A Delegacia Sindical de Recife/PE realizou nesta última sexta-feira, dia 5 de maio, no Hotel Golden Tulip, o II Encontro de aposentados e pensionistas da capital pernambucana. De acordo com o idealizador do evento, o diretor de Assuntos Jurídicos da DEN e Delegado Sindical de Recife, Thales Freitas, o encontro tem por objetivo integrar e valorizar os filiados, motivando-os a participar ativamente da luta pelos direitos da categoria. “Preocupamo-nos em promover o evento com uma programação institucional e informativa e, ao mesmo tempo, com uma dinâmica produtiva e motivadora aos participantes”, enfatizou.
Segundo Thales Freitas, o encontro da Delegacia Sindical de Recife, realizado de forma pioneira em 2017, buscou resgatar a participação dos aposentados e pensionistas na atuação do Sindicato. “Eventos como esse tem se mostrado muito exitosos. Ficamos muito felizes em poder proporcionar isso aos nossos filiados, tanto que pretendemos fazer disso uma programação rotineira”, disse.
Na ocasião, Thales Freitas apresentou ainda a atual estrutura da Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindireceita e falou sobre o trabalho que é realizado pela mesma. O diretor explicou que toda estrutura oferecida ao filiado tem como compromisso aprimorar a forma e a qualidade do atendimento, seja por meio dos serviços e corpo funcional da sede em Brasília/DF, seja por intermédio da completa estrutura operacional dos escritórios terceirizados no Rio de Janeiro/RJ (Mauro Abdon Gabriel – Advogados Associados), no Paraná/PR (Daleffe – Advogados Associados), no Rio Grande do Sul/RS (Silveira, Martins e Hübner Advogados) e em São Paulo/SP (Djacir Falcão Advogados Associados).
O diretor de Assuntos Jurídicos falou também sobre o aplicativo App Jur, que oferece um acesso ainda mais prático às ações coletivas propostas em defesa dos direitos dos Analistas-Tributários. “Essa é mais uma iniciativa da DAJ para aumentar o fluxo, dar celeridade às informações sobre as ações coletivas, facilitando o atendimento aos filiados no campo jurídico”, explicou.
Thales Freitas comparou a inciativa do App Jur à criação do CAJF em 2014. Ele relembrou que as iniciativas organizaram a logística e otimizaram os trabalhos. “Após o CAJF tivemos uma grande contribuição nos atendimentos presenciais, por telefone e por e-mail, permitindo que estes fossem centralizados em um único setor, propiciando, assim, uma melhor qualidade no atendimento das peças processuais produzidas pela DAJ, para que não fossem apresentados apenas números, e sim resultados positivos aos nossos filiados”, enfatizou.
O diretor realizou ainda explanações sobre as principais ações coletivas de interesse da categoria e também sobre a reforma previdenciária, que retira direitos dos aposentados. Entre as ações coletivas, o diretor abordou: 28,86% (de 1994,1997,1998 e 2003) e sobre suas perspectivas, destacando todo o trabalho desenvolvido juntamente com os advogados para agilizar a tramitação dos processos. A apresentação também contemplou a ação da RAV 8X, IRPF sobre férias, GDAT e a ação dos 13,23%. O diretor respondeu ainda às perguntas dos participantes, esclarecendo assim todas as dúvidas dos colegas.
O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, em nome da Diretoria Executiva Nacional (DEN) e de toda a categoria, fez um agradecimento público ao trabalho da Delegacia Sindical de Recife na promoção do II Encontro de Aposentados e Pensionistas da capital pernambucana. Ele ressaltou a importância da inciativa, no resgate da união de toda categoria, e reforçou o compromisso da Nacional em atuar pelos interesses de todos, em especial dos aposentados que tanto contribuíram na construção do Sindicato e do cargo de Analista-Tributário.
Na oportunidade, Seixas esclareceu algumas das críticas disseminadas à DEN sobre a atuação na defesa do aposentado. O presidente do Sindireceita garantiu que a conduta adotada pela diretoria atual é a do diálogo sem subserviência e a da verdade, sem “vender ilusões e criar falsas expectativas à categoria”.
De acordo com o representante sindical, nos últimos meses, toda a diretoria vivenciou momentos intensos e de muita aflição, com empenho do trabalho nas negociações com o governo, com os duríssimos embates no Congresso Nacional e com a busca incansável da remuneração do ATRFB e da paridade dos aposentados no Bônus de Eficiência. “Ainda estamos trabalhando arduamente por mudanças no texto da Medida Provisória 765/2016. A Diretoria do Sindireceita apresentou emendas ao texto e ainda trabalha por sua aprovação”, garantiu.
Entretanto, afirmou Seixas, é necessário que todos compreendam que as demandas e a defesa dos direitos dos Analistas-Tributários não podem ser discutidas sem que sejam consideradas as questões econômicas e políticas do país. “Justamente por isso é preciso analisar a tramitação da Medida Provisória 765 a partir do contexto econômico e político pelo qual passa o país”, disse.
Segundo o presidente do Sindireceita, mesmo diante das dificuldades impostas, é importante lembrar ainda que a mudança na modalidade de remuneração traz um elemento que assegura a possibilidade de reajustes salariais diferenciados no futuro, mesmo que em um cenário de restrição orçamentária do governo federal e com a perspectiva de agravamento do quadro fiscal do Estado brasileiro. Além disso, destacou Seixas, o Bônus seria pago inicialmente apenas aos ativos e, após muita pressão e negociação, o governo cedeu, aceitando pagar um Bônus parcial aos aposentados no percentual mínimo de 35%. “Lembramos que foi a saída do subsídio que permitiu a extensão do Bônus de Eficiência aos aposentados. Durante a negociação, insistimos no pagamento do Bônus aos aposentados, e a proposta apresentada pela administração da RFB sugeriu a saída do subsídio como solução que permitiu esse pagamento”, frisou.
Geraldo Seixas conclamou os aposentados e pensionistas a manter a unidade de luta nesse momento de turbulência e garantiu que a DEN lutará até o fim desse processo negocial contra qualquer injustiça ou ilegalidade. Ele ressaltou que, caso haja inconstitucionalidades na conversão em Lei da MP, o Sindicato atuará para resguardar os interesses de todos os seus filiados, podendo, inclusive, reforçar questionamentos relacionados à quebra da paridade. “Se a luta no Legislativo não alcançar resultados, teremos que recorrer ao Judiciário para corrigir as eventuais injustiças. Nesse mesmo sentido, vamos reforçar nossa atuação e nossa luta contra as ameaças contidas na reforma da Previdência (PEC 287/2016)”, pontuou.
A diretora de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita, Maria Liége Bárcia, garantiu que a intenção da Nacional é incentivar e promover que mais encontros como o realizado pela Delegacia Sindical de Recife aconteça em outros estados. Ela destacou ainda a importância da filiação e da participação de todos nas ações do Sindicato. “Apesar do índice de filiação ser de 84%, é necessário a união de todos os Analistas-Tributários em prol dos interesses comuns, pois o Sindicato é o único instrumento de defesa da categoria. É um órgão de proteção em um sentido amplo”, enfatizou.
Na ocasião, a diretora alertou a todos os colegas para que fiquem atentos e precavidos contra tentativas de divisão da categoria e de enfraquecimento do Sindicato. Maria Liége, como aposentada, disse que em momento algum da negociação salarial e da atuação sindical os aposentados foram relegados. “Nosso Sindicato foi quem partiu na frente e apresentou a proposta de uma escadinha no Bônus de Eficiência para possibilitar o recebimento aos aposentados que, anteriormente, não seriam contemplados. Garanto que esta diretoria tem um forte compromisso com a defesa de todos os seus filiados, sejam ativos, aposentados ou pensionistas. Os movimentos que são formados por meio de falácias e inverdades têm por único objetivo dividir a categoria. O maior patrimônio que temos é a nossa união. Se nos dividirmos vamos nos tornar cada vez mais fracos”, frisou.
De acordo com a diretora do Sindireceita, é necessário, mais do que nunca, a unidade de todos para lutar pelos direitos da categoria. Ela destacou a importância do fortalecimento das mobilizações, que necessita do apoio do aposentado e pensionista. “Meu chamamento é para unirmos força, fortalecendo o nosso Sindicato e apoiando a sua delegacia sindical”, cobrou.
Inclusão digital
Um workshop de inclusão digital também foi oferecido aos participantes do Encontro. Na ocasião, os aposentados e os pensionistas foram auxiliados a manusear as suas redes sociais e orientados a buscar informações de interesse nas páginas oficiais do Sindireceita. Durante os trabalhos, foi apresentado aos participantes a importância da atuação de todos nos meios digitais como forma de ampliar o contato do Sindireceita com a base, dar maior transparência às ações do Sindicato, bem como ampliar os instrumentos de fortalecimentos da categoria, por meio de maior participação e mobilização.
Também foram realizadas dinâmicas de grupo, bingo e uma apresentação da nutricionista Eloyna Costa, que falou sobre qualidade de vida, alimentação saudável e longevidade. Os presentes também foram agraciados com a distribuição de brindes oferecidos pela Delegacia Sindical de Recife e um show do Analista-Tributário e sanfoneiro Victor Ferrari.
Participação
Além do delegado Sindical da DS Recife, Thales Freitas, o evento contou com a participação maciça dos diretores da referida Delegacia Sindical, entre eles: Fábio Pedrosa (DS Adjunto); Cleto Barros (Jurídico); Luís Lira (Finanças); Marília Meira (Aposentados); Rosângela Pereira (Secretaria-Geral); Alexandre Souto (Comunicação); Antônio Holanda (Defesa Profissional); e Bruno Roque (Suplente).
Fábio Pedrosa (DS Adjunto)
Cleto Barros (Jurídico)
Luís Lira (Finanças)
Marília Meira (Aposentados)
Rosângela Pereira (Secretaria-geral)
Alexandre Souto (Comunicação)
Antônio Holanda (Defesa Profissional)
Bruno Roque (Suplente)
