Celebramos hoje, dia 24 de janeiro, o Dia Nacional do Aposentado. Nesta importante data, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita homenageia e parabeniza cada colega Analista-Tributário e Analista-Tributária pela dedicação e trabalho que contribuíram enormemente para o fortalecimento da Receita Federal do Brasil (RFB), de nossa categoria e Sindicato e para a construção de um país mais justo.

Instituído pela Lei nº 6.926, de 30 de julho de 1981, o Dia Nacional do Aposentado faz alusão à chamada Lei Eloy Chaves (Decreto nº 4.682, de 24 de janeiro de 1923), considerada a origem da Previdência Social. Este importante marco legal celebra, hoje, 100 anos de existência. Foi a partir da evolução desta norma que chegamos ao modelo atual, possibilitando a milhões de brasileiros e brasileiras o acesso ao recebimento de aposentadorias, pensões e outros benefícios. 

Neste Dia Nacional do Aposentado, não podemos deixar de ressaltar, ainda, nosso horizonte de luta em defesa da valorização e da garantia de direitos aos ATRFBs aposentados e aposentadas. Em 2023, a Diretoria do Sindireceita seguirá batalhando, sobretudo, pela regulamentação do Bônus de Eficiência previsto na Lei nº 13.464/2017, com garantia de paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.

Essas bandeiras prioritárias de luta integram a Pauta Reivindicatória de nossa categoria para o ano de 2023, que foi aprovada, por unanimidade, na LXXXI Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) ocorrida em dezembro do ano passado (saiba mais aqui: ).  A Pauta Reivindicatória de 2023 deverá ser referendada pelos filiados e filiadas em Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) a ser realizada em fevereiro, na qual a participação de todos será essencial.

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita reitera o seu compromisso histórico de luta em defesa dos direitos dos Analistas-Tributários aposentados e aposentadas em todo o Brasil. Mais uma vez, parabenizamos cada colega pela dedicação e trabalho fundamentais para RFB e para a construção e desenvolvimento do nosso Sindicato.

Diretoria Executiva Nacional (DEN)

Sindireceita