As informações foram repassadas pelo secretário de Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça e pela secretária adjunta da SRT, Edina Maria em reunião com a presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar e com o diretor da DEN, Sérgio de Castro

O processo para convocação dos 750 Analistas-Tributários aprovados no último concurso já está em fase final e será enviado, o mais rápido possível, para que a ministra do Planejamento autorize a posse. Também é grande a possibilidade de convocação dos 750 aprovados que integram a lista de excedentes do último concurso para o cargo de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil.

As informações foram repassadas ontem, dia 10, pelo secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento (SRT/MPOG), Sérgio Mendonça e pela secretária adjunta da SRT, Edina Maria em reunião com a presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar e com o diretor da DEN, Sérgio de Castro. O encontro também contou com a presença do deputado federal Newton Lima (PT/SP). Mesmo sem precisar a data, a secretária adjunta SRT, Edina Maria reforçou que os procedimentos já estão em fase de conclusão e que, rapidamente, a ministra deverá autorizar a convocação dos 750 aprovados e que é grande a possibilidade para a chamada de todos os que aguardam na lista de excedentes. “Estamos na fase final desse processo”, destacou.

A presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, destacou a importância da convocação dos 750 aprovados e, na sequência, do restante da lista de excedentes. Ela lembrou que esse reforço no efetivo é essencial para que a Receita Federal possa ampliar sua presença em todos os setores. “Queremos a convocação imediata dos aprovados. Há condição e necessidade, pois a Receita Federal tem postos de trabalho para todos os 1.500 aprovados”, defendeu. Sílvia de Alencar lembrou ainda que o concurso atual tem validade até agosto e que o ideal seria fazer um processo de remoção amplo, o que possibilitaria a convocação dos aprovados e também daqueles que aguardam na lista de excedentes. “Para cobrir todo o Brasil, a Receita Federal conta com menos da metade dos Analistas-Tributários que necessita. Com a Aduana operando 24 horas serão necessários ainda mais servidores”, reforçou. Sílvia de Alencar ressaltou que o governo vem investindo em infraestrutura e em sentido contrário a Receita Federal está reduzindo sua presença na Aduana. “Os portos funcionam 24 horas e a Aduana não opera no mesmo ritmo e isso é inadmissível. O órgão está atuando na contramão dos investimentos e de todo esforço que esta sendo feito para a modernização do País”, criticou.

A presidenta do Sindireceita também criticou a postura da administração da Receita Federal e de gestores do órgão que tem criado, a cada dia, obstáculos para a atuação dos Analistas-Tributários. “Ontem recebi a informação de um fato que acaba de ocorrer no Porto de Santos, que vai receber apenas dois Analistas-Tributários aprovados no último concurso e, mesmo assim, a administração pretende lotá-los no setor de logística. Eles não vão exercer atribuições de fiscalização no Porto onde há carência absurda de mão de obra e a necessidade iminente de implantação dos serviços da Aduana 24 horas. A administração do órgão ao invés de lotar esses novos servidores na zona primária, ou seja, na atividade fim, vai receber os Analistas-Tributários lotá-los na logística. Mais uma vez, a administração da Receita Federal insiste em ir na contramão de toda uma lógica de governo. Esse tipo de situação chegou ao limite. Estamos levando esses absurdos para fora do órgão, denunciando na mídia e em outros ministérios, justamente porque nunca conseguimos reposta para esses casos na administração da Receita Federal”, criticou. A presidenta do Sindireceita também citou o caso de Manaus/AM, onde a maioria dos Analistas-Tributários foi lotada em setores de atividade meio e muitos foram retirados dos procedimentos de análise de risco e de seleção de declarações de importação e canal verde para procedimento fiscal. Foi essa realidade, afirmou Sílvia de Alencar, que levou o Sindireceita a criar a campanha “O Brasil não pode parar. Aduana 24 horas”.