Hoje, 24 de janeiro, Dia Nacional do Aposentado, o Sindireceita presta sua homenagem a todos os Analistas-Tributários aposentados e pensionistas que dedicaram sua força de trabalho para tornar a Receita Federal um órgão de excelência, para a consolidação do nosso Sindicato como uma referência entre as entidades de representação no serviço público brasileiro e, consequentemente, contribuíram para a construção de um país mais justo e cidadão.
Neste novo ano que se inicia, além de relembrar as árduas batalhas travadas durante uma vida de trabalho para consolidação da Receita Federal, destacamos a resiliência dos nossos aposentados, pois se a pandemia de coronavírus impôs a todos nós coragem e disposição para enfrentarmos a realidade bastante adversa de 2020, aos aposentados exigiu bravura, onde muitos permaneceram meses sem poder sair de casa ou ter qualquer contato físico com familiares e amigos. Portanto, hoje, queremos registrar nosso carinho e reconhecimento aos aposentados, que enfrentaram com resiliência esse momento difícil para todos, mas com o início da vacinação em 2021, a esperança se renova.
Defendemos que governadores de todos os estados do país apresentem o mais breve possível um calendário com datas de vacinação contra a Covid- 19 para os idosos, e esclareçam as dúvidas da população em relação aos critérios para imunização. Os aposentados merecem nossa atenção e cuidado.
No que diz respeito às reivindicações da categoria, em 2020, apesar das mudanças e do isolamento social imposto pela pandemia do Covid-19, o Sindireceita continuou mobilizado e atento às pautas em tramitação no Congresso Nacional e com setores do governo e com a base de filiados, com readaptações e novas rotinas.
Reforma da Previdência
Ao celebramos o Dia do Aposentado, data criada para demarcar o início do modelo de Previdência brasileiro, não há como não destacarmos a luta que todos nós travamos em 2019 contra a aprovação da Reforma da Previdência (EC 103/2019). Muitos aposentados ainda estão se adaptando às consequências da promulgação desta reforma que diminuiu drasticamente direitos anteriormente conquistados. Nesse sentido, a Diretoria Executiva Nacional reconhece o histórico de luta dos Analistas – Tributários aposentados, e reafirma seu empenho para retomar neste ano o debate sobre as mudanças na Reforma da Previdência.
Paridade do Bônus de Eficiência
Outra pauta de interesse dos aposentados que deve ser retomada em 2021 é a luta pela aprovação da emenda 162 apresentada à Medida Provisória nº 899/2019, que trata da regulamentação do Bônus de Eficiência e do restabelecimento da paridade entre ativos e aposentados. Em 2020 o Sindicato também somou forças com as demais entidades de representação do Fisco para buscar soluções em relação ao pagamento e regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade.
Em setembro de 2020, juntamente com essas entidades, protocolaram petição com pedido de amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6562, apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão cautelar do pagamento da gratificação, com base na alegação de que as categorias têm remuneração por subsídio, o que não é realidade desde 2016. Além da petição, as entidades também participaram de audiências com as áreas técnicas da Advocacia Geral da União (AGU) e da PGR para tratar do assunto. Esse tema será debatido novamente em 2021.
Outra importante ação em prol dos colegas ATRFBs inativos que já estava na pauta do ano de 2020, mas que não teve continuidade devido ao avanço da pandemia, é a criação da Plenária Nacional de Aposentados. Essa iniciativa foi aprovada em dezembro de 2019, durante a LXXV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), ocorrida em Brasília/DF e deve ser retomada neste ano.
Canais de comunicação com Aposentados e Pensionistas
Destacamos a continuidade do Jornal dos Aposentados em 2021, com matérias e reportagens de interesse dos mesmos, e outra novidade é o espaço exclusivo aos aposentados e pensionistas no novo site do Sindireceita. O objetivo é retomarmos canais de comunicação direta com os nossos inativos que tanto contribuíram em prol do fortalecimento da Receita Federal, do cargo de ATRFB e da Carreira Tributária e Aduaneira do Fisco. Além disso, sabendo que nenhuma conquista foi fácil e todos os direitos conquistados foram fruto de união e mobilização, contarmos com a união e experiência dos nossos colegas aposentados e pensionistas para somarem-se à luta em defesa dos direitos da categoria.
Nesse sentido, contamos com mesmos para que se unam à nossa luta contra a reforma administrativa que deve ser intensificada em 2021, já com atos previstos para o mês de fevereiro. É importante nos mantermos atentos às pautas de mobilização para construirmos uma proposta que seja embasada na estruturação do Estado e na entrega de serviços públicos de qualidade à população, com garantia de nossos direitos e salários.
Por fim, parabenizamos os Analistas-Tributários aposentados de todo Brasil e agradecemos a cada um dos colegas pelas belas histórias construídas na Receita Federal. Todos os dias nos inspiramos em seus esforços, e nossas conquistas serão uma homenagem a todos vocês que deram o seu exemplo.
Um abraço a todos, muita fé e coragem, e que 2021 nos traga dias melhores. Esperamos que a vacinação contra o coronavírus possa conter a pandemia para que possamos abraçar, com segurança, nossos familiares aposentados e amigos o mais breve possível.
Parabéns a todos os Analistas-Tributários aposentados e pensionistas!
Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita
