zona Portuária do Rio de Janeiro/RJ Saiba mais https://bit.ly/3VqX6G7 14.06. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de R$ 18 mil em produtos de cannabis no terminal doméstico do Aeroporto do Galeão/RJ Saiba mais https://bit.ly/45otSfH 14.06. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 320 Smartphones avaliados em R$ 260 mil na Ponte Internacional da Amizade/RJ Saiba mais https://bit.ly/4enbKac 11.06. ✅ Aduana: Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de maconha em operação nos Correios de Vitória/ES Saiba mais: https://bit.ly/3RprJur 11.06. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de mercadorias falsificadas em Fortaleza/CE Saiba mais: https://bit.ly/4aTw8wM 10.06. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 86 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR Saiba mais: https://bit.ly/3KFqCmR

07 Junho 2024

Boletim Semanal do Sindireceita – de 03 a 07 de junho de 2024

03.06. ✅ Assista aos vídeos sobre ações jurídicas no canal do Sindireceita ✅ Como forma de tornar ainda mais acessível a comunicação do Sindireceita com seus filiados, a Diretoria Executiva Nacional, por meio da Diretoria de Comunicação, disponibiliza no canal do youtube da instituição uma série de vídeos que tratam de diversos temas de interesse da categoria. Os vídeos foram separados por temas com o objetivo de facilitar o acesso dos filiados aos principais assuntos de interesse. Saiba mais https://bit.ly/3R73scI   03.06. ✅ Governo cria Comitê e institui a Política Nacional de Fronteiras que terá a participação do Ministério da Fazenda e ênfase em ações de segurança e controle aduaneiro ✅ Foi publicado no Diário Oficial da União, o Decreto nº 12.038, de 29 de maio, que cria o Comitê e institui a Política Nacional de Fronteiras (PNFron). O objetivo é orientar as ações do Poder Executivo federal para a atuação coordenada com os entes federativos e com as instituições privadas, com vistas à promoção da segurança, do desenvolvimento sustentável, da integração regional, dos direitos humanos, cidadania e proteção social nas fronteiras brasileiras. Saiba mais https://bit.ly/4e6Fnwb   03.06. ✅ Sindireceita prorroga inscrições do concurso Perspectiva AT até 31 de julho; participe! ✅ O concurso Perspectiva AT quer premiar o seu olhar, colega Analista-Tributário e Analista-Tributária, sobre a importância do trabalho da categoria para a Receita Federal do Brasil (RFB) e para a sociedade. Pensando nisso, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, por meio da Diretoria de Comunicação (DCO), informa que prorrogou as inscrições para o concurso até o dia 31 de julho de 2024, com o objetivo de garantir que o máximo de filiados e filiadas possam participar da iniciativa. Saiba mais: https://bit.ly/3yKRYoR   04.06. ✅ Sindireceita participa do Congresso Aduaneiro da Receita Federal, em Salvador/BA ✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas; a diretora de Assuntos Aduaneiros, Mariluce Vilela Fontoura; e o diretor de Comunicação, Moisés Hoyos; participam nesta terça-feira, dia 4, do Congresso Aduaneiro da Receita Federal do Brasil (RFB), em Salvador/BA. O evento ocorre até o dia 6 de junho, no auditório da Superintendência Regional do Órgão na 5ª Região Fiscal (SRRF05). Também participam do congresso a delegada sindical em Salvador, Roberta Araújo e o delegado sindical adjunto, Fábio Pedrosa Rodrigues. Saiba mais: https://bit.ly/3V1i3as   04.06. ✅ CSPCCO da Câmara aprova PL sobre revisão de aposentadoria por incapacidade dos servidores públicos federais ✅ A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 28 de maio, o Projeto de Lei (PL) nº 5609/2023, que dispõe sobre a revisão de aposentadoria por incapacidade de servidores públicos federais, de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de reforma de militares das Forças Armadas e Forças Auxiliares. Agora a matéria segue para análise das comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Casa. Saiba mais: https://bit.ly/3VgYVpo   04.06. ✅ Sindireceita defende atuação dos ATRFBs nas ações de conformidade em reunião com o deputado Danilo Forte ✅ Os diretores do Sindireceita, Alexandre Magno (Defesa Profissional) e Fabiano Rebelo (Estudos Técnicos) participaram na manhã desta terça-feira, dia 4, de reunião junto ao deputado federal Danilo Forte (UNIÃO-CE), na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. A reunião teve como pauta o Projeto de Lei (PL) nº 15/2024, que conta com relatoria do parlamentar na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Casa. Saiba mais: https://bit.ly/4bMpae6   04.06. ✅ Sindireceita e Advocacia Riedel disponibilizam cartilha de Prevenção e Conscientização Contra Golpes ✅ A Advocacia Riedel e o Sindireceita disponibilizam a cartilha de Prevenção e Conscientização Contra Golpes intitulada: “Não Caia em Golpes – Golpe dos Precatórios e do Pagamento de Processos” e trata de como proceder em caso de comunicações de Golpes de Processos/Precatórios. A cartilha foi elaborada com o intuito de facilitar a comunicação e acolhimento dos clientes e filiados que forem vítimas do estelionato (seja tentativa ou consumado). Saiba mais: https://bit.ly/4c0truR   06.06. ✅ Sindireceita passa a utilizar sistema de Inteligência Artificial para produção e transmissão de informações e notícias por áudio ✅ Como forma de tornar ainda mais efetiva a comunicação do Sindireceita com seus filiados e filiadas, em especial os aposentados, aposentadas e pensionistas, a Diretoria Executiva Nacional (DEN), por meio da Diretoria de Comunicação (DCO), informa que passou a produzir e compartilhar informações e notícias por meio de áudios baseados em sistemas de Inteligência Artificial (IA). Saiba mais: https://bit.ly/3Vrg54J   06.06. ✅ Sindireceita atua junto à RFB para garantir o teletrabalho na Instituição ✅ O Sindireceita tem atuado em diversas frentes junto à Receita Federal do Brasil (RFB), para que não haja retrocesso no Programa de Gestão e Desempenho (PGD) do Órgão, principalmente quanto à obrigatoriedade de atividades presenciais dos Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias quando se pode exercê-las remotamente, sem perda de qualidade e eficácia na prestação dos serviços públicos. Saiba mais: https://bit.ly/3Kw3wyH   07.06. ✅ Presidente do Sindireceita defende a participação dos servidores da RFB nos debates que tratam da regulamentação da Reforma Tributária ✅ Representado os Analistas-Tributários da Receita Federal, o presidente do Sindireceita, Thales Freitas participou na tarde de ontem, dia 6, do encerramento do Congresso Aduaneiro da Receita Federal do Brasil (RFB), em Salvador/BA. Ao final das discussões, o secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas e a subsecretária de Administração Aduaneira, Cláudia Regina Leão do Nascimento Thomaz destacaram a importância do Congresso e da Aduana para à sociedade e para o país. Saiba mais: https://bit.ly/4cb0oEw   07.06. ✅ Sindireceita se reúne com superintendente da 5ª Região Fiscal ✅ A Diretoria Executiva Nacional e representantes das Delegacias Sindicais do Sindireceita na Bahia e Sergipe se reúnem na manhã desta sexta-feira, dia 7, com o superintendente da 5ª Região Fiscal, Francisco Lessa Ribeiro Júnior. Saiba mais: https://bit.ly/3RilRD8   07.06. ✅ Sindireceita participa de reunião da Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (Conacate) ✅ Na manhã desta sexta-feira, dia 7, o Sindireceita, representado pela secretária-geral da DEN, Ieda Maria Miranda e pelo diretor Valdemir Bueno, participou de reunião aberta promovida pela Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (Conacate), a qual teve por escopo o compartilhamento de ideias para a melhoria da situação do serviço público e das condições de servidores da ativa e aposentados. Saiba mais: https://bit.ly/4bNONeN   07.06. ✅ Sindireceita debate novo PGD em reunião junto ao secretário especial e administradores da RFB ✅ Os diretores do Sindireceita, Alexandre Magno (Defesa Profissional), Fabiano Rebelo (Estudos Técnicos) e Alexandre Xavier (Assuntos Jurídicos) participaram na manhã desta sexta-feira, dia 7, de reunião junto ao secretário especial da RFB, Robinson Barreirinhas, administradores da Casa e representantes do Sindifisco Nacional e Sindfazenda. No encontro, o titular da RFB informou que as entidades sindicais têm o prazo de duas semanas para análise e manifestação sobre a minuta de portaria do novo Programa de Gestão e Desempenho (PGD), que foi disponibilizada na data de hoje. Saiba mais: https://bit.ly/4aUIqoL     NOTÍCIAS DE ADUANA 01°.06. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de fetos de Lhamas e Skunk em Corumbá/MS Saiba mais: https://bit.ly/4dWikEm   04.06. ✅  Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de 4 ônibus com R$ 800 mil em mercadorias na fronteira Saiba mais https://bit.ly/3VbOhQE   04.06. ✅  Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de veículo com carga de vinhos argentinos Saiba mais https://bit.ly/4c4DKxh   04.06. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de medicamentos e drogas no Aeroporto Internacional de São Paulo Saiba mais https://bit.ly/4c1VHww   04.06. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de veículo com fundo falso lotado de celulares na fronteira com o Paraguai Saiba mais https://bit.ly/457OqsI   04.06. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de veículos e de mercadorias avaliadas em mais de R$ 400 mil em Caçapava do Sul/RS Saiba mais https://bit.ly/3X9ruHz 05.06. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de R$ 3 milhões em mercadorias em Palmas/TO e em Brasília/DF Saiba mais: https://bit.ly/3KtQcuL   05.06. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de cerca de R$ 1 milhão em mercadorias em Foz do Iguaçu/PR Saiba mais: https://bit.ly/3RcaBIs   05.06. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 4,5 kg de Skunk em Corumbá/MS Saiba mais https://bit.ly/3VugDa0   05.06. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de mais de R$ 630 mil em metanfetamina e skunk no Aeroporto do Galeão Saiba mais: https://bit.ly/3V4Uj5s   07.06. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na operação Anemia que desmonta esquema milionário de contrabando Saiba mais https://bit.ly/4ean3T7

31 Mai 2024

Boletim Semanal do Sindireceita – de 27 a 31 de maio de 2024

27.05. ✅ CASP aprova Moção de Apoio à recomposição da força de trabalho da Receita Federal ✅ A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (Casp) aprovou Moção de Apoio pela recomposição da força de trabalho da Receita Federal do Brasil. O dispositivo foi fruto da Audiência Pública convocada pela deputada federal Erika Kokay (PT/DF) para tratar do novo regimento interno do Órgão. Saiba mais: https://bit.ly/3wMJDQV    27.05. ✅ Cursos a distância para aposentados e pensionistas ✅ A ENAP apresenta programas de aprendizagem focados na qualificação de agentes públicos ativos e inativos. A atuação no desenvolvimento de competências é realizada por meio de cursos de curta, média e longa duração, nas modalidades presenciais, semipresenciais e a distância, organizados em Programas de Capacitação. Diante disso o Sindireceita, através da sua Diretoria de Aposentados e Pensionistas, apresenta alguns cursos disponíveis sobre diversos assuntos de interesse dos seus aposentados e pensionistas, que podem ser feitos a distância. Saiba mais: https://bit.ly/44YGD0i   27.05.✅ Sindireceita lança nova lista de notícias no WhatsApp dedicada aos filiados e filiadas ✅ A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, por meio da Diretoria de Comunicação (DCO), informa que lançou nesta segunda-feira, dia 27, uma nova lista de transmissão no aplicativo WhatsApp dedicada a você, filiado e filiada do Sindicato em todo o Brasil. Participando do grupo, você ficará por dentro das principais notícias de interesse da categoria e estará sempre atualizado sobre diversos temas de grande relevância. Saiba mais: https://bit.ly/3WYcix1   27.05.✅ Analista-Tributária da Receita Federal promove capacitação para alunos da Universidade Estadual de Alagoas ✅ A Analista-Tributária da Receita Federal, Adélia Lima de Carvalho Almeida promove, de hoje, dia 27 ao dia 29, a capacitação de alunos da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), que participam do projeto de extensão Prestando Contas à Receita. Durante esta semana, os estudantes, acompanhados da Analista-Tributária e de professores da instituição, vão atender contribuintes gratuitamente, no Campus I, em Arapiraca/RN. Saiba mais: https://bit.ly/450MzGe   27.05.✅ Sindireceita participa do 8º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, em Natal/RN ✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas, e o presidente do Conselho de Ética e Disciplina (CET) do Sindicato, Weber Fadel, participam nesta segunda-feira, dia 27, do 8ª Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, em Natal/RN. Nesta edição, o evento tem como tema principal "Reforma Tributária: A Descoberta de um Novo Mundo e seus Desafios". Saiba mais: https://bit.ly/3wV5OEz   27.05.✅ Analista-Tributário participa de podcast sobre a Campanha Destinação da Receita Federal ✅ O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Carlos Tuñas participou do podcast CRC e RFB Cast, parceria do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro e a Receita Federal, na última quinta-feira, dia 23. Durante a ocasião, o ATRFB falou sobre a Campanha de Destinação do Imposto de Renda da Receita Federal. Saiba mais: https://bit.ly/3V0wWK7   27.05.✅ Receita Federal e os Cães de Faro: Analistas-Tributários ministrarão palestra em evento universitário ✅ Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, Joel Lyrio e Márcio Eduardo Tognini ministrarão palestra aberta aos cursos de Administração e Ciências Contábeis da Faculdade Insted, através do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) e com apoio da Receita Federal do Brasil (RFB), no dia 3 de junho, às 19h, em Campo Grande/MS. Saiba mais: https://bit.ly/3KkBwyg   28.05. ✅ STF vai decidir se aposentadoria por doença incurável deve ser paga de forma integral ✅ Reforma da Previdência de 2019 previu valor mínimo de 60% para o benefício; tese de repercussão geral será aplicada a casos semelhantes pelo país. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o pagamento de aposentadoria por incapacidade causada por doença grave, contagiosa ou incurável deve ser paga de forma integral ou seguir regra estabelecida pela Reforma da Previdência (EC 2019). A discussão, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1469150, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.300) por maioria de votos no Plenário Virtual. Ainda não há data prevista para o debate do mérito do recurso. Saiba mais https://bit.ly/3R7qAaP   28.05. ✅ Sindireceita participa de audiência pública na Câmara dos Deputados que debate o sistema da dívida pública e a mobilização do funcionalismo ✅ Representando os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, o vice-presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas e diretor de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sérgio Castro e o diretor de Estudos Técnicos, Fabiano Rebelo participam na manhã de hoje, dia 28, da audiência pública "PLP 459/2017: Sistema de Dívida, esquema de securitização e mobilização do funcionalismo público" Saiba mais https://bit.ly/44Y926C   28.05. ✅ Sindireceita convida categoria a participar do XVII Encontro Nacional de Administradores Tributários ✅ A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita convida os filiados e filiadas em todo o Brasil a participarem do XVII Encontro Nacional de Administradores Tributários (ENAT), organizado pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal (SRRF06). O período de inscrições para o evento teve início nesta terça-feira, dia 28, e segue aberto até o dia 16 de junho. Saiba mais: https://bit.ly/4bTkKBL   28.05. ✅ Receita Federal publica portaria que dispõe sobre os procedimentos no âmbito do piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) ✅ Após a realização da reunião para apresentação do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) aos diretores da DEN do Sindireceita, realizada no dia 4 de abril, a Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 417, de 8 de maio de 2024, com o acatamento de sugestões do Sindireceita. Saiba mais: https://bit.ly/4aBfphv   28.05. ✅ Delegados Sindicais de Santa Catarina participam de caravana pelo oeste do Estado ✅ Entre os dias 21 e 25 de maio, os quatro delegados sindicais do estado de Santa Catarina percorreram mais de 2.000 km de estrada, visitando os filiados e filiadas do Sindireceita no oeste catarinense. Saiba mais: https://bit.ly/3R6q0Da   29.05. ✅ Sindireceita participa do lançamento da nova edição do livro Tributação da Economia Digital ✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas participou na noite de ontem, dia 27, do lançamento da nova edição do livro “Tributação da Economia Digital”. O lançamento da obra fez parte da programação do 8ª Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, realizado em Natal/RN e que, nesta edição, teve como tema principal "Reforma Tributária: A Descoberta de um Novo Mundo e seus Desafios". Saiba mais: https://bit.ly/4bCJE9h   29.05. ✅ Instituto Brasileiro de Tributos Municipais (IBTM) recebe artigos científicos sobre Educação Fiscal até 30 de junho; Participe! ✅ A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita informa que o Instituto Brasileiro de Tributos Municipais (IBTM) está recebendo inscrições até 30 de junho de artigos sobre Educação Fiscal, com o fim de publicação de obra coletiva sob coordenação do instituto e previsão de lançamento ainda este ano. Saiba mais: https://bit.ly/3KlHKh3   29.05. ✅ Sindireceita participa de atividades do 8º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, em Natal/RN ✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas, participou nesta terça-feira, dia 28, do terceiro dia de atividades do 8ª Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, em Natal/RN. O evento tem como tema principal "Reforma Tributária: A Descoberta de um Novo Mundo e seus Desafios" e conta com diversos debates sobre assuntos relacionados à Administração Tributária. Saiba mais: https://bit.ly/3V3VIcF   29.05. ✅ Conheça a ferramenta "Proteção do CPF" lançada pela Receita Federal ✅ A Receita Federal, visando ampliar a segurança digital e a proteção dos dados dos cidadãos lançou a ferramenta: Proteção do CPF - Permissão para Participar de CNPJ. Essa nova funcionalidade oferecerá ao cidadão, de forma intuitiva, a possibilidade de impedir que o seu CPF seja incluído de forma indesejada no quadro societário de empresas e demais sociedades. Trata-se de uma funcionalidade gratuita, que protege o CPF do cidadão em todo o território nacional. Saiba mais: https://bit.ly/3V4kOIk   29.05. ✅ Analista-Tributário concede entrevista e presta orientações sobre nova ferramenta "Proteção do CPF" ✅ O Analista-Tributário da Receita Federal, Rodrigo Leal Viana concedeu entrevista, ao vivo, para o telejornal MG Inter TV 1ª Edição - Grande Minas, ontem, dia 28. Na entrevista, o Analista-Tributário esclareceu dúvidas e prestou orientações sobre a nova funcionalidade que a Receita Federal passa oferecer ao cidadão e que impede que o seu CPF seja incluído de forma indesejada no quadro societário de empresas e demais sociedades. Saiba mais https://bit.ly/3R1YeyI   29.05. ✅ Decipex lembra que é simples e rápido acessar o informe de rendimentos do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2023 ✅ A Diretoria de Centralização de Serviços Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex/SGP/MGI) informa que todos os servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos já podem acessar o informe de rendimentos do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2023, de forma ágil e segura, com as informações necessárias para a declaração do IRPF, evitando deslocamentos e promovendo a autonomia digital. Saiba mais: https://bit.ly/454qp5T   29.05. ✅ DIRPF 2024: Analista-Tributária da RFB participa da 2ª edição do Jornal do Maranhão (JMTV) ✅ A Analista-Tributária Elaine Fernandes, agente da Receita Federal em Imperatriz/MA, participou da 2ª edição do Jornal do Maranhão (JMTV), da filiada da Globo no estado. Na ocasião, a Analista-Tributária da Receita Federal destacou ação do órgão para ajudar contribuintes com dificuldades para preencher declaração do Imposto de Renda. Saiba mais: https://bit.ly/4bXnv59   29.05. ✅ Cidadania Fiscal: Receita Federal e UFMG celebram acordo de doações de mercadorias apreendidas ✅ A Receita Federal em Minas Gerais e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) assinam hoje, dia 29, no Memorial da Receita Federal em Minas Gerais, um acordo para descaracterização, transformação e reutilização de mercadorias apreendidas por importação irregular. Saiba mais: https://bit.ly/3R6izTo   31.05. ✅Reserve a data: 2ª edição do Pensar Brasil será no dia 18 de junho A 2ª edição do Pensar Brasil já tem data marcada. No dia 18 de junho, das 9h às 18h, especialistas e convidados se encontrarão em Brasília para discutir a Reforma Tributária. Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias poderão acompanhar as discussões em tempo real, pois o evento será transmitido no canal oficial do Youtube do Pensar Brasil. Saiba mais:https://bit.ly/3x89WB3    31.05. ✅Atuação dos Analistas-Tributários no porto de Santos é destaque no programa Linha de Combate ✅ A atuação dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no porto de Santos é destaque no programa Linha de Combate, da TV Bandeirantes. Durante a reportagem, é retratada a atuação dos servidores da Receita Federal no combate aos crimes transfronteiriços, como tráfico internacional de drogas. Saiba mais: https://bit.ly/4c3nnkv   NOTÍCIAS DE ADUANA 27.05. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão 15 kg de ecstasy no Aeroporto de Viracopos/SP Saiba mais https://bit.ly/4azzGEk 28.05. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam em operação de combate ao contrabando de cigarros eletrônicos em Manaus/AM Saiba mais https://bit.ly/3VhmfUR 28.05. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de R$ 500 mil em produtos e cargas contrabandeadas em Bonfim/RR Saiba mais: https://bit.ly/3VjDo08 29.05. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 152 kg de haxixe em Viracopos Saiba mais: https://bit.ly/453IFMP 29.05. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 250 kg de maconha em Cascavel/PR Saiba mais: https://bit.ly/4dXIR4d

24 Mai 2024

Boletim Semanal do Sindireceita – de 20 a 24 de maio de 2024

20.05. ✅ Analista-Tributário Evaldo Macedo concede entrevista à TV Alfenas sobre entrega da DIRPF 2024 ✅ O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (RFB), Evaldo Macedo, concedeu entrevista à TV Alfenas sobre a entrega da Declaração de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF). Em 2024, o prazo para a entrega da DIRPF se encerra no dia 31 de maio. Saiba mais: https://bit.ly/4bLqduA   20.05. ✅ Analista-Tributária ministra palestra “Cidadania Fiscal e as Universidades” na UFRRJ ✅ A Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil (RFB) e representante regional de Cidadania Fiscal na 7ª Região Fiscal (RJ e ES), Carolina Rique Nepomuceno de Freitas, ministrou, no último dia 8, a palestra “Cidadania Fiscal e as Universidades”. Saiba mais https://bit.ly/3yokbS9   20.05. ✅ Orientações para o trabalho parlamentar nos estados em favor da Aprovação da PEC nº 6/2004 e pelo fim da contribuição previdenciária de aposentados ✅ Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024 (acompanhe a tramitação da PEC no site da Câmara dos Deputados, clicando AQUI: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2419252), que prevê a suspensão escalonada da cobrança da contribuição da Previdência Social aos servidores públicos aposentados e aos pensionistas. A proposta estabelece uma redução gradual da contribuição até ser extinta após os 75 anos. Saiba mais: https://bit.ly/3QTiQsX   20.05. ✅ Sindireceita protocola ofício com sugestões ao Programa de Gestão e Desempenho da RFB ✅ O Sindireceita protocolou ofício ao Subsecretário de Gestão Corporativa da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Juliano Brito da Justa Neves, que trata das considerações referentes à elaboração da nova normativa do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Receita Federal do Brasil, que substituirá os modelos previstos nas Portarias RFB nº 2.383, de 2017, e nº 68, de 2021. Saiba mais: https://bit.ly/4e1BOHZ   21.05. ✅ Arrecadação federal cresce 8,26% e chega a R$ 228,87 bilhões em abril ✅ A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$ 228,87 bilhões em abril, segundo dados divulgados nesta terça-feira (21) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 8,26%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com abril de 2023. Saiba mais https://bit.ly/3KclhDe   21.05. ✅ DS/Rio Grande e Receita Federal doam alimentos para crianças desabrigadas no Rio Grande do Sul ✅ A Delegacia Sindical do Sindireceita no Rio Grande/RS realizou ação conjunta com a Receita Federal ontem, dia 20, com o intuito de doar alimentos especialmente para as crianças desabrigadas em razão das enchentes no estado do Rio Grande do Sul. Saiba mais: https://bit.ly/4aqywux   21.05. ✅ Sindireceita participa de reunião no Mosap para discutir o fortalecimento do trabalho parlamentar em favor da aprovação da PEC Social ✅ A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita participou na manhã desta terça-feira, dia 21, de mais uma reunião no Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap) para tratar do trabalho parlamentar relativo a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024 (acompanhe a tramitação da PEC no site da Câmara dos Deputados , que prevê a suspensão escalonada da cobrança da contribuição da Previdência Social aos servidores públicos aposentados e aos pensionistas. A proposta estabelece uma redução gradual da contribuição até ser extinta após os 75 anos. Saiba mais: https://bit.ly/3K7MNSm   22.05. ✅ Sindireceita participa em Brasília/DF da Marcha da classe trabalhadora ✅ Representando os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, diretores da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita e dirigentes da Delegacia Sindical de Brasília/DF participam nesta manhã, dia 22, da grande “Marcha da classe trabalhadora”, organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras representações sindicais. Saiba mais https://bit.ly/3KaPdzy   23.05. ✅ RFB atende pleito do Sindireceita e libera cursos EAD nas Trilhas de Aprendizagem da Fiscalização para Analistas-Tributários ✅ A Diretoria Executiva Nacional (DEN) informa à categoria que recebeu ofício da Subsecretaria de Gestão Corporativa da Receita Federal do Brasil (Sucor/RFB) esclarecendo que os cursos EAD nas Trilhas de Aprendizagem da Fiscalização foram liberados para o público de Analistas-Tributários. A medida atende pleito do Sindireceita, apresentado em ofício enviado no mês de março ao secretário especial da RFB, Robinson Barreirinhas. À época, o Sindicato questionou a restrição ilegal à capacitação dos servidores do cargo nos referidos cursos. Saiba mais: https://bit.ly/3QY4FCK   23.05. ✅ TCU define que o tempo de contribuição na atividade militar deve ser considerado na base de cálculo e no fator de conversão do benefício especial ✅ O Tribunal de Contas da União (TCU) firmou entendimento, expresso no acórdão 965 de 2024, que o tempo militar federal, estadual e distrital deve ser incluído nas remunerações de contribuição e/ou no fator de conversão do benefício especial. A decisão da maioria dos ministros, proferida em plenário, nesta quarta-feira, dia 22, se deu após a análise de uma consulta formulada pelo então presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira. Saiba mais https://bit.ly/44YwCQL   23.05. ✅ Analistas-Tributários da Receita Federal realizam ações de Cidadania Fiscal durante a Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios ✅ A Receita Federal do Brasil promove uma série de atividades durante a Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. As ações de cidadania fiscal promovida pela Receita Federal contam com a participação de Analistas-Tributários de todo o país e que estão em Brasília/DF para participar das atividades de orientação aos prefeitos. Saiba mais: https://bit.ly/3ytAo8x   23.05. ✅ PEC Social: Sindireceita participa de reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas ✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas; as diretoras Iêda Miranda (Secretária Geral) e Marlene Cambraia (Aposentados e Pensionistas); e o diretor Fabiano Rebelo (Estudos Técnicos), participaram na tarde desta quarta-feira, dia 22, de reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. Realizado com apoio do Instituto MOSAP, o evento ocorreu no Salão Nobre da Casa e teve como pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2024, conhecida como PEC Social. Saiba mais: https://bit.ly/3Vca8bD   23.05. ✅ Continuam abertas as inscrições e já em andamento a nossa consultoria sobre Planejamento Previdenciário aos filiados ao Sindireceita ✅ Importante destacarmos que a intenção desta DEN é manter esta consultoria de forma perene, para que os colegas tenham oportunidade de se planejar adequadamente em relação ao seu futuro previdenciário, para que possam esclarecer suas dúvidas sobre as diversas legislações e, então se organizarem em relação ao seu futuro previdenciário. Saiba mais: https://bit.ly/3KgHiAE   23.05. ✅ Sindireceita participa da posse da nova diretoria e conselho fiscal do Sindjus ✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas; o diretor de Estudos Técnicos, Fabiano Rebelo; e o diretor adjunto de Finanças e Administrativo, Ronald Campbell participaram na noite desta quarta-feira, dia 22, da posse da nova diretoria e o conselho fiscal do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e MPU no DF e das Justiças Federal e Eleitoral do AC/RO/RR e do Judiciário Federal do estado do Tocantins (Sindjus). Saiba mais: https://bit.ly/3wOfKzC   24.05. ✅ MGI informa que as mesas setoriais e específicas do Sindireceita serão abertas em breve ✅ O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) afirmou, em resposta ao ofício enviado pelo presidente do Sindireceita, Thales Freitas, que as mesas Setorial e Específica de negociação de que trata o artigo 9º do Regimento Interno da Mesa Nacional de Negociação Permanente - MNNP, aprovado pela Portaria SGPRT/MGI nº 3,634/2023, serão abertas o mais breve possível. Saiba mais: https://bit.ly/3yw3Paj   24.05. ✅ As lojas mais acessadas do Clube de Benefícios do Sindireceita com descontos especiais ✅ Confira os descontos especiais nas lojas mais acessadas do Clube de Benefícios do Sindireceita: a CAT disponibiliza até 50% de desconto; a Cannon e a Brastemp disponibilizam até 30% de desconto; Já a Natura, até 20% de desconto; a Penalty, 12%; e a Movida, 10%. Saiba mais: https://bit.ly/3wOnbXz   24.05. ✅ Sindireceita participa de reunião do Fonasefe sobre mobilizações e estratégias de luta em prol dos servidores ✅ Representantes do Sindireceita participaram na tarde desta quinta-feira, dia 23, de reunião virtual do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Na oportunidade, o Sindicato esteve representado pelos diretores da Diretoria Executiva Nacional (DEN), Odair Ambrósio (Formação Sindical e Relações Intersindicais), Breno Rocha e Valdemir Bueno, que foi responsável pela coordenação do encontro. Saiba mais: https://bit.ly/44TeWWR    NOTÍCIAS DA ADUANA   20.05. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de mais de R$ 66 mil em skunk e haxixe no Aeroporto do Galeão Saiba mais https://bit.ly/44TgRdR 20.05. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de cerca de 150 kg de maconha na Ponte Internacional da Amizade Saiba mais https://bit.ly/4dOP8iq 20.05. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 2 kg de cocaína no Aeroporto Internacional de Viracopos Saiba mais https://bit.ly/3WIUrKp 20.05. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 150 kg de drogas e retenção de mercadorias em Foz do Iguaçu/PR Saiba mais https://bit.ly/3K9bHko 22.05. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão 3.560 kg de maconha em Cambé/PR Saiba mais: https://bit.ly/3QWXWZM 22.05. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de mercadorias irregulares no valor de R$ 700 mil em Santa Terezinha de Itaipu/PR Saiba mais https://bit.ly/44Q3BXv 22.05. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da RFB atuam na apreensão de cocaína em Fortaleza/CE Saiba mais: https://bit.ly/3yGsxo8 24.05. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam em operação contra estabelecimentos que comercializam vapes, em São Paulo/SP Saiba mais https://bit.ly/3KgVsBY 24.05. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam em operação contra estabelecimentos que comercializam vapes, em São Paulo/SP Saiba mais https://bit.ly/3KgVsBY 24.05. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de cerca de 4 toneladas de mercadorias e produtos de origem vegetal e animal Saiba mais https://bit.ly/3WVYYt0 24.05. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de cerca de 132 kg de maconha na Ponte Internacional da Amizade Saiba mais https://bit.ly/4btRQIF

17 Mai 2024

Boletim Semanal do Sindireceita – de 13 a 17 de maio de 2024

13.05. ✅ Não caia em golpes! Confira as dicas do Sindireceita para aumentar a sua segurança ✅ Ligações, e-mails e mensagens por SMS, WhatsApp e Telegram. Esses são alguns meios utilizados por organizações criminosas para a aplicação de golpes diariamente. Com o objetivo de alertar os filiados e filiadas do Sindireceita em todo o Brasil sobre o tema e fornecer informações necessárias para aumentar a segurança da categoria, disponibilizamos a seguir um conjunto de orientações e dicas para que todos e todas possam identificar possíveis ameaças e evitar golpes. Saiba mais: https://bit.ly/4bx8V4b   13.05. ✅ SOS Chuvas: DEN promove reunião virtual junto às Delegacias Sindicais do Rio Grande do Sul nesta terça-feira (14) ✅ A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita promoverá, às 18h desta terça-feira, dia 14, uma reunião virtual junto às Delegacias Sindicais (DS) do Sindicato no Rio Grande do Sul. O encontro ocorrerá na plataforma Teams e tem por objetivos debater a situação de calamidade no estado gaúcho e discutir iniciativas a serem realizadas pela DEN para auxiliar, da melhor forma possível, as DS e os colegas Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias afetados pelas chuvas e enchentes. Saiba mais: https://bit.ly/44Infos   13.05. ✅ Receita Via Rápida: Iniciativa agiliza doações internacionais em situações de calamidades ✅ A Receita Federal lançou na última quinta-feira, dia 9, a iniciativa “Receita Via Rápida”, que facilita o envio de doações oriundas do exterior em situações de calamidades como a que está ocorrendo no Rio Grande do Sul. Saiba mais: https://bit.ly/4dAB4cr   13.05. ✅ Atuação dos Analistas-Tributários no Aeroporto de Manaus é tema de reportagem especial no Amazonas Record ✅ A atuação dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes/AM, em Manaus, foi tema de reportagem especial no Amazonas Record, filiada da Rede Record de Televisão, na última sexta-feira, dia 10. Saiba mais: https://bit.ly/3JYAebN   14.05. ✅  Atenção, filiados e filiadas! Confiram o procedimento para realizar a atualização cadastral ✅ Manter os dados cadastrais atualizados junto ao Sindireceita é fundamental para que você, filiado e filiada, possa usufruir plenamente de todos os serviços oferecidos pelo nosso Sindicato e acompanhar diversas notícias de interesse da categoria. Por isso, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita solicita a todos e todas que procedam com a atualização dos seus dados, caso tenham realizado alguma mudança de endereço, email, telefone ou outra informação nos últimos meses. Saiba mais: https://bit.ly/4bECgdc   14.05. ✅  Sindireceita participa do Congresso Internacional de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no Serviço Público ✅ Representantes do Sindireceita participaram, na noite desta segunda-feira, dia 13, e nesta terça-feira, dia 14, do Congresso Internacional de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no Serviço Público, promovido pelo Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), em Brasília/DF. Pelo Sindicato, participaram do evento o presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN), Thales Freitas; a secretária geral, Iêda Miranda; a diretora de Aposentados e Pensionistas, Marlene Cambraia; o diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais, Odair Ambrósio; e o diretor da DEN, Breno Rocha. Saiba mais: https://bit.ly/3WIeJ6S   14.05. ✅  Aberto Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a ARF/Caucaia (CE) ✅ Está aberto Processo Seletivo Simplificado (PSS) para o cargo de Agente da ARF/Caucaia (CE), que integra a circunscrição da DRF/Fortaleza. Os interessados em participar do processo seletivo deverão manifestar sua intenção no Banco de Gestores para Agentes (BGA), disponível no sistema SA3. Saiba mais: https://bit.ly/4b8PDSV   15.05. ✅  Sindireceita participa de reunião do Fonasefe para discutir caminhos para o fim da cobrança da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas ✅ Na manhã desta quarta-feira, dia 15, representantes do Sindireceita participaram da reunião extraordinária do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) para debater ações visando o fim da cobrança da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas. Na reunião também foi analisada a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2024 e da PEC 555/2006. Saiba mais https://bit.ly/4akOc2E   15.05. ✅  Analista-Tributário ministra palestra sobre “Os impactos sociais do não pagamento dos tributos” ✅ Na última sexta-feira, dia 10, foi realizada na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma/SC a palestra sobre “Os impactos sociais do não pagamento dos tributos”, ministrada pelo Analista-Tributário da Receita Federal Geraldo Paes Pessoa. O evento contou com o apoio da Analista-Tributária e representante local de Cidadania Fiscal em Florianópolis/SC, Cristine Reinbrecht e com as presenças do economista Maurício Mulinarie e da presidenta da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal, Jucélia Vargas. Saiba mais https://bit.ly/3UYPX0X   15.05. ✅  Dika, nova agente K9 da Receita Federal, é destaque em reportagem na Rede Record ✅ Dika, a nova agente canina da Receita Federal do Brasil, foi destaque em reportagem do programa Balanço Geral Itajaí/SC, da Rede Record, nesta terça-feira, dia 15. A pastora belga malinois de apenas dois anos de idade é a nova integrante da Equipe K9 do Receita Federal, atuando nas ações de combate ao tráfico de drogas realizadas nos estados do Paraná e Santa Catarina. Saiba mais: https://bit.ly/4bhgSdX   16.05. ✅  Sindireceita debate novo Regimento Interno em reunião com a RFB e entidades sindicais ✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas, e os diretores Alexandre Magno (Defesa Profissional) e Fabiano Rebelo (Estudos Técnicos) participaram na manhã desta quarta-feira, dia 15, de reunião sobre o novo Regimento Interno (RI) da Receita Federal do Brasil (RFB), na sede do Órgão, no Ministério da Fazenda (MF), em Brasília/DF. Saiba mais https://bit.ly/3wKUg6z   16.05. ✅  A palestra “Dispositivo materno e amoroso em mulheres: quando cuidar de si e investir nos próprios projetos é um desafio" já está disponível no canal do Sindireceita no Youtube para todos; Assista! ✅ A palestra “Dispositivo materno e amoroso em mulheres: quando cuidar de si e investir nos próprios projetos é um desafio”, ministrada pela professora Dra. Valeska Zanello, já está disponível no canal do Youtube do Sindireceita. A palestra foi realizada nesta segunda-feira, dia 13, em comemoração ao Dia das Mães. Saiba mais: https://bit.ly/3WKPZL8   17.05. ✅ Receita Federal publica nova portaria que trata da concessão de adicionais ✅ Foi publicada na edição de ontem, dia 16, do Diário Oficial da União (DOU) a Portaria RFB nº 420, que altera a Portaria RFB nº 409, de 12 de abril de 2024. A nova Portaria, que alterou a anterior que foi publicada em abril, também disciplina a concessão de adicionais pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Saiba mais https://bit.ly/4bLsVjL   17.05. ✅ Sindireceita participa de audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir o novo regimento da Receita Federal ✅ A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, representando os Analistas-Tributários, participou de audiência pública promovida pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, dia 16, que avaliou o novo regimento da Secretaria da Receita Federal e a administração tributária. Saiba mais: https://bit.ly/4dN6XyK   17.05. ✅ Sindireceita participa de reunião do Fonasefe nesta sexta-feira (17/05) ✅ O diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais do Sindireceita, Odair Ambrósio, e os diretores do Sindireceita, Valdemir Bueno e Breno Rocha participaram na manhã desta sexta-feira, dia 17, de reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Saiba mais: https://bit.ly/3ylqENH      NOTÍCIAS DE ADUANA 17.05. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de mais de R$ 1 milhão em mercadorias com suspeita de importação irregular em Montes Claros/MG Saiba mais https://bit.ly/4dO1iZd 17.05. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 15 toneladas de carvão ativado misturados com ouro em pó no Porto de Santos/SP Saiba mais: https://bit.ly/3wvrxmp 17.05. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de seis veículos contendo mercadorias descaminhadas em Santa Terezinha de Itaipu/PR Saiba mais: https://bit.ly/4bldnTL 17.05. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 3,8 kg de cocaína em Campinas/SP Saiba mais: https://bit.ly/3UDYXHe

10 Mai 2024

Boletim Semanal do Sindireceita – de 06 a 10 de maio de 2024

06.05. ✅ Reportagem do Sindireceita sobre a Campanha de Destinação do IR destaca trabalho da Casa de Ismael – Lar da Criança ✅ Em reportagem especial divulgada nesta segunda-feira, dia 6, o Sindireceita destaca a importância da Campanha de Destinação do Imposto de Renda: Eu Sou Cidadão Solidário e apresenta à categoria o trabalho desenvolvido pela Casa de Ismael – Lar da Criança, que figura entre milhares de entidades no Brasil beneficiadas pela iniciativa. Na reportagem, você conhecerá detalhes sobre as ações realizadas pela Casa e saberá como os recursos arrecadados por meio da campanha são aplicados em benefício de cerca de 3 mil crianças, adolescentes e suas respectivas famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Saiba mais: https://bit.ly/4a3pfsp   06.05. ✅ Sindireceita participa do Workshop Armamento Institucional promovido pela Direp/Direo/COREP ✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas, e a diretora de Assuntos Aduaneiros, Mariluce Vilela Fontoura, participaram na manhã desta segunda-feira, 6, do Workshop Armamento Institucional, promovido pela Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho (COREP) da Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) e da Divisão de Recursos Tecnológicos e Operacionais (Direo). O evento ocorre até a próxima sexta-feira, dia 10, em Brasília/DF e conta com a participação de Instrutores de Armamento e Tiro (IAT) da RFB de diversas regiões do país. Saiba mais: https://bit.ly/3JR8sOm   07.05. ✅ Presidente do Sindireceita anuncia as primeiras ações concretas da campanha do Sindicato em favor das vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul ✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas anuncia as primeiras ações concretas da campanha do Sindicato em favor das vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Ainda hoje, dia 7, será entregue na Base Aérea de Canoas/RS a primeira carga com mais de sete mil litros de água mineral que foi enviada pelo Sindireceita. Saiba mais: https://bit.ly/44EevQ8   08.05. ✅ Comissão de Mulheres do Sindireceita realiza pesquisa e promove reflexão em comemoração ao Dia das Mães ✅ A Comissão de Mulheres do Sindireceita lançou pesquisa virtual destinada às Analistas-Tributárias da Receita Federal do Brasil (RFB) com o objetivo de refletir sobre os desafios enfrentados pelas servidoras do cargo ao conjugar o trabalho assalariado com o trabalho não remunerado de cuidado. Saiba mais: https://bit.ly/3QAtdlp   08.05. ✅ Sindireceita garante na justiça o direito ao BE aos Analistas-Tributários em licença para atividade política ✅ Alguns Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil irão concorrer a cargos eletivos nas eleições municipais de 2024, para isso devem se desincompatibilizar do cargo de ATRFB, requerendo a licença para atividade política. Saiba mais: https://bit.ly/4dojtEq   09.05. ✅ DS Vitória/ES encaminha doação em favor das vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul ✅ A Delegacia Sindical (DS) do Sindireceita em Vitória/ES adquiriu e vai encaminhar três mil garrafas de 1,5 litros de água mineral para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. São 4,5 mil litros de água mineral que serão entregues as instituições que estão atuando diretamente no atendimento e resgate dos desabrigados em todo o Rio Grande do Sul. Saiba mais: https://bit.ly/4aaROnD   09.05. ✅ Comissão de Mulheres do Sindireceita promove na segunda-feira, dia 13, palestra em comemoração ao Dia das Mães ✅ A Comissão de Mulheres do Sindireceita promove na próxima segunda-feira, dia 13, às 14h, a palestra "Dispositivo materno e amoroso em mulheres: quando cuidar de si e investir nos próprios projetos é um desafio", ministrada pela professora Dra. Valeska Zanello. Saiba mais https://bit.ly/3wsO6Ih   09.05. ✅ Sindireceita participa de atividades do Workshop Armamento Institucional, em Brasília/DF ✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas, e a diretora de Assuntos Aduaneiros, Mariluce Vilela Fontoura, participaram nesta quarta-feira, dia 8, de mais um dia de atividades do Workshop Armamento Institucional, promovido pela COREP da Receita Federal, por meio da Direp e Direo. O evento ocorreu na sede da Direp, em Brasília/DF, e contou com palestra ministrada pelo instrutor de armamento e tiro, Mauro Cauduro, destinada a um público de cerca de 30 de Instrutores de Armamento e Tiro (IAT) da RFB de diversas regiões do país, entre eles Analistas-Tributários. Saiba mais: https://bit.ly/4b8PfUB   10.05. ✅ Analistas-Tributários participam de debate promovido pela Rádio CBN Recife sobre cães de faro ✅ Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) Rodrigo Perin (instrutor do Centro de Treinamento de Cães de Faro do Órgão) e Luis Ricardo Tavares Lira (integrante da Equipe K9 da 4ª Região Fiscal), estiveram presentes terça-feira, dia 7, em debate promovido pela Rádio CBN Recife acerca da atuação dos cães de faro da RFB e de outras forças de segurança pública. O ATRFB Rodrigo Perin, que está no Recife para realizar treinamento periódico com a Equipe K9 da 4ª RF, foi um dos servidores entrevistados, na ocasião. Saiba mais: https://bit.ly/3UTwi2d   10.05. ✅Chevrolet 0km com descontos no Clube de Benefícios do Sindireceita ✅ O Clube de Benefícios do Sindireceita disponibiliza descontos especiais para você adquirir o seu Chevrolet 0km. Garanta sua carta bônus de até R$12 mil. Dentre os destaques estão: uma carta bônus de até R$10 mil para um Equinox MY 24/24 e uma carta bônus de R$2 mil para o Onix Plus My 24/24. Saiba mais: https://bit.ly/3JXUYAI   NOTÍCIAS DE ADUANA 08.05. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão 300 kg de maconha em Cascavel/PR Saiba mais: https://bit.ly/3JSEeut   08.05.  ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de mercadorias irregulares valoradas em R$1 milhão em Belo Horizonte Saiba mais: https://bit.ly/4bumfGp   10.05. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de 51,5 kg de cocaína no Porto de Paranaguá Saiba mais https://bit.ly/3ygnM4M

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