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Boletim Semanal do Sindireceita – de 23 a 27 de setembro de 2024
Boletim Semanal do Sindireceita – de 23 a 27 de setembro de 2024
Edital de Convocação - Reunião Nº 02/2024 da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita - 09 de outubro de 2024   
Edital de Convocação - Reunião Nº 02/2024 da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita - 09 de outubro de 2024  
Sindireceita e Allcare reúnem-se para tratar de assuntos de interesse das filiadas e filiados
Sindireceita e Allcare reúnem-se para tratar de assuntos de interesse das filiadas e filiados
Participe da enquete eletrônica da Câmara dos Deputados e concorde com a PEC n.° 06/2024 (PEC Social)  
Participe da enquete eletrônica da Câmara dos Deputados e concorde com a PEC n.° 06/2024 (PEC Social)  
Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de skunk no Pará
Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de skunk no Pará
Live Semanal de hoje debaterá reunião agendada com o ministro Haddad; ações judiciais; AGNU e muito mais; não perca!
Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 81 quilos de maconha em Alvorada/RS
Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 81 quilos de maconha em Alvorada/RS
Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de R$ 230 mil em mercadorias na região de Jandaia do Sul/PR
Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de R$ 230 mil em mercadorias na região de Jandaia do Sul/PR

Sindireceita promove campanha para ajudar população do Rio Grande do Sul

06, Mai | 2024
  • Sindireceita
  • Analisa-Tributário Solidário
  • Enchentes no RS
  • CEDS/RS

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita conclama todas as Analistas-Tributárias e todos os Analistas-Tributários a participar da campanha em favor das vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

Como forma de tornar mais célere a atuação, a DEN vai arrecadar recursos financeiros por meio do PIX da Instituição (CNPJ: 37.116.985/0001-25). Os recursos recebidos serão utilizados na aquisição e distribuição de alimentos, vestuários e medicamentos e no apoio as instituições que estão atuando diretamente no atendimento e resgate dos desabrigados. 

Ao final desta ação, a DEN vai produzir e divulgar um relatório financeiro que também será entregue ao Conselho Fiscal Nacional (CFN) e ao Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) com a prestação de contas dos recebimentos e repasses. 

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita também está em contato com a administração central da RFB e com a Superintendência da 10ª Região Fiscal para contribuir com todos os esforços necessários para o socorro e acolhimento das vítimas.  

A DEN também se coloca à disposição dos filiados que vivem no Rio Grande do Sul para prestar o apoio necessário neste momento de grande aflição. Para obter apoio entre em contato com o diretor adjunto de Finanças e Administração do Sindireceita, Ronald Machado Campbell pelos telefones 61 3962-2300 ramal: 2281 e ou 21 96417-7208.

CEDS/RS

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O Conselho Estadual das Delegacias Sindicais do Sindireceita no Rio Grande do Sul (CEDS/RS) também está recebendo doações. O CEDS/RS está arrecadando roupas, colchões, cobertores, roupas de cama e alimentos não perecíveis para ajudar aqueles afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. As doações podem ser entregues de segunda a sexta, das 8h30 às 17h, no endereço: rua da República, 493, Sala 402, em Porto Alegre/RS.

Neste momento de extrema tristeza e gravidade, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita presta sua solidariedade a toda a população do Rio Grande do Sul, em especial, aos Analistas-Tributários e suas famílias que vivem no estado.

Faça sua doação pelo PIX do Sindireceita (CNPJ: 37.116.985/0001-25)

Sindireceita publica Edição Nº 5 do Boletim + Aposentados e Pensionistas; confira!

02, Mai | 2024
  • Sindireceita
  • Aposentados e Pensionistas
  • Boletim + Aposentados e Pensionistas

A Edição Nº 5 do Boletim + Aposentados e Pensionistas está no ar! O informativo, publicado nesta quinta-feira, dia 02, reúne informações de maior interesse dos aposentados e pensionistas divulgadas amplamente no site e redes sociais do Sindireceita em abril.

Neste mês, tivemos diversos alertas acerca de tentativas de golpes criminosos utilizando nomes de escritórios jurídicos e até o nome do presidente do Sindireceita. Seja como for, redobrem o cuidado e fiquem atentos. Mais uma vez, a Diretoria Executiva do Sindireceita alerta aos filiados para que não façam nenhuma transferência ou depósito. Em caso de dúvida, os filiados devem entrar em contato com a Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ).

No dia 14, durante o LXXXVII CNRE, diversas propostas aprovadas na Plenária dos Aposentados e Pensionistas foram apresentadas e os conselheiros e conselheiras presentes deliberaram sobre a aprovação ou não das sugestões, como ações a serem realizadas pelo Sindicato. Durante os debates, o presidente do Sindireceita, Thales Freitas, ressaltou que diversas proposições já foram ou são executadas pela Diretoria Executiva Nacional ou encontram-se em fase de desenvolvimento.

Durante a ocasião, o deputado Cleber Verde (MDB-MA), autor da PEC Social (PEC N° 06/2024) conclamou a categoria a trabalhar pela aprovação da mesma, que prevê a suspensão escalonada da cobrança da contribuição da Previdência Social dos servidores públicos aposentados e pensionistas até ser extinta após os 75 anos.

Além disso, reiteramos ainda que a nova edição do Jornal dos Aposentados já foi encaminhada para o endereço dos filiados. A nova edição destaca as ações que o Sindicato tem empreendido na defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) e a luta em favor da pauta reivindicatória da categoria que apresenta um conjunto de propostas específicas e de interesse dos aposentados e pensionistas.

Leia a 5ª Edição do Boletim + Aposentados e Pensionistas clicando aqui.
Para ler as edições passadas, basta acessar o site do Sindireceita e clicar em “Espaço do Aposentado” e depois “Informativos”.

Termo de Compromisso - Publicada portaria do MGI que fixa o valor mensal para a assistência pré-escolar

02, Mai | 2024
  • Analista-Tributário
  • Sindireceita
  • Negociação Salarial
  • servidores
  • MNNP
  • Mesa Nacional de Negociação Permanente

Foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU), no último dia 30, a terceira portaria relativa ao Termo de Compromisso assinado pelos representantes das entidades sindicais dos servidores públicos e do governo que integram a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP).

A Portaria Nº 2.897, de 30 de abril de 2024, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), fixa o valor mensal para a assistência pré-escolar a ser pago às servidoras e servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Veja aqui a Portaria Nº 2.897.

O Artigo 1º da Portaria destaca que o valor mensal para a assistência pré-escolar, conforme o art. 7º do Decreto nº 977, de 10 de setembro de 1993, a ser pago às servidoras e servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, será de R$ 484,90 em todo o território nacional, com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2024.

Na última terça-feira, foram publicadas outras duas portarias autorizando o pagamento do reajuste do auxílio-alimentação e da assistência à saúde a partir do dia 1º de maio. Em relação ao termo de compromisso assinado pelas entidades sindicais, entre elas o Sindireceita, resta, portanto, apenas a abertura da Mesa Específica, a ser instaladas até o mês de julho de 2024, para negociação da pauta remuneratória. Veja aqui mais informações.

Acordo

A assinatura do Termo de Compromisso pelos representantes dos servidores, entre eles do Sindireceita, e do governo federal foi realizada na última quinta-feira, dia 25 de abril. Veja aqui mais informações.

O Termo de Compromisso assinado pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita com o governo contempla, além do reajuste dos benefícios, a abertura da Mesa Específica, a ser instalada até o mês de julho de 2024, para negociação da pauta remuneratória.

A assinatura do acordo, por parte do Sindireceita, foi autorizada pelos Analistas-Tributários filiados que participaram da Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), realizada dos dias 15 a 18 deste mês. Na oportunidade, a categoria aprovou, por ampla maioria, os três Indicativos encaminhados pelo Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) e pela Diretoria do Sindicato.

1° de Maio: Dia do trabalhador

01, Mai | 2024
  • Sindireceita
  • Analistas -Tributários
  • Dia do Trabalhador

O Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, é uma data de grande significado para os trabalhadores e trabalhadoras. Esta celebração tem suas raízes ligadas à luta por melhores condições de trabalho e direitos laborais.

A história regressa ao século XIX, quando trabalhadores de Chicago fizeram greve em busca da jornada de trabalho de oito horas diárias. Esse movimento histórico foi marcado por protestos e confrontos com as autoridades, resultando em importantes conquistas para os empregados.

No Brasil, a greve geral de 1917 foi uma greve de trabalhadores da industrial e comércio ocorrida no mês de julho em São Paulo e promovida por organizações trabalhistas de inspiração anarquista ligadas à imprensa liberal. Esta foi a primeira greve geral da história brasileira e durou 30 dias.

Existem muitos desafios a serem enfrentados: questões como a precarização do trabalho, a falta de proteção social e o desrespeito aos direitos trabalhistas são desafios urgentes a serem superados.

Nós, como Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, devemos refletir sobre a importância de nos unirmos na luta por condições de trabalho justas, pelo reconhecimento do nosso cargo e pela valorização salarial.

A assinatura do termo assinado no último dia 25, que trata da abertura de Mesa Setorial para negociação específica da nossa pauta remuneratória, a ser instalada até o mês de julho de 2024, e do reajuste nos benefícios assistenciais, com vigência a partir de hoje é apenas um aspecto de nossos avanços. (veja aqui) 

Entretanto, a luta não se encerrou. Estamos em alerta, na luta por um reajuste salarial geral digno; na abertura das mesas setoriais de negociação com governo, afim de tratarmos de pontos da nossa pauta reivindicatória, como a paridade do Bônus de Eficiência entre ativos, aposentados e pensionistas; a reestruturação Remuneratória do Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil; o estabelecimento de Adicional de Qualificação e Titulação para a Carreira Tributária e Aduaneira; a instituição de auxílio ao teletrabalho/trabalho remoto, em execução integral ou parcial, para cobertura dos custos assumidos pelos servidores com conexão de internet, mobiliário, telefonia, energia elétrica, insumos de escritório e outros, ou revogação do inciso IV do art. 9º do Decreto 11.072/2022; a atualização da Indenização de Fronteira; e a utilização do FUNDAF para custeio de despesas relacionadas à saúde dos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da RFB.

Lutamos ainda contra a reforma administrativa; em defesa da aprovação da PEC Social (N° 06/2024); e claro, pelo reconhecimento da importância do trabalho realizado pelos Analistas-Tributários e pela Receita Federal do Brasil como todo.

Neste dia, é uma ocasião para refletir sobre as conquistas alcançadas pelos trabalhadores ao longo dos anos e para reafirmar o compromisso com a luta por direitos trabalhistas. É um momento de celebrar a força e a resiliência da classe trabalhadora, que desempenha um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

 

Parabéns a todos os trabalhadores que lutam com força e resiliência para construir um futuro mais justo e humano!

Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita

Ministério da Gestão publica portarias que autorizam o pagamento do reajuste do auxílio-alimentação e da assistência à saúde a partir do dia 1º de maio

30, Abril | 2024
  • Negociação Salarial
  • MNNP
  • Mesa Nacional de Negociação Permanente
  • Assistência à Saúde Suplementar
  • Termo de Compromisso nº 1 do MGI
  • Portaria MGI nº 2.797/2024
  • Portaria MGI nº 2.829/2024
  • Assistência Pré-escolar

Foram publicadas na edição desta terça-feira, dia 30, do Diário Oficial da União (DOU), duas portarias do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que concretizam parte do Termo de Compromisso assinado pelos representantes das entidades dos servidores públicos federais e do Poder Executivo na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP).

A Portaria MGI nº 2.797/2024 fixa o valor mensal do auxílio-alimentação a ser pago às servidoras e aos servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. No artigo 1º, a portaria destaca que “o valor mensal do auxílio-alimentação de que trata o art. 22 da Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992, a ser pago às servidoras e aos servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, passa a ser de R$ 1.000,00 (mil reais) em todo o território nacional, com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2024.” Veja aqui a Portaria MGI nº 2.797/2024.

Já a Portaria MGI nº 2.829/2024 fixa o valor mensal per capita para a participação da União no custeio da assistência à saúde suplementar dos servidores públicos do Poder Executivo federal, dos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos extintos Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima, na condição de ativos ou inativos, seus dependentes e os pensionistas. A portaria também confirma os efeitos financeiros desta medida a partir do dia 1º de maio e apresenta uma tabela com a progressão dos valores de custeio e outras informações. Veja aqui a Portaria MGI nº 2.829/2024.

O Termo de Compromisso assinado também prevê o reajuste no valor da Assistência Pré-escolar, de R$ 321,00 para R$ 484,90 e, o ponto mais importante, que trata da abertura da Mesa Específica, a ser instaladas até o mês de julho de 2024, para negociação da pauta remuneratória.

Acordo

A assinatura do Termo de Compromisso pelos representantes dos servidores, entre eles do Sindireceita, e do governo federal foi realizada na última quinta-feira, dia 25 de abril. Veja aqui mais informações.

O Termo de Compromisso assinado pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita com o governo contempla, além do reajuste dos benefícios, a abertura da Mesa Específica, a ser instaladas até o mês de julho de 2024, para negociação da pauta remuneratória.

A assinatura do acordo, por parte do Sindireceita, foi autorizada pelos Analistas-Tributários filiados que participaram da Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), realizada dos dias 15 a 18 deste mês. Na oportunidade, a categoria aprovou, por ampla maioria, os três Indicativos encaminhados pelo Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) e pela Diretoria do Sindicato.

Podcast do Sindireceita: Campanha de Destinação do IR é tema de entrevista com Ana Paula Sacchi Kuhar e Ambrósio Bispo

29, Abril | 2024
  • Receita Federal
  • Imposto de Renda
  • DIRPF
  • Cidadania Fiscal
  • Podcast do Sindireceita
  • Eu Sou Cidadão Solidário
  • Campanha de Destinação do Imposto de Renda
  • Ana Paula Sacchi Kuhar
  • Ambrósio Bispo de Almeida Neto

A Campanha de Destinação do Imposto de Renda: Eu Sou Cidadão Solidário é tema do novo episódio do Podcast do Sindireceita, que traz uma entrevista imperdível com a Analista-Tributária supervisora nacional de Cidadania Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB), Ana Paula Sacchi Kuhar, e com o Analista-Tributário representante de Cidadania Fiscal da Delegacia da RFB em Santos/SP, Ambrósio Bispo de Almeida Neto. Confira o episódio completo nos canais do Sindicato no YouTube e Spotify.

A Campanha de Destinação integra o rol de ações sociais contidas nas leis de incentivo fiscal. Além de transformar a realidade de milhões de crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade social, essa importante política pública também é fundamental para a realização de projetos nas áreas de cultura, desporto e paradesporto; bem como para o financiamento de ações de atenção oncológica e de atenção em saúde destinada a Pessoas com Deficiência (PcD).

Os contribuintes podem aderir à iniciativa por meio de duas modalidades. A primeira é realizando doações durante o preenchimento da Declaração de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), exclusivamente via declaração por deduções legais (a chamada declaração completa). Por sua vez, a segunda modalidade abrange doações feitas ao longo de todo o Ano-Calendário.

E não precisa se preocupar, pois a destinação não fará com que você pague mais imposto e nem reduzirá o valor da sua restituição. Na verdade, o contribuinte que destinar optando pela declaração por deduções legais tem direito aos benefícios fiscais de redução do imposto a pagar ou aumento do valor da restituição a receber. O prazo de entrega da DIRPF segue aberto até o dia 31 de maio de 2024.

Confira mais detalhes sobre essa importante iniciativa na entrevista junto aos colegas ATRFBs e compartilhe! O Sindireceita apoia a Campanha de Destinação e convida a todos e todas a fazerem parte desta ação, que carrega em seu DNA a solidariedade e a cidadania.

Concurso Perspectiva AT: mudança no regulamento garante o envio ilimitado de fotos e vídeos

26, Abril | 2024
  • Analista-Tributário
  • Sindireceita

O Concurso Perspectiva AT, que premiará os três melhores registros feitos em fotos ou vídeos produzidos pelos servidores e servidoras do cargo, que demonstrem a importância do trabalho da categoria para a Receita Federal do Brasil (RFB) e sociedade realizou atualizações em seu regulamento.

Com a atualização, você, Analista-Tributário e Analista-Tributária, poderá enviar quantos registros em fotos e/ou vídeos quiser. Saiba mais detalhes de como participar:

✅ Registros em fotos ou vídeos com até 1 minuto de duração para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
✅ O e-mail deve ser intitulado: PERSPECTIVA AT - NOME DO CONCORRENTE.
✅ O filiado ou filiada pode mandar quantas fotos quiser.
✅ Junto com cada foto ou vídeo enviado deverá constar o nome do responsável pelo registro, bem como a identificação da unidade na qual trabalha.
✅ O material enviado deve ter um título e uma breve descrição.
✅ O conteúdo deve ser captado obrigatoriamente em formato horizontal, na qualidade mínima de HD
✅ As fotos e/ou vídeos que contenham a presença de terceiros devem ser feitos com a devida autorização dos mesmos no momento da captação do conteúdo.
✅ Ao enviar o material o concorrente automaticamente estará autorizando a divulgação da foto ou vídeo nas redes sociais do Sindireceita.
✅ O prazo final do envio dos registros é 31 de maio.

Aguardamos os seus registros, Analistas-Tributários! Participe do concurso “Perspectiva AT”, iniciativa da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, por meio da Diretoria de Comunicação (DCO) e em parceria com o Clube de Benefícios do Sindireceita e a you huul.

Sindireceita e demais representantes de entidade sindicais assinam o termo de compromisso com o governo que determina a abertura da Mesa Específica e do reajuste nos benefícios

25, Abril | 2024
  • Sindireceita
  • Diretoria Executiva Nacional
  • Mesa Nacional de Negociação Permanente

Representando os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, o vice-presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas assinou na tarde desta quinta-feira, dia 25, o acordo com governo que determina a abertura da Mesa Específica e do reajuste nos benefícios.

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A assinatura do termo foi realizada por representantes das entidades sindicais dos servidores públicos federais e pelos integrantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que representam o governo federal nas reuniões da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). Veja aqui o termo assinado. 

Seixas destacou a legitimação e concretude da deliberação em AGNU e a importância da assinatura para que se possa abrir as mesas de negociação setoriais, nas quais poderão ser discutida a pauta reivindicatória da categoria. “O secretário Feijoó anunciou, inclusive, que mais tardar em duas semanas já deve estar concretizando o encaminhamento do cronograma de estabelecimento dessas mesas setoriais”, frisou.

Além disso, o vice-presidente salientou que toda essa luta não encerra com a assinatura do termo, inclusive, a luta por um reajuste geral permanece sendo pauta das categorias dos servidores públicos.

A assinatura do termo de compromisso por parte do Sindireceita foi autorizada pelos Analistas-Tributários filiados que participaram da Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), realizada entre os dias 15 e 18 deste mês, e aprovaram, por ampla maioria, os três Indicativos encaminhados pelo Conselho Nacional de Representante Estaduais (CNRE) e pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindicato. Veja aqui o resultado da AGNU.

assina 2

É importante destacar que o acordo assinado trata da abertura de Mesa Setorial para negociação específica da pauta remuneratória, a ser instaladas até o mês de julho de 2024 e, exclusivamente do reajuste nos benefícios assistenciais, com vigência a partir de 1º de maio, nos seguintes valores:

  • reajuste do Auxílio Alimentação, passando de R$ 658,00 para R$ 1.000,00;
  • reajuste de 51% no montante destinado ao valor do per capita da Saúde Suplementar;
  • considerando a faixa de idade e de renda do servidor; e
  • reajuste no valor da Assistência Pré-escolar, de R$ 321,00 para R$ 484,90.

Durante a ocasião, representantes dos servidores públicos federais estiveram reunidos em ato na sede do DNIT. Representando o Sindireceita participaram: Iêda Maria (secretária-geral da DEN), Marlene Cambraia (diretora de Aposentados e Pensionistas), e os diretores Breno Rocha, Afrânio de Azevedo e representantes da DS Brasília/DF.

Sindireceita e demais representantes de entidade sindicais assinam o termo de compromisso com o governo que determina a abertura da Mesa Específica e do reajuste nos benefíciosSindireceita e demais representantes de entidade sindicais assinam o termo de compromisso com o governo que determina a abertura da Mesa Específica e do reajuste nos benefícios 2

 

 

Sindireceita participa do último dia do seminário Internacional do CIAT, em Foz do Iguaçu/PR

25, Abril | 2024
  • Analista-Tributário
  • Receita Federal
  • Sindireceita
  • CIAT
  • Centro Interamericano de Administrações Tributárias
  • 58ª Assembleia Geral do CIAT

O presidente do Sindireceita, Thales Freitas, e o diretor de assuntos parlamentares, Sérgio de Castro participam nesta quinta-feira, dia 25, de mais um dia do seminário Internacional do CIAT, que começou nesta segunda-feira (22) e se estende até amanhã, dia 26, em Foz do Iguaçu/PR.

Com o tema central: “Mecanismos de prevenção e resolução de conflitos e promoção do cumprimento voluntário”, o evento conta com a participação de 82 delegações dos países membros do CIAT, organizações internacionais e outros países convidados.

 

Sindireceita participa do último dia do seminário Internacional do CIAT em Foz do IguaçuPR 2

 

Nesta quarta-feira, dia 24, administrações tributárias de diversos países, como Espanha, Guatemala, Brasil e Canadá, apresentaram projetos sobre conformidade e mecanismos de prevenção de conflitos.

A cerimônia de abertura, realizada na segunda-feira, dia 22, contou com a participação do secretário executivo do CIAT, Márcio F. Verdi; do secretário especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Robinson Barreirinhas; e da secretária especial adjunta da RFB e presidente do Conselho Executivo, Adriana Gomes Rêgo. (Saiba mais https://sindireceita.org.br/noticias/sindicato/153599-sindireceita-participa-de-seminario-internacional-do-centro-interamericano-de-administracoes-tributarias)

Nesta quinta-feira, dia 25, o evento contou com a realização de mesa redonda onde os participantes discutiram temas como: mecanismos para resolução de disputas no âmbito judicial; mecanismos alternativos de resolução de disputas; e mecanismos para resolução de disputas fiscais internacionais. Após as explanações, os participantes apresentaram reflexões, perguntas, comentários e análises sobre as apresentações.

Sindireceita participa do último dia do seminário Internacional do CIAT em Foz do IguaçuPR 3

 

Nesta tarde haverá o lançamento do livro digital: “1er. Congreso Tributario de la RFB - Invitación a las próximas reuniones internacionales del CIAT” e o encerramento do evento se dará com as palavras da secretária especial adjunta da Receita Federal, Adriana Gomes Rêgo, eleita presidente do Conselho de Administração do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), assumindo o cargo até 2025. 

 

Seminário Internacional

A realização da 58ª Assembleia Geral do CIAT conta com apoio da Receita Federal do Brasil (RFB). As discussões do encontro baseiam-se no tema central, que está subdividido em três pilares, nos quais estão incorporadas as propostas dos demais países membros do CIAT. Os referidos pilares são: mecanismos de prevenção de conflitos e promoção do cumprimento cooperativo; resolução de conflitos na esfera interna e administrativa; e resolução de conflitos na esfera judicial, mecanismos de arbitragem e de resolução alternativa de litígios e resolução de disputas internacionais.

 

Sindireceita participa do último dia do seminário Internacional do CIAT em Foz do IguaçuPR 1

Foto oficial CIAT

Sindireceita participa de Seminário Internacional do CIAT, em Foz do Iguaçu/PR

24, Abril | 2024
  • Receita Federal
  • Seminário Internacional
  • CIAT
  • Centro Interamericano de Administrações Tributárias
  • 58ª Assembleia Geral do CIAT

O presidente do Sindireceita, Thales Freitas, e o diretor de Assuntos Parlamentares, Sérgio de Castro, participam nesta quarta-feira, dia 24, de mais um dia de trabalhos da 58ª Assembleia Geral do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT) e Seminário Internacional do CIAT "Mecanismos de prevenção e resolução de conflitos e promoção do cumprimento voluntário", em Foz do Iguaçu/PR. O evento ocorre dos dias 22 a 26 de abril, no hotel Bourbon Cataratas do Iguaçu Thermas Eco Resort.

Os representantes da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindicato também estiveram presentes no encontro na data de ontem, conforme noticiado no site do Sindireceita. Na oportunidade, foi realizada cerimônia de abertura, com participação do secretário executivo do CIAT, Márcio F. Verdi; do secretário especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Robinson Barreirinhas; e da secretária especial adjunta da RFB e presidente do Conselho Executivo, Adriana Gomes Rêgo.

Sindireceita CIAT 24.04 SITE 4

Após a solenidade, Robinson Barreirinhas conduziu apresentação sobre o tema “Mecanismos de prevenção de conflitos, resolução e promoção de cumprimento voluntário”. Os debates contaram com moderação da diretora geral da Receita no Uruguai, Margarita Faral.

Nesta quarta-feira, o Seminário Internacional conta com uma vasta programação de palestras. As explanações discutirão temas como a conformidade cooperativa e conformidade cooperativa doméstica; resolução de disputas e tribunais administrativos; mecanismos de negociação para ajustes; processos internos de TAs ou tribunais especializados; resolução de conflitos em nível administrativo interno; soluções e desafios da IA ​​aplicada para julgamentos fiscais; mecanismos para resolução de disputas fiscais internacionais; entre outros. Após as palestras, os participantes poderão apresentar reflexões, perguntas, comentários e análises sobre as apresentações.

Sindireceita CIAT 24.04 SITE 2

Seminário Internacional

A realização da 58ª Assembleia Geral do CIAT conta com apoio da Receita Federal do Brasil (RFB). As discussões do encontro baseiam-se no tema central, que está subdividido em três pilares, nos quais estão incorporadas as propostas dos demais países membros do CIAT. Os referidos pilares são: mecanismos de prevenção de conflitos e promoção do cumprimento cooperativo; resolução de conflitos na esfera interna e administrativa; e resolução de conflitos na esfera judicial, mecanismos de arbitragem e de resolução alternativa de litígios e resolução de disputas internacionais.

O Seminário Internacional reúne especialistas e autoridades de diversos países. Confira a íntegra da programação até o dia 25 de abril aqui. Veja a programação do dia 26 aqui e confira aqui os eventos sociais, reuniões e atividades socioculturais previstas.

Sindireceita CIAT 24.04 SITE 1

CIAT

Criado em 1967, o Centro Interamericano de Administrações Tributárias é uma organização internacional pública, sem fins lucrativos e que tem como missão oferecer um serviço integral para a modernização, fortalecimento e modernização das Administrações Tributárias dos seus países membros. Atualmente, o CIAT congrega 42 países membros, em quatro continentes.

O rol de atividades desenvolvidas pela organização envolve a realização de reuniões internacionais; promoção de cooperação internacional; troca de experiências e informações; e disponibilização de assistência técnica, estudos e serviços de formação. Com este conjunto de ações, o CIAT busca contribuir para o fortalecimento das administrações fiscais, e promovendo o desenvolvimento equitativo dos seus países membros.

Saiba mais sobre o CIAT aqui.  

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JURÍDICO

Todas as ações judiciais e representações do Sindireceita em defesa da categoria.

ADUANA

Atuação pelo fortalecimento dos Analistas-Tributários, da RFB e da Aduana brasileira.

ESPAÇO DO APOSENTADO

Iniciativas dedicadas aos Analistas-Tributários aposentados e aos pensionistas.

BENEFÍCIOS

Benefícios em prol da saúde, bem-estar e qualidade de vida dos filiados em todo o Brasil.

ESPAÇO DO CONHECIMENTO

Saiba mais sobre os estudos e pesquisas desenvolvidas pelos Analistas-Tributários.

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