Dos dias 3 a 12 de março, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram em diversas apreensões de drogas e retenções. As ações ocorrem nos estados de São Paulo, Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná.

São Paulo

No dia 3 de março, Analistas-Tributários integrantes do Serviço de Remessas Postais e Expressas (Serpe) da Alfândega de São Paulo atuaram na retenção de uma remessa postal com um crânio de onça. A remessa estava em recinto de exportação na capital paulista e tinha como destino a Suíça. Após a descoberta, o crânio foi encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Ainda na primeira semana de março, ATRFBs da Seção de Remessas Postais e Expressas da Alfândega de Viracopos (Sarpe/VCP) atuaram na retenção de três remessas com drogas. Na importação, elas continham 500 gramas de haxixe na forma de erva com origem nos Estados Unidos e Inglaterra. Na exportação, o destino era a Austrália, e a droga, cocaína.

Em uma das encomendas, o haxixe foi encontrado dentro de lata sem identificação, postada nos Estados Unidos com destino a Santo André/SP. Na segunda encomenda, a droga estava em frasco plástico colocado entre bolsas, calçados e roupas, tendo sido expedida na Inglaterra com destino ao Rio de Janeiro/RJ. Na exportação, uma encomenda postada em São Paulo/SP com destino à Austrália foi interceptada com 200 gramas de cocaína oculta dentro de tabuleiro de jogo de xadrez. As remessas expressas com presença de drogas foram retidas e encaminhadas à Polícia Federal (PF).

Na última semana, servidores da Sarpe/VCP e plantonistas da Alfândega de Viracopos (ALF/Viracopos) também fiscalizaram remessa expressa com falsa declaração de conteúdo que trazia sanguessugas vivas. A encomenda, que foi expedida na Bulgária com destino à Feira de Santana/BA, estava sendo monitorada pela PF. Tendo em vista a presença de animais vivos no pacote, o Serviço de Vigilância Agropecuária (Vigiagro) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) foi acionado para se manifestar acerca da importação da mercadoria, que foi devolvida ao exterior por se tratar de importação proibida.

Em 7 de março, servidores do Grupo Especial de Repressão (Gerp) da DRF/Presidente Prudente realizaram operação para reprimir o comércio ilegal de produtos vendidos por meio das plataformas de marketplace. A ação contou com o apoio de servidores da DRF/Bauru, que identificaram remotamente as encomendas suspeitas de conter produtos descaminhados, assim propiciando a realização de fiscalização presencial, ocorrida em centro de distribuição de remessas postais em Presidente Prudente.

Entre os produtos descaminhados, constavam eletrônicos de alto valor agregado, como smartphones, tablets, aspiradores de pó inteligentes e outros. Perfazendo 445 volumes, o valor estimado do total das mercadorias ultrapassa R$ 400 mil. Os importadores das encomendas serão identificados e intimados a apresentar a documentação de regular importação das mercadorias. Não havendo comprovação, os produtos ficarão sujeitos à aplicação da pena de perdimento em favor da União.

Posteriormente, no dia 11 de março, Analistas-Tributários atuaram na retenção de carreta carregada com cerca de 425 mil maços de cigarros contrabandeados, avaliados em aproximadamente R$ 2,9 milhões. A retenção ocorreu no âmbito da Operação Caminhos Espúrios e foi realizada pelo Núcleo Operacional de Repressão ao Contrabando e Descaminho da 8ª Região Fiscal (Nurep08) em conjunto com a Polícia Militar Rodoviária do estado de São Paulo.

Após trabalho de inteligência da Receita Federal, foi identificado um veículo suspeito transitando pela Rodovia SP333. A Polícia Militar Rodoviária realizou a abordagem da carreta na região de Cravinhos/SP. O veículo e a carga contrabandeada serão encaminhados ao Depósito da Receita Federal em Araraquara/SP para posterior formalização do processo para aplicação da pena de perdimento. Será também efetuado o lançamento da multa de R$ 2,00 por maço.

Ainda em São Paulo, servidores de várias unidades da RFB realizaram operação conjunta no Porto de Santos, em 12 de março. A ação ocorreu das 7h às 19h. Na oportunidade, os servidores estiveram no Terminal Marítimo de Passageiros (Concais S.A.) para exercer o controle aduaneiro sobre as bagagens de passageiros de navios de cruzeiro atracados naquele terminal.

Dos três transatlânticos atracados no cais santista, dois vinham de (e se destinavam a) portos estrangeiros, despertando o interesse da aduana brasileira. O primeiro vinha da Argentina e, o segundo, do Rio de Janeiro, mas ambos tinham como destino a Espanha. Deles, mais de 2 mil pessoas, entre passageiros e tripulantes, e 2 mil malas foram desembarcadas e embarcadas. Todas as bagagens passaram pelos aparelhos de raios X do terminal e pela fiscalização dos servidores da Receita Federal.

Participaram da operação, além dos integrantes da Unidade santista, servidores de outras Unidades, tais como: condutores e seus cães de faro, quatro duplas; servidores experientes na fiscalização de viajantes e suas bagagens, alguns da Alfândega de Guarulhos, outros da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da capital (Direp08); e servidores vindos de outras Unidades da 8ª RF através da ação de reforço da equipe local Fera08.

Pará

No dia 4 de março, ATRFBs integrantes da equipe da Alfândega de Belém lotada na Inspetoria da RFB no Aeroporto Internacional de Belém atuaram na apreensão de 12 kg de maconha do tipo skunk. A ação foi realizada em conjunto com agentes da Polícia Federal.

A droga, que tinha como destino final a capital paraense, foi localizada dentro de fronhas de travesseiro na bagagem de uma passageira proveniente de Manaus/AM. A identificação do entorpecente ocorreu durante verificação não invasiva com uso de equipamento Scanner. A passageira e a substância ilícita apreendida foram encaminhadas à PF para os procedimentos legais.

Posteriormente, no dia 6 de março, foram apreendidos 5 kg de skunk durante operação de vigilância Centro de Distribuição dos Correios de Belém. A detecção da droga foi realizada pela equipe K9 da Alfândega de Belém. O entorpecente foi encontrado em pacote vindo de Florianópolis/SC e foi encaminhado à PF para investigação.

Maranhão

Durante operação ocorrida dos dias 5 a 7 de março, ATRFBs atuaram na apreensão de 600 gramas de skunk e de 1,5 kg de pasta base de cocaína, bem como na retenção de mais de R$ 1 milhão em mercadorias, no Centro de Distribuição dos Correios de São Luís/MA. A ação foi realizada pela Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da RFB na 3ª Região Fiscal (Direp03), com auxílio dos agentes caninos Ithor e Saymon.

O skunk foi localizado em duas encomendas enviadas de Barra Velha/SC para Imperatriz/MA e São Luís/MA, contendo 300 gramas em cada um dos pacotes. Por sua vez, a pasta base de cocaína foi encontrada em outra encomenda enviada de Porto Velho/RO para São José de Ribamar/MA.

O valor total aproximado dos entorpecentes é de R$ 135 mil. A operação também resultou na apreensão de mais de 150 encomendas enviadas através dos Correios e transportadoras contendo mercadorias sem comprovação de importação regular de cujo valor ultrapassa a marca de R$ 1 milhão.

Nos dias 9 e 10 de março, a Direp03 também conduziu operação que resultou retenção de diversas mercadorias avaliadas em R$ 320 mil. No período, a Divisão destacou três servidores e dois agentes caninos que se somaram ao servidor da agência de Imperatriz, no Maranhão, para a realização de fiscalizações nos aeroportos, Correios, transportadoras e rodovias do estado.

A ação teve por objetivo coibir o comércio ilegal de produtos sem a devida comprovação regular de importação e, ainda, tirar de circulação possíveis entorpecentes. No aeroporto de Imperatriz foram apreendidos centenas de cigarros eletrônicos, 11 iPads, 6 iPhones 14 promax e 4 carabinas de pressão, em voos domésticos de três empresas aéreas.

Rio Grande do Norte

Analistas-Tributários também atuaram na apreensão de 11 kg de cocaína no Porto de Natal (RN), no dia 8 de março. A ação foi realizada por servidores da Equipe K9 da Direp04 em conjunto com a IRF/Natal. A droga estava fixada na estrutura do navio que teria como destino o porto de Rotterdam, na Holanda.

Introduzido de forma clandestina dentro do navio, o entorpecente foi localizado com apoio da cadela Ursa, da raça Pastor Belga Malinois. A droga foi encaminhada à Polícia Federal para investigação. Segundo estimativa da RFB, esta operação de vigilância e repressão causou um prejuízo ao narcotráfico de R$ 2 milhões.

Minas Gerais

Cerca de R$ 3 milhões em produtos eletrônicos foram retidos com a atuação de Analistas-Tributários entre os dias 6 e 8 de março, durante operações da Direp06 na Região da Zona da Mata Mineira. No período, foram abordados estabelecimentos comerciais nas cidades de Juiz de Fora/MG e Santos Dumont/MG, que comercializavam aparelhos eletrônicos com suspeita de entrada irregular no país.

Com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), também ocorreram abordagens a ônibus de turismo que eram utilizados por comerciantes da região para o transporte de mercadorias irregulares e proibidas. As interceptações ocorreram nas BRs 040 e 267.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, Analistas-Tributários atuaram, em 10 de março, na apreensão de R$ 42,5 mil em skunk (cerca de 550 gramas) e maconha líquida (cerca de 25 gramas) em encomendas no Aeroporto do Galeão. O trabalho foi conduzido pela Seção de Remessas Postais e Expressas (Sarpe) da Alfândega da Receita Federal no Aeroporto do Galeão (ALF/GIG) e resulta de fiscalização e de inspeção por meio de equipamentos de raios-x.

O skunk foi encontrado dentro de uma caixa de brinquedos que vinha da Espanha para Tietê/SP. Essa apreensão soma R$ 41.250,00. Já a maconha líquida em piteiras para cigarro eletrônico vinha dos Estados Unidos para o Rio de Janeiro/RJ. Essa apreensão soma R$ 1.250,00.

Santa Catarina

No dia 4 de março, Analistas-Tributários da Equipe de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (EVR) da Alfândega da RFB em Florianópolis/SC, atuaram na retenção R$ 335.988,86 em mercadorias, sendo R$ 73.565,48 somente em aparelhos celulares. A ação ocorreu no município de Itajaí/SC.

O ônibus de turismo, que já estava sendo monitorado pela RFB, retornava ao estado de Santa Catarina após viagem à cidade de Foz do Iguaçu/PR. O veículo estava carregado de mercadorias estrangeiras internalizadas de forma irregular no território nacional, sendo em sua maioria aparelhos eletrônicos, artigos de informática e celulares. Após a abordagem o veículo foi lacrado e encaminhado para o Depósito de Mercadorias Apreendidas (DMA) da RFB em São José/SC, onde foram contabilizadas e valoradas.

Paraná

No período de 6 a 10 de março, ATRFBs atuaram, ainda, em operação de fiscalização em Centros de Distribuição de Remessas Postais e depósitos logísticos de e-commerce em Londrina/PR, que contou com a atuação de servidores da ALF/Foz do Iguaçu/PR, da DRF/Londrina/PR e ALF/Itajaí/SC. A ação resultou na retenção de cerca de 2.600 volumes de remessas, avaliados em R$ 1,7 milhão.

Entre as mercadorias irregulares, encontram-se aparelhos celulares, perfumes, bebidas alcoólicas, notebooks, entre outros tipos de eletrônicos. Os produtos retidos foram levados para a sede da RFB em Foz do Iguaçu, onde serão realizadas vistorias minuciosas, tanto no conteúdo, quanto na documentação referente à postagem. Os envolvidos serão representados junto ao Ministério Público Federal (MPF) para apuração dos ilícitos.

*Com informações e imagens da Receita Federal do Brasil (RFB).