Conforme o Edital de Convocação publicado no dia 23 de dezembro de 2021, será realizado Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) de 3 a 7 de janeiro de 2022 (veja aqui). Entre as pautas que serão debatidas, destaca-se a Aprovação do Regime Permanente de Assembleia Geral Nacional Unificada, e deliberar sobre as formas de mobilização da categoria em protesto ao descumprimento ao Termo de Acordo nº 03, de 23 de março de 2016, firmado entre o Poder Executivo Federal e a categoria dos Analistas-Tributários da Receita Federal. Porém, para a realização das Assembleias complementares da AGNU existem formalidades definidas no edital e no estatuto que devem ser seguidas. Visando colaborar nesse processo a DEN apresenta as seguintes instruções aos Delegados Sindicais/Delegacias Sindicais:
1º) PARA REALIZAR A AGNU DE FORMA VIRTUAL UTILIZANDO AS LICENÇAS DA DEN - AGENDAR A SALA VIRTUAL (ZOOM)
Importante: O Edital Complementar de Convocação da AGNU deve ser publicado com pelo menos 3 dias de antecedência. De acordo com o Edital Geral de Convocação da AGNU, o período de realização das assembleias complementares corresponde: das 8h do dia 03/01 até às 23h59 do dia 07/01/2022.
Para solicitar agendamento de assembleia pela plataforma Zoom da DEN, as delegacias sindicais deverão seguir os procedimentos da nota abaixo:
2º) CRIAR O EDITAL DE CONVOCAÇÃO NO SISTEMA DE ASSEMBLEIAS
Importante: O Edital Complementar de Convocação da AGNU deve ser publicado com pelo menos 3 dias de antecedência. As assembleias deverão ser realizadas entre 8h do dia 03 de janeiro às 23:59h do dia 07 de janeiro de 2022.
Para criar o edital seguir os procedimentos apresentados no roteiro abaixo:
Como publicar o Edital, Informar Resultados e enviar Documentos da AGNU
https://sindireceita.org.br/intranet/arquivo/publicacoes/143623-manuais-roteiros
3º) GERAR DOCUMENTOS DA AGNU
Concluída a AGNU o Delegado Sindical ou o responsável na DS deverá gerar um arquivo único no formato PDF e encaminhar para a DEN através do sistema de Assembleias:
Documentos e ordem do arquivo único:
Para AGNU Presencial:
1. Edital de convocação da AGNU da DS datado e assinado pelo Delegado Sindical;
2. Planilha padrão dos indicativos votados (tabulada/consolidada no caso de realização de mais e uma AGNU);
3. A lista de presença que deverá conter no seu título: o local, a data e horário; e no seu corpo: o nome, o número do CPF e a assinatura dos presentes, incluindo as que foram realizadas em vários locais;
4. Cópia do documento de identificação com foto do responsável pela AGNU.
Para AGNU Virtual:
1. Edital de convocação da AGNU da DS datado e assinado pelo Delegado Sindical;
2. Planilha padrão dos indicativos votados (tabulada/consolidada no caso de realização de mais e uma AGNU);
3. Ata da AGNU onde conste o nome e CPF de cada participante e a quantidade total, de ativos e aposentados que participaram da mesma. *
4. Relatório do software de videoconferência que deverá ser solicitado / recebido através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. *
5. Cópia do documento de identificação com foto do responsável pela AGNU.
*A Ata e o relatório do software substituem a lista de presença nos eventos virtuais.
Importante: Os documentos deverão ser assinados no formato tradicional ou por meio de certificado digital e nos 2 casos deverão estar acompanhados de cópia de documento de identificação com foto.
4º) LANÇAR OS RESULTADOS E ENVIAR OS DOCUMENTOS DA AGNU
Seguir os procedimentos apresentados no roteiro:
Como publicar o Edital, Informar Resultados e enviar Documentos da AGNU
https://sindireceita.org.br/intranet/arquivo/publicacoes/143623-manuais-roteiros
Referência:
https://sindireceita.org.br/intranet/arquivo/publicacoes/150817-resolucoes
