Sindireceita se reúne com a CTASPAnalista-Tributário é designado Agente Substituto da ARF Pouso Alegre/MGDS Brasília/DF promove inclusão digital de aposentadosConjuntura em Síntese: 'Impostômetro'DRF Maringá/PR retem dois ônibus com mercadorias estrangeriasEdital de Convocação AGNU

Paridade do Bônus de Eficiência aos aposentados A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) ingressou com medida judicial para garantir a paridade do Bônus de Eficiência e Produtividade aos aposentados e pensionistas enquanto a referida gratificação detiver natureza genérica, posto que, depois que regulamentada, a paridade pleiteada não será, em tese, possível.Leia mais: https://bit.ly/3eBw3l7  Analista-Tributário Francisco Pinto esclarece prazo e regras da DIRPF 2020 em entrevista à Rádio Justiça O Analista-Tributário aposentado e secretário de Finanças da Delegacia Sindical (DS) do Sindireceita em Porto Velho/RO, Francisco Pinto, concedeu entrevista na manhã desta segunda-feira, dia 22, à Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). A entrevista se deu por telefone e teve como tema o prazo e as regras da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) no exercício de 2020 referente ao ano-calendário de 2019.Leia mais: https://bit.ly/2ZbnDuf Sindireceita lança novo portal que reúne estudos técnicos, publicações e artigos elaborados por Analistas-Tributários de todo o país A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita acaba de disponibilizar um novo portal ( veja o novo portal universidadeat.org) que reúne todas as informações dos cursos de especialização oferecidos pela Universidade AT, os estudos técnicos produzidos pelo Sindicato, os artigos e publicações elaboradas pelos Analistas-Tributários, os livros, cartilhas e documentários e a revista científica do Sindireceita e do Prêmio Analista-Tributário Rodrigo Ribeiro Thompson – Concurso de Artigos Científicos do Sindireceita.Leia mais: https://bit.ly/2NzwfVS Sindireceita lança revista científica: UM ACERVO DE CONHECIMENTO DO ANALISTA-TRIBUTÁRIO A Diretoria Executiva Nacional lançou ontem, no dia 22 de junho, a Revista Científica do Sindireceita, que reúne os artigos inscritos no Prêmio Analista-Tributário Rodrigo Ribeiro Thompson – o concurso de Artigos Científicos da categoria, visando disseminar o conhecimento científico em prol do aprimoramento do Estado e da construção de uma sociedade mais justa e próspera.Leia mais: https://bit.ly/2CBsz3J Sindireceita solicita ao Ministério da Economia, à administração da SRFB e às Secretarias Estaduais de Saúde prioridade na testagem para Covid-19 e vacinação contra gripe aos Analistas-Tributários e demais servidores aduaneiros A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita encaminhou ofícios ao Ministério da Economia, ao secretário da Receita Federal do Brasil (RFB), José Barroso Tostes Neto, aos superintendentes da RFB e a todas as Secretarias Estaduais de Saúde visando garantir prioridade na testagem para Covid-19 e na vacinação contra gripe aos Analistas-Tributários e demais servidores que atuam no controle aduaneiro.Leia mais: https://bit.ly/2NuCCda  Lançamento do Prêmio Analista-Tributário Rodrigo Ribeiro Thompson 2020 A Diretoria de Estudos Técnicos do Sindireceita comunica aos filiados o lançamento do Prêmio Analista-Tributário Rodrigo Ribeiro Thompson – Concurso de Artigos Científicos do SINDIRECEITA. As inscrições iniciam no dia 1º de julho de 2020 e se encerram no dia 31 de agosto.Leia mais: https://bit.ly/3dCb1kP Analista-Tributário Francisco Pinto esclarece regras da DIRPF 2020 em entrevista à Rádio Nacional de Brasília O Analista-Tributário aposentado e secretário de Finanças da Delegacia Sindical (DS) do Sindireceita em Porto Velho/RO, Francisco Pinto, concedeu entrevista na manhã desta terça-feira (23), à Rádio Nacional de Brasília (EBC). A entrevista se deu por telefone e teve como tema o prazo, regras e a “malha fina” da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) no exercício de 2020, referente ao ano-calendário de 2019.Leia mais: https://bit.ly/3g2xF7w Sindireceita participa de videoconferência com as equipes de comunicação das entidades sindicais que integram a Coordenação dos Servidores Federais no Estado de Santa Catarina O vice-presidente do Sindireceita, Ronaldo Godinho, coordenou na tarde desta terça-feira, dia 23, reunião com as equipes de comunicação das entidades sindicais que integram a Coordenação dos Servidores Federais no Estado de Santa Catarina.Leia mais: https://bit.ly/31wH8QP Em videoconferência promovida pelo CEDS/SP, diretor de Assuntos Jurídicos detalha ações da RAV 8X e dos 28,86%  O andamento das ações da RAV 8X e dos 28,86% foram os principais temas de videoconferência realizada pelo diretor Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, ontem, dia 23, com Analistas-Tributários da base de filiados do Estado de São Paulo. A reunião foi promovida pelo Conselho Estadual de Delegacias Sindicais (CEDS) no estado e contou também com a participação do diretor de Tecnologia da Informação do Sindireceita, José Carlos Mazzei, e da diretora adjunta da DAJ, Denise Rodrigues de Figueredo, que puderam interagir e esclarecer dúvidas sobre as ações judiciais. Pelo CEDS/SP participaram da videoconferência a presidente Kátia Nobre e o secretário de Assuntos Parlamentares Walter Koga. De acordo com o CEDS/SP, cerca de 450 Analistas-Tributários participaram da videoconferência.Leia mais: https://bit.ly/3dAk6dZ Em videoconferência promovida pelo CEDS/BA, diretor de Assuntos Jurídicos detalha ações da RAV 8X e dos 28,86% O andamento das ações da RAV 8X e dos 28,86% foi tema de videoconferência realizada pelo diretor Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, no dia 27 de maio, com Analistas-Tributários da base de filiados na Bahia. A reunião foi promovida pelo Conselho Estadual de Delegacias Sindicais (CEDS) no estado e contou com a participação do diretor de Tecnologia da Informação, José Carlos Mazzei; da presidente do CEDS/BA e delegada sindical em Salvador/BA, Roberta Costa de Araujo; do vice-presidente do conselho, Silio Dutra Barreto, e de ATRFBs, que puderam interagir e esclarecer dúvidas sobre as ações judiciais.Leia mais: https://bit.ly/3dzjZiH Qualycorp encaminha ao Sindireceita procedimentos de suspensão temporária de cobrança dos seus planos de saúde devido à pandemia Como já é de conhecimentos dos filiados ao Sindireceita, os planos de saúde são reajustados anualmente. Neste ano, devido à pandemia, a Qualicorp, que administra os planos de Saúde Amil, Bradesco e SulAmérica para filiados ao Sindireceita, informa que seguirá recomendação da Fenasaude (Federação Nacional de Saúde Suplementar) e Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) e suspenderá temporariamente, por 90 dias (de 1º/05 até 31/07/2020) o reajuste anual de mensalidade devido à pandemia de SARS-coV-2. Veja em anexo a carta da Amil e Sul América.Leia mais: https://bit.ly/3g5T7bJ Inscrições abertas: Analistas-Tributários, participem do Seminário Virtual “Cenário e perspectivas – o horizonte nos arcos de fronteira do Brasil” O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) e o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF) realizam no dia 16 de julho o Seminário Virtual “Cenário e perspectivas – o horizonte nos arcos de fronteira do Brasil”.Leia mais: https://bit.ly/2Vn1ms3 Sindireceita realiza videoconferência sobre o andamento das ações de adicionais Os diretores Thales Freitas (Assuntos Jurídicos – DAJ) e Moisés Hoyos (Assuntos Aduaneiros) farão no dia 2 de julho, às 10h (horário de Brasília), uma videoconferência sobre o andamento das ações de AJI propostas pela DAJ do Sindireceita relativas aos adicionais de periculosidade, insalubridade e noturno e ionizante, e, ainda, sobre assuntos correlatos, como a discussão dos problemas enfrentados para o pagamento desses adicionais.Leia mais: https://bit.ly/2A5Qwzi Nova Lista do Acordo na ação RAV 8X com mais quatro nomes incluídos – PRU4 apresenta proposta de acordo para mais 38 beneficiários – Termos Individuais de Acordo disponível O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, informa que no final da tarde desta quinta-feira, dia 25, mais quatro nomes foram inseridos entre os beneficiários da ação coletiva da RAV 8x com cumprimentos de sentença na jurisdição do TRF4. Desta maneira, a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI/DEN) alimentou, hoje (25.06), no sistema de emissão dos Termos Individuais de Acordo (TIAs) na área restrita do site do Sindireceita, valores para 38 beneficiários que passaram a ter Termo Individual de Acordo (TIA) aberto.Leia mais: https://bit.ly/2Zciz8H   #analistatributário #sindireceita #receitafederal #paridade #bônusdeeficiência #aposentados #jurídico #ações #acordo #DIRPF2020 #rádiojustiça #estudostécnicos #universidadeAT #revistacientífica #RAV8X #videoconferência #adicional #gripe #vacina #aduana #fronteira #covid19 #aduaneiros #ministérioeconomia #SRFB #testagem #declaração #impostoderenda #planosdesaúde #pandemia #semináriovirtual

Balanço de apreensões do ano de 2010Receita realiza apreensão de cocaína, crack e anabolizantesReceita libera hoje consulta ao primeiro lote multiexercício de 2011Edital de Convocação 01/2011Envio das atas de Posse das novas diretorias das DSPermutasConjuntura em Síntese: Inflação oficial fecha 2010 em 5,91%

Sindireceita firma convênio com a UNIMED Florianópolis para filiados de Santa Catarina       Os Analistas-Tributários de Santa Catarina e seus dependentes terão mais uma opção de Plano de Saúde conveniado pelo Sindireceita depois de um longo período de negociação entre a administradora de benefícios Benevix e a operadora de planos de saúde Unimed Florianópolis.  O novo plano foi apresentado pelos diretores de Estudos Técnicos do Sindireceita, Eduardo Schettino, de Finanças e Administração, Jaildson Bonfim e o secretário-geral André Luiz Fernandes em reunião realizada por videoconferência na quinta-feira (04). Também estavam presentes o vice-presidente, Ronaldo Godinho e o diretor de Formação  Sindical e Relações Intersindicais, Geraldo Paes, Delgados Sindicais de Joinville e Florianópolis, respectivamente. Leia matéria completa aqui.        Sindireceita discute por videoconferência com o secretário da RFB avanços em medidas importantes para os Analistas-Tributários       No final da tarde de ontem, 8 de junho, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita discutiu, por videoconferência, com gestores da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) avanços em medidas importantes para a categoria, mesmo com as restrições impostas em decorrência da pandemia da Covid-19. Leia matéria completa aqui.       Sindireceita firma convênio com a UNIMED Florianópolis para filiados de Santa Catarina       Os Analistas-Tributários de Santa Catarina e seus dependentes terão mais uma opção de Plano de Saúde conveniado pelo Sindireceita depois de um longo período de negociação entre a administradora de benefícios Benevix e a operadora de planos de saúde Unimed Florianópolis.  O novo plano foi apresentado pelos diretores de Estudos Técnicos do Sindireceita, Eduardo Schettino, de Finanças e Administração, Jaildson Bonfim e o secretário-geral André Luiz Fernandes em reunião realizada por videoconferência na quinta-feira (04). Leia matéria completa aqui.       Analistas-Tributários fortalecendo o Estado para o combate à pandemia de Covid-19 – Receita Federal em Itajaí destina mais de 8 milhões de máscaras de uso facial       Nos dias 8 a 10 de junho, a Alfândega da Receita Federal no Porto de Itajaí/SC realizou a entrega de 4 milhões de máscaras de uso facial, dos modelos com 3 e 5 camadas de TNT, para as Secretarias de Estado da Saúde de Santa Catarina e do Paraná. O restante foi incorporado pela Receita Federal para compor os Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) dos profissionais que prestam serviços públicos federais essenciais. Leia matéria completa aqui.

Pós-graduação em Ciência de Dados Universidade Federal do Rio Grande/Sindireceita – último prazo de inscrições até 12 de junhoA 1ª turma do curso de pós-graduação em Ciência de Dados da Universidade Federal do Rio Grande em parceria com o Sindireceita está confirmada, já com 139 inscritos. Receberemos inscrições até o dia 12 de junho para que todos aqueles que perderem o prazo de inscrição possam ainda fazê-lo.Leia a matéria completa aqui. Sindireceita solicita esclarecimentos a Funpresp sobre redução de pensões por morte e de aposentadorias por invalidezA Fundação Complementar do Servidor Público Federal (Fupresp) divulgou alterações nos seus planos previdenciários, principalmente nas aposentadorias por invalidez e pensões, que geram dúvidas e insegurança entre os beneficiários. Uma das principais alterações reduz os valores dos benefícios, aplicando redutores nos valores a serem pagos. As alterações incluem reduções na base de cálculo, um novo desconto e a inclusão de um redutor dos benefícios.Leia a matéria completa clicando aqui. [Editorial] Lutar pela democracia é lutar pelo BrasilQuando as principais personalidades do mundo político, artistas, juristas, pesquisadores e intelectuais se manifestam publicamente e saem em defesa da democracia é porque a democracia brasileira está em risco.Leia o editorial completo aqui. Acordo na Ação RAV 8X – PRU4 – Sistema de Emissão do Termo Individual de acordo disponível para novos 256 beneficiáriosEm complemento à nota divulgada no site do Sindireceita em 13/05/2020 (veja aqui),  na qual foi informada a realização de acordo na ação da RAV 8X com a Procuradoria Regional da União da 4ª Região (PRU4), o diretor de assuntos jurídicos, Thales Freitas, informa que a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI/DEN) alimentou na data de hoje (27/05), no sistema de emissão dos Termos Individuais de Acordo (TIA) na área restrita do site do Sindireceita, valores para 256 beneficiários dos estados de Santa Catarina (SC) e Rio Grande do Sul (RS). Infelizmente a Procuradoria do Estado do Paraná ainda não nos enviou valores para o acordo.Leia a nota completa aqui. Analistas-Tributários da Receita Federal atuaram em apreensões de drogas e na retenção de quase três toneladas de mercadorias avaliadas em mais de um milhão de reaisComo atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários reforçaram sua atuação para contribuir com a sociedade nesse momento, reafirmando o objetivo de garantir controle aduaneiro nas atividades de importação e exportação e, principalmente, assegurar a realização das atividades de fiscalização, vigilância e repressão, mesmo durante a pandemia de coronavírus.Leia a nota completa aqui.

 Acordo na ação RAV 8X – PRU4 – Sistema de Emissão do Termo Individual de acordo disponível para 145 beneficiários  O diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, informa que a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI/DEN) alimentou na data de hoje (28/05), no sistema de emissão dos Termos Individuais de Acordo (TIA) na área restrita do site do Sindireceita, valores para 145 beneficiários dos estados de Santa Catarina (SC) e Rio Grande do Sul (RS).Leia mais: https://bit.ly/2B7gl22  Pós-graduação em Ciência de Dados Universidade Federal do Rio Grande/ Sindireceita – Turma garantida!! Inscrições até 12 de junho Devido à grande demanda pelo curso de pós-graduação em Ciência de Dados da Universidade Federal do Rio Grande, especialmente formatada para os Analistas-Tributários, acordamos a abertura de novos polos de aplicação de prova. Agora, os alunos poderão contar com polos em Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Recife e São Paulo, além da cidade de Rio Grande/RS, sede da Universidade. A turma já está garantida, com mais de 100 inscritos, e prorrogaremos as inscrições até o dia 12 de junho para que todos aqueles que queiram se inscrever possam fazê-lo com tranquilidade.Leia mais: https://bit.ly/2yL0pSv  DS/Recife preenche todas as 12 vagas oferecidas com coparticipação da Delegacia Sindical para a Pós em Ciência de Dados (Big Data) da FURG  A Delegacia Sindical do Sindireceita no Recife encerrou na última sexta-feira (22) as inscrições para as 12 vagas na pós-graduação em Ciência de Dados com coparticipação da DS em 50% das mensalidades do curso.Leia mais: https://bit.ly/3ddBshy  Acordo da Ação de 28,86% de Fortaleza – inclusão de 79 novos recálculos no sistema de emissão de Termo Individual de Anuência  O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, informa que nesta segunda-feira (25/05) a DTI alimentou no sistema de emissão de TIA mais 79 recálculos entregues pela PU/CE na última quinta-feira (21/05).Leia mais: https://bit.ly/3ce8fBQ  Analistas-Tributários fortalecendo o Estado para o combate à pandemia de Covid-19 – Em 46 dias Receita Federal libera importação de 19 mil toneladas de produtos avaliados em quase R$ 1 bilhão  Levantamento realizado pela Receita Federal demonstra que no período de 46 dias (18/03 a 02/05) a instituição liberou a entrada no país de 19 mil toneladas de produtos médico-hospitalares utilizados no combate à pandemia da Covid-19.Leia mais: https://bit.ly/36Iwo2j  Campanha “Analista-Tributário Solidário” em prol dos vulneráveis à pandemia  Nós, Analistas-Tributários da Receita Federal, sempre trabalhamos unidos por um Brasil mais justo. Agora, nosso desafio é ainda maior e, juntos, podemos ajudar aqueles que mais precisam para enfrentar a pandemia da Covid-19. Por isso, nós do Sindireceita, juntamente com as respectivas Delegacias Sindicais e Conselhos Estaduais em todo o país, estamos arrecadando doações para auxiliarmos as populações mais vulneráveis à pandemia do coronavírus. O objetivo é somarmos esforços no enfrentamento aos impactos causados pela COVID-19 na saúde pública e na economia.Leia mais: https://bit.ly/2yJ8Mhe  Analistas-Tributários fortalecendo o Estado para o combate à pandemia de Covid-19 – Receita em Anápolis destina bebida alcoólica ao IFG para transformação em álcool gel  Na manhã dessa última sexta-feira, dia 22 de maio, a Delegacia da Receita Federal em Anápolis destinou ao Instituto Federal de Goiás (IFG) – Campus Anápolis, 6.916 garrafas de bebida alcoólica. As mercadorias, que se encontravam no Porto Seco, havia sido aplicadas à pena de perdimento, nos termos da legislação vigente.Leia mais: https://bit.ly/3cjme9b

Mais uma vitória – Sentença procedente na ação de Indenização de Fronteira e férias A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ), conforme já havia noticiado, ajuizou ação coletiva para que fosse reconhecido o direito ao recebimento da Indenização de Fronteira no período de férias, demonstrando que essa é a melhor interpretação da norma em vigor e a que traduz a verdadeira intenção do legislador no tocante à matéria.Leia mais: https://bit.ly/3gg0Zbx Veja todas as informações do acordo RAV 8X RAV 8X: mais um acordo firmado com a AGU   Acordo na ação RAV 8X – Sistema de emissão do termo individual de acordo disponível   Sindireceita firma acordo de RAV 8X perante a Procuradoria da União da 4ª Região – PRU4 contemplando os estados de SC, PR e RS   Alerta Jurídico contra a prática de captação irregular de clientela Leia mais: https://bit.ly/3gfKMU0  Garanta sua vaga na pós-graduação em Ciência de Dados mais completa do Brasil, exclusiva para Analistas-Tributários e seus dependentes, com valor subsidiado pelo Sindireceita O Sindireceita oferece aos seus filiados e seus dependentes a pós-graduação em Ciência de Dados da Universidade Federal do Rio Grande, especialmente formatada para os Analistas-Tributários. O Sindicato assumiu, para cada aluno, o valor de R$ 1.365,00, restando aos alunos, filiados e dependentes, uma pequena mensalidade de R$ 159,25. O aluno ainda pode se restituir na declaração de ajuste do imposto de renda do valor integral do curso, e muitas Delegacias Sindicais estão ofertando bolsas integrais e parciais para custeio do valor remanescente das mensalidades.Leia mais: https://bit.ly/2WUZRCU  Ação dos 28,86% de 1994: lotes 6º e 7º disponibilizados no sistema de emissão de Termos Individuais de Anuência A Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindireceita informa aos beneficiários da ação dos 28,86% de 1994 (que tramita em Brasília, advogada Izabel Dilohê) que a AGU entregou os cálculos para adesão individual do acordo firmado para mais 184 (cento e oitenta e quadro) pessoas, constantes dos lotes 6º e 7º.Leia mais: https://bit.ly/2Tvy7T5 ADI 5391 – Inteiro teor do acórdão publicado – STF confirma a constitucionalidade da Carreira Tributária e Aduaneira da RFB composta por dois cargos O Supremo Tribunal Federal considerou que o “tempo na carreira”, previsto na Constituição federal e nas regras de transição trazidas pelas Emendas Constitucionais 41/2003 e 47/2005 como requisito para aposentadoria, o vocábulo “carreira” seria a carreira em sentido estrito, isto é, na prática, seria o tempo no cargo.Leia mais: https://bit.ly/2zbblZT  “Analista-Tributário Solidário”: DEN e DS Brasília entregam doações à Central das Favelas no DF em prol dos vulneráveis à pandemia A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita (DEN) em conjunto com a Delegacia Sindical de Brasília/DF, aderindo a campanha nacional “Analista-Tributário Solidário”, realizaram nesta sexta-feira, dia 15 de maio, a entrega de doações à CUFA (Central Única das Favelas). Participaram da entrega o delegado sindical de Brasília, Rafael Caetano Cardoso e a diretora de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita e também secretária de Assuntos de Aposentados e Pensionistas da DS Brasília, Marlene de Fátima Cambraia Viana.Leia mais: https://bit.ly/2LSA3kd  Sindireceita e FURG: Inscrições para o curso EAD em Ciência de Dados até a próxima semana O Sindireceita em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande (FURG) ofertam o curso de especialização em curso de pós-graduação Lato Sensu em Ciência de Dados, na modalidade de Ensino a Distância (EAD).Leia mais: https://bit.ly/3bSqTis  “Analista-Tributário Solidário”: DS de Goiânia entrega doações em prol dos vulneráveis à pandemia A Delegacia Sindical de Goiânia/Goiás fez a entrega de 70 cestas básicas para famílias cadastradas na ONG Humanizar em Goiânia, neste sábado (16). Além disso, foram entregues 70 cestas de material de higiene e limpeza para auxiliar pessoas vulneráveis à pandemia de coronavírus.Leia mais: https://bit.ly/3c1EDrj Diretoria do Sindireceita prorroga a suspensão dos atendimentos presenciais em virtude da Covid-19 e mantém atendimento telefônico por e-mail Em face da necessária continuidade de manutenção do isolamento social decorrente da COVID-19, a DEN informa que manterá seus serviços em sistema de home office por tempo indeterminado, até que a situação volte à normalidade, oportunidade que a categoria será devidamente informada.Leia mais: https://bit.ly/2ypNrcy

Editorial: Pandemia do coronavírus impõe novas formas de celebrar o Dia das Mães Celebramos neste domingo o Dia das Mães e, em meio à pandemia de coronavírus, precisamos nos reinventar e criar novos significados para essa data tão especial. Em muitos lares, essa será a primeira vez em que mães e filhos estarão a distância. Muitas delas, Analistas-Tributárias estão trabalhando na linha de frente, em portos, aeroportos e fronteiras, para garantir o controle aduaneiro nas atividades de importação e exportação e, principalmente, assegurar a fiscalização, vigilância e repressão.Leia mais: https://bit.ly/2ZjhuxR Isenção de imposto de renda para os servidores em atividade A ação coletiva com o objetivo de ver reconhecido o direito à isenção do imposto de renda para os servidores que estão em atividade e são portadores de doença, deficiência ou moléstia grave prevista em lei, nos termos da lei teve o seu pedido de antecipação de tutela recursal atendido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio de decisão proferida em sede de recurso de agravo de instrumento, determinando a suspensão da exigência do imposto de renda incidente sobre os vencimentos dos filiados ao Sindireceita acometidos por doenças indicadas na Lei 7.713/1988.Leia mais: https://bit.ly/2Z2DOeS Garanta sua vaga na melhor pós em Ciência de Dados, exclusiva para Analistas-Tributários e seus dependentes Os filiados ao Sindireceita têm até o dia 29/05/2020 para efetuar a matrícula na pós-graduação em Ciência de Dados da FURG em parceria com o Sindireceita. O curso também é aberto aos dependentes dos filiados. O curso foi concebido para permitir a qualquer pessoa, ainda que não tenha conhecimentos na área de tecnologia da informação, o acesso à formação em Ciência de Dados, conhecimento essencial para o futuro profissional dos ATRFB.Leia mais: https://bit.ly/2Z6oSMI Sindireceita firma acordo de RAV 8X perante a Procuradoria da União da 4ª Região – PRU4 contemplando os estados de SC, PR e RS O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, informa que, após intensas tratativas realizadas com a Procuradoria Regional da União da 4ª Região – PRU4 (que abrange Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), o Sindireceita conseguiu lograr êxito e mais um acordo foi firmado!Leia mais: https://bit.ly/3fN1iKZ ADI 5391 – Inteiro teor do acórdão publicado – STF confirma a constitucionalidade da Carreira Tributária e Aduaneira da RFB composta por dois cargos O que o Supremo Tribunal Federal deixa claro é que qualquer interpretação que entenda possível que o Analista-Tributário passe a ocupar o cargo de Auditor-fiscal, salvo pela via do concurso público, é inconstitucional.Leia mais: https://bit.ly/3fRoeso CONFIRMADO: Pós em Ciência de Dados e Big Data promovida pela FURG e Sindireceita terá polo de aplicação de provas no Recife! A DS/Recife trabalhou junto a outras Delegacias Sindicais do Nordeste e assegurou a criação no Recife de um polo de aplicação presencial de provas da pós-graduação a Distância em Ciência de Dados e Big Data ministrada pela FURG – Universidade Federal do Rio Grande.Leia mais: https://bit.ly/2X3rt7B Analistas-Tributários da Receita Federal de Rio Grande/RS entregam doações a pessoas vulneráveis à pandemia de COVID-19 Nesta quinta-feira (14), a Delegacia Sindical de Rio Grande/RS entregou doações, como alimentos e materiais de higiene à Associação dos Moradores do Bairro Atlântico Sul (AMBAS). As doações foram feitas pelos Analistas-Tributários da Delegacia Sindical de Rio Grande, dentro da campanha Analista-Tributário Solidário.Leia mais: https://bit.ly/2Lt9aTQ Clube de Benefícios do Sindireceita oferece desconto de até 60% em produtos e artigos esportivos Em tempos de isolamento social necessário para o combate à Covid-19, precisamos redobrar os cuidados com a saúde e evitar o sedentarismo. Para incentivar a prática de atividades físicas em casa, o Clube de Benefícios do Sindireceita oferece aos filiados descontos de até 60% em produtos e artigos esportivos nas maiores lojas online do país.Leia mais: https://bit.ly/3bD2ZHv DS Varginha disponibiliza bolsa de 50% em curso de Ciência de Dados A Delegacia Sindical do Sindireceita em Varginha comunica que disponibilizará, para até quatro filiados, bolsa no valor de 50% para o curso de especialização e aperfeiçoamento a distância em Ciência de Dados Sindireceita/Universidade Federal do Rio Grande. Caso o número de inscritos ultrapasse as vagas disponíveis para o curso, a escolha dos bolsistas será mediante sorteio.Leia mais: https://bit.ly/3fZ3Be7 Analistas-Tributários fortalecendo o Estado para o combate à pandemia de Covid-19   REDESIM: Mais de 70% dos pedidos de abertura de empresas realizados no mês de abril foram concluídos em até 3 dias No mês de abril, mais de 70% dos processos de abertura de empresas e negócios no país foram realizados em menos de três dias. As ações de simplificação introduzidas ao longo de 2019, como o deferimento exclusivo na Junta Comercial onde se localiza a Matriz e a Tabela Nacional de Baixo Risco foram importantes para o alcance deste resultado. A Agilidade impacta positivamente o ambiente de negócios do país.Leia mais: https://bit.ly/3dMphrK Receita Federal agiliza trâmites Aduaneiros para liberação de carga para combate à Covid-19 A Alfândega de Belém organizou Força Tarefa visando a agilização e a escolha dos melhores trâmites Aduaneiros a fim de realizar a liberação alfandegária de 200 respiradores e 1600 bombas de infusão, destinados ao Governo do Estado do Pará para o combate ao coronavírus.Leia mais: https://bit.ly/2Ly7jx2 Receita Federal em Curitiba libera 13 mil tubos de reagentes para diagnóstico da Covid-19 Uma carga, procedente de Hong Kong, chegou ao Aeroporto Internacional Afonso Pena na manhã do dia 24 de abril e foi liberada em poucas horas. A carga era de origem chinesa e composta de 13 mil tubos de material molecular variado, mais especificamente reagentes para diagnóstico molecular in vitro do Coronavírus e antígenos recombinantes usados em testes imunológicos para identificação de anticorpos contra SARS-CoV-2.Leia mais: https://bit.ly/2WxvNNc Receita Federal em Minas Gerais recebe 1,5 milhão de testes da Covid-19 Servidores da Inspetoria do Aeroporto Internacional em Belo Horizonte agiram com rapidez na liberação de carga de teste para COVID-19 na noite de sexta-feira, 01/05/2020. Foram aproximadamente 1,5 milhão de testes, com diversas destinações, incluindo 8 prefeituras do interior de Minas, entre outros órgãos públicos.Leia mais: https://bit.ly/2Wxw9n8 Receita Federal em Viracopos registra maior volume de importações de cargas ao combate à doença no país A Alfândega de Viracopos registrou e desembaraçou mais de 1,1 mil Declarações de Importação (DI) de mercadorias a serem utilizadas no combate à pandemia da Covid-19 desde o dia 20 de março. O número é o maior entre as Alfândegas da Receita Federal no país e representa quase 25% do total nacional. Mais de R$ 180 milhões em produtos foram importados via Viracopos, entre eles máscaras, kits para testes, respiradores e luvas.Leia mais: https://bit.ly/2Ayma8z Receita Federal em São Paulo libera mais 5,75 milhões de máscaras e 390 mil testes para a Covid-19 Nos dias 5 e 6 de maio, a equipe do Serviço de Despacho Aduaneiro (Sedad) da Alfândega de São Paulo (ALF/SP), localizada nos recintos alfandegados, liberou mais cargas para o enfrentamento à Covid-19. No total, foram liberados 390 mil testes para o diagnóstico da doença e 5,75 milhões de máscaras de Tecido Não Tecido (TNT).Leia mais: https://bit.ly/2TbnvbP Receita Federal em Fortaleza libera 90 toneladas de produtos para o combate ao coronavírus Na tarde do dia 26 de abril, a Inspetoria da Receita Federal no Aeroporto Internacional Pinto Martins em Fortaleza atuou de forma célere na liberação de uma importação de 90 toneladas de produtos comprados diretamente da China pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.Leia mais: https://bit.ly/2WABaLG Receita Federal lança documento digital de CPF Neste momento de isolamento social que o país vem vivendo por conta da Covid-19, a Secretaria da Receita Federal disponibiliza o aplicativo CPF Digital, desenvolvido pelo Serpro, com a versão digital do cartão de CPF. O app também traz ChatBot para auxiliar o cidadão no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020 (IRPF). O CPF Digital já está disponível para download na Google Play e App Store.Leia mais: https://bit.ly/2WBnVua

Dia do Trabalhador Desde os primórdios da história humana aprendemos o valor do trabalho.Nossos ancestrais evoluíram e assumiram seu lugar no ambiente, principalmente pela capacidade de criar produção a partir do esforço coordenado e do desenvolvimento e utilização de ferramentas adequadas, que levaram a uma vantagem evolutiva determinante.Leia mais: https://bit.ly/2AeYOVv 1º de maio de 2020: pandemia traz mudanças perenes aos trabalhadores e ao modelo atual de trabalho O Dia do Trabalhador, celebrado em vários países nessa sexta-feira, dia 1º de maio, será comemorado com apreensão por todos os trabalhadores que seguem rumo a um caminho ainda desconhecido. Os impactos do surto do coronavírus são incalculáveis, no entanto, é certo que a pandemia alterou a dinâmica de trabalho mundial e trouxe à tona inúmeras reflexões e debates sobre o assunto, principalmente sobre o papel do Estado e das políticas de proteção da sociedade como um todo, evidenciando ainda mais a importância do trabalhador para a economia do país e para o desenvolvimento do Brasil, especialmente pós-pandemia.Leia mais: https://bit.ly/3fwtWjk Acordo da Ação de 28,86% de Fortaleza – Inclusão de 1.346 novos recálculos no sistema de emissão de Termo Individual de Anuência O diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, informa que nesta terça-feira, dia 5, a DTI alimentou no sistema de emissão de TIA mais 1.346 recálculos entregues pela PU/CE na última quinta-feira, dia 30.Leia mais: https://bit.ly/3cjp3Ij Diretoria de Assuntos Jurídicos terá atendimento telefônico em regime de plantão durante o período de pandemia da Covid-19 Em virtude dos novos acordos firmados pela Diretoria Executiva Nacional nas ações coletivas denominada de 28,86% de 1997 (Fortaleza) (leia aqui), 28,86% de 1994 (Brasília, Izabel Dilohê) (leia aqui) e de RAV8x (link 05) e da preocupação contínua em prestar informações e afastar eventuais dúvidas de seus filiados beneficiários das ações coletivas, especialmente neste momento inicial em que foram firmados acordos, destas citadas ações, a Diretoria de Assuntos Jurídicos disponibilizará plantão jurídico remoto diariamente, por dois advogados.Leia mais: https://bit.ly/3ciIyk7

RAV 8X: mais um acordo firmado com a AGU O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, informa que, após intensa tratativa realizada com a Procuradoria Regional da União da 1ª Região – PRU1, o Sindireceita finalmente conseguiu lograr êxito no firmamento de mais um importante acordo para a execução do título executivo judicial da ação denominada “RAV 8X”, criando, dessa forma, uma alternativa extra de pagamento dos precatórios aos beneficiários/substituídos da ação.Leia mais: https://bit.ly/3f7IJAQ Acordo da Ação de 28,86% de Fortaleza – inclusão de 545 novos recálculos no sistema de emissão de Termo Individual de Anuência  O diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, informa que nesta terça-feira (28/04) a DTI alimentou no sistema de emissão de TIA mais 545 recálculos entregues pela PU/CE na última sexta-feira (27/04).Tão logo foram entregues pela PU/CE, os citados recálculos foram imediatamente submetidos à conferência do contador do Sindireceita, que devolveu nesta segunda-feira (27/04), para remessa à DTI para inclusão no sistema.O beneficiário poderá verificar se seu nome já consta dentre os recálculos já entregues pela AGU/CE.Leia mais: https://bit.ly/3f69SUD Acordo na ação RAV 8x – Sistema de emissão do termo individual de acordo disponível   O diretor de Assuntos jurídicos, Thales Freitas, informa que a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI/DEN) concluiu a implantação do sistema de emissão dos Termos Individuais de Acordo (TIAs) na área restrita do site do Sindireceita.   Para acessar o sistema, basta seguir os passos que seguem: https://bit.ly/35wkQ1x   Protocolada mais uma ação contra as injustiças da EC nº103/2019 – Ação contra a instituição de alíquotas progressivas de CPSS   A ação ajuizada pelo Sindireceita busca a tutela do Poder Judiciário em relação à aludida instituição de alíquota de contribuição previdenciária progressiva em face dos servidores públicos ativos, dos aposentados e dos pensionistas, cujo efeito concreto produz um severo efeito confiscatório, violando o princípio da isonomia tributária, da proibição do confisco, da equidade participação no custeio, da contrapartida e da vedação do retrocesso.   Leia mais: https://bit.ly/2L05E32   Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Fortalecendo o Estado para o combate à pandemia de Covid-19   Receita Federal libera entrada de cargas de máscaras e kits-testes no Porto Seco de São Francisco do Sul A equipe da Alfândega da Receita Federal no Porto de São Francisco do Sul/SC liberou duas cargas que totalizaram mais de 8 milhões de máscaras descartáveis, de três camadas e N95, e 1 milhão de kits-testes no Recinto Alfandegado Porto Seco Rocha TOP em São Francisco do Sul. As cargas chegaram ao Brasil pela via aérea, provenientes da China, no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, e imediatamente iniciaram o trânsito aduaneiro para deslocamento até São Francisco do Sul, onde foram realizados os trâmites necessários para a liberação e distribuição pelo país.Leia mais: https://bit.ly/35lcfPa Receita Federal libera entrada de carga com mais de 6 milhões de máscaras A equipe da Alfândega da Receita Federal no Porto de São Francisco do Sul/SC liberou mais uma carga, nesta quarta-feira (22), com 6,77 milhões de máscaras descartáveis no Recinto Alfandegado CLIF – Centro Logístico Integrado Fastcargo, em Itapoá.A carga chegou ao Brasil pela via aérea, proveniente da China, no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, onde imediatamente iniciou o trânsito aduaneiro até Itapoá. Sua entrada no CLIF aconteceu na manhã desta quarta-feira (22), às 11h20, e sua liberação 1h30 depois, às 12h50.Leia mais: https://bit.ly/35nxGPA Receita Federal desembaraça com celeridade cargas destinadas ao combate à Covid-19 Na última segunda-feira (20), a Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional do Galeão desembaraçou 10 mil máscaras de proteção destinadas à Prefeitura de Niterói (RJ). O material, proveniente da China, chegou via trânsito rodoviário iniciado em Guarulhos e foi prioridade da Equipe de Despacho de Importação na liberação.Leia mais: https://bit.ly/3d1QVAz Receita Federal em Joinville libera entrada de carga com 2,2 milhões de máscaras A equipe da Receita Federal em Joinville liberou mais uma carga, proveniente da China, nesta quarta-feira (22), às 8h30. Dessa vez foram liberadas 2,2 milhões de máscaras para o combate à COVID-19, no Centro Logístico e Industrial Aduaneiro (CLIA), em Joinville. A carga chegou ao Brasil pela via aérea e o trânsito aduaneiro foi iniciado no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas/SP.Leia mais: https://bit.ly/2Wc8QOm