O diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, Moisés Hoyos, se reuniu na tarde de ontem, dia 12, em Brasília/DF, com o ex-secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça (CNCP/MJ), Rodolfo Tamanaha, com o promotor de justiça e diretor geral do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumir do Estado da Paraíba (MPPROCON/PB), Francisco Glauberto Bezerra, com a coordenadora do Departamento de Prevenção do Consumo, Juliana Brasileiro, e com o consultor Rafael Vulej. A reunião teve por objetivo avaliar a realização de eventos relacionados a educação fiscal e conscientização da sociedade diante dos riscos e prejuízos causados pela pirataria ao país.

Moisés Hoyos fez um resgate do trabalho realizado pelo Analista-Tributário na fiscalização e controle aduaneiro e destacou a importância de se ampliar o combate ao contrabando e o descaminho. O diretor do Sindireceita também apresentou as ações desenvolvidas pelo Sindicato em especial a campanha de “Pirata: tô fora! Viva a Originalidade”. Hoyos apresentou o trabalho e os resultados alcançados com a Semana Original, projeto do Sindireceita, realizado em Boa Vista/RR, Cacoal/RO, Curitiba/PR, Itacoatiara/AM e Manaus/AM. Para o diretor do Sindireceita uma parceria com o MPPROCON da Paraíba será extremamente importante para dar seguimento as ações de educação fiscal no país.

O ex-secretários executivo do CNCP/MJ, Rodolfo Tamanaha, ressaltou a experiência e atuação do Sindireceita nas ações de conscientização e educação fiscal e elogiou o trabalho da entidade. “O Sindireceita tem uma atuação voltada para a conscientização da sociedade, mostrando os riscos e prejuízos que a pirataria causa ao País. Na verdade, o Sindicato tem uma atuação de destaque e muita experiência com este tema”, elogiou.

Segundo o diretor geral do MPPROCON/PB, Francisco Glauberto, é preciso ampliar as ações de conscientização da sociedade por meio de medidas preventivas. Segundo ele, o combate à pirataria, especialmente de medicamentos, suplementos alimentares, próteses médicas e odontológicas, está inserido nas ações de proteção do consumidor que devem contemplar aspectos relacionados à saúde, segurança e qualidade de vida. “É nesse contexto que temos interesse em realizar um trabalho conjunto com o Sindicato”, destacou. Segundo Gualberto o trabalho dos Procons, a partir da lógica de proteção ao consumidor, está relacionado com a necessidade de ampliação das ações de enfrentamento à pirataria no país.

Novas reuniões entre a Diretoria do Sindireceita e representantes do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumir do Estado da Paraíba serão realizadas para definição da parceira e para realização de trabalhos em conjunto.