Confira o calendário da XVI AGN / Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil
A Comissão Organizadora da XVI Assembleia Geral Nacional (AGN) Ordinária / Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibiliza, para conhecimento de toda a categoria, o calendário do encontro, que ocorrerá no período de 26 de novembro a 2 de dezembro de 2021, no Hotel Brasil 21 Convention, em Brasília/DF. Veja aqui o edital de convocação publicado no site do Sindireceita.
Os dias 26 de novembro e 2 de dezembro são reservados para o deslocamento (ida e volta) dos participantes. Os trabalhos da XVI AGN serão iniciados em 27 de novembro, às 10h, e encerrados no dia 1º de dezembro, às 20h.
Destacamos ainda que as Delegacias Sindicais (DS) devem realizar, até o dia 25 de outubro, suas respectivas Assembleias Locais (presenciais ou telepresenciais) para a eleição dos candidatos inscritos postulantes ao cargo de Delegado na XVI AGN. A indicação de participantes à AGN deve ser feita até o dia 28 de outubro. A lista dos delegados e suplentes eleitos e inscritos será pulicada pela Comissão Organizadora até o dia 10 de novembro.
Cabe destacar ainda que os filiados do Sindireceita têm até o dia 29 de outubro para efetuar inscrição e submeter currículo para concorrer a vagas no Conselho Fiscal Nacional (CFN) e no Conselho de Ética e Disciplina (CET).
Por sua vez, o envio de propostas de reforma estatutária e/ou demais teses deve ser realizado até o dia 5 de novembro (clique aqui para cadastrar propostas). O caderno contendo as propostas será publicado até o dia 12 do mesmo mês.
Confira abaixo o calendário completo da XVI AGN e fique atento aos prazos informados no cronograma.
Instruções para realização de assembleias virtuais para escolha de delegados, suplentes e observadores para a XVI AGN
A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita informa que elaborou um roteiro com instruções para a realização das assembleias virtuais, que deverão ocorrer até o dia 25 de outubro, visando a escolha de delegado(s), suplente(s) e observador(es) para a XVI AGN.
Analistas-Tributários dão continuidade ao trabalho parlamentar contra a PEC 32 em Brasília/DF
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita e Analistas-Tributários de diversas regiões do país deram continuidade na manhã desta terça-feira, dia 5, ao trabalho parlamentar contra a PEC 32/2020, da reforma administrativa, em Brasília/DF. Os servidores do cargo voltaram à capital federal para fortalecer as ações contra a proposta, que aguarda votação pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Neste momento, os diretores do Sindireceita Sérgio de Castro (Assuntos Parlamentares) e Geraldo Paes (Formação Sindical e Relações Intersindicais) participam de ato no Aeroporto Internacional de Brasília/DF junto a diversas entidades de representação dos servidores públicos. A intensa mobilização no local visa receber os parlamentares que chegam hoje à cidade e alertar sobre os riscos e prejuízos contidos na PEC 32.
Ao longo desta semana serão realizadas outras mobilizações contra a reforma administrativa. O Sindireceita participará dos atos e conclama os ATRFBs a fortalecerem as mobilizações por meio do trabalho parlamentar em Brasília ou nas bases, entrando em contato com os deputados federais eleitos em seus respectivos estados.
Reforma Tributária - Carta Aberta à Sociedade
O Sindireceita e demais entidades sindicais que representam os servidores das carreiras específicas da Administração Tributária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, manifestaram apoio à tramitação da PEC 110/2019, que trata da reforma tributária.
Em carta aberta à sociedade, os representantes das entidades destacam o esforço empreendido pelo Congresso Nacional, em especial pelo senador Roberto Rocha, relator da PEC 110/2019, no sentido de se construir um amplo entendimento visando o avanço de uma reforma tributária justa e solidária, de modo a garantir equidade e paridade entre os entes federados.
Reforma Tributária - Carta Aberta à Sociedade
As entidades signatárias deste documento, representantes dos servidores das carreiras específicas da Administração Tributária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, manifestam seu reconhecimento ao esforço empreendido pelo Congresso Nacional, em especial pelo Senador Roberto Rocha, relator da PEC 110/2019, no sentido de se construir um amplo entendimento entre os setores da sociedade civil organizada, do Congresso Nacional, dos entes federativos, das entidades públicas e privadas e da academia que nos permita avançar por uma reforma tributária justa e solidária, de modo a garantir equidade e paridade entre os entes federados.
Acreditamos numa reforma tributária ampla que harmonize as necessidades dos cidadãos, os interesses das empresas e a missão constitucional dos entes federados, e que tenha o condão de simplificar e reduzir a ineficiência e a complexidade do sistema atual, conferir à matriz tributária um sentido de maior justiça e progressividade, fortalecer o federalismo fiscal, garantir uma mais equilibrada distribuição do produto arrecadado, incentivar o crescimento sustentável e a geração de emprego e renda.
As entidades aqui congregadas reafirmam seu compromisso e seu apoio à construção plural da reforma tributária, que vise justiça social, segurança e racionalidade ao sistema tributário, bem como permita o exercício pleno e republicano das administrações tributárias das três esferas, com preservação de suas competências e garantias de suas autonomias, bem como aproveitando seus investimentos em recursos humanos, modernizações e suas expertises próprias adquiridas ao longo de décadas.
Diretoria do Sindireceita e Analistas-Tributários fortaleceram trabalho parlamentar contra as PECs 32 e 23 nesta semana
Esta semana foi marcada por intenso trabalho parlamentar conduzido pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, delegados sindicais e Analistas-Tributários de diversas regiões do país contra as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) nº 32/2020 (reforma administrativa) e nº 23/2021 (precatórios). Dos dias 27 de setembro a 1º de outubro, a categoria visitou gabinetes de parlamentares na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, e participou de atos junto a diversas entidades de representação dos servidores públicos ocorridos na capital federal.
Assista aqui o vídeo do trabalho parlamentar realizado pela DEN e Analistas - Tributários de todo país:
Aprovada em Comissão Especial na última semana, a PEC 32 poderá ser apreciada a qualquer momento pelo Plenário da Câmara, onde necessita de 308 votos para ser aprovada em dois turnos de votação. Diante da possibilidade de votação da matéria, a Diretoria do Sindireceita conclamou os Analistas-Tributários em todo o Brasil a fortalecerem o trabalho parlamentar em Brasília, dialogando com parlamentares para elucidar as ameaças contidas na proposta e solicitar a rejeição do texto.
O trabalho parlamentar ocorrido nesta semana resultou em reuniões presencias, que contaram com a participação do presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, junto aos deputados federais Efraim Filho (DEM-PB), líder do DEM na Câmara; Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder da Maioria no Congresso Nacional; Bohn Gass (PT-RS), líder do PT na Câmara; Rogério Correa (PT/MG), líder dos partidos da oposição contra a PEC 32; Rui Falcão (PT); Paulo Pimenta (PT/RS); Hugo Motta (REPUBLICANOS-PB), líder do REPUBLICADOS na Câmara; Ruy Carneiro (PSDB-PB); Luiz Carlos Motta (PL-SP), e Wellington Roberto (PL-PB). De acordo com o presidente do Sindireceita, os encontros foram positivos e vários parlamentares, incluindo alguns líderes de bancadas na Câmara, veem dificuldades para a aprovação da PEC 32.
Além de reuniões junto aos parlamentares, os Analistas-Tributários também participaram de atos ocorridos em Brasília contra a PEC 32, que reuniram diversas entidades de representação dos servidores públicos. As mobilizações foram realizadas no Aeroporto Internacional, na Esplanada dos Ministérios e no Anexo II da Câmara dos Deputados.
Ainda nesta semana, o Sindireceita também intensificou o trabalho parlamentar na luta contra a PEC 23/2021. De autoria do Poder Executivo, a proposta muda o pagamento de precatórios (dívidas do governo com sentença judicial definitiva). A PEC tramita em Comissão Especial da Câmara, que realizará audiências públicas nos próximos dias para debater o conteúdo do texto. Requerimento apresentado pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT/SP) permitiu a inclusão do Sindireceita entre as entidades que debaterão o tema nas audiências.
Sindireceita debate Programa de Gestão e retorno ao trabalho presencial em reunião com Receita Federal
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita realizou reunião com o subsecretário de Gestão Corporativa (SUCOR) da Receita Federal, Moacyr Mondardo Junior, e a Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP), Denize Canedo da Cruz, para tratar do Programa de Gestão e controle de frequência no âmbito da Receita Federal.
Pelo Sindireceita, participaram o presidente Geraldo Antônio Seixas; Thales Freitas, diretor de Assuntos Jurídicos; Alexandre Magno Cruz Pereira, diretor de Defesa Profissional; André Luiz Fernandes, secretário-geral; e o diretor de Assuntos Aduaneiros, Moisés Hoyos.
Um dos pontos que o Sindireceita cobrou dos gestores da RF, refere-se à adequação do Programa de Gestão da Receita Federal às normas previstas na IN SGP/ME nº 65/2020. Segundo o diretor de Defesa Profissional, Alexandre Magno Cruz Pereira, esta adequação é urgente para a flexibilização do teletrabalho, tornando-o regra geral como modalidade de trabalho, inclusive para permitir a inclusão das atividades presenciais e as de chefia ao Programa de Gestão.
O subsecretário Moacyr Mondardo informou que o Programa de Gestão já está finalizado e só aguarda a assinatura do Secretário Especial da Receita Federal. Ainda durante a reunião, a Coordenadora-Geral da Cogep, Denize Canedo da Cruz, destacou que amanhã (01º/10) deve ser publicado no Diário Oficial da União a Instrução Normativa ME nº 90, que trata do retorno do trabalho presencial a partir do dia 15 de outubro de 2021. A Cogep deve se reunir, ainda amanhã, para debater os detalhes da Instrução Normativa e orientar os servidores da Receita Federal.
Com relação ao retorno ao trabalho presencial, o diretor de Defesa Profissional, Alexandre Magno, ressaltou que a Instrução Normativa SGP/ME nº 65/2020 define o teletrabalho como modalidade preferencial de trabalho, seja integral ou parcial, e que há muitos servidores da RFB em trabalho remoto, por oportunidade e conveniência da Instituição, aguardando as definições do Programa de Gestão da RFB, para migrar sua modalidade de seu trabalho para aquela que tem como foco a produtividade, ao invés do mero controle de frequência. Ressaltou, ainda, que, apesar do avanço da vacinação, o estado de Pandemia permanece e necessita de muitos cuidados, para a preservação da saúde dos servidores e da sociedade. “Por isso, é importante que a Receita Federal defina seu entendimento de como o órgão vê o teletrabalho e como se alinhará à portaria da SGP. Além disso, o home office trouxe ganhos de produtividade inquestionáveis à Receita Federal e à administração pública. Devemos sempre buscar meios que aumentem a produtividade do servidor público, ao invés de se concentrar em mero controle de frequência”, lembrou Alexandre Magno.
A Coordenadora-Geral da Cogep, Denize Canedo da Cruz, informou que o controle de frequência é uma determinação do Ministério da Economia e será testado na RFB até o final de dezembro, prazo definido para a sua implementação na Instituição, sem prejuízo das adesões ao teletrabalho, de acordo com o Programa de Gestão da RFB a ser brevemente divulgado.
Sindireceita debate assuntos de interesse da categoria em videoconferência com representantes da SGP e DECIPEX
A prova de vida a ser realizada pelos aposentados e pensionistas e os processos de concessão de aposentadoria e pensão foram assuntos amplamente debatidos pelo Sindireceita em videoconferência ocorrida na tarde desta quarta-feira, dia 29, junto ao Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex - https://www.gov.br/servidor/decipex) representado pelo diretor do DECIPEX, Marco Aurélio Alves da Cruz, pelo diretor substituto de Relações do Trabalho no Serviço Público (DERET), José Borges, pelo coordenador-geral de Cadastro de Pessoal (CGCAP), Ronaldo Balestra Choze e pelas assessoras do DECIPEX Kiria Camila Fernandes Costa e Jeyza Kely Gonçalves Rosa.
Na ocasião, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindicato esteve representada pelo secretário-geral, André Luiz Fernandes; e pelos diretores Alexandre Magno Cruz Pereira (Defesa Profissional) Geraldo Paes Pessoa (Formação Sindical e Relações Institucionais).
O coordenador-geral de Cadastro de Pessoas informou que a Prova de Vida anual dos servidores públicos aposentados, pensionistas pode ser feita em qualquer agência da instituição bancária, na qual é pago o provento ou o benefício. Outro formato é a prova de vida digital, disponível para aqueles que possuam biometria facial cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Esse modelo de comprovação de vida exige a instalação dos aplicativos Sigepe Mobile e MeuGov.br (https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br).
Para conferir o passo a passo de como realizar a prova de vida digital, basta acessar o Portal do Servidor, no endereço: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/prova-de-vida/prova-de-vida.
Balestra também informou a utilização da ferramenta ANALYTICS que permite validar a prova de vida com ampla utilização de dados de acesso a diversos sistemas elevando significativamente os processos de validação. Essa ferramenta é responsável por mais 90 mil atualizações de prova de vida em toda administração pública federal. Entre aposentados e pensionistas da Receita Federal do Brasil (público alvo de 22.137 beneficiários) já foram realizados 20.263 provas de vida atingindo um total de 91,53%.
Choze ressaltou a preocupação de aproximar as informações e a produção de respostas a respeito da usabilidade dos meios postos à disposição, inclusive a respeito da webinar em que se procurou abordar todas as dificuldades e suas soluções. Recomendou aos usuários que tiverem dúvidas assistirem à videoconferência gravada conforme link: Webinar SouGov.br - Aposentados e Pensionistas -
Aproveitando a reunião, também foi questionado ao diretor do DECIPEX, Marco Aurélio Alves da Cruz, a respeito dos processos de concessão de aposentadoria e pensão. Alves da Cruz informou que os processos de trabalho tem sido alvo de atenção absoluta e o volume de processos que era da ordem de 1200 processos com prazo próximo a 12 meses hoje se encontra em aproximadamente 400 e com defasagem abaixo de 90 dias.
Sindireceita participará de audiência pública para debater os riscos e prejuízos da PEC 23 que tem por objetivo parcelar o pagamento de precatórios
A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita participará da audiência pública que vai debater os impactos da Proposta de Emenda à Constituição (EPC) 23 de 2021, que tem por objetivo o parcelamento dos precatórios. O requerimento para realização da audiência pública foi apresentado pelo deputado Paulo Teixeira (PT/SP) que solicitou a inclusão de representante do Sindireceita, no âmbito das audiências públicas que serão realizadas pela Comissão Especial criada para analisar a PEC 23. Veja no link o requerimento COMISSÃO_PEC_23.pdf
Em sua justificativa, o deputado federal Paulo Teixeira destaca que há um sentimento geral de que a PEC é, em verdade, um grande “calote”. O deputado ressalta que a PEC 23/2021 tem por objetivo atrasar pagamentos e representa uma ameaça ao ambiente de negócios internos, já abalado pela pandemia, podendo ser vista também como um “calote” nos credores do Estado e uma ofensa à coisa julgada, à segurança jurídica e à responsabilidade fiscal.
PEC 23
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, do Poder Executivo, muda o pagamento de precatórios (dívidas do governo com sentença judicial definitiva). Até 2029, aqueles com valor acima de 60 mil salários mínimos (ou R$ 66 milhões, atualmente) poderão ser quitados com entrada de 15% e nove parcelas anuais.
Precatórios de até 60 salários mínimos, hoje R$ 66 mil – sempre serão quitados à vista. Mas, ainda segundo a PEC, outros precatórios poderão ser parcelados se a soma total vier a superar 2,6% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União. Nesse caso, o parcelamento começará pelos de maior valor.
Todos os precatórios passarão a ser corrigidos pela taxa de juros Selic. Atualmente, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a correção depende da natureza do precatório, podendo ser a Selic ou a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A proposta do Poder Executivo estabelece ainda a possibilidade de “encontro de contas” quando se tratar de precatórios e dívida ativa. Assim, um contribuinte com direito a precatório poderá usá-lo para quitar obrigações com a União. Regra similar valerá também para estados, Distrito Federal e municípios.
Tramitação
A admissibilidade da PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se houver o aval da CCJ, o texto será analisado por uma comissão especial quanto ao mérito e, se for aprovado, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votado em dois turnos.
CNRE disponibiliza Fórum de Discussão para Delegados Sindicais
A mesa Diretora do Conselho Nacional dos Representantes Estaduais (CNRE) disponibiliza um espaço de discussão para os delegados sindicais e os presidentes de Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais na área restrita do site do Sindireceita.
O Fórum de Discussão foi aprovado na XV Assembleia Geral Nacional – Recife/PE – 2018 e está hospedado no site do Sindicato e será administrado pela Diretoria Executiva Nacional.
A primeira sala de discussão do CNRE tem por objetivo colher informações quanto a forma de realização da LXXVII Reunião do CNRE, que ocorrerá nos dias 2 e 3 de dezembro de 2021, após a XVI Assembleia Geral Nacional/Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil.
Os participantes vão avaliar duas alternativas para realização da próxima reunião ordinária do CNRE: presencial ou telepresencial. (Resolução DEN nº 01/2021). Acesse aqui.
Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita disponibiliza Fórum de Discussão no site do Sindicato
A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita disponibilizou no site da entidade uma ferramenta que tem por objetivo ampliar, ainda mais, as formas de participação de todos os filiados nas principais discussões de interesse da categoria. Acesse aqui.
A implementação do Fórum de Discussão virtual no site do Sindicato atende a uma deliberação aprovada na XV Assembleia Geral Nacional – Recife/PE – 2018. O Fórum de Discussão está hospedado no site do Sindicato e será administrado pela Diretoria Executiva Nacional.
Ao acessar o Fórum de Discussão o filiado poderá participar de debates sobre temas já disponibilizados como por exemplo atribuições, remuneração, carreira e espaço de trabalho, mapeamento de processos, benefícios e permutas. O filiado poderá, inclusive, criar novos tópicos de interesse e desta forma interagir com Analistas-Tributários de todo o país.
Veja como participa do Fórum de Discussão:
- Acesse o site do Sindireceita;
- Desça até o final da página e clique no ícone do Fórum de Discussão na barra laranja;
- Faça o login (mesmo login e senha da área restrita);
- No Fórum de Discussão estão disponíveis vários tópicos para debates;
- Inclusive já está cadastrado um tópico para permutas;
- Os filiados também podem cadastrar novos tópicos de debates.
