Presidente do Sindireceita convoca delegados sindicais e Diretoria para videoconferência nesta quinta-feira (30)
O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas convoca os delegados sindicais em todo o Brasil e membros da Diretoria Executiva Nacional (DEN) para videoconferência às 18h30 desta quinta-feira, dia 30. A reunião virtual tem como pautas o trabalho parlamentar conduzido pelo Sindicato e as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) nº 32/2020 (reforma administrativa) e nº 23/2021 (precatórios).
A videoconferência será realizada na plataforma Zoom. A senha para acesso à reunião será enviada pela Diretoria ao grupo dos delegados sindicais do Sindireceita, no WhatsApp.
Em reunião, Sindireceita e FenaPRF debatem estratégias contra a PEC 32 e texto sobre carreiras exclusivas de Estado
O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas e o diretor de Assuntos Parlamentares, Sérgio de Castro realizaram uma reunião nesta quarta-feira, dia 29, com o presidente da Federação Nacional da Polícia Rodoviária Federal (FenaPRF), Dovercino Neto, o vice-presidente, Marcelo de Azevedo e o diretor parlamentar, Pedro Cavalcanti para traçar estratégias de ações contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32 de 2020, que trata da reforma administrativa.
O Sindireceita e FenaPRF têm um entendimento contra a reforma administrativa e destacam que a PEC 32, além de trazer prejuízos ao serviço público brasileiro, representa uma ameaça às atividades exercidas por servidores das carreiras exclusivas de Estado. Durante a reunião, o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas e o presidente da FenaPRF, Dovercino Neto, debateram estratégias de combate a PEC 32, além de acordarem sobre a importância de restabelecer redação da PEC 32 que trata da definição de carreiras públicas e cargos exclusivos de Estado, conforme disposto nos art. 247 e 37 da Constituição Federal e que, portanto, devem ser respeitados.
Sindireceita debate PEC 32 em reunião com líder do PT na Câmara e demais lideranças da oposição
Na tarde desta terça-feira (28), o Sindireceita participou também de uma plenária de mobilização contra a PEC 32/2020 promovida pelo líder do PT na Câmara, deputado federal Elvino Bohn Gass (PT-RS) com centrais sindicais, parlamentares, federações e sindicatos de todo o país. O presidente do Sindireceita, Antônio Geraldo Seixas e o diretor de assuntos parlamentares, Sérgio Castro participaram da reunião.
Posteriormente, o diretor Sérgio Castro se reuniu com os deputados federais Rui Falcão (PT), o líder do PT na Câmara, deputado Bohn Gass, e o líder dos partidos da oposição contra a PEC 32, o deputado federal Rogério Correa (PT/MG) para debater estratégias de mobilização dos servidores públicos e parlamentares para derrubar a PEC 32. Sérgio Castro conversou também com o deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS) durante as mobilizações em frente à Câmara dos Deputados, entre outras lideranças da oposição na condução da PC 32.
O objetivo é marcar a posição do Sindireceita contra a reforma administrativa, e reforçar que a mobilização dos servidores públicos contra a PEC 32 e a pressão sobre os parlamentares são fundamentais para derrotar a PEC. Um grupo de Analistas – Tributários está em Brasília participando das mobilizações contra a reforma administrativa e permanecerá durante toda a semana e deve prosseguir o trabalho parlamentar nos próximos dias.
Frente Servir Brasil e entidades sindicais solicitam ao presidente da Câmara liberação de acesso à Casa para mais representantes das entidades
O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF) em conjunto com o Sindireceita e as demais entidades que compõem a referida frente, encaminharam ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP-AL) um ofício solicitando a liberação de acesso à Casa para mais dois representantes de cada entidade do Conselho Curador da Frente Servir Brasil pelo período de 15 dias, partir de terça-feira (05/10).
No ofício, as 27 entidades que integram o Conselho Curador da Servir Brasil reivindicam que mais pessoas da entidade tenham acesso à Câmara dos Deputados, pois, com as normas impostas pela pandemia, a Casa reduziu ainda mais a entrada. O objetivo é aumentar o acesso de servidores públicos aos gabinetes para pressionarem os parlamentares indecisos e favoráveis à PEC 32 que trata da reforma administrativa, para votarem contra o desmonte do serviço público. (Veja aqui o ofício).
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita vem atuando fortemente na luta contra a PEC 32/2020 em Brasília, realizando um trabalho conjunto com diversas categorias de servidores públicos de todo país, e intensificando o trabalho parlamentar, com visitas aos gabinetes de deputados que ainda estão indecisos sobre a votação da PEC no plenário. Por fim, o Sindireceita reforça que a mobilização deve ser conjunta, e, por isso, é imprescindível que todos os Analistas- Tributários se empenhem na luta contra a PEC 32, vindo para Brasília, somar- se as caravanas que estão participando das mobilizações no Congresso Nacional, nas bases, e também por meio das redes sociais, pressionando os parlamentares a votarem contra a reforma administrativa.
Presidente do Sindireceita debate PEC 32 em reunião com líder da Maioria no Congresso Nacional, Aguinaldo Ribeiro
O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas discutiu as ameaças contidas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32 de 2020, que trata da reforma administrativa, em reunião ocorrida na tarde desta terça-feira, dia 28, com o deputado federal e líder da Maioria no Congresso Nacional, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O encontro ocorreu no gabinete do parlamentar na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, e contou ainda com a presença do presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), Alison Souza e da assessora da entidade, Zilmara Alencar.
A reunião junto ao deputado federal integra o amplo trabalho parlamentar conduzido pelo Sindireceita na luta contra a PEC 32. Ao longo desta semana, a Diretoria Executiva Nacional (DEN), delegados sindicais e Analistas-Tributários de diversas regiões do Brasil estão intensificando as ações contra a PEC participando de atos com servidores públicos na capital federal e visitando gabinetes de parlamentares na Câmara.
Na avaliação do presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, o encontro com o deputado Aguinaldo Ribeiro foi positivo. “O deputado considera que uma reforma administrativa é importante e necessária para o país, mas não nos termos que constam na PEC 32. Seguiremos debatendo o tema junto aos parlamentares e fortalecendo o trabalho pela rejeição da PEC”, afirmou.
Tramitação
O relatório da PEC 32 foi aprovado na última quinta-feira, dia 23, em Comissão Especial e seguirá para avaliação do Plenário da Câmara, onde será apreciado em dois turnos de votação. Para ser aprovada, a PEC necessita de 308 votos favoráveis em ambos os turnos.
Em reunião com o Sindireceita, líder do DEM na Câmara afirma ver dificuldades para aprovação da PEC 32
Com o objetivo de fortalecer o trabalho parlamentar conduzido pelo Sindireceita contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32 de 2020, da reforma administrativa, o presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN), Geraldo Seixas participou na tarde desta terça-feira, dia 28, de reunião junto ao deputado federal e líder do DEM na Câmara dos Deputados, Efraim Filho (DEM-PB). O encontro foi realizado no gabinete do parlamentar, em Brasília/DF.
Na ocasião, o presidente do Sindireceita apontou diversos riscos e ameaças contidos na PEC 32, entre eles o parágrafo 3º da proposta, que traz uma definição duvidosa sobre os cargos exclusivos de estado. O parágrafo foi debatido no Destaque nº 66 durante a votação da PEC 32 ocorrida na última quinta-feira, dia 23, em Comissão Especial na Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado e agora aguarda apreciação do Plenário da Casa.
“O deputado Efraim Filho vê com preocupação os pontos que discutimos e também acredita que haverá dificuldades para a aprovação da PEC 32 pelo Plenário”, declarou o presidente Geraldo Seixas. Ainda de acordo com Seixas, o trabalho parlamentar conduzido pelo Sindireceita no Congresso Nacional será reforçado nos próximos dias visando a rejeição do texto.
Tramitação
O relatório da PEC 32 foi aprovado na última quinta-feira, dia 23, em Comissão Especial e seguirá para avaliação do Plenário da Câmara, onde será apreciado em dois turnos de votação. Para ser aprovada, a PEC necessita de 308 votos favoráveis em ambos os turnos.
Analistas-Tributários aumentam pressão contra PEC da reforma administrativa na Câmara dos Deputados
Nesta semana, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, delegados sindicais e Analistas-Tributários de todo país se uniram na luta contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 em Brasília, pois, após a PEC ser aprovada na Comissão Especial na última quinta-feira (23), a proposta está pronta para ser apreciada no plenário da Câmara dos Deputados. Na tarde de hoje (28), os Analistas-Tributários participaram de ato com servidores públicos de todo país no Anexo II da Câmara, além de intensificarem o trabalho parlamentar, com visitas aos gabinetes de parlamentares que ainda estão indecisos sobre a votação da PEC no plenário.
De acordo com o diretor de Assuntos Parlamentares, Sergio Castro, que está acompanhando os Analistas-Tributários nos atos no Congresso Nacional, a mobilização de trabalhadores de todo o Brasil será intensificada à espera da votação na Câmara. “Há uma grande pressão contra a PEC 32, com atos no Congresso Nacional, com caravanas dos estados de servidores públicos, com atos no desembarque do aeroporto de Brasília, e no embarque dos aeroportos nos estados. É importante manter a mobilização em Brasília, nos estados e nos municípios da base dos deputados para derrubar a PEC 32 no plenário”, destacou.
O presidente do Sindireceita, Antônio Geraldo Seixas, também acompanhou o grupo na Câmara dos Deputados, e debateu com os parlamentares sobre os prejuízos da PEC 32. Ele também destacou a importância da participação de todos os servidores públicos, e sobretudo, dos Analistas – Tributários para que aumentem a pressão contra a reforma administrativa. “Estamos realizando um trabalho conjunto com diversas categorias de servidores do país, e nos mobilizando também internamente com os gabinetes, mas é importante que todos se engajem também através das redes sociais, e nas bases. Hoje o trabalho é de mobilização aqui no Congresso Nacional, onde seguimos empenhados nas tratativas para que a PEC não seja votada nesta semana e possamos ganhar tempo para aumentarmos a pressão. Vamos à luta!”, afirmou o presidente do Sindireceita.
Trabalho de base
Geraldo Seixas destacou ainda que nos próximos dias, o Sindireceita realizará reuniões com os delegados sindicais para reforçar o trabalho de base e reforçou sobre a importância de mais Analistas-Tributários virem para Brasília se somar ao trabalho parlamentar no Congresso Nacional.
Os Analistas-Tributários que não estão em Brasília podem fortalecer o trabalho parlamentar em suas respectivas bases, pressionando os deputados federais em seus estados pela rejeição da PEC. Acesse o levantamento da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público (clique aqui) e veja os contatos oficiais dos parlamentares para cobrar votos contrários à PEC 32.
Tramitação da PEC
Para ser aprovado no Plenário da Câmara, o projeto precisa de maioria dos votos (três quintos), que equivale a 308 votos, em dois turnos de votação. Somente depois disso a proposta segue para o Senado Federal. No Senado, o texto passa pela Comissão de Constituição e Justiça e, depois, para plenário do mesmo, onde também são necessários 3/5 dos parlamentares - 49 senadores – também em dois turnos de votação.
Analistas-Tributários e servidores públicos de todo país estão concentrados no aeroporto de Brasília/DF para pressionar os deputados federais a votar contra a PEC 32
Analistas-Tributários e demais servidores públicos de todo país estão concentrados na manhã de hoje, dia 28, no aeroporto internacional de Brasília/DF para receber os deputados federais e senadores que começam a chegar para a semana de votações no Congresso Nacional.
Nesta semana, o trabalho também será intensificado na Câmara dos Deputados com o objetivo de derrotar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 de 2020, que trata da reforma administrativa.
Durante toda a semana, diretores do Sindireceita, delegados sindicais e Analistas-Tributários vão reforçar o trabalho parlamentar na Câmara dos Deputados e participar dos atos que vão ocorrer em Brasília visando a rejeição da PEC 32.
Trabalho parlamentar
A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita conclama todos os Analistas-Tributários a participar da mobilização nacional contra a PEC 32. Para auxiliar nas mobilizações contra a reforma administrativa, a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público desenvolveu um levantamento sobre a intenção de voto de cada parlamentar que compõe a Comissão Especial sobre a PEC 32/2020 na Câmara dos Deputados. Os deputados estão organizados nas categorias favoráveis, indecisos e contrários.
A página disponibiliza os contatos oficiais dos parlamentares (e-mail, telefones, redes sociais e aplicativos como o WhatsApp) para que os interessados possam cobrar dos deputados o voto contra a PEC 32.
CONFIRA AQUI: http://observatorio.skr.dev.br/fpmsp/pec_32_20?s=09
#PEC32Não
#ContraAPEC32
#PEC32VoteContra
Edital de Convocação da XVI AGN é publicado no Diário Oficial da União e jornal de grande circulação
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita informa que o Edital de Convocação da XVI Assembleia Geral Nacional (AGN) Ordinária / Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) encontra-se devidamente publicado no Diário Oficial da União (DOU) e em jornal de grande circulação (Correio Braziliense). A formalidade de publicação do edital no site da entidade, no DOU e no periódico atende exigência expressa no parágrafo 2º do artigo 28 do Estatuto do Sindicato.
No DOU, o edital foi publicado na última sexta-feira, dia 24, na Seção 3 (veja aqui). A publicação do edital na edição impressa do jornal Correio Braziliense foi efetuada na mesma data, na página 17 (confira aqui). Portanto, a Diretoria declara que está regularmente convocado o Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários, que ocorrerá no período de 26 de novembro a 2 de dezembro de 2021, no Hotel Brasil 21 Convention, em Brasília/DF. Veja aqui o edital de convocação publicado no site do Sindireceita.
Lembramos que as Delegacias Sindicais (DS) devem realizar, até o dia 25 de outubro, suas respectivas assembleias (presenciais ou telepresenciais) para a eleição dos candidatos inscritos postulantes ao cargo de Delegado na XVI AGN. Cabe frisar ainda que os delegados sindicais em todo o Brasil devem utilizar a ferramenta de publicação de editais lançada pelo Sindireceita para efetuar as suas respectivas convocações de assembleias.
Para acessar a funcionalidade, os delegados e delegadas devem acessar a Área Restrita do site e cadastrar a respectiva convocação, fornecendo informações como data, horário, local e pauta do encontro. Confira todos os detalhes sobre a nova ferramenta de publicação de convocações no tutorial disponível aqui.
Diretoria Executiva Nacional (DEN)
Sindireceita
Analista-Tributário: atenda a ligação e responda a pesquisa de opinião do Sindireceita
O Sindireceita está realizando uma pesquisa telefônica com toda a categoria, inclusive, com aposentados, pensionistas e não filiados desde o dia 13 de setembro para ouvir a opinião de todos sobre assuntos importantes da categoria. As respostas fornecidas são sigilosas e serão utilizadas para fortalecer ainda mais nossa atuação sindical em defesa da valorização e do reconhecimento de nosso cargo.
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) informa que a empresa contratada, Alfa Inteligência, realizará as chamadas aos participantes e as ligações têm como prefixo exclusivo o número 083.
Veja abaixo a lista de nomes e números dos pesquisadores que farão as chamadas:
Áurea Faustino: (83) 98129 - 5874
Bárbara da Silva: (83) 99926 - 7202
Edlane Eusebio: (83) 99895 - 1024
Giovani Augusto: (83) 98138 - 6495
Juliana Lucas: (83) 99392 - 0999
Kivania Karla: (83) 99979 - 0250
Mayane Raquel: (83) 98137 - 0108
Vitória Eduarda: (83) 98794 - 8046
Os contatos da pesquisa ocorrerão até o dia 1º de outubro (exceto finais de semana). Os participantes responderão a um questionário que abrange perguntas de caráter estritamente opinativo e não serão solicitados dados pessoais, como senhas, documentos, entre outros.
Ao receber a ligação com o DDD 83, da empresa Alfa Inteligência, atenda e participe da pesquisa!
