Servidores de vários estados que atuam na região de fronteira e em municípios de difícil fixação realizaram, na última sexta-feira, dia 31, um grande ato na Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu/PR, na divisa do Brasil com o Paraguai para cobrar a implementação da Indenização de Fronteira, instituída pela Lei 12.855, de 2 de setembro de 2013.

O ato reuniu mais de 400 servidores, entre Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, Agentes da Polícia Federal, Fiscais Federais Agropecuários do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, Fiscais da Auditoria-Fiscal do Trabalho e Policiais Rodoviários Federais.



Por mais de quatro horas os servidores caminharam na rodovia federal que dá acesso à Ponte Internacional paralisando as atividades de controle de fiscalização e fechando a fronteira durante a manhã de sexta-feira. A pista de saída do Brasil para o Paraguai ficou bloqueada pelo ato. Na pista de ingresso ao Brasil houve reforço na fiscalização também como parte do protesto e como forma de mostrar a necessidade de ampliação dos investimentos em controle e fiscalização das fronteiras.



Ao longo do trajeto de quase quatro quilômetros, os servidores e lideranças sindicais se reversaram e discursaram no carro de som cobrando do governo a implementação imediata da Indenização de Fronteira. Analistas-Tributários de várias unidades da Receita Federal em Foz do Iguaçu participaram do Ato que também contou com as presenças do delegado sindical adjunto do Sindireceita em Foz do Iguaçu, Leandro de Oliveira Vicente, e dos diretores do Sindireceita, Moisés Hoyos (Assuntos Aduaneiros) e Odair Ambrosio (Comunicação).



Moisés Hoyos, em discurso, conclamou todos os servidores a seguir lutando até a implementação da Indenização e ressaltou o trabalho realizado pelos Analistas-Tributários na fiscalização e controle aduaneiro e nas ações de combate a crimes como contrabando, descaminho e tráfico de drogas por todo o País. “Desde de 2010, com nosso projeto “Fronteiras Abertas”, temos feito um grande esforço para mostrar ao País a necessidade de uma política nacional de controle de nossas fronteiras. A criação da Indenização de Fronteira é resultado e parte fundamental dessa luta. Portanto, vamos seguir mobilizados e unidos até a implementação dessa Indenização que é um direito nosso. O Sindireceita foi pioneiro ao promover esse debate no País e o fortalecimento do controle aduaneiro é uma bandeira dos Analistas-Tributários da Receita Federal”, destacou.



O ato em Foz do Iguaçu/PR foi encerrado por volta das 12h30 em frente à Aduana brasileira com a reinauguração do “Indenizômetro”, um painel que mostra o tempo de espera para regulamentação da Lei 12.855/2013, que no dia 31 de março completou 3 anos e 210 dias.



Reunião



No início da manhã, antes da realização do Ato, o delegado sindical adjunto do Sindireceita em Foz do Iguaçu, Leandro de Oliveira Vicente, e os diretores do Sindireceita, Moisés Hoyos (Assuntos Aduaneiros) e Odair Ambrosio (Comunicação) se reuniram com o delegado da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu, Rafael Rodrigues Dolzan. Na reunião, os representantes do Sindireceita reforçaram ao delegado a necessidade de regulamentação imediata da Indenização de Fronteira e destacaram a importância da participação dos servidores no ato que busca a consolidação de um direito de todos os servidores do órgão que atuam nas unidades de fronteira e que realizam um trabalho essencial para a fiscalização e controle aduaneiro.