A inclusão dos Analistas-Tributários na relação de servidores que podem ser contemplados com a criação do adicional noturno foi um dos assuntos tratados nesta última terça-feira, dia 08 de outubro, pelo diretor do Sindireceita, Sérgio de Castro, em um encontro com o deputado Ronaldo Nogueira (PTB/RS).
A PEC nº 339/2009, de autoria do deputado federal Vicentinho (PT/SP), previa inicialmente a possibilidade de pagamento deste adicional apenas aos servidores ligados diretamente à área de segurança pública como os integrantes das polícias estaduais, bombeiros e outros. Mas, diante do trabalho parlamentar realizado pela Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita em parceria com a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (Fenaprf) e outras entidades sindicais será possível ampliar o rol de categorias contempladas.
Sérgio de Castro explicou que o Sindireceita defende a inclusão dos Analistas-Tributários, em especial, os lotados em portos e aeroportos, justamente por operarem em regime de escala de trabalho sem interrupções no período noturno. Ele ressaltou ainda que os Analistas-Tributários lotados na área aduaneira são responsáveis pelas ações de fiscalização, vigilância e repressão em portos, aeroportos e postos de fronteiras 24 horas por dia. “Estes servidores formam a linha de frente no combate ao contrabando, descaminho, tráfico de armas, munições e drogas e, portanto, desempenham um papel essencial no enfrentamento ao crime organizado e a violência que atinge todo o País”, relatou.
Ao destacar as atividades realizadas pelos Analistas-Tributários, o diretor do Sindireceita afirmou também que, em grande parte das ações de repressão e de fiscalização promovidas pela Receita Federal, os Analistas-Tributários participam das operações ao lado de policiais federais, policiais rodoviários federais, da PM e da Polícia Civil e, portanto, estão expostos aos mesmos desgastes e riscos. “O nosso trabalho é realizado em parceria com outras entidades sindicais como a Fenapef e Fenaprf. Somos carreiras similares e nos expomos aos mesmos riscos pela segurança do País. Vamos trabalhar de forma coesa para que esta PEC possa ser aprovada o mais rápido possível, contemplando no texto os Analistas-Tributários”, disse.
