O Sindireceita recebeu, nesta última quinta-feira, dia 23 de janeiro, a resposta da Controladoria-Geral da União (CGU) a respeito da denúncia encaminhada pela Entidade, por meio de ofício, sobre a falta de manutenção e de utilização das lanchas da Receita Federal do Brasil (RFB), em especial àquelas localizadas na região norte do País.

O secretário federal de Controle Interno, Valdir Agapito Teixeira, afirmou que, dada a relevância do assunto, as providências adotadas pela RFB em relação às melhorias quanto à manutenção e utilização das embarcações, bem como plano de ação para solução dos problemas identificados e ainda não resolvidos estão sendo acompanhados permanentemente pela CGU e os resultados serão incorporados a relatórios de ações de controle a serem realizados.

O Sindireceita tem denunciado com frequência a precariedade das embarcações, que seriam um diferencial nas ações de patrulhamento, vigilância e fiscalização de portos, do litoral e rios, especialmente na bacia amazônica, mas a realidade que se vê hoje é bem diferente. Além de parte das 11 embarcações estarem paradas, outras lanchas que foram incorporadas ao patrimônio da Receita Federal também sofrem com os mesmos problemas, algumas correm o risco de afundar.

Todas as embarcações possuem motores potentes, equipamentos eletrônicos de última geração, blindagem especial e foram devidamente adaptadas para operações de combate à pirataria, contrabando e descaminho. As lanchas foram designadas para unidades da Receita Federal no Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pará e Amazonas.

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) espera que esse exemplo de descaso com o dinheiro público e de desrespeito à sociedade seja resolvido o mais breve possível. O Sindireceita seguirá atuando de forma incansável na luta por melhorias nas fronteiras brasileiras.

Veja a reportagem publicada pelo Sindireceita na Revista Tributus.