Representantes do Conselho Estadual das Delegacias Sindicais do Sindireceita na Bahia e da Delegacias Sindicais do Sindicato no Estado e em Sergipe se reuniram ontem, dia 18, com o superintendente da Receita Federal na 5ª Região Fiscal, Francisco Lessa e demais administradores.
Durante a reunião, os representantes dos Analistas-Tributários apresentaram uma série de ponderações sobre o processo de elaboração do novo Regimento Interno da Instituição.
O presidente do CEDS/BA, Jaildson Gonçalves criticou o tempo exíguo para a implementação de mudanças significativas na RFB. Ele também ressaltou que o encolhimento, promovido pela redução gradativa de estrutura, de orçamento e o uso intenso de tecnologia, diminui a visibilidade do órgão e gera a perda de espaço da Instituição que é responsável, entre outras competências, por fomentar o desenvolvimento e pelo apoio a emancipação do cidadão, ao lhe permitir o exercício de direitos constitucionais.
Diante de todas as implicações envolvidas no processo de formulação do novo Regimento Interno, o presidente do CEDS/BA reforçou a necessidade de mais clareza e compreensão de todos os aspectos envolvidos nas mudanças que estão em andamento na Receita Federal. Jaildson Gonçalves também acrescentou que o processo em curso não pode desconsiderar a função pública de prestar serviços de qualidade para aqueles que tem limitações de qualquer natureza para usar as novas tecnologias.
Durante a reunião com os administradores da Superintendência, o presidente do CEDS/BA apresentou os seguintes questionamentos: Qual o Futuro da Receita? Quais foram as premissas adotadas para implementar as mudanças propostas? Existe imposição do Executivo para adoção do novo modelo? Elas nasceram de limitação orçamentária?
De acordo com o presidente do CEDS/BA os administradores não tinham respostas para todos os questionamentos encaminhados pelos representantes dos Analistas-Tributários. Ao participar da reunião, o superintende apresentou o que poderá ser a nova estrutura da RFB na 5ª Região Fiscal e enfatizou a necessidade de trabalho conjunto para ajustar o atual projeto, mas reforçou que as sugestões precisam ser encaminhadas rapidamente para que possam ser acolhidas.
Participação
Participaram da reunião realizada na sede da Superintendência da RFB na 5ª Região Fiscal em Salvador/BA, o superintendente Francisco Lessa, Ricardo Macho (adjunto), André Mascarenhas (adjunto), Flávio Mácario (Delegado de Salvador), Sandra Magnavita (Delegada da Alfândega do Porto), Gustavo Breitenbach (Delegado de Feira de Santana), Valdir Lemos (Chefe Dipol), Allan Fraqueiro (Chefe Digep).
Representando os Analistas-Tributários participaram Jaildson Gonçalves (presidente do CEDS/BA) Roberta Araújo (DS Salvador), Tarcísio Almeida (DS Sul da Bahia), o Analista-Tributário José Reinaldo (DS Sergipe) e colegas que trabalham em diversas unidades na 5ª Região Fiscal.
