Sob a alegação de falta de segurança e, principalmente, de pessoal, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) fechou, em outubro, duas aduanas no Noroeste do Rio Grande do Sul, a de Porto Vera Cruz e a de Porto Soberbo, em Tiradentes do Sul, na fronteira com a Argentina. A Receita optou por manter apenas equipes volantes fazendo o serviço aduaneiro, o que já está prejudicando as regiões Celeiro e Grande Santa Rosa. Para tentar reverter a situação e reabrir as Aduanas, um grupo de parlamentares gaúchos esteve com o secretário-adjunto da Receita, Luiz Fernando Teixeira Nunes, que foi receptivo e prometeu reavaliar.
A Receita Federal diz que não há recursos para manter os funcionários nas Aduanas e que o Tribunal de Contas pode responsabilizar o superintendente da Secretaria pelo pagamento das diárias dos funcionários. Um grupo de lideranças regionais vai procurar o superintendente da Receita Federal no Estado, Paulo Renato Silva da Paz, para convencê-lo a assumir o pagamento das diárias. Já o secretário adjunto, Luiz Fernando Nunes, disse que vai estudar o processo com carinho para reavaliar a decisão de fechar as aduanas.
O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) informou que a bancada parlamentar gaúcha vai aguardar 15 dias e se a Receita Federal não der uma posição satisfatória, a cobrança será retomada com toda força. Esses dois Portos, avalia Perondi, são importantes para a região de fronteira com a Argentina. Além do trânsito de carros e ônibus, existe muita troca de mercadorias e comércio de subsistência naquela faixa de 150 quilômetros. “A alegação de falta de recursos é inadmissível. A Receita tomou uma decisão monocrática, fria, e retirou seus funcionários, o que vai agravar a crise daquelas duas regiões, cujas economias são movimentadas pelos dois portos. As regiões vão sofrer. As balsas, que têm custo, também podem paralisar suas atividades pela redução do comércio”, alertou Perondi.
Ainda segundo Darcísio Perondi, é preciso levar em conta que a conclusão da BR-468 favorece o intercâmbio entre os dois países. Os argentinos vêm a passeio, buscam nossas praias e grandes centros turísticos e comerciais e os brasileiros vão para a Argentina, atraídos pelo câmbio favorável.
Luta conjunta
A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita parabeniza todos os parlamentares envolvidos nessa luta. A DEN também está atuando para que essas unidades sejam reabertas o mais rápido possível. A falta de recursos e de servidores não pode mais servir de desculpas para administração da RFB que, ao mesmo tempo em que fecha unidades, esforça-se ao máximo para retirar Analistas-Tributários de áreas fins deslocando esses servidores para outros setores. Esses mesmos administradores são responsáveis por impor barreiras a abertura de concursos públicos para o cargo de Analista-Tributário. O Sindireceita seguirá denunciando esses desmandos e cobrando mudanças na administração da RFB. (Com informações da assessoria do deputado federal Darcísio Perondi)
