O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), com o apoio do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), promove, de 9 a 12 de dezembro, em Curitiba/PR, a Semana Original, voltada ao combate à pirataria. A data foi escolhida por se tratar do mês de comemoração do Dia Nacional de Combate à Pirataria, 3 de dezembro. O evento faz parte campanha nacional “Viva a Originalidade: Pirata tô fora!”, lançada pelo Sindireceita em 2005.
As atividades que integram a “Semana Original” visam sensibilizar a sociedade quanto a valorização das ideias, atitudes, projetos, produtos originais, combate ao contrabando, pirataria, descaminho e também tem o objetivo de reforçar a importância dos tributos. A iniciativa busca ainda mostrar ao cidadão os riscos e prejuízos que a pirataria causa ao País e a toda a população.
A programação da Semana Original se inicia com a solenidade de abertura na terça-feira, dia 9 de dezembro, às 9h, no auditório John Henry Newman, Biblioteca PUCPR, com a presença de autoridades. A presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, afirma que essa atividade é essencial para despertar o interesse da sociedade acerca do tema. “A pirataria é um crime e deve ser tratada como tal. Parte da sociedade ainda encara com certa normalidade esse tipo de crime e os infratores se aproveitam disso para lucrar, mantendo um mercado que faz com que o País perca bilhões de reais e deixe de gerar empregos formais”, explica.
Na sequência, serão realizadas palestras e ações educativas até o fim da semana, visando a educação fiscal a todos os setores da sociedade, em especial aos estudantes do ensino fundamental. Entre as ações, estão presentes as palestras do Analista-Tributário e diretor do Sindireceita, Moisés Hoyos. “É importante educar desde cedo sobre essas questões, para que a pirataria não continue a ser tratada como algo natural nas novas gerações. A criança precisa entender os prejuízos de comprar tênis, jogos e outros bens pirateados ou falsificados”, afirma Hoyos.
O Sindireceita lançou a Campanha Nacional “Pirata: tô fora! Só uso Original” em 2005, no Ministério da Justiça, em Brasília/DF. Desde então, foram realizadas diversas ações em todo o País. A Campanha também foi incluída em um relatório de atividades do Ministério da Justiça entre as principais ações educativas em andamento no Brasil e integrou o esforço olímpico pela candidatura do Rio de Janeiro como cidade sede dos jogos em 2016. Um relatório detalhado das ações da Campanha foi encaminhado, por solicitação do Comitê de Candidatura Rio 2016, à sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos em Lausanne, na Suíça. O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) enviou ao Comitê Olímpico Internacional (COI) um memorando em que o Brasil se compromete a respeitar a propriedade intelectual durante os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro/RJ. De acordo com o COB, o apoio do Sindireceita foi fundamental no que tange às exigências do COI referentes à proteção das marcas.
Desde o lançamento, a Campanha “Pirata: tô fora. Só uso original!” desencadeou reações em todo o País. Nos últimos anos, o Sindireceita recebeu centenas de solicitações para uso da marca, produção de materiais e participação em ações de conscientização da sociedade e combate à pirataria. A cada dia, também aumenta a mobilização de educadores, microempresários e de representantes de multinacionais e entidades de classe interessados em ajudar no combate à pirataria no Brasil.
A campanha nasceu justamente da percepção dos Analistas-Tributários da Receita Federal, que trabalham no controle e fiscalização aduaneira em regiões de fronteira, apreendendo volumes cada vez maiores de produtos piratas. Inicialmente, a meta era ampliar o debate e mostrar que a pirataria provoca sérios problemas ao Brasil. Este tema entrou na pauta de inúmeros debates, tornando-se uma preocupação nacional. Percebeu-se que além do aumento nas apreensões crescia também a diversificação de produtos piratas. Já não se falava apenas de CD’s e DVD’s. Os Analistas-Tributários passaram a apreender, cada vez mais, medicamentos, produtos agrícolas como agrotóxicos, brinquedos, óculos, vestuários, peças de veículos, ou seja uma infinidade de produtos piratas que trazem risco real à saúde da população.
Mês Nacional de Combate à Pirataria
No dia 3 de dezembro se comemora o Dia Nacional de Combate à Pirataria. A data foi instituída pela Lei nº 11.203, de 01 de dezembro de 2005. Segundo estudo da Interpol a pirataria está associada ao crime organizado e a venda de produtos falsificados movimenta US$ 522 bilhões em todo o planeta. Dados da Interpol confirmam que a pirataria alimenta uma cadeia de crime organizado, causa evasão fiscal, prejudica a indústria nacional e a geração de empregos.
Sindireceita é reconhecido nacionalmente pelo combate à pirataria
A campanha “Pirata: tô fora! Só uso Original”, promovida pelo Sindireceita, venceu, por duas vezes consecutivas, em 2011 e 2012, o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria. Em 2013, o Sindireceita conquistou o 2º lugar na categoria “Eixo Educacional”. O Prêmio é concedido pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça (CNCP/MJ) e tem por objetivo homenagear as entidades públicas e privadas que se destacaram no combate efetivo à pirataria e ao mercado ilegal.
O ano de 2012 foi marcado pelo lançamento da nova fase da campanha, com o objetivo difundir a mensagem “Viva a Originalidade”, disseminando a ideia de valorização do original, que representa a essência do esforço antipirataria. As ações foram realizadas em eventos populares como os carnavais de Salvador/BA, Recife/PE e, pela primeira vez, movimentaram o Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas.
Em 2013, o Sindireceita lançou duas produções cinematográficas originais como parte da campanha. “Dias de Momo”, que retrata o Carnaval de Recife e Olinda, e “Dois pra lá, dois pra cá – Cem anos de história”, que registra a centenária rivalidade entre os bois Garantido e Caprichoso no Festival de Parintins.
Os documentários representaram a nova fase da campanha, como destaca a presidenta do Sindireceita Silvia de Alencar. “Nosso objetivo também é chamar a atenção da população para os riscos e prejuízos que a pirataria gera ao País. É preciso que todos percebam que ao valorizar a cultura nacional, a música, os artistas e o nosso artesanato ajudamos a criar empregos e estimulamos a economia, assim todo o País é beneficiado”, destaca.
Durante os anos de 2013 e 2014, também foram realizadas campanhas educativas em diversos estados do País, em especial no Amazonas, onde foram ministradas as palestras "A educação contra a pirataria" e "Pirataria: o crime do século 21" em diversas escolas estaduais e municipais, universidades, federações, associações e na assembleia legislativa do estado do Amazonas. Brasília/DF, Cacoal/RO e Boa Vista/RR, forma cidades que receberam as ações de combate à pirataria.
Com essas ações, o Sindireceita se consolida como uma das principais entidades no combate à pirataria. Para 2015, está programada a continuidade e expansão das atividades de combate à pirataria, em conjunto com instituições interessadas.
ETCO é exemplo no combate a desvios de conduta que causam desequilíbrio no mercado do País
Composto por empresas e entidades empresariais não-governamentais, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) é uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) fundada em 2003 com o objetivo de identificar, discutir, propor e apoiar ações, práticas e projetos que resultem em melhoria concreta do ambiente de negócios no Brasil.
Para isso, atua para influenciar os tomadores de decisão a adotar medidas que visem a reduzir a sonegação fiscal, o comércio ilegal e a informalidade, além de ações de simplificação do sistema tributário e de combate à corrupção e outros desvios de conduta. O instituto procura manter forte presença nos meios empresarial e político brasileiros, com o objetivo de criar mecanismos e ferramentas que fortaleçam a ética concorrencial.
São três as estratégias de atuação: fomentar estudos sobre os fatores que incentivam esses desvios de conduta; propor e apoiar iniciativas, ações ou mudanças em textos legais e práticas administrativas; e desenvolver e apoiar ações de conscientização da opinião pública sobre os efeitos sociais e econômicos maléficos e dos perigos dessas ilegalidades e da leniência social com esses desvios de comportamento ético.
Essa atividade se expande para a conscientização da sociedade sobre os malefícios sociais de práticas não éticas e seus reflexos negativos para o crescimento do país. Além disso, tem como objetivo propor e apoiar iniciativas que estimulem o comportamento ético na economia.
Anualmente, o ETCO divulga o Índice de Economia Subterrânea (IES), que vem se tornando crucial para avaliar a participação da produção de bens e serviços não é reportada ao governo no Produto Interno Bruto (PIB) do País. O estudo é preparado em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/IBRE). Em valores absolutos, a estimativa é de que o IES supere R$ 830 bilhões em 2014.
O ETCO também faz parte do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça (CNCP/MJ).
PROGRAMAÇÃO
Terça-feira - 9 de dezembro – Abertura da Semana Original
Local - Auditório John Henry Newman - Biblioteca PUCPR - Rua Imaculada Conceição, 1155 - Prado Velho
9h – Recepção;
10h – Abertura oficial, premiação e homenagem a alunos e professores que foram destaque na Educação Fiscal;
10h30 – Palestra “Pirataria: o crime no século XXI”;
11h30 – Encerramento.
10, 11 e 12 de dezembro
Ação educativa voltada a estudantes do ensino fundamental (3ª a 5ª série), com apresentação da palestra “Educação contra a pirataria”, ministrada pelo analista-tributário e diretor do Sindireceita, Moisés Hoyos;
Ação de panfletagem e conscientização da população para os males oriundos da pirataria, a ser realizada em grandes centros comerciais.
Para mais informações, contatar a Assessoria de Comunicação do Sindireceita
(61) 3962.2294/2296 | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
