Analistas-Tributários do Sindireceita participaram na manhã desta sexta-feira, dia 30, em Brasília, do Grande o Grande Ato Nacional em defesa do serviço público e contra a Reforma Administrativa. Trabalhadores de diversas categorias, sindicatos, fóruns e centrais sindicais participaram da mobilização, que contou com atos em diversas regiões do país.

Pela DS Brasília participaram do ato o delegado sindical, Rafael Caetano Cardoso;  a secretária de Finanças, Ieda Maria de Miranda e o delegado sindical adjunto e diretor da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita (DEN), Breno de Souza Rocha.

A concentração foi realizada às 9h, em frente ao Bloco P do Ministério da Economia. Posteriormente, às 10h30, os participantes caminharam até a Praça dos Três Poderes, onde foram realizados pronunciamentos em defesa da Administração Pública, dos servidores e da população que necessita dos serviços prestados pelo funcionalismo público. Além de protestar contra as ameaças contidas na PEC 32, que tramita atualmente na Câmara dos Deputados, os trabalhadores também exigiram a vacinação e a testagem da população contra a Covid-19.

De acordo com o delegado sindical Rafael Caetano Cardoso, o ato ocorrido nesta manhã é uma importante frente de combate à precarização do serviço público brasileiro. Cardoso ressaltou ainda que o fim da estabilidade no funcionalismo público é um dos pontos mais graves contidos na PEC 32. “As pessoas acham que essa PEC não poderá atingir determinadas carreiras, mas, pelo contrário, a Reforma Administrativa atingirá todas as carreiras e nós, enquanto cidadãos, também. É importante nos mobilizarmos nesta luta para não deixar passar esta reforma, pois o único objetivo dela é precarizar e acabar com o serviço público no país. Um dos pontos mais graves da proposta é o fim da estabilidade do servidor público. É a estabilidade que garante que o servidor público vai exercer suas funções com independência, autonomia e sem sofrer pressões políticas”, declarou.

As ações realizadas pelo Sindireceita em conjunto com outras entidades de representação dos servidores foram destacadas pelo delegado sindical adjunto, Breno de Souza Rocha. Segundo ele, é fundamental que os servidores mantenham a unidade na luta contra as graves ameaças da Reforma Administrativa. “Essa luta é importante para todos os servidores públicos. O Sindireceita sempre participou de diversas atividades conjuntas em busca da unidade entre os servidores. Com essas ações estamos buscando mostrar para a sociedade a importância dos servidores públicos e dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil. O servidor público salva vidas!”, afirmou.

A concentração na Praça dos Três Poderes contou com explanações de representantes de diversas entidades. Após os pronunciamentos foi realizado um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da Covid-19.

Participações

Além do Sindireceita, o Grande o Grande Ato Nacional em defesa do serviço público e contra a Reforma Administrativa contou com a participação das seguintes entidades: SINDISEP-DF; CUT; ASCEMA Nacional; AsMinc; SINDPREV/DF; FENASPS; ANFFA Sindical; SindGCT; SINAI, CONDSEF; Sinditamaraty; SINTFUB; UNACON Sindical; SINTECT-DF; e FENAJUFE.

PEC 32/2020

A Reforma Administrativa tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, com relatoria do deputado federal Darci de Matos (PSD-SC). No dia 26 de abril, o colegiado deu início ao cronograma de audiências públicas para debater a proposta. Nestas ocasiões serão ouvidos membros do governo federal, juristas, especialistas e representantes de entidades de diversas áreas do funcionalismo público federal. Caso a CCJ delibere pela admissibilidade da proposta, a PEC 32 será analisada por uma Comissão Especial e, posteriormente, pelo Plenário da Casa, em dois turnos de votação.