Estão abertas até o dia 9 de agosto as inscrições para o curso de pós-graduação em Direito Aduaneiro ofertado pela PUC Minas. A parceria firmada entre o Sindireceita e a instituição de ensino, por meio do Programa Parceiros na Educação, garante aos Analistas-Tributários e seus dependentes (cônjuges e filhos) descontos especiais sobre os valores das mensalidades do curso.

A pós-graduação será realizada na modalidade de ensino a distância e as matrículas estarão abertas no período de 18 a 21 de agosto. As aulas terão início no dia 11 de setembro e ocorrerão às segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h30 (eventualmente poderão ocorrer em outros dias da semana). A formação conta com 456 horas/aula e será concluída em 11 de dezembro de 2024.

Vinculado à Faculdade Mineira de Direito, o curso tem por objetivo estudar a política aduaneira e a legislação aplicada aos seus principais elementos: importação/exportação, mercadoria e território. A formação conta com um amplo programa de ensino que abrange disciplinas como Introdução ao Direito Aduaneiro; Direito Aduaneiro no Século XXI; Tributos Aduaneiros e Reflexos; Modalidades de Importação e Interposição Fraudulenta; Operador Econômico Autorizado; Regimes Aduaneiros Especiais; entre outras. Confira mais informações aqui.

Para a obtenção do título de Especialista em Direito Aduaneiro, os alunos deverão possuir aproveitamento aferido em processo de avaliação onde se obtenha um mínimo de 70% em cada disciplina. As avaliações das disciplinas ficam a critério de cada professor de acordo com o coordenador.