Representantes do Sindireceita participam, das 9h às 18h desta quarta-feira, dia 21, do Seminário Internacional “A Administração Tributária e Aduaneira: Novos Rumos e Desafios”, que ocorre no Auditório Wladimir Murtinho, no Palácio do Itamaraty, em Brasília/DF. O evento integra a agenda de atividades realizadas nesta semana pela Receita Federal do Brasil (RFB) em comemoração aos 50 anos da criação do órgão.
Pelo Sindireceita, participam do seminário o presidente Geraldo Seixas, os diretores da Diretoria Executiva Nacional (DEN), Moisés Hoyos (Assuntos Aduaneiros), Thales Freitas (Assuntos Jurídicos) e Eduardo Schettino (Estudos Técnicos); o presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) e delegado sindical em Passo Fundo/RS, Gerônimo Sartori e o delegado sindical em Sete Lagoas/MG, Péricles Gomes Luz.
Nesta manhã, o seminário foi aberto com a palestra “A Administração Tributária e Aduaneira como Pilar da Sociedade”, que contou com explanações realizadas pelo secretário da RFB, Jorge Rachid; pelo secretário-executivo do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), Márcio Ferreira Verdi; pelo secretário-geral da Organização Mundial das Aduanas (OMA), Kunio Mikuriya, e pelo diretor do Centro de Política e Administração Tributária da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Pascal Saint-Amans.
Após breve intervalo, o evento prosseguiu com o painel “Simplificação da Tributação sobre o Consumo”, que teve como moderador o secretário-adjunto da RFB, Paulo Ricardo de Souza Cardoso. O painel contou com a participação do secretário da Receita da Índia, Hasmukh Adhia, que abordou o tema “A Histórica Reforma Tributária da Índia”; do diretor do Centro de Política e Administração Tributária da OCDE, Pascal Saint-Amans, que tratou dos “Desafios e Tendências na Tributação do Consumo", e do subsecretário de Fiscalização da RFB, Iágaro Jung Martins, que debateu os “Desafios da Reforma Tributária”. Após o painel houve intervalo para almoço.
Turno vespertino
As atividades do seminário tiveram continuidade, às 14h00, com o painel “Conformidade Tributária”, também moderado pelo secretário-adjunto da RFB, Paulo Ricardo de Souza Cardoso. Quatro painelistas realizaram explanações: o representante da Agência Estatal de Administração Tributária (AEAT), Luis Cremades, sobre o “Modelo de Gestão Integrada da Espanha”; o professor titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Heleno Taveira Torres; o subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da RFB, João Paulo Ramos Fachada Martins da Silva, acerca da “Visão Integrada na Prestação de Serviços aos Contribuintes”, e o diretor de Políticas e Estratégia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Augusto Coelho Fernandes.
Após intervalo, o seminário foi retomado com a realização do penúltimo painel do evento, “Desafios do Controle Aduaneiro com Facilitação e Segurança”, ministrado pelo subsecretário de Administração Aduaneira e Relações Internacionais da RFB, Marcus Vinicius Vidal Pontes. Na oportunidade, realizaram explanações o diretor da Academia Internacional de Direito Aduaneiro, Andres Rohde Ponce e o coordenador executivo do Instituto Aliança Procomex, John Edwin Mein, que tratou das “Expectativas do setor privado em relação à facilitação do comércio”.
O último painel do evento, intitulado “Tecnologia Disruptiva Gerando Novos Paradigmas no Modelo de Trabalho da Administração Tributária e Aduaneira”, teve moderação do subsecretário de Gestão Corporativa da RFB, Marcelo Melo de Souza, e participação do diretor de Programas Executivos para a América Latina do Gartner, Cláudio Chauke Nehme, e do professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes. O encerramento do seminário ocorreu na sequência, às 18h.
50 Anos
Além de participar do seminário nesta quarta-feira, os representantes do Sindireceita também estiveram presentes em outras atividades ocorridas nessa semana em comemoração ao cinquentenário da Receita Federal. No domingo, dia 18, Analistas-Tributários e membros da Diretoria do Sindicato participam da 1ª Corrida de Rua da Receita Federal. Na terça-feira, dia 20, os representantes do Sindireceita compareceram à sessão solene ocorrida no Plenário da Câmara dos Deputados e à Missa Solene em homenagem a RFB realizada na Catedral de Brasília.
