O diretor de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sérgio de Castro acompanhou na manhã desta quarta – feira (16) a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que vai deliberar sobre o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 110/2019) que reformula o sistema tributário do país. A votação do relatório foi adiada mais uma vez, para a próxima semana. O texto do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e outros 65 senadores, voltará como primeiro item de pauta da próxima reunião do colegiado na quarta – feira (23/03).
Sérgio de Castro destacou que o Sindireceita vem conduzindo o trabalho de acompanhamento do debate da reforma Tributária em conjunto com as demais entidades integrantes do Pacto de Brasília, que congrega representações dos Fiscos nas esferas Federal, Estadual e Municipal.
O trabalho realizado pelo Pacto de Brasília no Senado buscou pautar no texto iniciativas de interesse da Administração Tributária brasileira. Os debates sobre o tema foram conduzidos pelas entidades junto ao ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, um dos principais proponentes da reforma tributária em tramitação. “Estamos satisfeitos com o desfecho e avanços de hoje. O ex – deputado Luiz Carlos Hauly afirmou que há ainda alguns ajustes a serem feitos, mas será mantida a proposta encaminhada pelo Pacto de Brasília. Continuaremos acompanhando a votação da reforma Tributária no Senado Federal na próxima semana,” afirmou Sérgio de Castro.