Ao falar das iniciativas que tem por objetivo o reconhecimento da categoria, Sílvia de Alencar enumerou a importância do trabalho parlamentar realizado no Congresso Nacional e que foi ampliado de forma considerável nesta gestão, inclusive, com a conquista de mais apoiadores
A presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, apresentou durante o primeiro dia da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) o relatório das ações realizadas pela Diretoria Executiva Nacional. Um dos temas destacado foi o trabalho de acompanhamento das discussões sobre a possibilidade de instituição da cota parte na remuneração dos servidores da Carreira Auditoria da Receita Federal. Sílvia de Alencar ressaltou que a Diretoria está atenta ao tema, mas adiantou que existe uma tendência pela rejeição da proposta por parte de setores estratégicos do governo federal. “Fiquem certos que qualquer mudança, caso seja implementada, será para a Carreira. Faremos todo o esforço para impedir retrocesso na relação remuneratória. Na verdade estamos atuando para viabilizar avanços nessa relação”, disse.
Ao falar das iniciativas que tem por objetivo o reconhecimento da categoria, Sílvia de Alencar enumerou a importância do trabalho parlamentar realizado no Congresso Nacional e que foi ampliado de forma considerável nesta gestão, inclusive, com a conquista de mais apoiadores. Sílvia de Alencar também destacou a importância da ampliação do trabalho parlamentar realizado nos estados por diretores do Sindireceita, delegados sindicais e por muitos Analistas-Tributários. “Hoje temos uma atuação parlamentar muito mais forte e que conta com a participação de vários Analistas-Tributários em seus estados. Gostaria inclusive de agradecer a todos que colaboram intensamente para reforçar o trabalho parlamentar. Estamos trabalhando juntos para fortalecer nosso Sindicato”, destacou.
A presidenta do Sindireceita também destacou a importância das campanhas “Pirata: tô fora!”, “Fronteiras Abertas”, “Aduana 24 horas” e CONPAT que tem contribuído para apoiar todas as iniciativas da categoria. Sílvia de Alencar falou também da ampliação do número de vagas para o concurso de Analista-Tributário, que este ano chegou a 750 vagas e mais a possibilidade de convocação de todos os 750 que estão na lista dos excedentes. “Estamos trabalhando com muito empenho para a convocação de todos os 1.500, o quanto antes. A Receita Federal precisa desse reforço, especialmente, para manter a Aduana funcionando 24 horas. Vamos continuar lutando para que a cada concurso possamos reduzir o déficit de mão de obra de Analistas-Tributários na RFB”, destacou. A Diretoria também tem investido na realização das Plenárias temáticas. Sílvia de Alencar destacou o trabalho e a experiência dos Analistas-Tributários que estão participando dessas discussões fornecendo argumentos técnicos que vão subsidiar o trabalho pela definição das atribuições do Analista-Tributário em Lei. “Estamos mostrando ao País a importância do Analista-Tributário e o trabalho realizado pela categoria. Essa luta é dura e não vou vender facilidades. Temos uma batalha pela frente, mas estamos prontos para encarar os desafios. Vamos continuar mostrando a nossa importância dentro da Receita Federal. Em todos os momentos estamos discutindo a necessidade de reconhecimento do Analista-Tributário”, disse.
Projetos de Lei
A presidenta do Sindireceita também destacou a importância das campanhas “Pirata: tô fora!”, “Fronteiras Abertas”, “Aduana 24 horas” e CONPAT que tem contribuído para apoiar todas as iniciativas da categoria
Ao falar sobre a campanha salarial a presidenta do Sindireceita fez um relato da aprovação do Projeto de Lei 4904/2012, que reajustou o salário da categoria. Ela adiantou que todo o trabalho foi feito para aprovação rápida da proposta, mas que a tramitação acabou prejudicada pelo cenário político. Sílvia de Alencar destacou ainda que o reajuste será implantado no salário de maio, pago em junho e que a Diretoria está atuando para que as parcelas referentes ao retroativo possam ser pagas o mais breve possível.
O Projeto de Lei 4264/2012, que institui o adicional de fronteiras, também está entre as prioridades do trabalho parlamentar realizado pela Diretoria. Sílvia de Alencar adiantou que nos próximos dias vai retomar os contatos com a FENAPEF e FENAPRF para reforçar a atuação conjunta na Congresso Nacional pela aprovação da proposta. “Estamos em contato direto com nossos interlocutores. A todo momento, reforçamos a necessidade de aprovação do adicional de fronteira. A partir de agora, o esforço será ainda maior. Vamos acionar todos os nossos interlocutores para que a proposta possa ser pautada e votada na Câmara dos Deputados”, destacou. A presidenta do Sindireceita fez questão de destacar a parceria com o deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA), que em reunião com o relator do PL, conseguiu o compromisso do mesmo para que o relatório fosse apresentado após o prazo regulamentar de cinco seções. “Essa atuação conjunta é fundamental para que o projeto possa ser aprovado o mais rápido possível”, disse.
