Mais eficiência, contenção de gastos, fortalecimento da instituição e alternativas para a crescente redução de pessoal: esses são os objetivos da implantação de Equipes Regionais Especializadas na Receita Federal do Brasil, tema da palestra com o diretor de Defesa Profissional do Sindireceita, Alexandre Magno, na tarde desta sexta-feira (15) durante Encontro Nacional promovido pelo Sindicato dos Receituários do Brasil, no auditório do Allia Gran Hotel, em Brasília.

Durante o dia todo, cerca de 40 Analistas–Tributários de todo país debateram e questionaram sobre o processo de reestruturação da Receita Federal. Posteriormente, os delegados levarão para suas regiões o novo modelo de gestão que deve ser implantado. De acordo com Alexandre Magno, as mudanças deverão ser implementadas até o final do mês de julho de 2019 (Decreto 9.695, de 2019), e, apesar da reestruturação, os servidores não precisam preocupar-se porque não haverá fechamento de unidades.

De acordo com o diretor de Defesa Profissional do Sindireceita, as mudanças visam diminuir os gastos com as diversas unidades que serão unificadas e centralizadas em Equipes Regionais maiores. Além disso, a Receita Federal precisa adequar-se diante da diminuição no número de servidores, em função da ausência de concurso público (último foi há cinco anos) e servidores que se aposentaram.

Como será o trabalho nas Equipes Regionais

Sobre o funcionamento, Alexandre Magno explicou que num primeiro momento, as Equipes Regionais Especializadas de Atendimento realizarão serviços para Pessoas Jurídicas, como análises de regularidade fiscal e retificação de documentos de arrecadação. Aos poucos, outros serviços serão agregados, como os relacionados ao CNPJ e às certidões de obras de pessoa física.

O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, explicou ainda que a criação de Equipes Regionais vai contribuir para melhorar a qualidade dos serviços prestados pela RFB à população, além de otimizar o trabalho. Alguns debates já foram realizados regionalmente, e novos encontros serão promovidos no âmbito regional para explicar as mudanças e facilitar a sua implementação.

Confira aqui a apresentação do diretor de Defesa Profissional do Sindireceita, Alexandre Magno.