Sindireceita lança campanha pela atualização da tabela do Imposto de Renda, por um sistema tributário mais simples e justo e pelo fortalecimento do controle de fronteiras
O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) lança hoje, dia 21, uma campanha com propostas para tornar mais simples e justo o sistema tributário, em favor da atualização da tabela do Imposto de Renda e para tornar mais efetivo o controle de fronteiras e o combate à crimes como o contrabando, à pirataria, o descaminho, a evasão de divisas e o tráfico internacional de drogas.
As ações fazem parte dos projetos “Mais Simples, Mais Justo”, “Atualiza Já!” e “Fronteiras Seguras” que foram desenvolvidos por Analistas-Tributários e coordenados pela Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita.
As ações, projetos e propostas foram elaborados por Analistas-Tributários da Receita Federal, que são servidores que integram a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e que realizam atividades específicas da Administração Tributária e Aduaneira e essenciais ao Estado. Com as campanhas, os Analistas-Tributários pretendem contribuir para a construção de um sistema tributário mais justo e eficiente, para a facilitação do comércio exterior e para ampliação das ações de controle aduaneiro, principalmente de fiscalização, vigilância e repressão ao contrabando, descaminho, tráfico internacional de drogas.
As ações também têm por objetivo ampliar o diálogo com a sociedade, formadores de opinião e com interlocutores do próximo governo, uma ação que será intensificada após o resultado final das Eleições para presidente da República. As propostas visam a proteção da economia nacional e contribuem para redução da desigualdade social e também fortalecem o equilíbrio fiscal da União e o desenvolvimento econômico. São projetos e ações nas mais variadas frentes, desde a transparência no controle de produtos e mercadorias que entram e saem do país a luta por um Imposto de Renda mais simples e mais justo.
Atualiza Já!
Mais de 26 milhões de brasileiros que pagam Imposto de Renda deveriam estar isentos. O congelamento da tabela do Imposto de Renda retira mais de quem pode pagar menos. Os Analistas-Tributários da Receita Federal sabem como corrigir essa injustiça e lutam por um Importo de Renda mais simples, mais justo.
O caminho mais rápido para a justiça fiscal passa pela correção da tabela do Imposto de Renda. A partir de 2023, se a tabela não for corrigida os brasileiros que ganharem 1,5 salário mínimo (R$ 1.941) terão que pagar o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Atualmente, quem ganha 1,5 salário mínimo (R$ 1.818) é isento do Imposto de Renda (IR), mas com o congelamento do limite da faixa de isenção da tabela do IRPF em R$ 1.903, o valor correspondente a de 1,5 salário mínimo irá ultrapassar o limite de isenção em 2023 e entrará na faixa de arrecadação, fazendo com que mais brasileiros de baixa renda passem a ter o imposto de renda recolhido.
A luta dos Analistas-Tributários é para que a revisão da tabela ocorra, e que o Brasil possa ter, cada vez mais, uma arrecadação mais simples e mais justa. Acesse www.atualizaja.com e veja como o congelamento da tabela do imposto de renda impacta o seu salário e saiba o quanto você está pagando a mais do que deveria.
Fronteirômetro
Idealizado pelo Sindireceita, o projeto “Fronteiras Seguras” reúne um conjunto de ações que visam apresentar propostas para fortalecer o controle aduaneiro no país e ampliação da presença da Receita Federal nos postos de fronteira, portos e aeroportos internacionais. Acesse www.fronteirômetro.org.br e acompanhe o trabalho em nossas fronteiras.
Proteger o que é nosso faz o país avançar. Analistas-Tributários pelo futuro do Brasil.
Presidente da República em exercício recebe Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita em reunião no Planalto
O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas e o diretor de Estudos Técnicos, Eduardo Schettino foram recebidos pelo Presidente da República em exercício, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG), para tratar do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 4/22 e de outros temas de interesse dos servidores, como a Lei Orçamentária Anual (LOA); a tramitação da Medida Provisória nº 1.119/22, que reabre o prazo para os servidores optarem pelo Regime de Previdência Complementar (RPC); a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, que trata da reforma administrativa; e a instituição de remuneração por eficiência e produtividade no serviço público.
A audiência foi uma iniciativa do senador Alexandre Silveira, autor do PLP 4/2022, que permite a todos os servidores públicos contarem o tempo entre maio de 2020 e dezembro de 2021 para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço, como anuênios, triênios, quinquênios e licenças-prêmio, suspenso pela LC 173/20. O projeto, que tem especial relevância para os servidores de Estados e Municípios, também importa aos servidores federais, seja em virtude das ações judiciais em curso, seja como ponto de sua pauta reivindicatória geral, que pretende restabelecer este direito.
Mais que isso, o encontro de lideranças sindicais de carreiras típicas com o presidente do Senado, em exercício na Presidência da República, propiciou a discussão sobre a pauta de interesse dos servidores a ser deliberada no Senado até o final da atual Legislatura.
O presidente Rodrigo Pacheco saudou todos as lideranças sindicais presentes no encontro afirmando que “o equilíbrio fiscal do país não pode continuar a ser buscado apenas com o sacrifício dos servidores”. Ressaltou, ainda, que o mote imediato do encontro, o PLP 4/2022, ilustrava a compreensão dos servidores no momento de maior dificuldade do país, em que enfrentamos a pandemia da Covid-19 com graves consequências no emprego, na renda e na segurança de milhões de brasileiros mais vulneráveis. “Os servidores demonstraram seu espírito público, deram um passo atrás naquele momento de dificuldade e agora, em reconhecimento a este gesto, daremos um passo adiante”, afirmou Rodrigo Pacheco, se comprometendo a designar o relator da matéria nos próximos dias para dar celeridade às discussões do projeto.
Pauta dos servidores no Senado
Os representantes também expressaram sua preocupação quanto a votação da MP 1.119/22, que reabre o prazo para ingresso no regime complementar de aposentadoria dos servidores, seja em virtude da proximidade de sua caducidade, no início de outubro, seja em virtude do prazo estipulado para a opção dos servidores, até o final de novembro. Rodrigo Pacheco, que retorna ao exercício da presidência do Senado nesta quarta-feira, dia 21, acordou com as entidades presentes pautar a matéria na próxima quinta-feira, dia 22, e levar aos líderes do Senado suas observações, sobretudo sobre garantir-se a segurança jurídica dos servidores que fizeram sua opção pelo regime complementar na vigência da MP.
Ao tratarem do orçamento de 2023 e das perspectivas do serviço público, o presidente Pacheco e o senador Silveira reiteraram a importância dos serviços públicos e dos servidores, defendendo que qualquer discussão sobre reforma administrativa deva primar pelo diálogo entre o Congresso e os servidores a partir das premissas da eficiência e da produtividade do serviço público e não da mera mitigação de direitos. Tais premissas, lembraram os representantes do Sindireceita, estão presentes na formulação do Bônus de Eficiência e Produtividade, estabelecido em Lei e ainda pendente de regulamentação.
Junto com a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita estavam presentes na reunião representantes da Febrafisco; Fenafisco; Pública Central do Servidor; Sindilegis; Sindifisco Nacional; Unafisco; Fenajud; Anfip; Anesp Sinfical; Afipea Sindical; Sindafa-MG; Sindjus; Serjusmig; Sintder-MG; Sinfazfisco-MG; e Anadep.
Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita torna publica a Resolução N° 21/2022
A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita informa que se encontra publicada a Resolução Nº 21/2022. Clique aqui para conferir a resolução e o anexo.
A Comissão Eleitoral Nacional é responsável pela realização do pleito de 2022 que preencherá os cargos da Diretoria Executiva Nacional (DEN) e das Delegacias Sindicais (DS) do Sindireceita para o triênio 2023/2025.
Ressaltamos que todas as informações já divulgadas pelo colegiado sobre as Eleições 2022 estão disponíveis, para consulta e leitura dos filiados e filiadas em todo o Brasil, na página da CEN no site do Sindicato e na Área Restrita.
Atenção, ATRFB! Participe do Dia Nacional de Luta e Live Semanal do Sindireceita nesta quarta-feira (21)
Os Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias filiadas ao Sindireceita em todo o Brasil estão convidados a participarem nesta quarta-feira, dia 21, do Dia Nacional de Luta e da Live Semanal promovida pela Diretoria Executiva Nacional (DEN), às 10h. O engajamento de todos os ATRFBs é essencial para debatermos estratégias de mobilização e fortalecermos o nosso movimento de luta em defesa da categoria.
Assim como nas edições anteriores, a Live Semanal desta quarta-feira será antecedida por reunião virtual, às 9h, restrita aos membros da DEN, conselheiros dos CEDS e delegados sindicais. Na sequência, durante o encontro aberto a todos os filiados, a categoria debaterá os rumos da mobilização dos servidores do cargo pela regulamentação do Bônus de Eficiência destinado aos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira; pela concessão de reajuste geral aos servidores públicos; em defesa da recomposição do orçamento da Receita Federal do Brasil (RFB) e em prol da valorização e do reconhecimento do cargo de Analista-Tributário.
No decorrer da Live Semanal, todos os colegas filiados poderão manifestar suas reflexões e apresentar questionamentos. Para isso, basta enviar suas considerações por meio do chat do Zoom, que serão encaminhadas aos representantes da DEN para reposta.
Lembramos que as perguntas não respondidas durante a reunião, em virtude da limitação de tempo para duração do encontro, serão respondidas por escrito pela Diretoria e disponibilizadas em arquivo para leitura exclusivamente na Área Restrita do site (acesse aqui).
Ressaltamos, ainda, que os questionamentos feitos por usuários não identificados não serão respondidos. Por isso, é imprescindível que todos os colegas filiados se identifiquem adequadamente, através do nome de usuário na plataforma Zoom, durante a reunião.
Sindireceita encaminha para o Jornal do Comércio ofício em repúdio as declarações do ex-ministro Onyx Lorenzoni
A Diretoria Executiva Nacional do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) encaminhou à Direção do Jornal do Comércio, no Rio Grande do Sul, um ofício, em repúdio as declarações do ex-ministro e deputado federal Onyx Lorenzoni (PL/RS), candidato ao governo do Rio Grande do Sul, que em entrevista, no último dia 11, atacou de forma leviana e desrespeitosa a instituição Receita Federal do Brasil (RFB).Veja no link o Ofício_Jornal_do_Comércio.pdf
Em suas falas o candidato evidenciou não apenas o desrespeito para com a instituição, bem como deixou claro que desconhece a importância do trabalho realizado pela Receita Federal e seus servidores para o país e para o estado que pretende governar.
No Rio Grande do Sul, a Receita Federal mantém mais de 50 unidades, entre a Superintendência, Delegacias, Agências, Postos de Atendimento, Alfândegas e Inspetorias que são responsáveis por atividades essenciais à dinâmica econômica do estado e também para a segurança e o bem-estar da população gaúcha.
Uma atuação que protege empregos, investimentos e cadeias produtivas que são fundamentais para a economia do Rio Grande do Sul. Somente nos últimos meses, os servidores da Receita Federal realizaram um conjunto de ações de combate ao contrabando de combustíveis que geraram um aumento das apreensões em mais de 480%.
Foram também os servidores da Receita Federal que desencadearam operações de combate a entrada ilegal de vinho no estado, defendendo os interesses de um dos setores mais importantes e tradicionais da economia gaúcha.
São os servidores da Receita Federal que atuam na facilitação do comércio exterior em um dos maiores portos secos da América Latina, instalado em Uruguaiana, assim como trabalham intensamente para manter o fluxo de mercadorias no Porto do Rio Grande e em outras unidades que são fundamentais para a integração comercial entre os países do Mercosul.
Na mesma entrevista, o candidato defendeu a necessidade de diálogo entre governadores, o Congresso e o governo federal, “para fazer com que a federação volte a ser respeitada no Brasil, e ela possa ser recolocada de pé, e para isso tem que botar a Receita Federal no lugar dela”.
Lamentamos a forma desrespeitosa e a falta de conhecimento por parte do candidato em relação “ao lugar” que a Receita Federal, que é um órgão essencial ao Estado brasileiro, ocupa na estrutura de nosso país e sua importância para a economia, para a administração pública e para toda a sociedade.
Nunca foi tão necessário elevar o nível do debate político em nosso país, um processo que passa pelo reconhecimento da importância das estruturas de Estado, que estão à serviço da nação e não de projetos de poder.
Esperamos que o candidato aproveite o processo eleitoral para conhecer mais as instituições públicas que servem a seus conterrâneos, pois os desafios que todos temos que enfrentar exigem, de cada um de nós, principalmente, daqueles que tem a pretensão de representar seu povo, esforços ainda maiores para superação de todos os desafios e obstáculos que precisam ser vencidos.
Sindireceita se reúne com o chefe da Assessoria Especial do Ministério da Economia para discutir a regulamentação do Programa de Produtividade da RFB
A regulamentação do Programa de Produtividade da Receita Federal do Brasil (RFB) e outros assuntos de interesse dos Analistas-Tributários, foram temas de reunião realizada na tarde desta quinta-feira, dia 15, na Secretaria Executiva do Ministério da Economia.
Participaram da reunião o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, o diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas e o chefe da Assessoria Especial do Ministério da Economia, Marcelo de Siqueira Freitas. A reunião também contou com as presenças do vice-presidente licenciado da Unafisco George Souza e o assessor parlamentar Edson Magalhães.
Durante a reunião, foram analisados cenários e possibilidades para o prosseguimento do processo visando a regulamentação do Programa de Produtividade da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal nos termos da Lei 13.464/2017.
A reunião realizada na Secretaria Executiva do Ministério da Economia integra os esforços que a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita tem empreendido visando a implementação do Bônus de Eficiência. Há cinco anos, o Sindireceita atua em diversas frentes em prol desta importante conquista em benefício dos Analistas-Tributários, debatendo o assunto junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Analistas-Tributários devem permanecer mobilizados e prontos para atuar em defesa dos interesses da categoria
A mobilização dos Analistas-Tributários deve prosseguir e a categoria precisa estar pronta para atuar durante as discussões no Congresso Nacional do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA), que estima a receita e fixa as despesas para o ano de 2023. O Sindicato também está preparando uma série de ações para serem desencadeadas a partir de outubro visando ampliar a divulgação do trabalho dos Analistas-Tributários.
A importância da mobilização e o detalhamento da nova campanha de valorização do Analista-Tributário foram discutidas ontem, dia 14, em mais uma Live Semanal promovida pela Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita e que integra as ações do Dia Nacional de Luta.
Além destes temas, o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, ao abrir sua participação na transmissão, falou sobre o trabalho que a Diretoria do Sindicato tem empreendido de aproximação com os superintendentes das 10 Regiões Fiscais. As reuniões, reforçou Geraldo Seixas tem por objetivo tratar de diversos temas de interesse da Receita Federal e do conjunto de seus servidores como a recomposição orçamentária da instituição, o avanço nas discussões sobre a atribuições, a regulamentação da Lei 13.464/2017, o novo regimento interno entre outros pontos. “Na verdade, temos que nos manter mobilizados, pois temos diversas frentes de atuação e temos que estar prontos para atuar se for necessário. Também precisamos seguir atentos com a possibilidade de retomada das discussões da reforma administrativa, assim como precisamos seguir trabalhando na PEC 110, da reforma tributária e avançando nas discussões da Lei Orgânica do Fisco (LOF). Também devemos seguir atentos e acompanhando todo o processo legislativo orçamentário”, reforçou.
Geraldo Seixas voltou a destacar que o Sindicato segue trabalhando em diversas frentes visando a construção de convergências com outras entidades. O objetivo, reforçou o presidente do Sindireceita é construir um ambiente favorável ao avanço de pautas que são históricas. Ele também reforçou que o esforço da Diretoria, nestas diversas linhas de trabalho, é assegurar, cada vez mais, uma maior da participação e presença do Analista-Tributário em atividades essenciais à administração Tributária e Aduaneira e específicas de Estado.
O esforço realizado pela Diretoria do Sindicato também inclui o fortalecimento do trabalho parlamentar, o acompanhamento de temas sensíveis aos servidores no Congresso Nacional e ações visando a valorização e o reconhecimento do Analista-Tributário. Neste sentido, o diretor de Estudos Técnicos do Sindireceita, Eduardo Schettino adiantou que, nas próximas semanas, o Sindicato lançará uma série de ações visando a valorização do trabalho do Analista-Tributário e a ampliação do diálogo com a sociedade e formadores de opinião. As ações também têm por objetivo fortalecer a atuação política do Sindicato, o trabalho parlamentar e reforçar a atuação da entidade e o diálogo com interlocutores do próximo governo, uma ação que será ampliada após o resultado final das Eleições para presidente da República.
Por mais de duas horas, Analistas-Tributários de todo o país, diretores e conselheiros do Sindicato também trataram do andamento das ações judiciais, da reabertura do prazo para migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC), por meio da MP nº 1.119/2022, além de outros temas de interesse da categoria.
Sindireceita discute temas de interesse da categoria em reunião com o subsecretário-geral da RFB e superintendente na 2ª Região Fiscal
O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, o diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas e o delegado sindical em Belém/PA, Afranio de Azevedo Andrade participaram de reunião nesta terça-feira, dia 13, com o subsecretario-geral da Receita Federal do Brasil (RFB), Jose de Assis Ferraz Neto e com o superintendente do órgão na 2ª Região Fiscal (RF), Severino Cavalcante de Souza. Durante o encontro, ocorrido na sede da Superintendência Regional da RFB na 2ª RF (SRRF02), os representantes do Sindireceita debateram temas relacionados à valorização e o reconhecimento do trabalho dos Analistas-Tributários.
O Sindireceita tem realizado reuniões junto às superintendências da Receita Federal em todo o Brasil para tratar de diversos temas de interesse da categoria. Em 19/08, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) esteve reunida com o superintendente substituto na 10ª RF, Alexandre Rampelotto; no dia 25/08, a DEN participou de encontro com a superintendente na 9ª RF, Cláudia Regina Leão do Nascimento Thomaz; em 26/08, foi realizada reunião junto ao superintendente na 3ª RF, Wilmar Teixeira de Souza; e em 30/08, o Sindicato esteve reunido com o superintendente na 1ª RF, Antônio Henrique Lindemberg Baltazar.
Entre os temas abordados pelo Sindireceita, nestas oportunidades, encontram-se: a necessidade de regulamentação do Bônus de Eficiência; a apresentação, pela Administração da RFB, da minuta do decreto destinado a clarificar as atribuições dos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira; o Programa de Gestão da Receita Federal; e avanços para modernizar e tornar ainda mais eficiente o trabalho dos servidores e servidoras da instituição. Neste mês de setembro, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita seguirá realizando reuniões com os (as) superintendentes das demais Regiões Fiscais da Receita Federal.
CEN convida filiados a participarem de videoconferência para apresentação do sistema eleitoral digital hoje (22)
A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) convida os filiados e filiadas do Sindireceita em todo o Brasil a participarem, às 14h de hoje, 22 de setembro, de videoconferência destinada a apresentação do sistema eleitoral digital. A reunião virtual será realizada por meio da plataforma Zoom.
O convite aos filiados encontra-se publicado na página da CEN no site do Sindicato (veja aqui) e na Área Restrita (confira aqui). Confira na página do Colegiado o link de acesso a videoconferência e a senha necessária para ingressar na reunião (clique aqui).
CEN 2022: Jornais de Campanha das chapas concorrentes à DEN estão disponíveis no site do Sindireceita
Foi disponibilizado no link Eleições 2022, localizado nos destaques no site, os jornais de campanha das chapas concorrentes aos cargos da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita para o triênio 2023/2025.
De acordo com o sorteio realizado pela Comissão Eleitoral Nacional (CEN) no dia 04 de agosto de 2022, conforme Ata N°010/2022 e previsto pela Resolução N°010/2022, de 02 de agosto de 2022, a ordem de publicação das matérias de campanha no site do Sindireceita terá como primeiro link a matéria da chapa Reconstrução, como o segundo link a matéria da chapa Identidade AT e como terceiro link a matéria da chapa Unidade.
Ressaltamos que todas as informações já divulgadas pelo colegiado sobre as Eleições 2022 estão disponíveis, para consulta e leitura dos filiados e filiadas em todo o Brasil, na página da CEN no site do Sindicato e na Área Restrita.
