A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, representado pelo diretor de Assuntos Aduaneiros, Moisés Hoyos, participou nesta terça-feira, dia 06, da 5ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, do Ministério da Justiça (CNCP/MJ), em Brasília/DF.
O diretor Moisés Hoyos reiterou a solicitação da presidenta do Sindicato, Sílvia de Alencar, na última reunião, para que o conselho avalie e apoie a nova cartilha de combate à pirataria e contrabando de autoria do Sindireceita “Viva a Originalidade. Pirata: tô fora!”. A proposta da DEN é concluir o conteúdo da cartilha de Combate à Pirataria junto com os representantes da CNCP. “Essa integração com o Conselho facilita padronização da linguagem dos conceitos já debatidos na mesa sobre contrabando, descaminho e pirataria, como forma de esclarecer à sociedade”.
O presidente do CNCP, Flávio Caetano e o secretário executivo Rodolfo Tamanaha, informaram a programação unificada do I Seminário de Alto Nível: Segurança e Desenvolvimento na Tríplice Fronteira, no dia 28 de maio, em Foz do Iguaçu/PR, com o Seminário Internacional de Regiões de Fronteira, que será realizado nos dias 29 e 30, no mesmo local. “Como os eventos abordarão temas com a mesma linha de debate, foi sugerido esse painel de continuidade”, explica Flávio Caetano.
Elton Ferreira Barbosa, chefe da Divisão de Combate à Falsificação de Marcas e gerente do Projeto do Diretório pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) apresentou as atualizações da ferramenta online do Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas, disponível no site do INPI. O espaço na web referencia as instituições e entidades, incluindo o Sindireceita, que desenvolveram projetos de combate à pirataria no País.
A cartilha de Combate à Falsificação de Medicamentos foi finalizada, em consenso, entre os membros do CNCP, após seis meses de debate. O material educativo alerta o cidadão sobre os riscos do consumo de medicamentos falsificados. A cartilha será finalizada pela Câmara Americana de Comércio (AmCham).
Próxima reunião
Os líderes do CNCP, Flávio Caetano e Rodolfo Tamanaha solicitaram aos membros presentes a elaboração de propostas e projetos de combate à pirataria para que as prefeituras possam implementar em suas localidades, com o apoio do governo federal. “Existem campanhas, mas muitas vezes as prefeituras precisam de modelos sólidos de trabalho para combater a pirataria e é nesse contexto que nós, do Conselho, vamos contribuir. Na próxima reunião, filtraremos as sugestões coletadas pelos membros, para apresentar um parecer único em nome do CNCP”, afirma Rodolfo Tamanaha.
Na ocasião, o representante do Sindireceita disponibilizou as ações educativas da "Semana Original" para compor as atividades do projeto "Cidade livre de pirataria" do CNCP.
Ficou acordado também a apresentação de propostas para alteração do Decreto que trata do Dia Mundial da Propriedade Intelectual (MPA). A Propriedade Intelectual inclui propriedade industrial, direitos de autor e direitos conexos e confere o direito à utilização exclusiva da respectiva informação técnica, comercial e industrial.
A 6ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Combate à Pirataria será realizada no dia 04 de junho, em Brasília.
