Analistas-Tributários representantes de todas as DS do Brasil reunidos em Brasília
A LXVIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) começa com uma análise de conjuntura realizada pela presidente do Sindireceita Silvia de Alencar e pelo vice-presidente e presidente eleito, Geraldo Seixas. O encontro reúne em Brasília, de 6 a 8 de dezembro, Analistas-Tributários de todo o Brasil. Durante três dias, a categoria discute o PL 5.864/2016, o Mapeamento de Processos de Trabalho e o Regimento Interno da Receita Federal, Aduana, Indenização de Fronteira, entre outros assuntos.
SÍlvia de Alencar fez uma análise de conjuntura na abertura do encontro
A presidente do Sindireceita abordou a inconstância do cenário político no Brasil, comentou o afastamento do presidente do Senado e a crise política que o país enfrenta. Ela enfatizou que, em função da coerência e justiça da pauta reivindicatória dos Analistas-Tributários, o discurso continua o mesmo, independente de quem está no comando das Casas Legislativas brasileiras. “Nossa pauta é justa e coerente, e seguiremos com o discurso que temos defendido diante de qualquer governante. Foi um ano de muita luta, de muito trabalho e não podemos afastar os condicionantes que dificultaram o reajuste, além da pauta não remuneratória e da questão da autoridade, enfrentamos crise política e econômica também”, afirmou.
Ela lembrou também que o pleito dos Analistas-Tributários não invade atribuições de outros servidores da RFB e que o substitutivo aprovado na Comissão corrige algumas distorções do PL original encaminhado pelo Executivo à Câmara dos Deputados.
O presidente eleito, Geraldo Seixas, fez um retrospecto das lutas da categoria durante a tramitação do PL 5.864
O presidente eleito, Geraldo Seixas, fez um retrospecto da luta da categoria na negociação salarial, desde a assinatura do acordo em março deste ano. Ele lembrou que na ocasião da assinatura do acordo salarial a crise política já assolava o Brasil e que foi naquele cenário de crise e queda do presidente da Câmara dos Deputados que o Sindicato conseguiu acordar o reajuste. “Na assinatura do acordo não havia pauta não remuneratória, aprovamos apenas o reajuste salarial e o bônus de eficiência. A pauta não remuneratória foi adicionada posteriormente pelo governo e administração da Receita Federal. Mas os Analistas-Tributários deram provas da sua força lutando contra essa pauta não remuneratória que enfraqueceria a Carreira e a Receita Federal. Chamamos a Assembleia Geral Nacional Unificada, mobilizamos em todo o Brasil com forte trabalho e apoio das bases”, lembrou.
Seixas abordou os detalhes na tramitação do PL 5.864 e os próximos passos que o projeto poderá ter na Câmara dos Deputados e no Senado. O parecer do relator da matéria na Comissão Especial ainda aguarda o prazo regimental de cinco sessões para a interposição de recurso no Plenário da Câmara. Caso não seja apresentado recurso, durante esse prazo, a matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), para apresentação, discussão e votação da redação final e, posteriormente, será encaminhada para o Senado Federal.
O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita, Gerônimo Luiz Sartori, conduz os trabalhos
Repúdio ao texto preconceituoso
