O prédio do Ministério da Fazenda em Teresina/PI, onde funciona o Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), está, mais uma vez, sem ar condicionado. Há aproximadamente 15 dias, um problema no transformador da central de ar gerou uma pane em todo o sistema de refrigeração. A previsão é que a situação se resolva somente em 90 dias. Esta é terceira vez que os servidores da Receita Federal que trabalham no edifício e contribuintes têm de suportar a sensação de estar em um forno. Em 2010, um problema parecido fez com que o CAC funcionasse sem ar condicionado por mais de dois meses. Na ocasião, o Sindireceita formalizou uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho. E, há cinco anos, também houve um problema de refrigeração na sede do Ministério da Fazenda da capital piauiense.

O delegado da Receita Federal em Teresina, João Batista Barros, reconheceu que o transformador do ar condicionado, que tem 37 anos, é muito antigo e já deveria ter sido trocado. “O problema dessa vez foi com o transformador que é exclusivo para o ar condicionado. A previsão mais otimista é de 60 dias. Simplesmente o transformador é feito por encomenda, não existe no mercado, só um fornecedor faz isso em São Paulo. Vai ter que fabricar outro, mas também estão vendo se ainda existe uma peça dessa para alugar”, esclareceu Barros.

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Atendimento no CAC Teresina/PI

Em Teresina/PI o clima é quente a maior parte do ano e a temperatura oscila em torno dos 37º C. É nesse ambiente que está funcionando o atendimento da Receita Federal da capital do Piauí. Cerca de 400 contribuintes passam diariamente pelo local. Para diminuir o desgaste dos servidores que atuam no CAC, foram colocados 8 ventiladores para 20 atendentes, 3 triadores, 2 estagiários, dois funcionários de apoio, supervisor e chefe. As grades de horários de senhas e agendamentos foram redimensionadas com a diminuição da oferta para amenizar o desgaste. “A situação está insuportável. O fluxo de pessoas aqui é muito grande. Então, o contribuinte se estressa e uma coisa leva a outra. Isso é bastante prejudicial para a imagem da instituição, sem falar do desgaste para o servidor”, desabafou um Analista-Tributário da Receita Federal.

Uma equipe do Sindireceita visitou o CAC, no último dia 19 de março, e se deparou com o desconforto que servidores e contribuintes enfrentam na unidade. Nesse mesmo dia, além do problema com o ar condicionado, houve queda de energia e os sistemas também ficaram fora do ar durante duas horas. Senhas que estavam agendadas tiveram de ser trocadas, o que causou estresse, revolta e indignação dos contribuintes.

Edifício do Ministério da Fazenda em Teresina/PI

Por ocasião do problema enfrentado em 2010, a Superintendência da 3ª Região Fiscal havia autorizado a instalação de splits no CAC de Teresina, mas por problemas técnicos juntamente com a SAMF (Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda), não foi possível a conclusão do projeto, que com o conserto da central de ar, teve seu andamento suspenso.

No dia 19 de março, questionado pelo delegado sindical do Piauí, José Geraldo do Ó Carneiro, o delegado da Receita Federal afirmou que, com os entraves burocráticos, a implantação dos splits poderia demorar mais do que a solução da central de ar do prédio, mas que iria se empenhar em dar andamento ao projeto.

Situação da copa do CAC Teresina/PI

Nesta quarta-feira, 28 de março, o engenheiro da SAMF esteve no CAC com técnicos de uma empresa de refrigeração para dimensionar o equipamento necessário para atender todo o ambiente do atendimento, mas até o momento não há previsão para solução do problema, seja de uma forma ou de outra. Até lá, mais uma vez, a boa imagem da Receita Federal e a paciência dos pacatos contribuintes piauienses vão se dissolvendo em amargas gotas de suor.