Analistas-Tributários chefes e substitutos dos Centros de Atendimento ao Contribuinte (CACs) e de Agências da Receita Federal do Brasil nas projeções de arrecadação e cobrança da 5ª Região Fiscal participaram, no dia 25 de maio de 2018, no Bahia Othon Palace, em Salvador/BA, do quarto “Encontro Regional de Analistas-Tributários chefes das projeções de atendimento, arrecadação e cobrança”. O evento, promovido pela Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita (DEN) em parceria com a Delegacia Sindical de Salvador/BA, contou com a participação de mais de 70 ATRFBs que, por mais de oito horas, discutiram diversos aspectos ligados ao atendimento, arrecadação e cobrança, processos de trabalho, atribuições dos Analistas-Tributários à luz do Mapeamento dos Processos e as perspectivas de trabalho nas unidades da Receita Federal do Brasil.

Durante os debates do evento, voltado à avaliação dos temas afeitos à categoria, à Receita Federal e à administração pública, os participantes puderam acompanhar as explanações do superintendente-adjunto da 5ª Região Fiscal, Ricardo da Silva Machado; do delegado da RFB em Salvador/BA, João Vicente da Silva Velloso; da Analista-Tributária da Divisão de Interação com o Cidadão (DIVIC), Cristiane Silva Sergio, que representou o coordenador-geral de Atendimento da RFB, Antônio Henrique Lindemberg Baltazar; do delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo (DERAT/SP), Guilherme Bibiani Neto; da chefe substituta da Divisão de Controle e Acompanhamento Tributário (DICAT), Ana Cláudia Vieira; do coordenador do Projeto Farol, Rafael Cheib Soares;  do chefe substituto da DIVIC na 6ª Região Fiscal e integrante do grupo de trabalho do Projeto Farol, Breno Mattar Vieira de Alvarenga; do presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas; e do diretor de Defesa Profissional do Sindireceita, Alexandre Magno Cruz Pereira.

O evento contou ainda com a participação do delegado sindical do Sindireceita em Salvador, Jaildson Bomfim Gonçalves; delegado da Receita Federal em Feira de Santana/BA, Samuel Pereira de Almeida Junior; do delegado da RFB em Lauro de Freitas/BA, Miguel Castro dos Santos Júnior; do delegado do órgão em Porto de Salvador/BA, Fernando Antônio Matos de Oliveira; do delegado da Receita Federal em Itabuna/BA, Geovanio Correio Brito; da chefe substituta da Divisão de Gestão de Pessoas (DIGEP), Lidice Bahia Machado; da chefe da DIVIC na 8ª Região Fiscal, Maria Stela Rodrigues; do chefe da DIVIC, Walter Figueiredo de Souza; e do diretor de comunicação do Sindireceita, Odair Ambrósio. Ao final das explanações, os participantes debateram os temas colocados em um diálogo interativo, direcionando os questionamentos aos convidados.



Em sua fala inicial, o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, reforçou a importância do diálogo com a administração da Receita Federal e destacou a necessidade do fortalecimento da Carreira Tributária e Aduaneira da RFB, que passa, necessariamente, pelo fortalecimento do Órgão. Ele fez ainda um resgate do processo que antecedeu as discussões salariais, destacando a luta dos Analistas-Tributários em favor da definição identidade do ARTFB e de suas atribuições. Seixas ressaltou ainda toda a mudança de postura da entidade durante a trajetória da negociação salarial da categoria, quando as convicções do Sindicato foram consolidadas em busca de uma linha de convergência que visasse o fortalecimento da Receita Federal e, conseguintemente, do cargo de Analista-Tributário.  “Para resgatar a nossa identidade construímos um projeto que tem duas premissas: tirar o caráter personalista da entidade e trazer para o seio sindical aqueles que habitualmente não atuavam no meio, mas que são comprometidos com o órgão, a sociedade e com o sindicato. Não podemos desrespeitar a casa onde vivemos. Precisamos de diálogo para resolver os nossos problemas”, enfatizou.

O presidente do Sindireceita lembrou ainda que esse amadurecimento dos debates com a construção de um diálogo transparente e técnico favoreceu inclusive as ações realizadas entre os sindicatos e a própria administração da RFB. Na oportunidade Seixas falou sobre esse processo de mudança cultural dentro do Sindicato e sobre a definição do espaço do Analista-Tributário dentro da RFB. “Finalizamos na semana passada o Planejamento Estratégico da categoria, para verificarmos o respaldo da base em vários aspectos; defendemos a aproximação com a administração da Receita Federal; e passamos também, desde o período eleitoral do Sindireceita e ainda com o Mapeamento de Processos de Trabalho, por inúmeras ações que visavam resgatar a identidade do Analista-Tributário, pois entendemos que o que dá substância ao cargo é a clara definição de suas atribuições. Ou seja, estamos investindo cada vez mais na ampliação e na transparência do diálogo com as bases e com a própria administração da Receita Federal. Essas são premissas que esta Diretoria considera fundamentais para que possamos avançar na construção de um projeto que está diretamente associado ao fortalecimento da identidade do Analista-Tributário”, destacou.



O delegado sindical do Sindireceita em Salvador, Jaildson Bomfim Gonçalves, destacou responsabilidade que foi organizar um evento no qual estão presentes Analistas-Tributários, gestores da Receita Federal e representantes da Diretoria Executiva Nacional discutindo o fortalecimento do órgão, numa relação de ganha-ganha. “Tendo em perspectiva a capacidade e a competência dos ATRFBs, o Mapeamento de Processos e a redução continua da mão de obra na Receita Federal, não é possível vislumbrar no futuro outra alternativa para este órgão continuar na vanguarda do serviço público, senão o uso racional das potencialidades humanas. Desta forma, para nós discutir Mapeamento é dar marcha a um projeto de entendimento que em última análise visa fortalecer a RFB e defender o interesse público”, frisou.

Na ocasião, o delegado sindical de Salvador homenageou Analistas-Tributários por uma especial menção de elogio em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade no exercício do cargo, com excelência e de forma exemplar: Ricardo José Dantas de Santana; Claudemir Santos dos Anjos; Nadja Bulcão Mota; Valdir Lemos Couto; José Luís de Almeida Carneiro; Tarcísio Luiz Matos de Almeida; Etevaldo Kleber Brandão Argolo; e Christiane Barbosa Behrens Cardoso.

Ciclos de Encontros Regionais
Os encontros têm por objetivo disseminar as competências legais dos Analistas-Tributários nas atividades de atendimento, arrecadação e cobrança inerentes às competências da Secretaria da Receita Federal do Brasil, de modo a conscientizar e fortalecer a sua identidade funcional, vinculando-a à missão institucional da RFB e às atividades específicas da administração tributária da União. Além disso, o evento busca disseminar o Mapeamento de Processos de Trabalho da Receita Federal do Brasil, conscientizar as bases sobre a importância do exercício de funções específicas da administração tributária e aduaneira, e ainda promover o diálogo entre a administração e o corpo gerencial da RFB formado por Analistas-Tributários.

A ideia do Sindireceita é promover ciclos de Encontros Regionais dos ATRFBs onde as Delegacias Sindicais, Conselhos Estaduais e a Diretoria Executiva Nacional integrarão esforços para reunir em cada uma das regiões fiscais os agentes de ARF, os chefes de CAC e os chefes de projeções da Cobrança e Arrecadação e da Aduana, filiados ou não ao Sindicato, por deliberação do CNRE, em um encontro para discussão de temas relevantes e disseminação do conhecimento.

Durante os encontros, a participação dos Analistas-Tributários ocupantes de função de chefia é fundamental, pois oportuniza a tomada de conhecimento da regulamentação do espaço de trabalho das categorias que atuam na Receita Federal do Brasil, visando tornar esses servidores multiplicadores dessa racionalização administrativa, otimizando e acelerando os resultados do mapeamento, para a garantia de ações eficazes destinadas à consecução da missão institucional da RFB.

Veja aqui mais informações sobre os Ciclos de Encontros Regionais.

Histórico

O primeiro encontro ocorreu no dia 13 de novembro de 2017, no hotel Mercure Lourdes, em Belo Horizonte/MG, com os Analistas-Tributários ocupantes, titulares ou substitutos, das funções de agente, chefe de CAC, chefe de Sacat ou chefes de projeção de Arrecadação e Cobrança das unidades da RFB da 6ª Região Fiscal:

- Encontro Regional de Analistas-Tributários chefes das projeções de atendimento, arrecadação e cobrança da Receita Federal.

No dia 5 de abril de 2018 foi a vez dos Analistas-Tributários chefes, ou substitutos, da 8ª Região Fiscal:

- Encontro de Analistas-Tributários da 8ª Região Fiscal em São Paulo debate a melhoria no atendimento, arrecadação, cobrança e a valorização do cargo.

- Encontro Regional de Analistas-Tributários em São Paulo discute rumos do Atendimento da Receita Federal que deve ser mais eficiente e arrecadar mais.

- Analistas-Tributários participam de debate sobre a modernização da aduana e Mapeamento de Processos durante encontro regional em São Paulo.

- Superintendente-adjunto da 8ª Região Fiscal destaca trabalho dos Analistas-Tributários e o melhor aproveitamento do cargo em atividades mais complexas.

No dia 10 de maio de 2018, os Analistas-Tributários chefes e substitutos dos Centros de Atendimento ao Contribuinte (CACs) de Agências da Receita Federal do Brasil das projeções de arrecadação e cobrança das unidades da RFB da 3ª Região Fiscal participaram do terceiro Encontro Regional, em Fortaleza/CE.

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