Em 21 anos de fundação, o Sindireceita trilhou um caminho de árduas conquistas e, em cada transformação, enfrentou todos os embates com coragem. Mas, apesar das vitórias, a categoria ainda sofre com a ausência da adequada previsão legal e normativa para as suas atribuições. O que consta hoje em Lei e Decreto revela-se destoante do que fazem e do que poderiam fazer os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil. Foi por este motivo que, em 2013, o esforço histórico da categoria ganhou um novo formato e poderá, no ano que se aproxima, ser o marco da união em prol do reconhecimento da categoria.
Com o objetivo de modernizar e resgatar as Atribuições do Analista-Tributário, foi elaborado um projeto pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) após um árduo trabalho de levantamento das discussões realizadas pelo Sindireceita e a base. Foram analisados todos os dados obtidos durante as plenárias temáticas de 2013 e de anos anteriores. O texto também foi construído levando em consideração todo o acúmulo obtido com os debates nas AGN, CNRE, assembleias e outros eventos realizados ao longo dos últimos anos. Ou seja, o projeto de modernização e resgate das Atribuições do Analista-Tributário é fruto do trabalho e da produção técnica e política da categoria, inclusive, com a grande contribuição de companheiros que já nos deixaram como o ex-diretor do Sindireceita Rodrigo Thompson.
Desde o início do ano de 2013, a Diretoria Executiva Nacional intensificou o trabalho e passou a atuar mais ativamente em três frentes: uma política, visando a ampliação do diálogo específico sobre o tema com setores dos poderes Executivo e Legislativo; outra técnica, que teve por objetivo consolidar em uma proposta os principais anseios da categoria e uma terceira via destinada a produção de materiais informativos e de esclarecimento para a categoria, para a sociedade e autoridades do Executivo, deputados e senadores.
Entretanto, apesar da abertura das negociações para tramitação do projeto, que foi incluído no acordo salarial assinado com o poder executivo em dezembro de 2012, o texto enfrenta fortíssima resistência dos gestores da Receita Federal e teve sua análise paralisada. Um dos motivos foi a mudança de prioridades do governo federal, provocada pelas manifestações ocorridas junho de 2013. Na sequência, também houve a divulgação antecipada do projeto, durante o período eleitoral, que comprometeu por completo a estratégia traçada inicialmente, que tinha por único e exclusivo objetivo evitar que pressões exercidas por grupos contrários ao avanço da nossa categoria pudessem comprometer e até mesmo impedir a tramitação do projeto de atribuições junto ao poder Executivo.
Perspectivas
As novas perspectivas do projeto foram traçadas em dezembro de 2013, quando os delegados sindicais do Sindireceita aprovaram, na LIX Reunião do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), o Dia Nacional de Luta pelas Atribuições dos Analistas-Tributários, que será formatado e realizado em 2014 em todo o País. O assunto também foi aprovado como item da Pauta Reivindicatória da categoria para o próximo ano.
Apesar dos entraves, o Sindireceita continua com uma incansável busca pela ampliação do diálogo com setores dos poderes Executivo e Legislativo, para consolidar uma proposta com os principais anseios da categoria. Em 2014, a Diretoria Executiva Nacional reforçará, ainda mais, os trabalhos para que o projeto de resgate e modernização das atribuições do Analista-Tributário possa ser encaminhado o mais breve possível ao Congresso Nacional, onde vamos travar a maior luta da nossa história.
Veja aqui a proposta de modernização e resgate das Atribuições do Analista-Tributário.
